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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA (OU REALOCAÇÃO ) DE UM POSTE G01986, LOCALIZADO NO ENDEREÇO RUA ASA BRANCA EM FRENTE A CASA Nº 713 BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 8/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A AVENIDA CANAVIEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 9/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO/REVITALIZAÇÃO, COM A EQUIPE DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO, NA RUA EUCÁRIO BASTOS BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 10/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residêncial Cachoeira Bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 11/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED no Residêncial Cachoeira Bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 12/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA TRAVESSA EUSINIO GASTON LAVIGNE, Nº55. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA SUBIDA DO ALTO DO CARVALHO AVENIDA UBAITABA Nº664. 1 extracted
materia 14/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NA RUA MÁRCIO SOARES XAVIER, NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, O SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA MÁRCIO SOARES XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA CARNEIRO DA ROCHA, LOCALIZADA NO CENTRO. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA PEDRO FARIAS DE SOUZA, BAIRRO BASÍLIO. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA, АО PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE ZELADORIA, (ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA DE MEIOS-FIOS) EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO DO BASÍLIO. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal:Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a sinalização dos quebra-molas existentes em toda a extensão da AV.Central no Bairro Teotônio Vilela. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua Juca Pinto, localizada no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua Eustáquio Bastos, localizada no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, para que determine aos órgãos competentes a realização de obras de recuperação do leito da via pública na Rua Santos Dumont, situada no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 23/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, para que determine aos órgãos competentes a realização de obras de recuperação do leito da via pública na Rua Travessa do Bonfim, situada no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 24/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Eustáquio Bastos, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 25/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua David Maia, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 26/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Juca Pinto, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 27/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Santos Dumont, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 28/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, para que determine aos órgãos competentes a realização de obras de recuperação do leito da via pública na Rua David Maia, situada no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 29/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS OU LIXEIRAS NAS PROXIMIDADES DA PRAIA DA AVENIDA E DA PRAIA MORRO DE PERNAMBUCO 1 extracted
materia 30/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de vistoria técnica em área verde e possível aterro de curso d’água, localizada na Rua 6, Loteamento Joia do Atlântico, município de Ilhéus/BA. 1 extracted
materia 31/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que sejam realizadas obras de recuperação do leito da via pública na Rua Coronel José Felix, localizada no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 32/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM TODAS AS RUAS DO CONDOMÍNIO COSTA DO CACAU. 1 extracted
materia 33/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Coronel José Felix, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 34/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem na Rua Ciridião Durval, conhecida como Rua do Sinditáxi. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal do Interior), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, do espaço Polivalente, no distrito de Pimenteira. 1 extracted
materia 36/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e a Secretaria Municipal do Interior), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, do Mirante, localizado na antiga Avenida Brasil, em frente a Padaria Conquista. 1 extracted
materia 37/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, dos paralelos, na Avenida Brasil, Altos dos Carilos, bairro da Conquista. 1 extracted
materia 38/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Elísio Farias, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 39/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Sucupira, ao lado do muro do Aeroporto. 1 extracted
materia 40/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, especialmente às áreas de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas nos distritos e vilas do Município de Ilhéus, em especial nas localidades de Sambaituba, Aritaguá e Couto, bem como em outras comunidades que ainda não disponham da devida sinalização. 1 extracted
materia 41/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização de serviços de patrolamento na Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela, neste Município. 1 extracted
materia 42/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para a conclusão da obra da quadra poliesportiva da Vila Queiroz, neste Município. 1 extracted
materia 43/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências urgentes para a recuperação da Rua União, no bairro Banco da Vitória, ao lado da Casa da Mata. 1 extracted
materia 44/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize um estudo técnico visando à implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Marambaia, bairro do Pontal, nas proximidades do restaurante Mangue Seco. 1 extracted
materia 45/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para a supressão de árvores em risco iminente de queda na Rua Rio Almada, Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. 1 extracted
materia 46/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências para a realização de reforma estrutural da Base do SAMU no Município de Ilhéus/BA. 1 extracted
materia 47/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências urgentes para a realização de reforma estrutural da Escola Municipal São Pedro, diante de graves problemas em sua edificação. 1 extracted
materia 48/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a adoção de providências urgentes para limpeza, roçagem e manutenção de terreno abandonado localizado no Caminho 48, bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 49/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico dos Reis Júnior, para que determine à Secretaria Municipal do Interior, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação das principais ruas e avenidas das comunidades de Ponta da Tulha e Retiro, compreendendo a Rua Principal (Estrada Velha), a Rua Gabriel Pedreira, a via que se inicia na orla, atravessa a BA-001 e segue até a localidade de Nova Tulha, bem como a Avenida Lagoa Encantada, com acesso a partir da orla, atravessando a BA-001 na entrada do Retiro, e, posteriormente, em curto prazo, as demais ruas, conforme planejamento técnico do Município. 1 extracted
materia 50/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Solicitamos a remoção de (roçagem), de mato em rua: Itancanoeira e ruas vizinhas em bairro Morada do Porto - Ilhéus. 1 extracted
materia 51/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA E REQUALIFICAÇÃO NA PRAÇA JJ SEABRA, CENTRO. 1 extracted
materia 52/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio da presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, por intermédio da Secretaria competente, para que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos dispositivos de drenagem pluvial localizados na Rua Travessa do Bonfim, no Bairro do Pontal. 1 extracted
materia 53/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na ladeira da Aliança, próximo a base da 68º PMBA. 1 extracted
materia 54/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Indica ao Chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de desobstrução da rede de drenagem pluvial (bueiros, bocas de lobo e tubulações) no Caminho 41, bairro Hernani Sá, neste município. 1 extracted
materia 55/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ampliação da oferta de transporte público coletivo aos finais de semana, no trecho Terminal Urbano x Santa Rita. 1 extracted
materia 56/2026 2026-02-04 INDICAÇÃO Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas da iluminação pública na Rua Cleonice Alves, nº 42, bairro Ponta da Tulha. 1 extracted