| materia |
2088/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde), com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado a construção/colocação de um ABRIGO destinado aos pacientes que aguardam atendimento na Policlínica Municipal, situada na Avenida Vereador Marcus Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2025 |
2025-11-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Clube de Pesca Barquinho, do município de Ilhéus-BA, pela brilhante conquista do Campeonato Brasileiro em Terra Firme 2025, que enaltece o nome e o orgulho do povo ilheense. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2025 |
2025-11-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Thiago Carvalho, do Clube de Pesca Barquinho, pela brilhante conquista dos títulos de Campeão Brasileiro 2025 – Categoria Masculino e Vice-Campeão – Categoria Geral, durante o Campeonato Brasileiro em Terra Firme, reconhecendo seu talento, dedicação e contribuição ao esporte ilheense. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2025 |
2025-11-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Leandro Luz, do Clube de Pesca Barquinho, pela conquista do 4º lugar na Categoria Masculino no Campeonato Brasileiro em Terra Firme 2025, destacando sua dedicação, espírito esportivo e o orgulho que representa para o município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2025 |
2025-11-14 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Mirco Solé, do Clube de Pesca Barquinho, pela conquista do título de Campeão Brasileiro 2025 – Categoria Master, no Campeonato Brasileiro em Terra Firme, reconhecendo seu talento, experiência e dedicação ao esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor Geral da Superintendência de Transporte e Trânsito de Ilhéus, solicitando que o serviço de transporte coletivo nos domingos 09 e 16 de novembro seja ofertado de maneira ampla e gratuíta para beneficiar os candidatos das provas do ENEM 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicitação de estudo de viabilidade técnica para construção de dois ponto de ônibus, NA RUA DO CAMPO (PRÓXIMO AO BAR DE SR EMÍDIO) e RODOVIA JORGE AMADO, no bairro Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Superintendência de Trânsito e Transportes (SUTRAM) e à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), com o objetivo de obter informações e esclarecimentos acerca da ausência de transporte público aos domingos no bairro Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito deste Município, com cópia para a Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando, com urgência, a realização do serviço de manutenção e conserto do elevador da Unidade de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUERER, TEMPO DE FALA (7 MINUTOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Ilhéus, solicitando informações acerca da previsão de manutenção da pavimentação em paralelepípedo na Rua da Linha e nas vias adjacentes, ambas localizadas no Bairro Iguape. |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, para que seja encaminhado ofício à Gerência do Escritório Local da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), solicitando informações acerca do andamento do projeto de implantação da rede de esgotamento sanitário no Bairro Iguape, bem como sobre a previsão para o início de sua execução. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA ,COM CÓPIA A SECRETARIA PUBLICA, SOLICITAÇÃO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA QUE AUTORIZE E REGULAMENTE O USO E PONTE DO SPRAY DE EXTRATOS VEGETAIS, POR MULHERES COMO DEFESA PESSOAL, COM CRITÉRIOS DE AQUELAS AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS JUDICIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
REQUERER, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DO ENEM NO DIA 16/11/2025 NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. A presente solicitação justifica-se pelos relatos da população, tendo em vista que a estrutura encontra-se em condição crítica, apresentando rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2025 |
2025-11-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Jorge Miranda Cardoso Júnior, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-11-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Of. 0103/25
Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Senhor Presidente,
Assunto: Justificativa de Ausência |
1 |
extracted
|
| materia |
735/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para Ilma. Sra. Rowenna dos Santos Brito, M.D Secretária de Educação do Estado da Bahia, solicitando esforços para que seja disponibilizado serviço de transporte escolar para alunos do ensino médio que residem nos distritos, vilas e povoados de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
2062/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito Municipal, nos termos que lhes confere o regimento interno, que acione a SUTRAM, para a instalação de redutores de velocidade, na Av. João Alfredo Amorim de Almeida, tendo em vista a recente obra de asfaltamento da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2063/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que junto ao setor competente da Prefeitura, seja realizada a recuperação do asfalto que cedeu na ladeira da conceição no alto da tapera |
1 |
extracted
|
| materia |
2064/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____ / 2025
ExmºSr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Paulo Carqueija
O VEREADOR que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus que seja
acionada a Secretaria competente, especialmente a Secretaria de Infraestrutura
(SEINFRA),para que seja realizada, com urgência, a desobstrução da rede fluvial na Ladeira
Dom Manoel de Paiva, situada no Centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2065/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE RIBEIRA DAS PEDRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2066/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE URUCUTUCA E VILA CAMPINHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2067/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Júnior, e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a limpeza do canal de drenagem de esgotamento sanitário situado entre a Rua Ipanema e a Rua Radialista Evaldo Tabajara, estendendo-se até a Avenida Luís Eduardo Magalhães, no Bairro Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
2068/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nessa Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento interno, Solicita a vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE INTERIOR, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE VILA OLÍMPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2069/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO N°
ExmºSr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Augusto César Porto
/2025
O VEREADOR que esta subescreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e em atenção às demandas da comunidade local, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Ilhéus que seja acionada a Secretaria competente – preferencialmente a Secretaria
de Infraestrutura (SEINFRA) ,para que seja realizado um recuo na via pública, em frente à
Escola Perpétua Marques, destinado ao estacionamento de veículos de transporte escolar. |
1 |
extracted
|
| materia |
2070/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que esta subescreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem
respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus que
determine à Secretaria competente a supressão das amendoeiras existentes no canteiro
central da Avenida Soares Lopes, substituindo-as por espécies arbóreas apropriadas à
urbanização, a exemplo do ipê, com o devido acompanhamento técnico ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
2071/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACO) PRÓXIMO A LADEIRA DA RUA BELA VISTA AO LADO DA FÁBRICA DE LAJE ROCHEDO,BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2072/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral, retirada de lixos, entulhos e móveis velhos abandonados no Posto de Saúde Herval Soledade, situado na Praça São João Batista, Bairro Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2073/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção e recuperação do calçamento na Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2074/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2075/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Adelina Bastos, Jardim Pontal, situada no bairro Pontal. |
1 |
extracted
|
| materia |
2076/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Calçamento da Rua das Bromélias, Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2077/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Patrolamento na Rua das Bromélias, Bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
2078/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BOA VISTA, N° 427, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2079/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ ,NO BAIRRO ILHÉUS II. |
1 |
extracted
|
| norma |
4365/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ILHÉUS E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4366/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
70 |
2025-11-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-11-11 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicitação de concessão de palavra ao Enfermeiro José Ailton Fernandes. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-11-11 |
CONCESSÃO DE FALA |
Senhor Presidente, Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência tempo regimental de 30 minutos na sessão ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, a fim de realizar a cerimônia de entrega de placas referentes às moções de aplauso de autoria deste vereador e aprovadas por esta Casa Legislativa. Na certeza de contar com o pronto atendimento de V.Exa., agradeço antecipadamente e coloco-me à disposição para juntos, trabalharmos em prol do desenvolvimento do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-11-11 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 11 de novembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2046/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
determine ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta e baixa no Bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2047/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Ao setor competente roçagem, raspagem pintura e serviço de poda alta e baixa no Bairro Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2048/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Solicito ao setor competente a troca das familiares brilho laranja das lâmpadas de vapor de sódio de baixa pressão, pelas mais recentes e mais eficientes em termos de energia disponíveis no mercado para iluminação pública as Lâmpadas de Leed no bairro Salobrinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2049/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um novo corrimão ao longo da PONTE LOMANTO JÚNIOR, devido à grande altura existente entre a via e o rio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2050/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Dom Manoel de Paiva, Teresópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
2051/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e para Secretaria de Turismo, para que seja REALIZADO um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à implantação da Vila Gastronômica, no Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2052/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao longo da via, devido à grande altura e inclinação existente entre a rua e a ladeira, e que também seja avaliada a viabilidade da construção de uma rampa de acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua Dom Manoel Paiva, principalmente nas suas Travessas. |
1 |
extracted
|