| materia |
29/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal requerendo informação e intermediação junto ao Poder Executivo Municipal do encaminhamento a esta Casa de uma cópia das análises das águas que abastecem os Distritos do Campestrinho e da Gramínea, e dos bairros do Óleo e São José da Cachoeira, conforme Requerimento n.º 012/2019 de minha autoria, e encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal pelo ofício n.º 040/2019/Gabinete da Presidência.
Segue em anexo cópias do requerimento e do ofício de encaminhamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-04-02 |
Requerimento |
que seja alterado o calendário da Sessões Ordinárias desta Casa, visando adaptação de horário para datas não coincidentes com plantões de enfermagem da proponente da SACMA.
As alterações passariam a vigorar a partir da próxima Sessão Ordinária, que, ao invés de ser realizada em 16 de abril, seria realizada em 09 de abril, continuando as próximas a serem realizadas quinzenalmente a partir desta data.
A outra alteração necessária seria na 13ª Sessão Ordinária, a primeira após o recesso de julho, que, ao invés de se realizar em 06 de agosto, seria realizada em 13 de agosto, sendo as próximas realizadas quinzenalmente a partir desta data também. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se fazer a
manutenção da iluminação pública na Praça da Vila Camargo, a qual se encontra com muitas
lâmpadas queimadas, deixando o local no escuro e trazendo riscos aos cidadãos que passam por
ali. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção e o reparo da passarela que interliga a Avenida Garibalde Monteiro com a Rua José Venturelli, no bairro João Teixeira Filho, tendo em vista que a passarela que deveria ser utilizada apenas por pedestres, também vem sendo utilizada por motociclistas, e tal ação vem prejudicando a infraestrutura da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se patrolar e cascalhar
a estrada de terra que dá acesso ao bairro do Mamonal, tendo em vista que a região possui muitos
produtores de bananas e os mesmos estão com dificuldade de escoar a produção. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando, de forma reiterada, conforme indicação já feita pela
vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, a possibilidade de se fazer a manutenção da
iluminação pública na Praça existente na Rua João Justo com a Avenida Padre Benati, tendo em
vista que a mesma se encontra muito escura, e frequentada por pessoas usuárias de drogas,
trazendo certos riscos aos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando, de forma reiterada, conforme indicação já feita pela
vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, a possibilidade de se fazer a manutenção da
iluminação pública na Praça existente na Rua João Justo com a Avenida Padre Benati, tendo em
vista que a mesma se encontra muito escura, e frequentada por pessoas usuárias de drogas,
trazendo certos riscos aos moradores locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo na
rua Cel. Eduardo Amaral, cruzamento com a rua Professora Esmeralda da Silva Atanásio, com o
objetivo de identificar ou não a viabilidade de se instalar uma faixa de pedestre neste citado
cruzamento.
No local funciona uma creche municipal e o trânsito pesado de caminhões e a
grande quantidade de automóveis no horário de pico prejudica o acesso de pais, alunos e funcionário da
creches. Vale lembrar que dentro de alguns meses um novo supermercado começará a funcionar bem
próximo do local, o que tende a aumentar ainda mais o fluxo de veículos. Desta maneira, o proponente
considera ser importante um estudo com o objetivo de solucionar o problema nesta via. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo na
rua Felisberto Ribeiro, a partir do cruzamento com a avenida Hermenegildo Donati até a rua
Ricardo Celegato, com o objetivo de identificar ou não a viabilidade de torná-la sentido único ou
proibir o trânsito de veículos pesados.
Este pequeno trecho citado, muito inclinado, é o local onde no começo do
mês de março um motorista perdeu a direção e acabou parando em um poste de energia. Com a
inauguração do residencial Moriá, o trânsito de veículos tende a aumentar no local, uma vez que
a garagem do edifício, entrada e saída de veículos, acontece pela rua Felisberto Ribeiro.
Sendo assim, acredita o proponente ser necessário um estudo no local
visando a se antecipar a possíveis problemas futuros. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao departamento
competente, de se avaliar a possibilidade de realizar anualmente em nossa cidade um Festival de
Fotografia. |
0 |
no document
|
| materia |
42/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Conselho Municipal de Trânsito, indicando que seja vista a possibilidade de se realizar um estudo na avenida Ricarti Teixeira, com o objetivo de identificar a viabilidade ou não de se instalar uma passarela elevada na altura do número 494, entre a antiga loja Chick veículos e a antiga loja da Ritmo veículos.
O local tem trânsito intenso, principalmente nos horários de pico, a conversão para acessar a avenida ou para entrar pela rua Francisco Alonso Martins é difícil e perigosa. Atravessar a avenida neste horário é uma tarefa difícil, principalmente para crianças e idosos.
Desta maneira, entende o proponente ser necessário um estudo de trânsito no local por órgão competente para buscar uma solução para estes problemas. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando de forma reiterada e em caráter de urgência que se instale uma base da Guarda Municipal dentro da Rodoviária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando estudo da possibilidade de se realizar poda nas árvores que se encontram na Rua Francisco Augusto Rossetti, nas proximidades do número 200. Informa o proponente que as árvores estão colocando em risco os moradores que ali residem, necessitando de manutenção urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a remoção de dois troncos secos localizados um em frente a uma residência na Rua Balbina Lopes Bragança, e outro na esquina com a Rua Professora Esmeralda da Silva Atanázio, nº 250, Vila Mosconi, conforme pedido já protocolado na Prefeitura Municipal de Andradas sob o n.º 02517/2019 de autoria da cidadã Celia de Oliveira Reis.
A situação que se encontram os troncos impossibilita a passagem de pedestres, tendo em vista que a calçada encontra-se totalmente bloqueada. Essas remoções auxiliariam ainda a proprietária do referido imóvel a custear melhorias na calçada para o tráfego seguro de pedestres.
Segue em anexo, cópia do protocolo e de fotos do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade, junto ao setor competente, de se realizar a vistoria e posteriormente, se for o caso, a notificação da empresa COPASA, a qual está utilizando um imóvel na Rua Professor D’ávila, n.º 177, para fazer a mistura de massa asfáltica e piche.
Deve ser observado se tal ação necessita de permissão da Administração Pública, tendo em vista que os moradores dos arredores desse imóvel vem reclamando muito do cheiro forte e de fuligem que estão invadindo duas casas e sujando os imóveis, roupas e plantas.
(FOTOS EM ANEXO) |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja estudada a possibilidade de construção de uma passarela elevada na Rua Otávio Teixeira Barbosa, em frente ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
É sabido que o tráfego de veículos naquela localidade é intenso por ser a principal passagem pela cidade de Andradas para quem vem de Poços de Caldas, além de ser uma via de ligação entre diversos pontos da cidade. Pela referida rua passam diariamente caminhões pesados, ônibus e demais veículos, além do intenso fluxo de pedestres, pois é uma rua que dá acesso ao Cemitério Municipal, ao Fórum e ao Caps.
No local já foram registrados acidentes importantes como a colisão de um carro contra duas residências.
Diante dos fatos expostos acima, entende o vereador que é de suma importância e urgência a instalação de tal passarela elevada que, além de diminuir a velocidade dos veículos, facilita o trânsito de pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de se realizar a manutenção da rede de esgoto dos bairros Jardim Ypê e Jardim Muterle, correndo a céu aberto pela Rua dos Ouros. O problema está causando mau cheiro e gerando reclamações por parte de moradores dessas localidade, além de ser um crime ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
que se oficie o Sr. Chefe do Executivo Municipal indicando que seja vista a possibilidade de realizar a manutenção do asfalto da Rua João Miranda da Silva, no trecho correspondente à casa n.º 400 até o cruzamento com a Rua Cel. Eduardo Amaral, tendo em vista que no citado trecho a massa asfáltica está em situação precária e muito danificada, afundando em certos pontos e prejudicando o tráfego de veículos e a circulação de pedestres.
Caso a obra em questão não seja de competência da Prefeitura, solicito que o Sr. Prefeito Municipal notifique a empresa ou o órgão competente. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2019 |
2019-04-02 |
Ofício de Vereador |
Sabe-se que as Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil enfrentam sérios problemas financeiros e precisam de recursos dos governos para que não fechem suas portas e deixem de atender a população.
Tal realidade ocorre também na Santa Casa de Misericórdia do município de Andradas/MG, que enfrenta um déficit financeiro muito grande, sobrevivendo principalmente das boas ações de voluntários e de munícipes que participam ativamente de eventos, rifas, vendas de refeições e doações diversas.
São poucos os recursos provenientes dessas ações que permitem que a entidade mantenha o atendimento á população de diversas cidades do entorno, que são além da própria Andradas, os municípios de Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas e Albertina, que mantém convênio de mútua cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Desde o ano passado, a entidade encontra-se sob Intervenção Municipal para adequação das contas e auditorias com o objetivo de reajustar as finanças, porém a situação aind |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2019 |
2019-04-02 |
Ofício de Vereador |
Sabe-se que as Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil enfrentam sérios problemas financeiros e precisam de recursos dos governos para que não fechem suas portas e deixem de atender a população.
Tal realidade ocorre também na Santa Casa de Misericórdia do município de Andradas/MG, que enfrenta um déficit financeiro muito grande, sobrevivendo principalmente das boas ações de voluntários e de munícipes que participam ativamente de eventos, rifas, vendas de refeições e doações diversas.
São poucos os recursos provenientes dessas ações que permitem que a entidade mantenha o atendimento á população de diversas cidades do entorno, que são além da própria Andradas, os municípios de Ibitiura de Minas, Santa Rita de Caldas e Albertina, que mantém convênio de mútua cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Andradas.
Desde o ano passado, a entidade encontra-se sob Intervenção Municipal para adequação das contas e auditorias com o objetivo de reajustar as finanças, porém a situação aind |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-04-02 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, com acatamento e respeito, solicitar do Ilmo. Sr. que interceda junto ao SEBRAE, como um dos Diretores da entidade, para que seja vista a possibilidade de se destinar ao município de Andradas-MG, a abertura de novos cursos técnicos e profissionalizantes, para que os cidadãos andradense possam cursar e se profissionalizar, capacitando-se para o mercado de trabalho.
Aproveito-me do momento para congratular a bela trajetória que o Ilustríssimo Senhor teve como deputado e de sua eleição como Diretor do SEBRAE, tendo certeza que irá contribuir e somar muito em sua direção.
Grato pela costumeira atenção, espero poder contar com vossa contribuição para a melhoria da cidade de Andradas, aproveito para renovar meu votos de elevada estima e consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2019 |
2019-04-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu Presidente, vem por intermédio deste, parabenizar a Associação de Guias de Turismo de Poços de Caldas pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo em prol ao turismo da região e agradecer pelo enfoque dado ao nosso Município.
Sentimo-nos enaltecidos e com certeza, essa divulgação aumenta nossa responsabilidade e nos impulsiona ainda mais rumo ao melhor atendimento ao turista.
Colocamo-nos à disposição e reiteramos nossos profundos agradecimentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-04-02 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Em atenção ao Ofício 049/2019, datado de 01 de abril de 2019, estamos encaminhando a essa Autarquia o relatório contendo a estimativa dos valores referente às contribuições patronal e dos servidores para os exercícios de 2020, 2021 e 2022, pertencentes à Massa Capitalizada vinculados à este Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-04-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Atribui a denominação da Creche do Distrito do Campestrinho em homenageando a Sra. Maria de Lourdes Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera denominação da Escola Municipal ‘São José’, homenageando a Sra. ‘Ana Oliveira de Camargo’.” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Altera a denominação da “Rua Piauí”, localizada no bairro “Horto Florestal”, homenageando o Sr. “Antônio Adolfo de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo |
Declara de Utilidade Pública a entidade “Associação Protetora dos Animais Focinho Carente de Andradas”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2019 |
2019-04-01 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, informar a Ex.ª. Sra. Dra., que na condição de representante do Poder Legislativo Municipal cobrei de diversas autoridades regionais e federais, informações referentes à situação da barragem de rejeitos radioativos mantidos pela INB - Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas - MG, conforme consta nos ofícios em anexo encaminhados.
Com exceção do Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes que informou cobrar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais sobre a situação da barragem, nenhuma outra autoridade encaminhou resposta à estes pedidos de informações, o que evidencia o descaso dos membros do Governo para com as cidades mineiras.
Solicito da Ex.ª. Sra. Dra. Procuradora da República, que seja vista a possibilidade de tomada de providências quanto à falta de esclarecimentos e respostas aos pedidos de informações requeridos pelo Poder Legislativo Municipal da cidade de And |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-04-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, MG vem por meio deste solicitar ao Programa Interlegis – gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – o(s) seguinte(s) serviço(s):
(X) instalação do PORTAL MODELO e sua hospedagem no datacenter do Interlegis;
(X) instalação do SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO- SAPL e sua hospedagem no datacenter do Interlegis;
(X) instalação do e-Democracia e sua hospedagem no datacenter do Interlegis;
(X) criação do e-mail legislativo e sua hospedagem no datacenter no Interlegis;
(X) registro do domínio .leg.br e sua hospedagem no datacenter do Interlegis;
Aproveitamos para informar os dados de um ou mais responsáveis técnicos pelo(s) produto(s) nesta casa:
Nome: João Carlos Expedito de Souza
E-mail: souza68@gmail.com
Telefone de contato: (35) 99102-5914
E-mail da casa legislativa: escoladolegislativo@camaraandradas.mg.gov.br
Telefone da casa legislativa: (35) 3731-1023 / 3731-6364
Nome: Andréa Roveri Basso
E-mail: arlbasso1@gmail.com
Telefone de con |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2019 |
2019-04-01 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu Presidente, vem por intermédio deste, solicitar o seu apoio, no sentido de interceder junto ao Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), visando a implantação do Programa Interlegis nesse Poder Legislativo.
Vale ressaltar que citado Programa será de fundamental importância, haja vista a utilização do mesmo por várias Câmaras Municipais, demonstrando muita eficiência e transparência no setor administrativo das mesmas.
Segue anexo, cópia do Oficio encaminhado à Diretoria Executiva do ILB, para conhecimento.
Na certeza de que Vossa Excelência envidará os esforços necessários, coloco-me á disposição e agradeço. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2019 |
2019-03-29 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se realizar o agendamento de uma reunião com o Ex.º. Sr., para tratar sobre assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, e as medidas cabíveis para que o atraso de parcelas de repasse de verba pública sejam regularizadas.
A Santa Casa de Andradas passa por um período muito crítico financeiro, podendo correr sérios riscos de fechamento do Hospital, que atende não somente a população andradense, mas também de diversas cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-03-29 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, solicitar da Ilm.ª. Sra., que encaminhe à esta Casa, dentro do prazo de 15 dias, um relatório com todos os dados de visitas, atendimentos e conclusões dos últimos meses sobre o bebê Hiago Lourenço Montonholi (morto na última quarta-feira, 27 de março), e dos pais Alexandre Montonholi e Ana Carolina Lourenço Cândido (suspeitos de assassinato do próprio filho).
Chegou até nossa ciência que o Conselho Tutelar teria atendido ocorrências relacionadas à essa família, por tanto, esta Comissão gostaria de esclarecer se esses fatos são verdadeiros, tendo em vista a grande repercussão que essa tragédia tomou em Andradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-03-29 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, solicitar da Ilm.ª. Sra., que encaminhe à esta Casa, dentro do prazo de 15 dias, um relatório com todos os dados de visitas, atendimentos e conclusões dos últimos meses sobre o bebê Hiago Lourenço Montonholi (morto na última quarta-feira, 27 de março), e dos pais Alexandre Montonholi e Ana Carolina Lourenço Cândido (suspeitos de assassinato do próprio filho).
Chegou até nossa ciência que o Conselho Tutelar teria atendido ocorrências relacionadas à essa família, por tanto, esta Comissão gostaria de esclarecer se esses fatos são verdadeiros, tendo em vista a grande repercussão que essa tragédia tomou em Andradas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-03-29 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Saúde e Ação Social da Câmara Municipal de Andradas, solicitar da Ilm.ª. Sra., que encaminhe à esta Casa informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no caso do bebê Hiago Lourenço Montonholi (morto na última quarta-feira, 27 de março).
Chegou até nossa ciência que o bebê foi socorrido e teria chegado com vida até a Santa Casa de Misericórdia de Andradas, porém o mesmo não resistiu e faleceu na mesma madrugada. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2019 |
2019-03-28 |
Matérias Recebidas |
A lista de legislaturas e vereadores à seguir, foi formulada após estudos de dados presentes na Câmara Municipal de Andradas que constam os nomes das personalidades políticas que fizeram parte da história do Poder Legislativo Municipal e, consequentemente, da história do município. A grande maioria dos dados foram obtidas através de consulta de 17 livros de Atas de Sessões da Câmara Municipal de Andradas, que remetem desde o ano de sua instalação até o período atual. Esses dados não estavam completos, tendo em vista a ausência de atas das sessões do período de 1898 à 1928, sendo assim, para completar a matéria deste estudo da forma mais próxima possível da realidade, complementou-se com dados presentes na Galeria dos Presidentes da Câmara Municipal e com o livro "Caminhando de Samambaia a Andradas", obra escrita pelo Sr. João Moreira da Silva e organizado pela Sra. Nilza Alves de Pontes Marques. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-03-28 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Em atenção ao Ofício nº 052/2019 2PJAnds, informamos que a documentação solicitada foi enviada a essa Promotoria conforme Ofício nº 0577/2011/Gab. da Presidência, protocolado nesse Órgão em 26/11/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2019 |
2019-03-27 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 26 de março de 2019, qual seja:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 03/2019, de 14 de fevereiro de 2019, que: "Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$5.880.000,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-03-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Autógrafo |
"Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas - SACMA, recursos financeiros no valor de R$5.880.00,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2019 |
2019-03-26 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seu Presidente, encaminha a V.Exª, solicitação do Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, com relação ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a repassar à Santa Casa de Misericórdia de Andradas – SACMA, recursos financeiros no valor de R$ 5.880.000,00 (cinco milhões e oitocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências, para análise e resposta, com urgência, considerando o mesmo ser objeto de Sessão Extraordinária a ser realizada na presente data, às 19:00h. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2019-03-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-03-25 |
Ofício de Comissão Permanente |
Venho por meio deste, como Presidente da Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de Andradas, requerer de Vossa Excelência que atenda o pleito dos profissionais mototaxistas que trabalham na cidade de Andradas.
Na data de 21 de março de 2019, realizou-se na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Andradas Dr. Vereador João Marques Barreiro, reunião com os membros desta Comissão juntamente com alguns representantes da categoria de mototaxistas e funcionários da Administração Pública Municipal responsáveis pelos setores de fiscalização, trânsito e aplicação de multas, conforme ata em anexo.
Os mototaxistas solicitaram da Prefeitura Municipal que estenda o prazo de 6 meses para renovação das credenciais, tendo em vista que o prazo originalmente estipulado é muito curto para adequação de todos os profissionais. Requereram também que seja abrandado o decreto que regulamenta as multas de infrações. Por fim, os mototaxistas presentes na reunião solicitaram do Poder Executivo uma |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2019 |
2019-03-21 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, em atenção à proposição apresentada pela Vereador Maria Helena de Oliveira do Prado e aprovada por unanimidade em Sessão Ordinária realizada no dia 20/03/2019, solicita à Vª. Exª., que interceda junto à Diretoria do INSS, no sentido de ser mantido em nosso Município o Posto de Atendimento do referido Instituto, haja a vista os relevantes serviços prestados à comunidade.
Vale ressaltar que Andradas conta atualmente com aproximadamente 41 mil habitantes e a o fechamento do citado Posto ocasionará muitos transtornos, haja vista, o elevado número de beneficiários que o utilizam.
Na certeza de que Vossa Excelência envidará todos esforços para tal, agradecemos. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-03-20 |
Portaria |
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, no uso das
atribuições de seu cargo, de conformidade com as Leis em vigor,
conforme o Art. 37 da Constituição Federal, bem com o Art. 33, II da
Lei Orgânica do Município e atendendo o disposto no Art. 42, XXV
do Regimento Interno da Câmara Municipal, pela presente Portaria; |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2019 |
2019-03-20 |
Ofício de Vereador |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se realizar o agendamento de uma reunião com o Ex.º. Sr., para tratar sobre assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, e as medidas cabíveis para que o atraso de parcelas de repasse de verba pública sejam regularizadas.
A Santa Casa de Andradas passa por um período muito crítico financeiro, podendo correr sérios riscos de fechamento do Hospital, que atende não somente a população andradense, mas também de diversas cidades vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2019 |
2019-03-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Requerimento nº. 22/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2019, para análise e providências cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2019 |
2019-03-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro - Indicação nº. 26/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2019, para análise e providências cabíveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2019 |
2019-03-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis - Requerimento nº. 23/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 19/03/2019, para análise e providências cabíveis. |
1 |
extracted
|