| materia |
2293/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de um Complexo Esportivo e de Lazer na Avenida Soares Lopes, no Município de Ilhéus. |
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2294/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um placar eletrônico no Estádio Municipal Mário Pessoa. |
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| sessao |
4 |
2025-12-17 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
80 |
2025-12-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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38/2025 |
2025-12-16 |
CONCESSÃO DE FALA |
Com cordiais cumprimentos e com fulcro no art. 196 do Regimento Interno, solicito a concessão de tempo regimental para a entrega da placa do titulo de cidadão Ilheense, ao (COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA), o senhor Antônio Carlos dos Santos Silva Junior |
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| materia |
116/2025 |
2025-12-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na SESSÃO ORDINÁRIA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
205/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação da via pública localizada ao lado do Campo da Barreira, no bairro Hernani Sá, neste Município de Ilhéus/BA, que passa a ser denominada Rua Cosme e Damião, e dá outras providências. |
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| materia |
206/2025 |
2025-12-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n°. 2.677, de 04 de junho de 1998, na forma que indica e dá outras providências. |
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| materia |
232/2025 |
2025-12-16 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 206/2025, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.677, DE 04 DE JUNHO DE 1998, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2268/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
2269/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de uma rotatória na localidade conhecida como Chapéu de Couro, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
2270/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial da Rua Esperanto Perolato, no bairro Esperança. |
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| materia |
2271/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de estrutura metálica remanescente de antigo poste de sinalização na Avenida Itabuna, em frente ao Posto Leleu. |
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| materia |
2272/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a aplicação de asfalto na Ladeira do Alto do Amparo, localizada no bairro do Malhado. |
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| materia |
2273/2025 |
2025-12-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação da Estrada de Sapucaeira. |
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| norma |
4379/2025 |
2025-12-16 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ILHÉUS II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
79 |
2025-12-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
120/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária impositiva no Orçamento do Município de Ilhéus para o exercício de 2026, destinada à cobertura da quadra poliesportiva da Orla de Olivença, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Dispõe sobre a inclusão de ação orçamentária impositiva no Orçamento do Município de Ilhéus para o exercício de 2026, destinada à reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde de Badaró – Vilela, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à Associação Cultural de Zabelê – Ilhéus, para apoio às suas atividades culturais. |
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| materia |
123/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Destina recursos no valor de R$ 10.000,00 à ONG Planeta dos Bichos – Ilhéus, para apoio às ações de proteção e bem-estar animal. |
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| materia |
124/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Destina recursos no valor de R$ 15.000,00 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, para apoio às suas atividades culturais e comunitárias. |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS IMPOSITIVAS NA LOA |
Destina recursos no valor de R$ 35.000,00 para melhoria da infraestrutura do Posto de Saúde de Olivença. |
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| materia |
156/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
Destina recursos para o asfaltamento das principais vias do Distrito de Badaró, no Município de Ilhéus. |
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| materia |
157/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
Autoriza a destinação de recursos para a construção de posto médico na localidade de Cururupe, às margens da Rodovia Ilhéus/Olivença. |
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| materia |
158/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
Dispõe sobre a destinação de recursos para pavimentação de vias públicas nos arredores do Cemitério de Olivença, no Município de Ilhéus. |
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| materia |
159/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
Autoriza a destinação de recursos para o asfaltamento da via de ligação entre o Alto do Nossa Senhora da Vitória e o bairro Sol e Mar, em Ilhéus. |
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| materia |
160/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
Destina recursos para o asfaltamento das vias do Loteamento Del Rey e do Bairro Paraíso, localizados no Vilela, no Município de Ilhéus. |
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| materia |
161/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS PARA COMPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA AOS CONSELHOS MUNICIPAIS MENCIONADOS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES PARA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DE ILHÉUS. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
INCLUI DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA/2026 DESTINADA À REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AO APERFEIÇOAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS – PCCV, À INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, AO APRIMORAMENTO DE GRATIFICAÇÕES, À CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONTRATADOS E À INCLUSÃO DE CARGA EXTRA NATALINA. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-15 |
EMENDAS NA LOA |
ALTERA A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, REMANEJANDO DOTAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DE ILHÉUS, PARA ASSEGURAR A EXECUÇÃO DA LEI Nº 4.334 DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
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| materia |
203/2025 |
2025-12-15 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR A IGREJA BATISTA SINAI, PELOS SEUS 14 ANOS DE MINISTÉRIO, NA PESSOA DO PASTOR BRUNO TAVARES. |
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| materia |
231/2025 |
2025-12-15 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 182/2025, de autoria do Excelentíssimo Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ilhéus para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA). |
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| materia |
811/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a passagem do carro fumacê no bairro do Malhado, abrangendo principalmente as vias próximas ao canal de drenagem e esgoto da localidade. A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas manifestações da população acerca do aumento de mosquitos na região, que tem causado preocupação. Considerando a urgência da demanda e os riscos à saúde dos munícipes, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a realização da pulverização, garantindo bem-estar e qualidade de vida à comunidade. |
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| materia |
812/2025 |
2025-12-15 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – TJBA, solicitando providências no sentido de que sejam retirados os arames farpados instalados no entorno da construção do novo Fórum da Comarca de Ilhéus. |
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| materia |
2251/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio na Rua José Fernandes, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
2252/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Sr Gabriel Cerqueira solicito o estudo de viabilidade para drenagem e pavimentação da Rua Santo Antônio no bairro Teotônio Vilela- Ilhéus-Ba. |
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| materia |
2253/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Sr Gabriel Cerqueira solicito a desobstrução de uma saída de água pluvial que se encontra na rua dois de julho em frente ao mercado Nené no bairro Iguape- Ilhéus-Ba.
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| materia |
2254/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Sr Gabriel Cerqueira o patrulhamento nas estradas vicinais de turbina e Aderno na zona norte em Ilhéus=Ba. |
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| materia |
2255/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine á secretaria competente para que seja providenciado o SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA NA SEGUNDA TRAVESSA DA LUIZ GAMA SUBINDO PARA RUA JOÃO 23, BAIRRO BASÍLIO. |
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| materia |
2256/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO , QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA LADEIRA DO JACARÉ ,BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
2257/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO ,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA VEREADOR AROLDO BARNABÉ BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
2258/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA ALIANÇA , BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
2259/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RADAR NA AVENIDA LÓTUS, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
2260/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTONIO VILELA. |
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| materia |
2261/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), juntamente com a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS DO BAIRRO HERNANI SÁ PARA A RUA DO CANO. |
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| materia |
2262/2025 |
2025-12-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA LOMANTO JÚNIOR, Nº 50, BAIRRO PONTAL, NAS PROXIMIDADES DA CLÍNICA OFTALMOSUL. |
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