| materia |
176/2024 |
2024-06-18 |
Matérias Recebidas |
Encaminha ofício nº 06/2024, solicitando informações relativas á esta Casa Legislativa que deverão compor a elaboração do respectivo Projeto de Lei. |
1 |
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| materia |
177/2024 |
2024-06-18 |
Matérias Recebidas |
Encaminha ofício n°72/2024, indicação de estagiários. |
1 |
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| materia |
314/2024 |
2024-06-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 373/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 353/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 122/2024, protocolado sob o número 7.065/2024. |
1 |
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| materia |
315/2024 |
2024-06-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 375/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta Ofício n.º 352/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 119/2024, protocolado sob o número 7.054/2024. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-06-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 374/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 351/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento n.º 118/2024, protocolado sob o número 7.053/2024. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-06-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 376/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 322/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 112/2024 protocolado sob o número 6620/2024. |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-06-18 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 377/2024/Gabinete da Prefeita em resposta ao Ofício n.º 348/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 130/2024, protocolado sob o número 7051/2024. |
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| materia |
375/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convocação para Sessão Extraordinária |
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| materia |
376/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
377/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinaria |
1 |
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| materia |
378/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
379/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
380/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
381/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinária |
1 |
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| materia |
382/2024 |
2024-06-18 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Convoca para Sessão Extraordinária |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Solicita que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, solicitando da mesma para que seja vista a possibilidade de se refazer os dois lados da calçada da rua Antônio Abraão Nhora próximo a Escola Municipal Paulo Augusto Drumond de Souza, moradores e usuários da via relatam ter que andar na rua devido o mal estado que encontra-se as calçadas e ainda correndo risco de acidente, principalmente com as crianças que frequentam a escola, aja vista o grande fluxo carros, tal melhoria seria de grande importância. |
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| materia |
311/2024 |
2024-06-17 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 368/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Requerimento n.º 105/2024 protocolado sob o número 6501/2024 - solicita dilação de prazo. |
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| materia |
312/2024 |
2024-06-17 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 369/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 325/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 115/2024, protocolado sob o número 6.513/2024. |
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| materia |
313/2024 |
2024-06-17 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Lei Ordinária n° 2143, de 13 de junho de 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-14 |
Portaria |
Dispõe sobre contratação de estagiários. |
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| materia |
109/2024 |
2024-06-14 |
Ofício de Vereador |
À Excelentíssima Senhora
Margot Navarro Graziani Pioli
Prefeita Municipal
Andradas-MG
Assunto: Solicita
Venho por meio deste, solicitar à Vª.Exª. que, junto ao Órgão competente, seja fornecida cópia da Ata da Audiência Pública sobre o licenciamento ambiental da empresa Alcoa junto ao governo de Minas para explorar duas minas na região da Serra do Caracol, realizada no dia 14 de junho de 2024 nas dependências da Câmara Municipal de Andradas.
Grato pela atenção, aguardo deferimento ao pedido e renovo meus votos de elevada estima e consideração.
Luiz Gustavo Gonçalves Xavier
Vereado |
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| materia |
174/2024 |
2024-06-14 |
Matérias Recebidas |
Prestação de contas - Maio - 4ª parcela total - 600.00,00. |
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| materia |
175/2024 |
2024-06-14 |
Matérias Recebidas |
Em resposta ao ofício n° 130, da Câmara Municipal de Andradas. |
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| materia |
308/2024 |
2024-06-14 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 365/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º324/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 114/2024 protocolado sob o número 6.512/2024 |
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| materia |
309/2024 |
2024-06-14 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 364/2024/Gabinete da Prefeita - em atenção ao Ofício n.º 316/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 106/2024, protocolado sob o número 6502/2024 - solicita dilação de prazo. |
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| materia |
310/2024 |
2024-06-14 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 365/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 275/2024/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 097/2024 protocolado sob o número 6.008/2024 |
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| materia |
374/2024 |
2024-06-14 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Balancetes Orçamentários |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo |
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 10, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e Emenda Parlamentar n.º 40290012, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas". |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-13 |
Arquivos do Executivo |
Encaminha Justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n.º 10, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e Emenda Parlamentar n.º 40290012, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas". |
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| materia |
306/2024 |
2024-06-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício 352/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício 323/2024/Gabinete da Presidência, Requerimento 113/2024, protocolado sob o número 6.510/2024 |
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| materia |
307/2024 |
2024-06-13 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 366/2024/Gabinete do Prefeito, que encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 10, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e Emenda Parlamentar n.º 40290012, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas", acompanhado de cópia do Processo Administrativo n.º 6368/2024. |
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| materia |
372/2024 |
2024-06-13 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Autógrafo nº 26/2024 |
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| norma |
185/2024 |
2024-06-13 |
Resolução |
Dispõe sobre a contratação de estudantes pelo regime de estágios, no âmbito da Câmara Municipal de Andradas, e determina outras providências. |
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| norma |
2143/2024 |
2024-06-13 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 09, DE 15 DE MAIO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 30.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas." |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-12 |
Redação Final |
redação final |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-12 |
Redação Final |
redação 15 |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-12 |
Autógrafo |
"Dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas - ACIRA, para realização da 30ª EXPOFICA - Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas." |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
Moção de Pêsames aos familiares do Sr. José Carlos dos Santos |
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| materia |
302/2024 |
2024-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha Lei Ordinário n° 2142, de 11 de junho de 2024. |
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| materia |
303/2024 |
2024-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Encaminha a Lei Ordinária n°2141. |
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| materia |
304/2024 |
2024-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 350/2024/Gabinete da Prefeita - em resposta ao Ofício n.º 318/2024/Gabinete da Presidência, requerimento 108/2024, protocolado sob o número 6.503/2024. |
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| materia |
305/2024 |
2024-06-12 |
Ofícios do Executivo |
Ofício n.º 360/2024/Gabinete do Prefeito - em resposta ao Ofício n.º 320/2023/Gabinete da Presidência, requerimento n.º 110/2024, protocolado sob o número 6.506/2024. |
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| materia |
344/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 121/2024 |
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| materia |
345/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 123/2024 |
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| materia |
346/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 120/2024 |
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| materia |
347/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 147/2024 |
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| materia |
348/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 130/2024 |
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| materia |
349/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 129/2024 |
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| materia |
350/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 117/2024 |
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| materia |
351/2024 |
2024-06-12 |
Ofício do Gabinete da Presidência |
Encaminha Requerimento nº 118/2024 |
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