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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 178/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° , /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2025 Autoria: Vereador Mesaque Barbosa Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. COSME SANTANA CARMO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 179/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2025 Autoria: Vereador MESAQUE BARBOSA Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. GEORGE ANDRADE NASCIMENTO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 180/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2025 Autoria: Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao timo. Sr. MANFREDO SILVA SANTANA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 181/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior Ementa': Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CLO VIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n°34/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior Ementa': Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 183/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2025 Autoria: Vereador Augusto César Porto Ribeiro • Ementa.: Concede Título de Cidadão Ilheense ao nino. Sr. PAULO RONALDO CÉO DE , e • CARVALHO', e dá outras providências. 1 extracted
materia 184/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2025 Autoria: Vereador Adilson José Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JULIO JORGE MUSSE CALZADO , e dá outras providências. 1 extracted
materia 185/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2025 Autoria: Vereador Marcio Brandão Santos Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. LUIZ ANTÔNIO DE AQUINO COELHO , e dá outras providências. 1 extracted
materia 186/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2025 Autoria: Vereador Paulo Carqueija Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Ariosvaldo Oliveira da Silva , e dá outras providências. 1 extracted
materia 187/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2025 Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense a Ilma. Sra. MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY , e dá outras providências. 1 extracted
materia 188/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2025 Autoria: Vereador Paulo Roberto Carqueija Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Fabricio Dias Nunes de Silva , e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2025 Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra.NILZA DE FÁTIMA GUISSONI , e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° • /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2025 Autúria: Vereadora Enilda Mendonça • Eiftta: Ljcinéecle Título de Cidadão Ilheense: I ao Ilno Sr RAUL CÉSAR REQUIÃO, e dá outras I prdvidêncies. ; 1 extracted
materia 191/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2025 Autaiiat.. Vereador Augusto César Porto Ribeiro ,Eeitta'pefiácede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Dr. FELIPE SARMENTO CORDEIRO tn ,, .. ., e' dá outrastwovidências 1 extracted
materia 192/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 38/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte ' i; ; ;1 ; ; • 1 ; Etchentg: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo Sr. JORGE AMADO NETO, .e dá outras ! providencias ; ; 1 extracted
materia 193/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2025 1 Autor Vereador Alzimário,Belmonte . Emenda: :Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo Sr. DESEMBARG ADOR MHERCIO CERQUEIRÁ MONTEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 194/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ,ao Ilmo. Sr. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025A Projeto de Lei nº 41/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. SR o Sr. LEANDRO SERGIO PONTES GODENZI, e dá outras providências 1 extracted
materia 196/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2025 Autoria: .Vereador Mauricio Galvão Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CARLOS LUCIANO DE BRITO SANTANA, e, dá outras providências. 1 extracted
materia 197/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2025 Autoria: Augusto César Porto Ribeiro Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense Ilmo. Sr. Des. Nilson Soares Castelo Branco, e dá outras providências. 1 extracted
materia 198/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2025 Autoria: Vereador OdaiIson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense o Ilmo. Sr.KELMENE REIS ARBAGE , e dá outras providências. 1 extracted
materia 199/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2025 Autoria: Vereador NERIVAL NASCIMENTO REIS Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 200/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2025 Autoria: Vereador Odailson Lelis Aranha Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. RICARDO SCHUENCK, e dá outras providências. 1 extracted
materia 201/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. ALEX SANDRA SANTANA LIMA e dá outras providências. 1 extracted
materia 202/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2025 Autoria: Vereador Márcio Brandão Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. CLEÓBULO SOUZA FERREIRA e dá outras providências. 1 extracted
materia 203/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2025 Autoria: Vereador Adilson José Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JORGE LUIS DE MOURA SANTANA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 204/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JOHN VINICIUS OLIVEIRA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 205/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2025 Autoria: Vereador José Horácio Santos Neto Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. JOSÉ DA SILVA GOMES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 206/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2025 Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Albano Nery Silva , e dá outras providências. 1 extracted
materia 207/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense ao Ilmo. Sr. Samuel de Jesus Cerqueira , e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, e dá outras providências. 1 extracted
materia 209/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GILMARA DOS SANTOS CARDOSO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 210/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2025 Autoria: Vereador Josemar Ferreira Cardoso Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. GLÉSSIA BARROS DA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 211/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 62/2025 Autoria: Vereador Augusto César Porto Ribeiro Ementa: Concede Titulo de cidadã Ilheense a Ilma. Sra. MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 212/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2025 Autoria: Vereador Nerival Nascimento Reis Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. MANFREDO LESSA PINTO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 213/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2025 Autoria: Vereador José Horácio Santos Neto Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. MANOEL TELES DOS SANTOS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 214/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2025 Autoria: Vereador Ednaldo Lopez de Araújo Filho Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. MOACYR LEITE JÚNIOR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 215/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2025 Autoria: Vereador Marcio Brandão Santos Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA , e dá outras providências. 1 extracted
materia 216/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 70/2025 Autoria: Vereador EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. LUCIANA WIBRANTZ e dá outras providências. 1 extracted
materia 217/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2025 Autoria: Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. RAFAEL BARBOSA CARNEIRO e dá outras providências. 1 extracted
materia 218/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2025 Autoria: Vereador Aldemir Santos Almeida Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. Ministro AUGUSTO NARDES, e dá outras providências. 1 extracted
materia 219/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2025 Autoria: Vereador Aldemir Santos Almeida Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. RAIMUNDO ANTÔNIO SALES CAFEZEIRO, e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2025 Autoria: Vereador Aldemir Santos Almeida Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr.PAULO ALBIANE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 221/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2025 Autoria: Vereador Juarez Moreira Nascimento Júnior Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. ANDERSON SILVA SANTOS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 222/2025 2025-11-07 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2025 Autoria: Vereador Aldemir Santos Almeida Ementa: Concede Titulo de cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO JOSÉ GUADAGNIN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2025 2025-11-05 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Justifico minha ausência nas 67ª e 68ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 04 e 05 de novembro de 2025, por estar em compromissos oficiais com caciques indígenas na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, em Salvador, tratando de assuntos de interesse das comunidades indígenas e da agricultura familiar. 1 extracted
materia 92/2025 2025-11-05 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA O Vereador signatário vem, respeitosamente, justificar sua ausência nas 68º e 69º sessões ordinárias (04/11/2025 e 05/11/2025), em virtude do mesmo esta em viagem a salvador entres os dias 03/11 a 05/11 de 2025, para cumprir agenda referente ao mandato. 1 extracted
materia 93/2025 2025-11-05 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Faço uso deste, inicialmente, para cumprimentá-lo e agradecer a Vossa Senhoria pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município de Ilhéus. Venho, por meio deste, justificar a minha ausência na sessão do dia 05 de novembro do corrente ano, tendo em vista que me encontro na cidade de Salvador-Ba, tratando de assuntos de interesse do município. 1 extracted
materia 174/2025 2025-11-05 PARECER COMISSÃO PARECER Nº _______/2025 Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Vereador Nal Araujo, que altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para modificar a denominação de logradouro público no bairro do Malhado, no Município de Ilhéus, e dá outras providências. 1 extracted
materia 178/2025 2025-11-05 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos Radialistas Laudiceia Carvalho, Cleofas Santos, Júlio Gomes e João Filho. 1 extracted