| materia |
2053/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, BEM COMO EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DO CAMPO SITUADO NO FUNDO DOS FORD TRUCKS. |
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| materia |
2054/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DO RESIDENCIAL VILELA. |
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| materia |
2055/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA D DO CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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| materia |
2056/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza geral, com varrição, capina e remoção de entulhos, na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, bairro Conquista. |
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| materia |
2057/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Reparo de buraco na pista da Rua Emílio de Sá Vieira, próximo ao Bar de Neto Conquista. |
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| materia |
2058/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de recuperação e recomposição asfáltica na cratera existente nas proximidades do semáforo, ao lado do Fan Club, bairro Conquista. |
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2059/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro. |
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| materia |
2060/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de tapa-buracos e recomposição do pavimento asfáltico na Ladeira do Basílio, Rua Visconde de Santo Amaro. |
1 |
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| materia |
2061/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de reparo e requalificação do calçamento da Rua Esmeraldo de Sá Vieira, situada no bairro Conquista. |
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| sessao |
69 |
2025-11-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
82/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. |
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| materia |
83/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Solicito concessão de Título de Cidadãos Ilheense a pessoa citada. |
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| materia |
179/2025 |
2025-11-10 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à revista Folha da Praia, pelos seus 35 anos de credibilidade, história e transformação. |
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| materia |
723/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, solicitando esclarecimentos acerca de não ter sido adotadas ações previstas para a manutenção e conservação do monumento “Velho Marinheiro”, localizado na Avenida Dois de Julho, centro da cidade de Ilhéus, objeto da Indicação nº 1261/2025 já apresentada por este Vereador. |
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| materia |
724/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Gildeone Almeida Santos, Presidente da EMBASA, solicitando que a Empresa Baiana de Águas e Saneamento, durante o processo de ligação domiciliar do sistema de abastecimento de água nos distritos/povoados de Banco do Pedro e Castelo Novo, no município de Ilhéus, considere implantar a modalidade de “ligação social” para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social, devidamente inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família. |
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| materia |
725/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER ,que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,COM CÓPIA A SECRETARIA DE infraestrutura do município de ilhéus ,a Autarquia de transporte transito do município de ilhéus e a ATRANSPI .SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA INSTALAR ABRIGO DE ÔNIBUS, NA BR 415 RODOVIA ILHÉUS -ITABUNA, EM FRENTE A POLICLÍNICA REGIONAL , PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU. |
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| materia |
726/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER ,que seja ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA),PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE OBSTRUÇÃO DAS CAIXA DA RUA HERMÍNIO RAMOS N°586 BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
727/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que
seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de
ofício ao Ilmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus,
requerendo seu apoio e empenho na disponibilização de uma área com metragem
mínima de 3.000 m², destinada à construção da sede própria do Ministério Público do
Estado da Bahia neste município. |
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| materia |
728/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que
seja submetido à apreciação do Plenário o presente Requerimento, solicitando o envio de
ofício ao Ilmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus,
requerendo seu apoio e empenho na disponibilização de uma área com metragem
mínima de 1.000 m², destinada à construção da sede própria da Defensoria Pública
do Estado da Bahia neste município. Ressalte-se que a Defensoria Pública já dispõe
de recursos financeiros assegurados para a execução da obra, restando, portanto,
apenas a definição e cessão do terreno por parte do Município de Ilhéus, etapa
essencial para viabilizar o início do projeto. |
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| materia |
729/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre as medidas que estão sendo adotadas para a recuperação estrutural e funcional da Escola Municipal Herval Soledade, situada no Bairro Banco da Vitória, Ilhéus. Tal solicitação fundamenta-se nos alarmantes relatos da comunidade escolar e na constatação in loco das precárias condições em que a unidade de ensino se encontra. Além disso, requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias. |
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| materia |
730/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES sobre as causas e as providências atualmente adotadas diante da falta constante de água no Bairro Conquista, bem como sobre as medidas planejadas para assegurar o fornecimento regular e contínuo de água potável à população. A presente solicitação justifica-se diante das inúmeras reclamações dos moradores, que relatam enfrentar graves transtornos diários em razão da interrupção frequente do abastecimento, sendo obrigados a aguardar altas horas da noite para realizarem tarefas domésticas básicas. |
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| materia |
731/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ILHÉUS E A AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VÍALIBILIDADE, PARA INSTALAR EQUIPAMENTOS VÍARIOS, COM A FINALIDADE DE TRAFEGO DE PEDESTRE(PASSARELA),NA BR 415, RODOVIA ILHÉUS -ITABUNA, EM FRENTE A POLICLÍNICA REGIONAL, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU. |
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| materia |
732/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE , SOLICITAMOS INSERIR O MUNICÍPIO DE ILHÉUS , NO PLANO DE EXPANSÃO DA RADIOTERAPIA NO SUS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
733/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES sobre as causas e as providências atualmente adotadas diante da falta de manutenção na rede de esgoto da Rua Nossa Senhora da Conceição, situada na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação fundamenta-se nos reiterados relatos da comunidade, que afirma conviver diariamente com vazamentos e extravasamentos de esgoto, acompanhados de forte odor e potenciais riscos à saúde pública, em decorrência da ausência de manutenção adequada por parte da concessionária responsável. Por fim, solicita-se a indicação do prazo previsto para a adoção das medidas necessárias à resolução definitiva do problema. |
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| materia |
734/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA DOCUMENTO OFICIAL, Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇAM O TRAJETOS PELA AVENIDA SOARES LOPES. |
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| materia |
2028/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), ao cuidado do Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando à pintura/retocar uma faixa de pedestres, em frente à Jonas Net, na Avenida José Carolino, no bairro do Teotônio Vilela. |
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| materia |
2029/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da Rua do Contorno no Bairro do Teotônio Vilela. |
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| materia |
2030/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da secretaria competente, que sejam realizados serviços de recuperação, revitalização e manutenção do campo de futebol localizado na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela. |
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| materia |
2031/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado manutenção e recuperação das manilhas ,bem como manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais situadas na Rua do Contorno, no bairro do Teotônio Vilela |
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| materia |
2032/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados os serviços de pintura e recuperação do muro, bem como a limpeza nas proximidades da Escola Professora Horizontina Conceição, localizada no bairro Hernani do Sá. |
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2033/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE,NA RUA MACEIÓ,NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 10, BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
2034/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja FEITO O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO ,COM IMPLANTAÇÃO DE BANCOS E PARQUE INFANTIL NA PRAÇA VALMOR ROSAS, NO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
2035/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próxima ao meio-fio e a recuperação da pavimentação em todos os caminhos do Hernani do Sá, do número 6 ao 47. |
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2036/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM ,CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DO ALTO LUIZ GAMA, BASÍLIO. |
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| materia |
2037/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que sejam realizados os serviços de conservação e limpeza na Praça Cristo Reina, localizada no bairro Hernani do Sá. |
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| materia |
2038/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja FEITO OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
2039/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que sejam FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO ,CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO ,DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ ,BAIRRO ILHÉUS II. |
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| materia |
2040/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja
Providenciada a Implantação de faixa de pedestre
localizada em frente ao Assai na Rodovia Ilhéus
Olivença. |
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| materia |
2041/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor
Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção
dos quebra-molas existentes em toda a extensão da avenida Central no Bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
2042/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO NA RUA CHILE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO ZONA SUL. |
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| materia |
2043/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA VASCO DA GAMA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
2044/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS , EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM, REVITALIZAÇÃO VISUAL E LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, EM TODA A EXTENSÃO DA PRAÇA ANTÔNIO MUNIZ NAS PROXIMIDADES DA BARRAKITIKA E O RESTAURANTE SABOR TROPICAL. |
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| materia |
2045/2025 |
2025-11-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO , SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICO FRANCISCO BADARÓ, NAS PROXIMIDADES DA FÁRMACIA POPULAR, NO NO BAIRRO MALHADO. |
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| materia |
79/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor CARLOS ALBERTO FERNANDES LESSA, e dá outras providências. |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor SAMUEL DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências." |
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| materia |
175/2025 |
2025-11-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Ilheense ao limo. Sr. Zacheu Braz Magalhães, e dá outras
providências |
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| materia |
176/2025 |
2025-11-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA, e dá outras providências. |
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| materia |
177/2025 |
2025-11-07 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2025
Autoria: Vereador Mesaque Barbosa
Ementa: Concede Título de Cidadão Ilheense ao Ilmo. Sr. FREDERICO BERNARDES
CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências. |
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