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55/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas nos termos do REGIMENTO INTERNO desta Casa de Leis, apresentar Moção de Pesar aos familiares do SR. João Francisco, devido ao seu recente falecimento, desejando força aos familiares neste momento doloroso e que Deus conforte seus corações. |
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122/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que sejam feitas rondas frequentes no distrito da Gramínea para coibir o tráfico de drogas no distrito da Gramínea |
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124/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que sejam feitas rondas frequentes na Gramínea para coibir as imprudências de motociclistas |
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125/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Que seja dada a opção às Educadoras Infantis que quiserem, de entrar uma hora mais cedo |
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126/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, para que seja feita a sinalização de trânsito, com placas e pinturas horizontais, nos bairros do Portal da Mantiqueira 1 e 2.
A falta dessa sinalização está causando transtornos aos moradores e frequentadores dos citados bairros, inclusive colocando em risco a integridade física dos pedestres. |
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127/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma para que seja vista a possibilidade junto ao setor de Trânsito de fazer faixas para moto na Rua Professor Xanico, próximo ao moto táxi União. |
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128/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
O vereador que se subscreve vem, com acatamento e respeito, solicitar de Vossa Excelência que se oficie a senhora Chefe do Executivo Municipal, indicando que oficie o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAC) sugerindo que seja realizada a declaração do voo livre como patrimônio imaterial de Andradas.
O voo livre é um esporte muito importante para nossa cidade, sendo que tivemos cidadãos que, mesmo com pouca infraestrutura, fizeram todo o possível para fazer com que esse sonho pudesse ser realizado.
Encaminho contatos de pessoas que podem contribuir na construção de dossiês para o processo:
Ricardo Azzi: 35 9100-1215
Caio Gracco: 11 99985-7593
Inahiá: 11 99684-0810
Fábio: 35 9944-4765
Arthur Lewis: 35 9954-1807
Lois: 11 98126-2255 e 11 98126-2255 |
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129/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja vista a possibilidade de criar um projeto cultural denominado “Dança do Passinho” com as seguintes sugestões:
.Competições de dança envolvendo grupos de passinhos de Andradas e Região.
Implementação de aulas de passinhos na zona rural de Andradas.
Participação da “Turma do Passinho” de Andradas na Feira Gastronômica do Município.
Passinho itinerante nas praças e quadras esportivas de Andradas
Apresentação da “Turma do Passinho” no parque municipal
Inclusão da “Turma do Passinho” na agenda cultural do Município.
Participação da “Turma do Passinho” nas apresentações em datas comemorativas da cidade.
Os moradores dos bairros na zona rural, principalmente as mulheres, têm relatado que sentem falta de uma atividade física desenvolvida como uma aula de dança, ginástica ou alongamento, visto que muitas vezes é difícil o deslocamento até a cidade para buscar essas atividades.
Sendo assim, indicado que seja estudada a possibilidade de criar um programa itinerante de exercícios físicos que percorra os bairros da zona rural. |
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130/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Assunto: Indicação para Estudo de Viabilidade de Instalação de Redutores de Velocidade no Bairro David de Paula
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma para que seja vista a possibilidade junto ao setor competente, considerando a necessidade de promover a segurança viária e o bem-estar dos moradores do bairro David de Paula, com base nas reivindicações da comunidade local, venho, por meio desta, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas do referido bairro.
A presente solicitação visa atender à demanda dos munícipes que têm expressado preocupação com o excesso de velocidade por parte de alguns condutores, o que coloca em risco a integridade física dos moradores, especialmente de crianças, idosos e pedestres em geral. A implementação de redutores de velocidade, como lombadas ou ondulações transversais, poderia contribuir significativamente para a redução de acidentes e a melhora na qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicito que a divisão de Trânsito realize um estudo técnico minucioso para verificar a viabilidade da instalação de redutores de velocidade nas principais vias do bairro Jardim de Paula, levando em conta os pontos críticos e de maior fluxo de pedestres e veículos.
Desde já, agradeço pela atenção e solicito que as medidas cabíveis sejam tomadas com a devida urgência, visando à segurança e ao bem-estar da população |
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131/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco na rua Peregrino Alves dos Santos, usuários que utilizam a via solicitam tal melhoria. |
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132/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco no Jardim Ypê, usuários que utilizam a via solicitam tal melhoria. |
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133/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer a operação tapa buraco no bairro Panorama, usuários que utilizam a via solicitam tal melhoria. |
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no document
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134/2024 |
2024-06-24 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se fazer a manutenção da quadra e com proteção contra os pombos que fazem muita sujeira onde as crianças usam, limpeza e troca da areia do parquinho devido ao constante aparecimento de moluscos e fezes de animal, troca das lousas porque elas encontram-se em estado crítico. |
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136/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
Motivos de não ter sido sinalizada a entrada para bairro rural Córrego Fundo |
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137/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas a respeito da qualidade da água distribuída aos moradores Distrito da Gramínea.
Considerando que, desde o início da atual legislatura, os vereadores têm se empenhado em solucionar o grave problema da distribuição de água não potável no referido distrito, solicita-se que sejam fornecidas as seguintes informações:
1. *Relatórios de Qualidade da Água:* Cópias dos laudos mais recentes, emitidos pelos órgãos competentes, que atestem a qualidade da água distribuída no Distrito da Gramínea.
2. *Plano de Melhoria:* Informações detalhadas sobre as ações que a Prefeitura Municipal tem implementado ou planejado para garantir a potabilidade da água no Distrito da Gramínea.
3. *Cronograma de Execução:* Cronograma de execução das obras ou intervenções necessárias para a melhoria da qualidade da água distribuída.
4. *Parcerias e Investimentos:* Detalhamento das parcerias e investimentos financeiros provenientes de recursos municipais, estaduais ou federais destinados à melhoria do sistema de abastecimento de água no Distrito da Gramínea.
5. *Comunicação aos Moradores:* Medidas adotadas para informar e orientar a população local sobre a situação e os cuidados a serem tomados para evitar possíveis problemas de saúde decorrentes do consumo de água não potável.
Aguardamos que as informações solicitadas sejam providenciadas no prazo legal, de modo a permitir que o Legislativo possa acompanhar e contribuir com as ações necessárias para resolver esta questão crítica. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações se existe algum projeto para a reforma do murro com trinca que se levou por conta das fortes chuvas do ano passado, existente na Avenida Francisco Caldas Pereira Mesquita, moradores reivindicam tal melhoria, moradores do Mantiqueira II e do Portal da Mantiqueira que dá acesso para a avenida procuram o vereador que subscreve solicitando informações sobre esta questão.
Se já existe algo planejado que seja encaminhado a esta Casa as documentações? |
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139/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações quanto ao veículo VAN de prefixo 214, pertencente à Secretária da Saúde, a qual sofreu um acidente com perda total, se já houve o reembolso à Prefeitura e se a mesma pretende comprar outra VAN com esse reembolso. |
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178/2024 |
2024-06-24 |
Matérias Recebidas |
Convite para participação do encerramento do 16º Campeonato Prisional e Futsal no dia 28/06/2024 as 10:00 . |
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| materia |
179/2024 |
2024-06-24 |
Matérias Recebidas |
Devolução para a Prefeitura Municipal de Andradas, no valor de R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil). |
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no document
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| materia |
320/2024 |
2024-06-24 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha balancete mensal da receita e despesa relativo à 01/05/2024 a 31/05/2024. |
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321/2024 |
2024-06-24 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Complementar nº 253, de 21 de junho 2024. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-21 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e Emenda Parlamentar n.º 40290012, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas.” |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-21 |
Autógrafo |
“Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.” |
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| materia |
119/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de uma vez ao mês distribuir as cestas básicas nos postos de saúde para pessoas que são assistidas e residem distante do setor social e próximo ao posto de saúde.
Munícipes relatam a dificuldade para maioria das pessoas que são assistidas e todo mês recebem cesta básica.
Esta indicação se faz necessário para que se ofereça maior conforto e qualidade de vida a estas pessoas. |
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| materia |
120/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de que a distribuição das fraldas da zona rural pelo social seja feita nos postos de saúde.
Munícipes relatam que isto facilitaria muito para maioria dos atendidos, que não precisariam se deslocar até a cidade para recebe-las |
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| materia |
121/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de se criar em Andradas o “Sábado da Saúde”, que seria o funcionamento dos postos de saúde principalmente na zona rural , 1( um ) sábado por mês com atendimento médico e odontológico facilitando a vida dos munícipes principalmente aqueles que trabalham fora e autônomos que não podem faltar ao trabalho durante a semana para consultas. |
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| materia |
123/2024 |
2024-06-21 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a possibilidade de elaboração de projeto que vise oferecer 100% (cem por cento) transporte intermunicipal gratuito aos universitários com sugestão que no projeto seja feita proposta que de contrapartida o aluno ofereça trabalho voluntário temporário às entidades do município.
Com este projeto o município estará incentivando os alunos oferecerem serviços voluntários |
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| materia |
133/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre a questão da água do Distrito da Gramínea?
1) Se já foi feita alguma análise, que encaminhe cópia para esta Casa?
2) E se está sendo feito algum tratamento na água?
Porque moradores relatam que a água está com um odor forte e gosto ruim e solicitam providências. |
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| materia |
134/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias estão sendo tomadas para que refaça o abrigo construído nas proximidades do “Charminas” no bairro Capão do Mel.
Moradores relatam que após a reforma e reconstrução o referido abrigo ficou embaixo da rede de alta tensão causando medo e insegurança aos que dele pretende usar e principalmente as crianças.
Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas para que ofereça conforto e segurança para estas pessoas. |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
A vereadora que este subscreve, vem a presença de Vossa Excelência requerer que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre quais providencias podem ser tomadas sobre a água que abastece o Distrito da Gramínea.
Em requerimento anterior obteve se como resposta que a agua em questão é de qualidade e própria para o consumo, porém os consumidores relatam que a agua apresenta um aspecto gorduroso tornando impossível em consumir , desde que o poço se tornou a fonte de abastecimento.
Devido ao exposto requer informações de quais providencias podem ser tomadas para que estas pessoas possam ter uma melhor qualidade de vida |
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| materia |
319/2024 |
2024-06-21 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Lei Ordinária n° 2144, de 21 de junho de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
383/2024 |
2024-06-21 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Autógrafo nº 27/2024 |
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| materia |
384/2024 |
2024-06-21 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Solicita pesquisa de preço para a compra de camisetas do Projeto Parlamento Jovem. |
1 |
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| materia |
385/2024 |
2024-06-21 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Solicitar pesquisa de preço para a compra de camisetas do Projeto Parlamento Jovem. |
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| materia |
386/2024 |
2024-06-21 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Solicitar pesquisa de preço para a compra de camisetas do Projeto Parlamento Jovem. |
1 |
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| materia |
387/2024 |
2024-06-21 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Autógrafo nº 28/2024 |
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| norma |
253/2024 |
2024-06-21 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 03, DE 24 DE MAIO DE 2.024, que: "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 90, de 17 de outubro e 2006, que:” Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Andradas”; Lei Complementar n.º 95, de 12 de dezembro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Andradas, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências” e Lei Complementar n.º 91, de 23 de outubro de 2006, que: “Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Andradas.”" |
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| norma |
2144/2024 |
2024-06-21 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 10, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e Emenda Parlamentar n.º 40290012, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas". |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-20 |
Redação Final |
redação 03plc |
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9/2024 |
2024-06-20 |
Redação Final |
redação do plo 10 |
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50/2024 |
2024-06-20 |
Parecer de Comissão Permanente |
parecer 50 |
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| materia |
116/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de colocar bancos na praça da Vila Samambaia, que está passando por revitalização, e também colocar placa nominativa “Messias Ferrero”, moradores do referido bairro fazem tal reedificação pois muitos sempre gostaram de passar o fim de tarde naquela praça. |
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| materia |
117/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se disponibilizar mais um médico clínico geral para atender pelo menos duas vezes na semana no distrito da Gramínea, tal melhoria ajudaria muito os moradores local. |
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| materia |
118/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma que seja vista a possibilidade de se disponibilizar para o distrito da Gramínea, mais trabalho braçal para coleta de lixo, para a limpeza da praça, locais públicos e vias públicas, moradores solicitam tal melhoria. |
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| materia |
411/2024 |
2024-06-20 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Indicação nº 134/2024 |
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| sessao |
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2024-06-20 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
115/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando a mesma para que seja vista a possibilidade de fazer operação tapa buraco na Rua José Fernando Moreira no bairro do Mirante, moradores e usuários da via solicitam tal melhoria. |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas quanto:
1) Qual o valor da folha dos funcionários, concursados, comissionados, contratados e inativos?
2) Qual o valor bruto da folha de pagamento?
3) Qual o valor líquido da folha de pagamento?
4) Qual valor mensal que a Prefeitura paga ao Andrada-Prev?
5) Qual o valor mensal que a Prefeitura paga ao INSS de contratados? |
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| materia |
97/2024 |
2024-06-18 |
Ofício de Vereador |
OFÍCIO N° 97/2024 / VEREADOR Andradas,18 de junho de 2024.
Ao Excelentíssimo Senhor
Luiz Benedito Raimundo
Presidente da Câmara Municipal
Andradas-MG
Assunto: Solicita
Com meus cordiais cumprimentos, venho à presença de vossa Excelência solicitar para que seja realizada uma Sessão Extraordinária no dia 20/06/2024, para votação do Projeto de Lei Complementar nº 03.
Saliento que no dia 25/06/2024, dia da Sessão Ordinária estarei em viagem para tratar de assuntos do interesse do município, tal o motivo da importância do adiantamento da Sessão para votação do Projeto em questão.
Grato pela atenção, aguardo deferimento ao pedido e renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Paulo Cesar Moreira
Vereador |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
O Vereador que se subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações quanto aos telefones da policlínica central se estão com problemas?
Já venho cobrando esta situação a tempos e infelizmente continua relatos de pessoas que não estão conseguindo atendimento pelo telefone. |
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