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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 698/2025 2025-10-31 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo Prefeito do Municipio de Ilhéus, Valderico Júnior, para que seja apresentada informações sobre a situação do co-ensino no município de Ilhéus. 1 extracted
materia 699/2025 2025-10-31 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo Prefeito do Municipio de Ilhéus, Valderico Júnior, para que seja apresentada informações sobre os recursos do FUNDEB no exercício de 2025. 1 extracted
materia 700/2025 2025-10-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, e ao senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando esclarecimentos sobre o motivo de ainda não ter sido realizada a manutenção da caixa pluvial e o reparo da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Lótus, nº 914, Bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus/BA, objeto da Indicação nº 1095/2025 já apresentada por este Vereador. 1 extracted
materia 701/2025 2025-10-31 Requerimento Requer que seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, solicitando esclarecimentos sobre o motivo de ainda não ter sido elaborado e executado projeto de fechamento do canal da Avenida Silvio Silva, do bairro Hernani Sá, zona sul do município de Ilhéus/BA, objeto da Indicação nº 52/2025 já apresentada por este Vereador. 1 extracted
materia 702/2025 2025-10-31 Requerimento REQUERER ,QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTOS OFICIAL ,Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE AS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O BAIRRO NELSON COSTA PASSEM A INCLUIR, EM SEU ITINERÁRIO,A PRAÇA DAS MANGUEIRAS. 1 extracted
materia 703/2025 2025-10-31 Requerimento Ao Excelentíssimo Presidente da câmara Municipal de Ilhéus, Augusto Cesa Porto Ribeiro, que viabilize junto aos Secretários, setores competentes do poder legislativo de ilhéus, SOLICITANDO a retirada no sistema do SAPL; o projeto de decreto legislativo do número 54/2025. 1 extracted
materia 704/2025 2025-10-31 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da estrada que dá acesso ao Distrito de Castelo Novo, ainda não foram realizados. A solicitação justifica-se diante dos diversos relatos da população, que apontam as condições precárias da via, com buracos e trechos escorregadios que dificultam o tráfego de veículos, especialmente de ônibus e transporte escolar, ocasionando transtornos e riscos de acidentes, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. 1 extracted
materia 705/2025 2025-10-31 Requerimento REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR COM CÓPIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIFICAÇÃO DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. 1 extracted
materia 706/2025 2025-10-31 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), informações oficiais e documentação referente à obra de revitalização do paredão e da escadaria do Parque Infantil, no bairro do Malhado. 1 extracted
materia 707/2025 2025-10-31 Requerimento Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), informações oficiais e documentos referentes aos gastos e serviços executados na obra de requalificação da Escola Municipal Vovô Isaque, situada no bairro da Esperança. 1 extracted
materia 708/2025 2025-10-31 Requerimento REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL. AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DE APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO GOVERNO FEDERAL; BOLSA VERDE. 1 extracted
materia 32/2025 2025-10-29 CONCESSÃO DE FALA Solicita concessão de Tempo Regimental de 30 (trinta) minutos, no dia 04 de novembro de 2025, às 16 horas, para realização da cerimônia de posse da Diretoria Executiva do Comitê Permanente de Ações e Estratégias para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 33/2025 2025-10-29 CONCESSÃO DE FALA Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Senhoria a alteração da data referente ao uso da palavra concedido ao Sr. Manoel Sampaio de Oliveira Filho, inicialmente programado para o dia 28 de outubro de 2025, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que, na referida data, não houve expediente em razão da comemoração do Dia do Servidor Público. Dessa forma, solicito que o uso da palavra seja remarcado para a Sessão Ordinária do dia 4 de novembro de 2025, às 16h, pelo tempo regimental de 20 (vinte) minutos, a fim de que possa apresentar a ONG “Projeto Ondas”. 1 extracted
materia 47/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Luiz Antônio de Aquino Coelho e fixa outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº_________/2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao cantor Ariosvaldo Oliveira da Silva (Ari PB) e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA BARBARA MARIA FARIAS KRUSCHEWSKY, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025 Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Fabrício Dias Nunes da Silva e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede a Sra. NILZA DE FÁTIMA GUISSONI o TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede ao Sr. KÉLMANE REIS ARBAGE o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A SENHORA, RENATA INGRID OLIVEIRA BARBOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. ALBANO NERY SILVA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 55/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO O presente projeto visa homenagear o Sr. Samuel de Jesus Cerqueira, natural da cidade de Itabuna, ao longo de sua permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadão Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum. 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO O presente projeto visa homenagear a Sra. Rosirene Rocha Oliveira Souza, natural de Itapebi, residente em Ilhéus há 24 anos, a homenageada tem se destacado pelo seu compromisso com o bem-estar social e pela dedicação à saúde da comunidade, atuando como farmacêutica e promovendo diversas ações sociais em parceria com as Drogarias Velanes. Além disso, participa ativamente do grupo “Depressão Tem Cura”, levando acolhimento, conscientização e apoio emocional por meio de ações realizadas em praças públicas, rodoviárias e avenidas da cidade. 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO O presente projeto visa homenagear o Sra. Gilmara dos Santos Cardoso, natural de Itapetinga (BA), 49 anos, formada em Administração, casada há 30 anos com o pastor e vereador Josemar Cardoso e mãe de Samuel Cardoso. Como conselheira de mulheres, atua ativamente na defesa e no empoderamento feminino, participando de projetos voltados às comunidades mais vulneráveis. Sua formação em Administração contribui para a gestão eficiente dessas iniciativas. Gilmara mantém forte vínculo com a população ilheense, participando de eventos sociais e apoiando as ações do marido em prol da cidade. Sua dedicação, solidariedade e amor por Ilhéus fazem dela uma figura de destaque na comunidade — qualidades que justificam o reconhecimento com o título de Cidadã Ilheense. 1 extracted
materia 58/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO O presente projeto visa homenagear a Sra. Gléssia Barros da Conceição, natural de Taperoá/Ba, residente em Ilhéus há 10 anos, a cidadã tem se destacado pelo espírito comunitário, pela solidariedade e pelo comprometimento com o desenvolvimento social de Ilhéus. A homenageada participa de um projeto voluntário que tem beneficiado diversos jovens ilheenses, promovendo atividades esportivas, culturais e sociais que incentivam a inclusão, a disciplina e a cidadania. Além de sua atuação voluntária, exerce suas atividades profissionais de forma autônoma, trabalhando com seu irmão no preparo e venda de acarajé e churrasquinho, contribuindo para a economia local e fortalecendo as tradições culturais e gastronômicas da cidade. Diante de sua dedicação ao próximo, de seu empenho em causas sociais e de sua relevante contribuição ao cotidiano de Ilhéus, é plenamente justa a concessão do Título de Cidadã Ilheense à SraSra. Gléssia Barros da Conceição. 1 extracted
materia 59/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO O presente projeto visa homenagear a Sra. Alex Sandra Santana Lima, natural de Salvador/Ba, ao longo dos 30 anos de permanência em nosso município, vem contribuindo significativamente para o desenvolvimento social, econômico e humano de nossa cidade. Sua dedicação, comprometimento e ações em prol da comunidade fazem jus ao reconhecimento público por meio da outorga do Título de Cidadã Ilheense, honraria concedida por esta Casa Legislativa àqueles que, mesmo não sendo naturais deste município, adotaram-no como sua terra e vêm demonstrando amor, trabalho e compromisso com o bem comum 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JOHN VINICIUS OLIVEIRA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE ao Sr. RICARDO SCHUENCK o TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, empresário, representante comercial e Presidente do Clube Informativo Pesca, pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Ilhéus, destacando-se por sua atuação na promoção da pesca esportiva, liderança comunitária e valorização do nome do município em competições regionais e nacionais 1 extracted
materia 183/2025 2025-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o Programa Municipal "Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos", no âmbito do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 184/2025 2025-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui a Política Municipal "Alerta Clima na Escola", cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana no âmbito do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 185/2025 2025-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Esta Lei estabelece diretrizes para o levantamento, organização e divulgação de dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres, considerando desigualdades de gênero, raça, classe, bioma e geração, no âmbito do Município de Ilhéus, 1 extracted
materia 190/2025 2025-10-29 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o Serviço dê lnspeção Municipal - SlM, e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimêntos que manipulam e/ou processam produtos de origemanimal no Município de llhéus/BA e dá outras providências 1 extracted
materia 1958/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICAÇÃO Nº _____/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Sr. Augusto César Porto Ribeiro Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Valderico Reis, a instalação de um quebra-molas, com pintura e sinalização adequada, em frente à Igreja São Paulo Apóstolo, localizada na Avenida Princesa Isabel. 1 extracted
materia 1959/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO NDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO N°445, BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 1960/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA AROLDO BARNABÉ NO ALTO PAQUETÁ CONQUISTA PRÓXIMO Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ADORAI. 1 extracted
materia 1961/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS), EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 1962/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AÇAI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL. 1 extracted
materia 1963/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS – FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AÇAI NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL. 1 extracted
materia 1964/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, para que sejam adotadas as devidas providencias para a realização do serviço de poda de árvores na Rua Osmundo Marques, Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1965/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Primeira Travessa Bela Vista, no bairro do Nelson Costa. 1 extracted
materia 1966/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso, para que seja REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE visando a ampliação das vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas neuroatípicas, em todo o Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 1967/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de LIMPEZA, na boca de lobo, localizada na Rua Fortaleza, no bairro Santo Antônio de Pádua, atrás do Colégio Caic. 1 extracted
materia 1968/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a SUTRAM- Superintendência Trânsito e Transporte, para que seja feita a sinalização horizontal e vertical da Transversal entre a URBIS e Nelson Costa. 1 extracted
materia 1969/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado, serviço de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL na Rua Lot Central, Av. Ubaitaba na cidade de Ilhéus/Ba. 1 extracted
materia 1970/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco no Caminho 02, no bairro Hernani Sá, em frente à Central de Abastecimento da Urbis. 1 extracted
materia 1971/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda das árvores localizadas na Praça Valmor Rosa, situada na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1972/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Teresina, situada no bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1973/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de lixeiras na Praça Valmor Rosa, localizada na Rua Maceió, no bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1974/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Ponte do Cururupe, Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 07. 1 extracted
materia 1975/2025 2025-10-29 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua Itacanoeira 2, localizada no bairro Jardim Savoia. 1 extracted