| materia |
1998/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado os serviços de limpeza e capinagem dos meios-fios da Rua Osvaldo Marquês, localizada no bairro São Francisco. |
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1999/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico
Luiz R. Junior, por meio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Sobre a necessidade de realizar
Serviços de patrolamento na estrada de acesso
ao Distrito do Rio do Engenho. |
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2000/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:adequação
dos horários de saída do transporte público da
comunidade do Acuípe de baixo. |
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| materia |
2001/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda preventiva e corretiva das árvores localizadas ao longo do Caminho 8, no Bairro Hernani Sá. |
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2002/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda preventiva e corretiva das árvores localizadas ao longo do Caminho 18, no Bairro Hernani Sá. |
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2003/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Bela Vista, Bairro Nelson Costa. |
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2004/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Lomanto Júnior, no Bairro Pontal. |
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2005/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIDADE DE NOVAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO AOS DOMINGOS NO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
2006/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo secretario Carlos Machado juntamente com a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| sessao |
67 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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709/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
desta REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS NO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CUIDA MAIS BRASIL. |
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| materia |
710/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requerer que seja enviada correspondência à Associação das Empresas de Transporte de Ilhéus (ATRANSPI), solicitando a realização de um estudo técnico para a implantação de placas informativas de transporte público, contendo a quantidade de linhas diárias, os horários atualizados dos transportes e demais informações pertinentes, de forma clara e visível à população ilheense. |
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| materia |
711/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado documento oficial ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, com cópia à Secretaria Municipal do Interior, solicitando informações e esclarecimentos acerca da falta de recolhimento do lixo no distrito de Sambaituba. |
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| materia |
712/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao diretor-geral da Autarquia de Trânsito e Transporte de Ilhéus (SUTRAM), senhor Cláudio Cardoso, a fim de que seja avaliada a possibilidade de extensão da linha de ônibus que atualmente faz o trajeto entre o Terminal Urbano e a Comunidade de Aderno (pertencente ao distrito de Aritaguá), de modo que passe a atender também a comunidade de Parafuso. |
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713/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a imediata recuperação da infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Hernani Sá, que atualmente encontra-se em condições insalubres. A presente solicitação fundamenta-se em relatos dos moradores e usuários do serviço público de saúde, que têm manifestado reiteradas reclamações quanto à precariedade da unidade. Diante da gravidade do cenário, requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias. |
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| materia |
714/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a imediata recuperação da infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Nelson Costa, que atualmente encontra-se em condições insalubres e de extrema precariedade. A presente solicitação fundamenta-se em relatos dos moradores e usuários do serviço público de saúde, que têm manifestado reiteradas reclamações quanto à falta de manutenção e à precariedade da unidade. Diante da gravidade do cenário, requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias. |
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| materia |
715/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo envide esforços com objetivo de reativar o Conselho Municipal de Juventude, criado na forma da Lei n°. 3.024, de 26 de agosto de 2003. |
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| materia |
716/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Sérgio Brito, M.D Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, solicitando providência no sentido de promover a requalificação da rodovia que liga a BR 101 ao município de Gongogi, a partir do Posto Santo Antônio passando pelo distrito de Banco Central. |
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717/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência para Ilma Sra. Evani Cavalcante de Souza Rocha, M.D Secretária Municipal de Educação, com cópia para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando o envio de cópia do processo administrativo n°. 137/2025 que instruiu a INEX N°. 047/2025 tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica e administrativa com notória especialização na área de educação pública, culminando no contrato n°. 084/2025 com a FOCO CONSULTORIA E GESTÃO LTDA, no montante de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) por 6 meses de contrato. |
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718/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando esclarecimentos e informações sobre as providências que estão sendo adotadas para a recuperação total da pavimentação da via de acesso à Primeira Travessa da Rua Ouro Verde, no bairro Esperança, incluindo se algum serviço já foi realizado ou se há previsão para sua execução. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-31 |
VETO |
VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria parlamentar, que "institui o Programa Municipal de Expansão da Rede de Creches Públicas nas regiões Sul, Norte e no bairro Vilela, no Município de Ilhéus, e dá outras providências". |
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62/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense a Senhora Maria Cristina Silveira Nora, e dá outras providências. |
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63/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE
AO ILMO. SR. MANFREDO LESSA
PINTO. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Jorge Luis de Moura Santana, mecânico de refrigeração, residente há 66 anos em Ilhéus, e dá outras providências. |
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65/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE
A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao
Senhor MANOEL TELES DOS SANTOS
O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra. |
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66/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE
A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao
Senhor JOSÉ DA SILVA GOMES
O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE
A Câmara Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, por iniciativa do Vereador
Horácio do Pão, confere ao
Senhor JACI DE SOUZA ANDRADE
O presente TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social e comunitário do Município de Ilhéus, demonstrando dedicação, compromisso e amor por esta terra. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão
Ilheense ao Sr. MOACYR
LEITE JÚNIOR e dá outras
providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira e fixa
outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:
Art. 1° CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO WIBRANTZ TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Cleóbulo Souza Ferreira e fixa outras providências. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: Art. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTISSIMO SENHOR RAFAEL BARBOSA CARNEIRO TENDO EM VISTA SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Ministro Augusto Nardes. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Raimundo Antônio Sales Cafezeiro. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Paulo Albiane. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão
Ilheense ao Dr. VINICIUS
IBRANN DANTAS ANDRADE
OLIVEIRA e dá outras
providências. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ANDERSON SILVA DOS SANTOS, e dá outras providências. |
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| materia |
172/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
Conceder MOÇÃO DE PESAR aos familiares, amigos e servidores municipais, em razão do falecimento do Sr. Valério Bomfim Ribeiro, ocorrido no último dia 27 de outubro do corrente ano. |
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| materia |
173/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cinara Mendes, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
174/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valério Bomfim Ribeiro, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
175/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Bárbara Reis Santos Lima, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos a João Philipe, influenciador digital e idealizador do projeto Inspire, pelo seu relevante trabalho de resgate emocional e engajamento social de jovens em Ilhéus. |
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| materia |
177/2025 |
2025-10-31 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de, Bárbara Reis Santos Lima, ocorrido na última sexta-feira, 24 de outubro de 2025. |
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| materia |
691/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Ladeira do Ioiô, situada na estrada que dá acesso ao Distrito de Sapucaeira, ainda não foram realizados. A solicitação justifica-se diante dos diversos relatos da população, que apontam as condições precárias da via, com buracos e trechos escorregadios que dificultam o tráfego de veículos, especialmente de ônibus e transporte escolar, ocasionando transtornos e riscos de acidentes, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
692/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA AQUISIÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, DE DRONES PARA AUXILIAR NO COMBATE AS ARBOVIROSES. |
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| materia |
693/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 31 de outubro de 2025, às 8h30, para tratar de assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. |
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| materia |
694/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Júnior, solicitando sua intervenção junto à empresa Rota Transportes, responsável pela linha intermunicipal que atende o trajeto entre o Município de Itabuna e o Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. A empresa informou o cancelamento das viagens realizadas aos domingos, o que comprometerá significativamente o deslocamento de professores que lecionam nas segundas-feiras pela manhã nos distritos de Inema e Pimenteira, além de prejudicar os moradores que dependem do transporte para atividades essenciais. |
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| materia |
695/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Arthur Oliveira Maia, solicitando sua intervenção junto à empresa Rota Transportes, responsável pela linha intermunicipal que atende o trajeto entre o Município de Itabuna e o Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. A empresa informou o cancelamento das viagens realizadas aos domingos, o que comprometerá significativamente o deslocamento de professores que lecionam nas segundas-feiras pela manhã nos distritos de Inema e Pimenteira, além de prejudicar os moradores que dependem do transporte para atividades essenciais. |
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| materia |
696/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Gabinete do Deputado Estadual, Sr. Eduardo Salles, solicitando sua intervenção junto à empresa Rota Transportes, responsável pela linha intermunicipal que atende o trajeto entre o Município de Itabuna e o Distrito de Inema, pertencente ao Município de Ilhéus. A empresa informou o cancelamento das viagens realizadas aos domingos, o que comprometerá significativamente o deslocamento de professores que lecionam nas segundas-feiras pela manhã nos distritos de Inema e Pimenteira, além de prejudicar os moradores que dependem do transporte para atividades essenciais. |
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697/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e previsão para a regularização do fornecimento do medicamento Risperidona, na Farmácia Municipal localizada no bairro Cidade Nova, considerando tratar-se de um medicamento essencial para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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