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176/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de gratuidade de passagens no Sistema Municipal de Transporte Público Coletivo de Passageiros aos estudantes de escolas públicas e privadas localizadas em Ilhéus-BA nos dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e dá outras providências. |
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177/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Torna obrigatória a utilização da modalidade licitatória de Concurso, na forma da Lei Federal, para a escolha de projetos arquitetônicos e urbanísticos de todas as obras novas a serem executadas pelo Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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178/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social no Município de Ilhéus-BA – PMATERS, autoriza a criação do Programa Municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social – PROMATERS e dá outras providências |
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179/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implementação do “Portal de Matrícula” da rede pública municipal de ensino de Ilhéus-BA, para fins de transparência e facilitação do acesso à informação sobre vagas, e dá outras providências |
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180/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) divulgar no site oficial da Prefeitura de Ilhéus-BA as
informações sobre as obras públicas paralisadas, os motivos da paralisação, o período de interrupção, bem como, as novas datas previstas para reinício e término da obra, e dá providências |
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181/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Instituí a “Semana Municipal em Memória de Mulheres Vítimas de Violência” celebrado anualmente na semana do dia 15 de agosto. |
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1934/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 25, LOTEAMENTO LUZIMARES. |
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1935/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de serviço de cascalhamento em uma ladeira localizada no ramal de Castelo Novo, após a entrada da Fazenda Renascer. |
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1936/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cacá Colchões, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Gabriel Cerqueira, e ao Superintendente da SUTRAN/Ilhéus, Cláudio Cardoso, solicitando a REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO SEGUIDO DA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ARAÚJO, NO BAIRRO DO MALHADO, AO LADO DA CASA DO CARPINTEIRO. |
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1937/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Governo do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Saúde a necessidade de ampliação do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, tendo em vista o aumento da demanda de atendimentos e a sobrecarga do sistema regional de saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população e de trabalho aos profissionais da unidade. |
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1938/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada no
semáforo próximo ao antigo posto papagaio |
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1939/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a poda das arvores e posteriormente a limpeza, na Avenida Brasil, no fundo da Coelba, no bairro da Conquista. |
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1940/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Requalificação da faixa de pedestre localizada
na Avenida Governador Roberto santos, em
frente a Farmácia Popular, Teotônio Vilela. |
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1941/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que seja realizada a colocação e manutenção da iluminação pública na Praça J.J. Seabra, localizada entre o Palácio Paranaguá e a Câmara de Vereadores de Ilhéus. |
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1942/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto da Rua Amazonas,
bairro Teotônio Vilela. |
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1943/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de
recuperação e manutenção da pavimentação na Rua Dilton Raposo, 5° travessa, na Princesa Isabel, no bairro da Conquista. |
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| materia |
1944/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie a realização de reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Hernani Sá, incluindo melhorias na estrutura física, telhado, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, climatização e adequação de acessibilidade. |
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1945/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Transito, que proceda à reativação e pintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Osmundo Marques, nos fundos do Supermercado Meira, bairro São Francisco. |
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1946/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam instalados novos pontos de iluminação pública e substituídas as lâmpadas queimadas ou de baixa luminosidade na Rua Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, e no Eixo A, bairro Hernani Sá, neste Município. |
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| materia |
1947/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a
ampliação e reestruturação da rede de drenagem pluvial da Rua Maceió, bairro Santo Antônio de Pádua, com o objetivo de solucionar de forma
definitiva os problemas de acúmulo de água e deterioração constante da pavimentação asfáltica da via. |
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1948/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a manutenção das caixas pluviais situadas na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani sá. |
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1949/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a manutenção das caixas pluviais situadas na Rua Eixo Coletor Principal, bairro Hernani sá. |
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| materia |
1950/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização do patrolamento na Rua Bela Vista, localizada no bairro Novo Couto, também conhecida como Alto do Cururupe. |
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1951/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize ação de raspagem, roçagem e limpeza na Rua do Paraguai, localizada no Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1952/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua do Paraguai, localizada no Bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1953/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de pontos de ônibus nas proximidades do Assaí Atacadista, nº 222, Bairro São Francisco. |
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| materia |
1954/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de pontos de ônibus no bairro Jardim Savoia, em Ilhéus. |
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| materia |
1955/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a aplicação de concreto e a adoção de técnicas de contenção de taludes na escadaria do Alto São João, localizada no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1956/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO, NA RUA ROSA AMÉLIA, REFERÊNCIA MURO DO AEROPORTO, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1957/2025 |
2025-10-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº__________/2025. ILHÉUS, 22 DE OUTUBRO DE 2025.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, AUGUSTO CÉSAR PORTO RIBEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS-BA.
SENHOR PRESIDENTE,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais( Artigo 83, Inciso III ), após anuência do plenário,INDICA ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à SECRETARIA competente,para que seja PROVIDENCIADO com MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS DE LEDS, em toda extensão da RUA ÁGUA PRETA, CONQUISTA. |
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| sessao |
65 |
2025-10-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho, por meio deste, justificar minha ausência nas seguintes sessões ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura:
64ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2025;
65ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2025.
A ausência ocorreu por motivos de saúde, conforme atestado médico emitido pelo Hospital de Clínicas do Malhado Ltda, assinado pelo Dr. Emanoel Araújo Damasceno – CRM/BA 13.207, que recomenda 07 (sete) dias de repouso a partir do dia 21/10/2025.
Anexo segue o referido atestado médico para fins de comprovação. |
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| materia |
1924/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de limpeza, roçagem no início da rua Rio do Engenho, no bairro N Senhora da Vitória |
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| materia |
1925/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e SEINFRA Pavimentação das Ruas A, B, C no Condomínio Palmares, no bairro Iguape |
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| materia |
1926/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Santo Antônio. |
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| materia |
1927/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Maria Jape. |
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| materia |
1928/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Carobeira. |
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| materia |
1929/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de patrolamento e nivelamento na estrada do Distrito de Castelo Novo. |
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| materia |
1930/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Liberato Leitão, bairro Iguape, próximo ao Sacolão Ebenezer. |
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| materia |
1931/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a adoção das providências necessárias para a manutenção, conservação e limpeza dos mirantes da cidade de Ilhéus. |
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| materia |
1932/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie estudos técnicos e orçamentários visando à construção de uma UPA na Zona Sul, em local estratégico que permita o acesso rápido aos principais bairros da região, sugerindo-se como áreas potenciais o terreno nas proximidades da Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
1933/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CANDEIAS EM FRENTE AO BAR DE BINA, NUMERO 440, BAIRRO CONQUISTA. |
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| sessao |
64 |
2025-10-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-10-20 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Senhoria que seja concedido ao Sr. Jojó de Olivença o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 28 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 20 (vinte) minutos, a fim de que possa apresentar a ONG “Projeto Ondas”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-10-20 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicitação para espaço de fala ao perito técnico Diego Messias, em razão de procedimento administrativo instaurado pelo Departamento de Policia Técnica do Estado da Bahia. |
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38/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. JORGE AMADO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE-BA), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-20 |
OFÍCIO |
O presente ofício tem por finalidade requerer a derrubada do veto integral à redação final do Projeto de Lei nº 046/2025, de minha autoria, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizados, instalados por concessionárias que operam ou
utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências." |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-20 |
OFÍCIO |
Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Senhor Presidente,
Prezados,
REF: Justificativa de Ausência.
Saudações, sirvo-me do presente para justificar ausência na 64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025-2028) Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de enfermidade, tendo agravado o quadro de Virose gripal com outras manifestações, conforme oficio cadastrado no SAPL
Ciente da importância da presença de parlamentares em cada sessão, desculpo-me e desejo a todos os presentes nessa sessão grande realizações.
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| materia |
86/2025 |
2025-10-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Senhor Presidente,
Prezados,
REF: Justificativa de Ausência.
Saudações, sirvo-me do presente para justificar ausência na 64ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª (2025-2028) Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de enfermidade, tendo agravado o quadro de Virose gripal com outras manifestações, conforme oficio cadastrado no SAPL
Ciente da importância da presença de parlamentares em cada sessão, desculpo-me e desejo a todos os presentes nessa sessão grande realizações.
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