| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calçamento da ladeira da Rua Prisilino Azevedo, situada no bairro Conquista. |
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| materia |
57/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: Apoio financeiro à APAN (Associação de Pais e Amigos dos Neurotípicos de Ilhéus) para custeio de programas de atendimento, capacitação e inclusão social. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar a pavimentação do Alto Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
58/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE
CAROBEIRA |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: construir um parque infantil na Litorânea Norte, bairro Malhado. |
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| materia |
59/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO FUTEBOL NO ACUÍPE DE BAIXO |
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60/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 182/2025: executar o calcetamento da Travessa Santilha Guedes, no bairro Pontal. |
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| materia |
60/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
61/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO IGUAPE |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA LIGA ILHEENSE DE FUTEBOL. |
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| materia |
62/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO PESSOA. |
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| materia |
63/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ACUÍPE DE BAIXO |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DA BAHIA – EGPB. |
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| materia |
64/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE
2026. SUBVENÇÃO PARA ESCOLA MUNICIPAL DO IGUAPE. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ILHÉUS. |
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| materia |
65/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA
E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TUPINAMBÁ DO ACUÍPE DO MEIO DOIS |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO
PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE
2026. SUBVENÇÃO PARA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO SOCIAL E TECNOLOGIA. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI. |
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| materia |
68/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. DOTAÇÃO FINANCEIRA PARA PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA A PEDOFILIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei nº 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
A presente justificativa visa embasar o Requerimento que solicita a imediata revitalização do Posto localizado na Avenida Esperança. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PRIMEIRA TRAVESSA DA AV. LUIZ GAMA NO BAIRRO DA ESPERANÇA. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária impositiva ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
73/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda n. 140/2025.
Emenda Individual n°. _____/2025.
(Impositiva)
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda:
Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária:
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 Urbanismo
SubFunç.: 451 Infraestrutura Urbana
Programa: 0013 Cidade Inteligente
Especificação: construção de 200 gavetas no Cemitério São João Batista
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 100.000,00
Total Fixado: R$100.000,00 |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL). |
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| materia |
74/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda n. 140/2025.
Emenda Individual n°. _____/2025.
(Impositiva)
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda:
Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária:
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10- SAÚDE
SubFunç.: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Especificação: AQUISIÇÃO DE 01 AMBULÂNCIA SIMPLES PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 120.000,00
Total Fixado: R$ 120.000,00 |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO. |
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| materia |
75/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Emenda n. 140/2025.
Emenda Individual n°. _____/2025.
(Impositiva)
Adite-se ação orçamentária ao anexo V do projeto de lei n° 182/2025 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2026.
A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições, notadamente o art. 149A da Lei Orgânica do Município, aprova a seguinte emenda:
Art .1° - O anexo V do projeto de lei n°. 182/2025, passa a vigorar acrescido da seguinte ação orçamentária:
Órgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Unidade: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10- SAÚDE
SubFunç.: 305 VIGILÂNCIA SANITARIA
Programa: 0004 SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ
Especificação: Castração de animais
Operação Especial: R$ 0,00
Atividade: R$ 0,00
Projeto: R$ 250.910,99
Total Fixado: R$ 250.910,99 |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. EVENTO DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA (ADVAI). |
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| materia |
76/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO
PROJETO DE LEI N.º 182/2025,
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N.º 182/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E OFICINAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA. |
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| materia |
78/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. SUBVENÇÃO PARA A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DA MULHER. |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE. |
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| materia |
80/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Adite-se ação orçamentária ao Anexo V do Projeto de Lei n° 182/2025, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MANGUEIRAS NO CSU. |
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| materia |
82/2025 |
2025-12-01 |
EMENDAS NA LOA |
ADITE-SE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI N° 182/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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