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167/2025 |
2025-11-24 |
EMENDA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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187/2025 |
2025-11-24 |
MOÇÃO |
O Vereador signatário, no uso legal de suas atribuições, especialmente o disposto no art. 111, §2°, VI, do Regimento Interno, REQUER, o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Senhor Marcos Mariano Pereira, Superintendente do Aeroporto de Ilhéus, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade por meio do trabalho desenvolvido à frente da administração aeroportuária. |
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188/2025 |
2025-11-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Desembargador Aliomar Silva Britto, em reconhecimento à sua exemplar, honrada e distintiva atuação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, onde exerceu relevantes funções em diversas comarcas, contribuindo de forma notável e substancial para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. |
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189/2025 |
2025-11-24 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à Guarda Civil Municipal de Ilhéus (GCM), em homenagem aos seus 45 anos de fundação, celebrados neste ano. |
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228/2025 |
2025-11-24 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Lei nº 195/2025
Autoria: Vereador EderJúnior dos Santos
Ementa: "Dispõe sobre as formas de pagamento aceitas para aquisição e recarga do cartão eletrônico
de passagem do transporte coletivo urbano do Município de Ilhéus, e dá outras providências". |
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756/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela secretária Sonilda Melo, requerendo o retorno do atendimento médico periódico, a ser realizado preferencialmente a cada 15 (quinze) dias no Condomínio Sol e Mar, incluindo a oferta dos programas de saúde como Pré-Natal, Hiperdia, CD e Preventivo. |
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757/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos da não retomada da linha de ônibus “Transporte Cidadão”. Tal solicitação justifica-se por se tratar de um serviço essencial para pessoas com deficiência, facilitando o deslocamento para consultas médicas, terapias e demais atendimentos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a regularização da situação. |
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758/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências que estão sendo adotadas diante da ausência de fornecimento de colírios destinados ao tratamento do glaucoma pela rede pública municipal. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos de pacientes que, há meses, não conseguem receber o medicamento essencial para o controle da doença. Solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a regularização da situação e o restabelecimento do fornecimento regular dos colírios. |
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759/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para solicitar que seja feito um estudo técnico na Avenida Soares Lopes para a construção de três campos de futebol. |
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760/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO DO MALHADO. |
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761/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a insuficiência de horários e a falta de quantidade adequada de ônibus que atendem as comunidades de Banco do Pedro e Castelo Novo no deslocamento para o centro da cidade. Tal solicitação fundamenta-se nos diversos relatos de moradores, que afirmam enfrentar dificuldades diárias devido aos intervalos excessivos, superlotação e ausência de horários que atendam às necessidades básicas da população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a regularização e ampliação do serviço. |
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762/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, SOLICITANDO O RETORNO DOS 3,5 QUILÔMETROS DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ILHÉUS OLIVENÇA BA-001. |
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763/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um oficio para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, SOLICITANDO O RETORNO DAS OBRAS DE COBERTURA DA REDE DE ESGOTO DO VALETÃO DO BAIRRO DO MALHADO. |
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764/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA SAULO FILINTO PONTES DE SOUZA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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765/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUER, que seja enviado correspondência para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor Geral da SUTRAM, solicitando informações sobre a implementação do Projeto Tarifa Reduzida disposta no parágrafo único do art. 5° da Lei n°. 4.337, de 22 de maio de 2025 que autorizou a concessão de subsídio para o Sistema de Transporte Público de Ilhéus. |
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766/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO N°. _____/2025.
Senhor Presidente, Mesa Diretora,
Cumprimento-o cordialmente com os mais elevados protestos de estima e consideração para, REQUER, na forma do art. 34, §5° da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 98, X e art. 111, §3° do Regimento Interno, o envio de correspondência para os Ilmos. Srs. Fábio de Almeida Mendonça e Carlos Andrade Machado Filho, M.D Secretários de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando esforços para que seja instituído Grupo de Trabalho com ampla participação da Sociedade Civil para avaliação e revisão da Lei 3.804/2016 que instituiu a Política Municipal de Resíduos Sólidos. |
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767/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela secretária Sonilda Melo, a fim de realizar estudo Técnico de viabilidade para a implantação de uma Unidade de Saúde no Condomínio Sol e Mar. |
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53/2025 |
2025-11-19 |
OFÍCIO |
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus.
Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 01 de dezembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 2ª Audiência Pública da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da Câmara. |
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99/2025 |
2025-11-19 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (19/11/2025), a qual se dá por motivo de saúde. |
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2108/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o serviço de substituição de 01 (um) poste de iluminação pública, sem numeração, localizado na Travessa Jorge Maia, no bairro do Iguape. |
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2109/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que seja realizado o serviço de substituição de 01 (um) poste de iluminação pública, de número G10668, localizado na Rua Zulmira Brás, no bairro do Iguape. |
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2110/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de roçagem na área do Distrito Industrial, no bairro do Iguape. |
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2111/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na via de acesso às fábricas no Distrito Industrial, localizado no bairro do Iguape. |
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| materia |
2112/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de e limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial, localizados na Rua da Linha, bairro do Iguape. |
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2113/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALCETAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, EM TODA EXTENSÃO, RUA AVENIDA PALMARES NO BAIRRO BASÍLIO. |
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2114/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA E LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA HERVAL SOLEDADE, BAIRRO NELSON COSTA. |
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2115/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA PELO SECRETARIA SONILDA MELLO, QUE SEJA FEITO ABASTECIMENTO DO ESTOQUE DE MEDICAÇÃO METFORMINA E LOSARTANA ASSIM COMO OS DEMAIS INSUMOS REFERENTES A HIPERDIA, NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
2116/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A SINALIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADA DA VILA QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BASILIO. |
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2117/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de mato, limpeza geral e remoção de restos de materiais de antigas construções demolidas na área situada à beira-mar, no final da Rua Raquel Pólvora, próximo ao Morro do Pernambuco, no bairro Nova Brasília/Pontal. |
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2118/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Hermínio Ramos, no bairro Pontal. |
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2119/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação das ruas na localidade conhecida como Cachorro Pelado, situada no Bairro São José. |
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2120/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED na localidade conhecida como Cachorro Pelado, situada no Bairro São José. |
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2121/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas localizadas na Rua Castro Alves, no bairro Pontal. |
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2122/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação e pintura de faixa de pedestres em frente ao Cemitério São João Batista, no município de Ilhéus. |
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2123/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção completa da Feira da Central, localizada no bairro Hernani Sá. |
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2124/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da quadra de esportes localizada ao lado da Ponte Jorge Amado, na Rua 1ª Travessa da Nova Brasília, no bairro Pontal. |
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2125/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma completa do Posto de Saúde do bairro Nelson Costa |
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2126/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral e retirada de lixos e entulhos da quadra de esportes localizada na Rua Marambaia, Km 001 da Rodovia Pontal–Olivença. |
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2127/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Alan Kardec, no bairro Pontal. |
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| materia |
2128/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a troca e reposição das lâmpadas queimadas, na Rua Barão de Rio Branco, travessa com a Rua Salgado Filho, no bairro Pontal. |
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2129/2025 |
2025-11-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma completa do Posto de Saúde do bairro Hernani Sá |
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| norma |
4380/2025 |
2025-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO NOME DE LOGRADOURO NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
72 |
2025-11-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-18 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria o Tempo Regimental de 15 (quinze) minutos para o dia 19 de novembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega da Moção de Aplausos ao influenciador digital João Philipe, idealizador do Projeto Inspire, em reconhecimento ao relevante trabalho de apoio emocional, engajamento social e fortalecimento da juventude ilheense, desenvolvido por meio das ações culturais, esportivas e comunitárias que têm transformado positivamente a vida de centenas de jovens em nossa cidade. |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-18 |
OFÍCIO |
Solicitação de tempo de fala – Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2025 |
2025-11-18 |
OFÍCIO |
Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus.
Venho, por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 17 de novembro do corrente ano, das 08h30 às 12h será realizada a 1ª Audiência Pública da LOA - Lei Orçamentária Anual. Diante disso solicito publicação no Diário oficial da Câmara. |
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| materia |
96/2025 |
2025-11-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Respeitosamente, venho por meio desta justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária desta Casa Legislativa que acontecerá nos dias 18 e 19 de novembro de
2025, em razão de viagem à cidade para BRASÍLIA- DF, com finalidade de participar
de reuniões na CODEVASF- Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba, para tratar de assuntos relacionados ao mandato.
Certo de contar com a compreensão de Vossa Excelência e dos demais colegas. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência às Sessões Ordinárias dos dias 18 e 19 de novembro de 2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (18/11/2025), a qual se dá por motivo de saúde. |
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2089/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DE CALCETAMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODA EXTENSÃO DO CAMINHO 17, BAIRRO HERNANE SÁ |
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