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54/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de patrolamento da estrada que liga a empresa Kohler ao Bairro da Barreira. |
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55/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se instalar placas de conscientização referente à Lei Complementar n°. 190, especificamente Artigo 107, e que estas placas sejam instaladas no Parque Municipal e Praças de nosso Município. |
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56/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando, de maneira reiterada, que seja vista a possibilidade de se criar no Município de Andradas o COMAD (Conselho Municipal Anti Drogas) e o PROMAD (Programa Municipal Anti Drogas), visto que a implantação destes programas é de extrema importância para a prevenção e combate às drogas. |
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57/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie ao Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar vistorias e, se for o caso, notificações dos proprietários de terrenos no bairro Portal da Mantiqueira, tendo em vista que muitos não realizam a devida limpeza há mais de um ano, deixando o mato crescer muito e favorecendo o aparecimento de animais peçonhentos. |
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58/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie à Agência de Correios da cidade de Andradas, indicando que seja analisada a possibilidade de se normalizar o serviço de entrega de correspondências no bairro Portal da Mantiqueira, tendo em vista que o mesmo já se encontra regularizado, com placas indicativas de nome de ruas e caixas de correios devidamente instaladas, atendendo às condições mínimas para que os CORREIOS prestem seus serviços no referido bairro pelo menos uma vez por semana.
Segue em anexo cópia de uma solicitação de um morador e da resposta enviada pelo correio, e assinada pelo Sr. Rafael Fernandes da Costa, Chefe da GEGD/DEDIS/VIOPE. |
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59/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie ao Consórcio Público para Gestão Integrada, indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a troca de lâmpadas queimadas da Rua Centenário da Abolição, principalmente próximo ao número da casa 182, e que tais trocas sejam acompanhadas de algum tipo de proteção nas lâmpadas, que impeçam vândalos de continuar a quebrá-las, o que vem ocorrendo com frequência no local, com o objetivo de escurecer a via pública. |
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60/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja estudada a implantação de um poste de iluminação pública nas proximidades da Rua D, n°. 73, divisa com a Rua Alberto Nhola, Jardim Alvorada, visto que o referido local é pouco iluminado à noite e pode apresentar riscos para a população que por lá transita. |
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61/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de contratação do “Castra-Móvel”, fornecido pela AMARP, consórcio do qual a cidade de Andradas é associada, para que forneça os serviços de castração de cachorros em nosso Município.
O referido serviço, quando prestado pelo consórcio, custa bem mais barato do que em clínicas convencionais. Além disso, esse processo poderia ser realizado em parceria com a associação Focinho Carente, o que traria grande benefício para nossa comunidade e ajudaria no desenvolvimento dos trabalhos realizados pela associação, que sempre busca o melhor para os animais de Andradas e não mede esforços para fazer o que for preciso para defende-los.
Sabemos do grande número de animais em situação de rua em nossa cidade e a castração deles seria uma boa forma de controle, para que não se reproduzam nessa situação em que se encontram. Vale lembrar que o serviço já ocorreu na cidade vizinha, Ibitiura de Minas, e os resultados f |
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2019-04-09 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências |
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8/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera denominação de Via Pública homenageando a Sra.
Maria Bralia Monteiro. |
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9/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Atribui denominação à Ponte que liga o Bairro do Horto à Vila São João, localizada entre a Avenida Antônio Adolfo de Oliveira e a Rua Pascoal Américo Vicentin, homenageando o Sr. João Batista de Lima.” |
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144/2019 |
2019-04-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, informar que em Sessão realizada no dia 02 de março do corrente ano, foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSOS apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini à Vªs. Sªs., pela importante participação no Programa The Voice Kids pela Rede Globo de Televisão, onde, com grande performance e qualidade técnica, elevaram ainda mais o nome de nosso Município, tornando-se para nós, motivo de muito orgulho. |
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145/2019 |
2019-04-05 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, vem por intermédio deste, informar que em Sessão realizada no dia 02 de março do corrente ano, foi aprovada por unanimidade, MOÇÃO DE APLAUSOS apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini à Vª.Sª., pela importante participação no Campeonato Mundial de Muay Thai, tornando-se Campeão em sua categoria, enaltecendo o nome de Andradas e tornando-se para nós, motivo de orgulho e satisfação. |
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141/2019 |
2019-04-04 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu representante, solicita a V.Sª., que seja feita uma Transferência Bancária, debitando a conta poupança deste Legislativo nº 93.009-8, operação 013, agência 0694, e creditando a conta corrente nº 9-8, operação 006 agência 0694, no valor de R$100.185,75 (Cem mil cento e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). |
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142/2019 |
2019-04-04 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu representante, encaminha em anexo a Projeção de Despesas deste Poder Legislativo, para consolidação junto à Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município para o exercício de 2020. |
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143/2019 |
2019-04-04 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 25/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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8/2019 |
2019-04-03 |
Autógrafo |
Altera denominação de Via Pública homenageando a Sr. Pedro Moreira |
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9/2019 |
2019-04-03 |
Autógrafo |
Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei n.º 984, de 20 de dezembro de 1990, que “Institui o Código de Posturas do Município de Andradas”, e determina outras providências. |
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10/2019 |
2019-04-03 |
Autógrafo |
“Corrige redação da Lei Ordinária n.º 1.871, de 14 de dezembro de 2018.” |
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116/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado - Indicação nº. 34/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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117/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini4 - Indicação nº. 39/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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118/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 40/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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119/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 41/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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120/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Indicação nº. 42/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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121/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini - Requerimento nº. 25/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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122/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 43/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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123/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 44/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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124/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 26/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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125/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 27/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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126/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Indicação nº. 47/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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127/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Indicação nº. 48/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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128/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade - Indicação nº. 49/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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129/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 45/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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130/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Indicação nº. 46/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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131/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 28/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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132/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 29/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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133/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez - Indicação nº. 35/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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134/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez - Indicação nº. 36/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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135/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez - Indicação nº. 37/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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136/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Ademir dos Santos Perez - Indicação nº. 38/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 02/04/2019, para análise e providências cabíveis. |
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137/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de abril de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 01/2019, de 18 de março de 2019, que: "Altera denominação de Via Pública homenageando o Sr. Pedro Moreira" |
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138/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de abril de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO LEGISLATIVO Nº 03/2019, de 18 de março de 2019, que: "Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei nº 984, de 20 de dezembro de 1990, que "Institui o Código de Posturas do Município de Andradas", e determina outras providências". |
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139/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 02 de abril de 2019, qual seja:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 02/2019, de 18 de março de 2019, que: "Corrige redação da Lei Ordinária nº 1.871, de 14 de dezembro de 2018" |
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140/2019 |
2019-04-03 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Através desta, encaminho à V.Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Marco de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado. |
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5/2019 |
2019-04-02 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2019 |
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25/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal e à COPASA requerendo informações sobre a utilização, ou não, de amianto na rede de fornecimento de água da nossa cidade. Tal questionamento se justifica em razão de ser o amianto um material que causa risco à saúde, com potencial cancerígeno, segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde.
Caso a resposta seja positiva, no sentido de que encanamentos e demais equipamentos utilizados contenham amianto, que se esclareça as seguintes questões:
1) Qual área está utilizando encanamento com amianto?;
2) O que representa essa área em relação à área total da rede de fornecimento de água no município (porcentagem)?;
3) Existe plano de trabalho para troca dos encanamentos e equipamentos por outros que não contenham o material em questão na sua composição?
Vale salientar que existem decisões judiciais no Estado de São Paulo determinando à SABESP a troca imediata da tubulação e equipamentos por outros que não contenham amianto em sua composição. |
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26/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações sobre o Marcado Municipal: Se existe algum Decreto que regulamente o uso dos boxes do local; quais os segmentos comerciais que podem existir dentro do local; se existe alguma restrição contra algum segmento comercial e como é feita a concessão dos boxes. |
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| materia |
27/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações sobre o Marcado Municipal: Se existe algum Decreto que regulamente o uso dos boxes do local; quais os segmentos comerciais que podem existir dentro do local; se existe alguma restrição contra algum segmento comercial e como é feita a concessão dos boxes. |
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| materia |
28/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações referentes à como se encontra a situação do bairro Jardim Giareta, se o mesmo se encontra aprovado e regularizado perante a Prefeitura e se a nomeação de vias públicas do referido bairro via Projeto de Lei podem ser realizadas.
O questionamento se faz necessário, tendo em vista que no ano de 2016, o Autógrafo n.º 55, do Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo, n.º 51/2016, de 28 de abril, que “Altera denominação de Via Pública homenageando a Srª Maria de Lourdes Garcia recebeu Veto Total do Poder Executivo, com a justificativa de que o bairro “Jardim Giareta” não se encontrava devidamente aprovado pelos órgãos públicos para a devida nomeação de suas ruas. |
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