| materia |
189/2025 |
2025-11-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DE ARTES MARCIAIS, ESPORTE E SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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719/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais,
vem, respeitosamente, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada a reforma do Posto de Saúde localizado no distrito
do rio do engenho.
O referido posto encontra-se em condições estruturais precárias, apresentando infiltrações, pintura
deteriorada, telhado danificado, portas e janelas quebradas, falta de ventilação adequada, banheiros
em mau estado, o que compromete a qualidade do atendimento e o bem-estar de pacientes e
servidores |
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720/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter informações e esclarecimentos acerca da presença de animais mortos em estado de decomposição na Casa Cultural Histórica Jorge Amado. |
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721/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de ofício ao Ilmo. Sr. Eduardo Salles, Deputado Estadual da Bahia, requerendo seu apoio e empenho na viabilização da extensão da rede de abastecimento de água para a comunidade de Acuípe e suas adjacências, localizada nas proximidades da BA-001, na região sul do município de Ilhéus/BA. |
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722/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INSCRIÇÃO NO PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL: "UNIR PARA CUIDAR" DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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2007/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Senhor Presidente,
O Vereador que a presente subscreve, em atenção às demandas da comunidade e com base no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, indicar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR a necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Administração (ou a responsável pela gestão de pessoal/serviços), que providencie a imediata disponibilização e alocação de funcionários dedicados aos serviços de higienização e limpeza diária do Posto de Saúde Nelson Costa, situado na Rua Lírio. |
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2008/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que a presente subscreve, com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui respeitosamente, indicar ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR a necessidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (ou outra competente para serviços gerais), que realize com urgência os serviços de recuperação, reforma, limpeza da cisterna e manutenção geral do Posto de Saúde Nelson Costa, localizado na Rua Lírio. |
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2009/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. |
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| materia |
2010/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para a desobstrução e o escoamento adequado da rede de drenagem localizada nas imediações do estabelecimento Casa do Sorvete, na rua Bela Vista, bairro Nelson Costa. |
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2011/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a recuperação do calçamento na subida do Caminho 49, bairro Hernani Sá, considerando que o trecho encontra-se com afundamentos e pedras soltas, o que vem dificultando o tráfego de veículos e pedestres. |
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2012/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas medidas urgentes para retomada das obras de terraplanagem e execução da pavimentação da Rua São Paulo, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
2013/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a restauração e recuperação do busto do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, localizado na cabeceira da Ponte Lomanto Júnior, importante marco histórico e ponto de referência da cidade de Ilhéus. |
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| materia |
2014/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 1, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2015/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 7, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2016/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 8, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2017/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 15, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2018/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 16, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2019/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 17, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2020/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o realização de reparo e manutenção do calçamento do Caminho 18, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2021/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 19, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2022/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Caminho 23, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2023/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo B, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2024/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo A, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2025/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo C, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2026/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção do calçamento do Eixo G, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2027/2025 |
2025-11-05 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação do asfalto no Loteamento Santo Antônio de Pádua, Bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
68 |
2025-11-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
50/2025 |
2025-11-04 |
OFÍCIO |
Solicitação de inclusão na pauta da sessão legislativa |
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| materia |
78/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Antônio José Guadagnin.” |
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| materia |
186/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CATIVA
O presente Projeto de Lei tem por objetivo disciplinar o parcelamento do solo rural para fins de
chacreamento particular no município de Ilhéus, garantindo que essa prática ocorra de forma
ordenada, sustentável e regularizada, em conformidade com as legislações federal, estadual e
municipal.
Nos últimos anos, Ilhéus tem registrado aumento na procura por áreas rurais destinadas a lazer,
moradia e pequenos empreendimentos familiares, o que demonstra uma tendência crescente de
ocupações em zonas rurais sem o devido controle técnico e ambiental. Essa realidade, se não for
regulamentada, pode resultar em parcelamentos irregulares, danos ambientais, conflitos fundiários e
dificuldades futuras de regularização.
Dessa forma, o projeto busca estabelecer critérios claros e responsáveis para o fracionamento de
glebas rurais, promovendo segurança jurídica aos empreendedores e adquirentes, além de assegurar
o cumprimento de normas ambientais, urbanísticas e de infraestrutura. Ao definir parâmetros
mínimos para áreas, vias de acesso, abastecimento de água, energia elétrica e tratamento de |
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| materia |
187/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, FAMILIARES E AMIGOS DA TERRA PROMETIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
188/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1980/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO .SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO ,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ,COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO TOTAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR.NELSON D. OLIVEIRA (CONSERTO DO TELHADO CONSERTO HIDRÁULICO, CONSERTO DA ÁREA EXTERNA,GRADE NAS PORTAS PRINCIPAIS, CONSTRUIR BANHEIROS PARA FUNCIONÁRIOS ,PODA DE ÁRVORES) NA RUA GARDÊNIA NELSON COSTA. |
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| materia |
1981/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, O SERVIÇO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE, RUA MUNIZ SODRÉ EM FRENTE AO MIRANTE,NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
1982/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a poda das arvores e posteriormente a limpeza, na Praça Santa Rita de Cássia, no bairro da Conquista. |
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| materia |
1983/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), ao cuidado do Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à pintura/retocar uma faixa de pedestres, em frente ao Batalhão da Polícia Militar CPR-S, no bairro do Iguape. |
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| materia |
1984/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem, capinagem e limpeza, nas margens da rodovia Ilhéus-Olivença, mais especificamente em frente ao condomínio Brisa do Mar, próximo à pousada Morro dos Navegantes. |
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| materia |
1985/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento no
distrito de Carobeira. |
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| materia |
1986/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E PINTURAS DE MEIO-FIO NA AVENIDA BELMONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1987/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REQUALIFICAÇÃO DO MONUMENTO "ILHÉUS TE AMO", SITUADO NA RUA RAMIRO DE CASTRO, ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
1988/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A EXMA. SRª. SECRETÁRIA DE SAÚDE, SONILDA MELLO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE PARAFUSO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CASTELO NOVO. |
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| materia |
1989/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, INSTALAÇÃO DE GRADES/TELAS DE PROTEÇÃO NO VIADUTO CATALÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1990/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO HOSPITAL COSTA DO CACAU, SITUADO NA BR-415. |
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| materia |
1991/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA LINHA 4, NO SEGMENTO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MANBAPE, LOCALIZADA NO BAIRRO HERNANÉ SÁ E A RUA DO CANO, SITUADA NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA. |
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| materia |
1992/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INTERIOR JOSÉ VICTOR PESSOA, SOLICITANDO PARA PASSAR A MÁQUINA NA ESTRADA QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DE PARAFUSO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CASTELO NOVO. |
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| materia |
1993/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhado Ofício ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A EXMA. SRª. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EVANI CAVALCANTE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE DE PARAFUSO, PERTENCENTE AO DISTRITO DE CASTELO NOVO. |
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| materia |
1994/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso, para que seja REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE visando à mudança dos horários dos ônibus da Linha 26, nos dias 09 e 16 de novembro, em virtude da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
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| materia |
1995/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando execução dos serviços de manutenção e limpeza do canal do Eixo Principal, no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1996/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
1997/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado os serviços de limpeza e pintura na Praça Francolino Neto, localizada no bairro São Francisco. |
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