| materia |
57/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a drenagem e correção do manilhamento localizado na Rua Esperanto Perolato, nº 580, em frente à MC Serralheria, no Bairro Esperança. |
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58/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco e recuperação da pavimentação na Rua Esperanto Perolato, nº 568, em frente à MC Serralheria, no bairro Esperança. |
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59/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a inclusão da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela, no planejamento de obras de pavimentação e drenagem urbana. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reforma da Escola Municipal Pequeno Davi, situada na Avenida ACM, no bairro Malhado, especificamente no Parque Infantil |
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61/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE PODA DE UM COQUEIRO, NA RUA MONTEIRO LOBATO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 425, AO LADO DO MURO DO AEROPORTO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REQUALIFICAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA ESCADARIA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de faixa de pedestres na Curva do Aeroporto, no sentido da antiga Rua 13 de Maio. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Interior, solicitando que, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, viabilize a limpeza contínua de toda a faixa de areia situada no litoral norte do Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal do Interior, solicitando que viabilize a ampliação dos dias de coleta de lixo nas comunidades do litoral norte do Município de Ilhéus. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a conclusão da reforma da Capela do Cemitério São João Batista. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, solicitando a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, a ser instalada na região norte do Município de Ilhéus. |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) destinadas ao atendimento das comunidades do Litoral Norte do Município de Ilhéus. |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-04 |
INDICAÇÃO |
Que proceda à limpeza e roçagem do mato da calçada ao redor
da área pública localizada na Rua Rodrigues Alves, no bairro da
conquista |
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| norma |
4377/2026 |
2026-02-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de fevereiro, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
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2026-02-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da existência de placas de sinalização de trânsito em desacordo com a realidade viária, em trecho de grande circulação de veículos no município de Ilhéus, conforme relatos de condutores. Requer-se, ainda, esclarecimentos quanto aos critérios técnicos utilizados para a instalação e manutenção da sinalização existente, bem como se há previsão de revisão, adequação ou substituição das placas atualmente instaladas, com o objetivo de garantir a segurança viária e a correta orientação dos usuários da via. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca das graves denúncias de problemas estruturais na Escola Municipal São Pedro, amplamente divulgadas pela imprensa local. A referida unidade escolar enfrenta problemas estruturais significativos às vésperas do início do ano letivo, situação que compromete diretamente a segurança de alunos, professores, servidores e de toda a comunidade escolar, além de violar o direito à educação em condições dignas, seguras e adequadas. Requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias à recuperação da unidade. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUERER, que SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A, (COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA, NA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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| materia |
813/2025 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAN – Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando informações e esclarecimentos acerca da divergência existente entre o subsídio acordado judicialmente nos autos do processo n° 8006227-36.2020.8.05.0103 e aquele que vem sendo pago nos últimos meses, por meio de dotação específica, aberta por meio da Lei n°. 4.337/2025, destinada a subsidiar, administrativamente, a prestação do serviço de transporte público prestado pelas concessionárias Viametro e Atlântico. |
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| materia |
814/2025 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, a fim de obter informações, esclarecimentos e o prazo previsto para o início da implantação do serviço de inserção do Implanon (implante contraceptivo de longa duração). |
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| materia |
815/2025 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, a fim de obter informações e providências quanto à implementação do exame de ultrassonografia na unidade do CEMAE, considerando que a referida unidade já dispõe de aparelho de ultrassonografia, bem como de profissional devidamente habilitado para a realização do procedimento. |
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| materia |
816/2025 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, a fim de solicitar a realização de contratações de médicos ginecologistas para a rede básica de saúde, com o objetivo de ampliar e qualificar os atendimentos ginecológicos no município de Ilhéus. |
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| materia |
817/2025 |
2026-02-02 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Secretária Sonilda Melo, com a finalidade de obter informações e a adoção das providências cabíveis acerca da falta do fornecimento de fraldas do Programa Municipal. |
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| materia |
818/2025 |
2026-02-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO O ABRIGO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO ATRÁS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| norma |
4378/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4379/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA DA GENTILEZA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4380/2026 |
2026-01-13 |
LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal n" 4.228, de 21 de julho de 2023, para disciplinar, de forma continua e permanente, o pagamento da carga natalina aos
servidores públicos municipais, reconhecer competências pretéritas e dar outras providências. |
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| norma |
4369/2025 |
2025-12-31 |
LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
117/2025 |
2025-12-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 16 de dezembro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município. |
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| materia |
2274/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Retorno da
Linha de Transporte Coletivo (Micro Ônibus) com
itinerário Centro/Alto do Coqueiro - Alto do
Coqueiro/Centro |
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| materia |
2275/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Retorno da
Linha de Transporte Coletivo (Micro Ônibus) com
itinerário Centro/Palmares - Palmares/Centro. |
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| materia |
2276/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Nova
sinalização de linhas contínuas na Avenida
Tancredo Neves, bairro São Francisco, nas
imediações do Restaurante Cantinho Caipira. |
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| materia |
2277/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Solicitação de Capinagem e Roçagem na Av.
BEIRA RIO próximo ao Posto de Saúde do
iGUAPE |
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| materia |
2278/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de pavimentação asfáltica na Avenida
Paulo Souto, Bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
2279/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de pavimentação asfáltica na rua da Primavera, Fundo do supermercado, Bairro Teotônio Vilela |
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| materia |
2280/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Colocação
de lâmpadas de LED na Rua David Maia, no
Bairro do Pontal |
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| materia |
2281/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem com cascalhamento Rua
Nossa Senhora da Conceição, Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
2282/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS), NA AVENIDA LINDOLFO COLLOR, PRÓXIMO A FARMÁCIA POPULAR, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
2283/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma rampa de acesso para barcos na Rua Obrigado Senhor, no bairro Nelson Costa, conforme croqui técnico anexo. |
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| materia |
2284/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para resolver a situação da Rua Rosamélia, no bairro Nelson Costa, especialmente quanto à existência de inúmeros buracos e aos recorrentes alagamentos em diversos trechos da via. |
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| materia |
2285/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção e limpeza na Rua do Coqueiro, localizada no bairro Conquista, especialmente no trecho após o viaduto. |
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| materia |
2286/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, que sejam adotadas as providências necessárias para a pintura e reforço da sinalização horizontal de todos os quebra-molas existentes no município de Ilhéus. |
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| materia |
2287/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de serviços de manutenção da via, bem como a implantação ou adequação do sistema de drenagem no Caminho 10, bairro Ilhéus II, neste município. |
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| materia |
2288/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um ponto de ônibus no Km 29, sentido Serra Grande, nas proximidades do Horto Jacarandá. |
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| materia |
2289/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das calçadas, ocupadas com resto de construção e veículos abandonados, no Eixo F, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
2290/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de uma pista de skate de padrão internacional, na área localizada no fundo do Food Park. |
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| materia |
2291/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza, manutenção e conservação da Praia da Boca da Barra, localizada no Bairro Barra de Itaípe. |
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| materia |
2292/2025 |
2025-12-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a construção de um Complexo Esportivo e de Lazer na Avenida Soares Lopes, no Município de Ilhéus. |
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