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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2026 2026-02-10 Requerimento Envio de ofício DER-MG Departamento de Estrada de Rodagem, para que seja realizado serviço de TAPA BURACOS NA RODOVIA MG 223 e MG-413, que liga Araguari/Tupaciguara e Araguari/Corumbaíba. 1 extracted
materia 378/2026 2026-02-10 Requerimento Secretaria Competente que REALIZE MELHORIAS e manutenção na estrada de acesso a região do Palmito. 1 extracted
materia 379/2026 2026-02-10 Requerimento VIABILIZE REFORMA DE TODOS OS TREVOS E ROTATÓRIAS de acesso ao Município de Araguari, visando melhorar a aparência de nossa Cidade. 1 extracted
materia 380/2026 2026-02-10 Requerimento Seja FEITO PATROLAMENTO nas estradas que dá acesso à Região do ALTO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 381/2026 2026-02-10 Requerimento VIABILIZE CONSTRUÇÃO de Cobertura no Ponto de Ônibus coletivo no Loteamento Residencial Solar Park Bela Vista no Bairro Milenium. 1 extracted
materia 382/2026 2026-02-10 Requerimento Seja realizado RECAPEAMENTO da rua Brejo Alegre no Bairro Independência 1 extracted
materia 383/2026 2026-02-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício a CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando a possibilidade de reparo ou substituição do transformador localizado na rua Júlio César de Souza, bairro do Bosque, o mesmo se encontra queimado a dias e a via está sem iluminação, muitos munícipes trafegam pelo local a noite ou mesmo de madrugada, afim de chegar nas empresas localizadas no setor industrial e pedem a manutenção com urgência. 1 extracted
materia 384/2026 2026-02-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de agendamento e recebimento de pedidos de Fisioterapia no horário comercial, na Policlínica Municipal de Araguari, bem como a disponibilização de um servidor (a) no período da tarde para executar tal ação, hoje esse serviço só está sendo realizado na parte da manhã, dificultando o acesso de muitos munícipes que trabalham neste período. 1 extracted
materia 385/2026 2026-02-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade da construção de novas URPVs- Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes e Ecopontos, afim de transferir esses locais para áreas não povoadas, hoje nosso município conta com diversos Ecopontos em áreas habitadas dentro dos bairros e nas proximidades de escolas, causando transtornos a população, solicitamos tal medida com urgência. 1 extracted
materia 386/2026 2026-02-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instalação de “Ecopontos Rurais” nas entradas dos ranchos e condomínios localizados na zona rural, com objetivo de criação de espaços adequados para armazenamento temporário de materiais recicláveis e não recicláveis, até o momento da coleta e da destinação ambiental adequada. MODELO EM ANEXO 1 extracted
materia 387/2026 2026-02-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de reforma em geral do “Contêiner Arte da Gente”, localizado na Praça Getúlio Vargas, bem como instalação de banheiros privados no mesmo e construção de uma cobertura fixa, afim de atender os profissionais que ali exercem suas funções e o público que visita o local. 1 extracted
materia 388/2026 2026-02-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MACAS, LEITOS E CADEIRAS DE RODAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS COM OBESIDADE EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE E AFINS, PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI. 1 extracted
materia 389/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando que seja realizada a manutenção da parede da quadra da Praça Latifa, a qual se encontra parcialmente quebrada, apresentando abertura/buraco. Ressalta-se que, em razão do dano existente, as bolas utilizadas nas atividades esportivas estão saindo para fora da quadra, o que tem causado transtornos aos usuários, além de risco de acidentes tanto para os praticantes de esporte que correm atrás das boas , quanto para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local. Destaca-se, ainda, que o problema encontra-se em estágio inicial, sendo a manutenção neste momento mais simples e menos onerosa, evitando a ampliação dos danos e a necessidade de intervenções mais complexas futuramente. 1 extracted
materia 390/2026 2026-02-10 Requerimento que sejam adotadas medidas para reforçar a segurança nas escolas da rede municipal de ensino, por meio da disponibilização de vigias e da instalação de detectores de metais nas entradas das unidades escolares. A presente solicitação tem como objetivo garantir maior proteção a alunos, professores, servidores e toda a comunidade escolar, proporcionando um ambiente mais seguro e tranquilo para o desenvolvimento das atividades educacionais. Diante dos acontecimentos registrados em diversas cidades do país e da crescente preocupação de pais e responsáveis com a segurança nas escolas, torna-se essencial a adoção de ações preventivas que contribuam para evitar situações de risco. A presença de vigias capacitados e o uso de detectores de metais podem inibir a entrada de objetos perigosos e aumentar a sensação de segurança dentro das instituições. 1 extracted
materia 391/2026 2026-02-10 Requerimento requerer que seja estudada a possibilidade de disponibilizar transporte para crianças e adolescentes que residem em regiões mais distantes da cidade e que atualmente não são atendidos pelo transporte escolar. Ressalta-se que, no município, o transporte já atende a zona rural, porém há famílias que moram em locais mais afastados dentro da área urbana e que enfrentam grande dificuldade de locomoção, principalmente em dias chuvosos. Nessas condições, muitas crianças e adolescentes acabam faltando às aulas por não terem um meio de transporte seguro e acessível para chegar até a escola. Diante dessa realidade, solicita-se que seja avaliada, ao menos em períodos de chuva, a criação de um acompanhamento especial ou disponibilização de transporte em pontos estratégicos, garantindo que esses estudantes consigam frequentar a escola com segurança e regularidade. 1 extracted
materia 392/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando providências na Rua Floraci Paula, no bairro Portal de Fátima, em toda a sua extensão, principalmente no trecho compreendido entre os números 350 e 280. Tendo em vista as péssimas condições do asfalto, onde diversas crateras vem se formando ao longo da via. A situação chegou a um ponto em que motoristas estão sendo obrigados a entrar na contramão para desviar dos buracos, o que aumenta o risco de acidentes. Ressalta-se que o problema é antigo e vem se agravando com o tempo, possivelmente em razão da inexistência de bocas de lobo ou outro sistema adequado para o escoamento das águas pluviais. Com o acúmulo de água da chuva, o asfalto cede e surgem novos danos na via. Moradores relatam que as crateras já estão causando prejuízos, com danos frequentes em veículos, além de representarem perigo constante, podendo ocasionar acidentes graves. 1 extracted
materia 393/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando que sejam realizados, trabalhos de manutenção no Centro Educacional Municipal “Neusa Rodrigues Teixeira”, incluindo pintura geral, manutenção do telhado, reparo em toldos, bem como reposição e conserto de tomadas e interruptores. A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de uso, segurança e conservação do espaço, proporcionando um ambiente adequado para alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar. Diante disso, solicita-se a realização de vistoria técnica para avaliação da real necessidade dos serviços e, sendo constatada a demanda, que sejam executadas as devidas melhorias com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 394/2026 2026-02-10 Requerimento Solicitando as seguintes informações referentes à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Independência: 1.Relação nominal de todos os médicos cadastrados, e em exercício na referida unidade, com indicação de suas respectivas especialidades, se houver; 2.Cópia da folha de ponto ou controle de frequência dos médicos vinculados à UBS do Bairro Independência, referente ao período dos últimos 3 meses. 1 extracted
materia 395/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando que determine à Secretaria competente, a instituição de um programa gratuito de fornecimento de fraldas descartáveis destinadas à crianças em situação de vulnerabilidade social, matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). As fraldas deverão ser entregues diretamente nas unidades escolares, de modo a facilitar o acesso das famílias ao benefício. 1 extracted
materia 396/2026 2026-02-10 Requerimento Envio de ofício de pêsames à família de Mauro Alves Pereira, conhecido carinhosamente como “Mauro Garçom”, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2026, demonstrando total sentimento à todos os familiares, em especial a sua esposa Ângela de Fátima Alves Pereira e aos seus filhos Milena Alves Pereira e Thiago Alves Pereira. 1 extracted
materia 397/2026 2026-02-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria Competente, a implantação e/ou ampliação de programas de apoio à saúde mental nas escolas da rede municipal e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A presente solicitação justifica-se diante da crescente demanda por atenção à saúde mental, especialmente entre crianças, adolescentes e familias, sendo fundamental a oferta de acolhimento psicológico, ações preventivas, orientação e acompanhamento profissional nesses espaços. A implementação de programas voltados à saúde mental contribuirá para a promoção do bem-estar, a prevenção de transtornos psicológicos, a redução de situações de risco e o fortalecimento da rede de apoio no município, refletindo diretamente na qualidade de vida da população. 1 extracted
materia 398/2026 2026-02-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria competente, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes a construção e implantação de uma Farmácia Popular destinada à doação de medicamentos e insumos veterinários para animais de rua, bem como a criação de um canal oficial no site da Prefeitura de Araguari voltado para doações, divulgação de animais perdidos e encontrados. A presente solicitação justifica-se diante do grande número de animais abandonados no município, muitos dos quais se encontram doentes, feridos e necessitando de primeiros socorros, sem que haja estrutura pública suficiente para atender essa demanda. A criação de uma Farmácia Popular Animal permitirá apoiar ações de resgate, tratamento e recuperação desses animais, contribuindo diretamente para a saúde pública e o bem-estar animal. 1 extracted
materia 399/2026 2026-02-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, em conjunto com o Conselho Tutelar, que seja sugerida e avaliada a realização de uma ação social nas escolas do município, voltada ao apadrinhamento de crianças em situação de vulnerabilidade social. A proposta consiste em possibilitar que, especialmente no período do Natal e volta as aulas e em outras datas comemorativas, crianças carentes possam ser apadrinhadas, recebendo doações como roupas, brinquedos e calçados, proporcionando-lhes mais conforto, dignidade e alegria nessas datas tão significativas. Ressalta-se que, apesar dos esforços já existentes, ainda há muitas crianças em situação de vulnerabilidade nas escolas, e sabe-se que a atual alta dos preços tem dificultado ainda mais a realidade de diversas famílias. Dessa forma, a iniciativa contribuiria de maneira significativa para minimizar as desigualdades sociais e fortalecer a solidariedade em nossa comunidade. Diante do exposto, sugere-se que a ação seja expandida para todas as escolas do município, possibilitando o engajamento da população e tornando uma escola mais digna e um Natal humano para as crianças carentes. 1 extracted
materia 400/2026 2026-02-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Competente, que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida da Saudade. A solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veiculos na referida via, o que demanda medidas que garantam maior segurança para pedestres e condutores, especialmente considerando a proximidade do cemitério e o constante trânsito de pessoas no local. Requer-se, ainda, que seja realizada a revitalização dos bancos localizados na entrada do cemitério, nas proximidades da Funerária Pirâmide, proporcionando melhores condições de uso, conforto e dignidade aos municipes que frequentam o local em momentos de sensibilidade. 1 extracted
materia 401/2026 2026-02-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura requerer a realização de estudos técnicos, em relação ao acúmulo de água existente no cruzamento da Rua José Tiradentes de Lima com a Rua Padre Feijó Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que há aproximadamente seis meses a água permanece parada no local, sem qualquer escoamento adequado, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas que transitam pela região. Ressalta-se ainda que, segundo relatos da população local, o problema não ocorre apenas em periodos de chuva, havendo indicios de que a água acumulada não seja exclusivamente proveniente de águas pluviais, o que levanta a possibilidade de falhas no sistema de drenagem, vazamentos ou outros problemas de infraestrutura. Solicito que sejam realizados levantamentos técnicos, vistorias e análises necessárias, bem como a adoção das medidas cabíveis para a solução definitiva do problema, visando garantir segurança, salubridade e melhores condições de mobilidade à população. 1 extracted
materia 402/2026 2026-02-10 Requerimento O Vervador que este subscreve, no uno de suas atribuições legais e regimentals, requer, após ouvido o Plenário, que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, que sejam tomadas providências quanto ao imóvel pertencente à antiga Empresa Cooperativa de Consumo dos Servidores da Estrada de Ferro Golás, atualmente desativada. Avenida O referido imóvel encontra-se bem localizado, situado entre as Rua Luiz Schnnor e Avenida Joaquim Anibal, possuindo ainda estrutura fisica existente, porém em estado de deterioração, sem cumprir qualquer função social no momento. Diante disso, sugere-se que o Chefe do Executivo avalie a possibilidade de reforma e reaproveitamento do referido espaço, destinando-o para abrigar uma secretaria municipal ou outro órgão público pertinente à localidade, promovendo assim a valorização do imóvel, a otimização do patrimônio público e a melhoria dos serviços prestados à população. Tal medida contribuira para evitar a degradação do espaço, possíveis problemas de segurança e desperdício de uma área com grande potencial de uso público. 1 extracted
materia 403/2026 2026-02-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria Competente, que sejam realizadas rondas constantes nas vias públicas do município de Araguari. Justifica-se o presente requerimento em razão de que animais de grande porte têm sido frequentemente avistados à luz do dia, inclusive em avenidas de grande fluxo de veículos, o que representa sério risco à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, podendo ocasionar acidentes graves. Solicita-se atenção especial do Poder Executivo para a adoção das providências cabíveis, visando garantir a segurança no trânsito e a integridade da população. 1 extracted
materia 404/2026 2026-02-10 Requerimento Solicito que sejam adotadas providências visando a execução de novo asfaltamento no estacionamento do canteiro central localizado na Avenida Minas Gerais, em frente à Escola Municipal Mário da Silva Pereira. 1 extracted
materia 405/2026 2026-02-10 Requerimento Solicito que seja reanalisado pedido anteriormente apresentado acerca da viabilidade de implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) na Rua Paissandu, no trecho compreendido entre os números 300 e 500. 1 extracted
materia 406/2026 2026-02-10 Requerimento Solicita que seja concedida a oportunidade de fala, por meio da Tribuna Livre, aos membros do movimento Pelas Duas Vidas. 1 extracted
materia 407/2026 2026-02-10 Requerimento requerer a realização de patrolamento e manutenção da estrada rural localizada na região da Folha Larga. 1 extracted
materia 408/2026 2026-02-10 Requerimento requerer substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio ainda existentes no município por lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 409/2026 2026-02-10 Requerimento convocação do Secretário Municipal de Administração, Sr. Johnathan Lourenço de Almeida, 1 extracted
materia 410/2026 2026-02-10 Requerimento anteprojeto que Institui o programa "Creche para idosos 1 extracted
materia 411/2026 2026-02-10 Requerimento anteprojeto que Cria Área para Estacionamento Exclusivo Para Veículos Pesados 1 extracted
materia 412/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de implantação de estabilizadores de solo para estradas rurais em nosso município. 1 extracted
materia 413/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a Secretaria competente, manutenção nos contêineres localizados na praça Getúlio Vargas - Bairro Centro, bem como a adequação e melhoria da estrutura existente, conforme segue: - Inclusão de bebedouros, visando oferecer melhores condições de uso à população; - Implantação de banheiro, garantindo higiene, conforto e acessibilidade aos usuários do espaço; - Substituição da tenda atual por outra cobertura de maior dimensão e proteção, de modo que cubra integralmente o espaço aberto existente entre os contêineres, que possui aproximadamente 14 metros por 8 metros, proporcionando melhor proteção contra sol e chuva. - A presente solicitação justifica-se pela necessidade de melhorar a infraestrutura do local, assegurando maior funcionalidade, conforto e dignidade aos cidadãos que utilizam diariamente o espaço público. 1 extracted
materia 414/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a Secretaria competente, a manutenção no vazamento constante de água no cruzamento da Rua Ciro Palmerston com a Rua Florestina, Bairro Santo Santa Terezinha. 1 extracted
materia 415/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a Secretaria competente, que estude a possibilidade de realizar manutenção nos bueiros localizados próximos à rotatória da Rua Israel Pinheiro, bem como nas proximidades do Posto de Saúde do Bairro Brasília. 1 extracted
materia 416/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável operação tapa buraco e limpeza dos bueiros, com urgência na rua Monte Carmelo esquina com a rua Das Palmeiras no bairro Palmeiras do Império. 1 extracted
materia 417/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável a reforma do Centro de Convivência do Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 418/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável que faça um estudo vendo a possibilidade de implantar um quebra mola na Rua Colúmbia nas proximidades do n° 620 no bairro Santa Terezinha 1 extracted
materia 419/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a Settrans (Secretaria de trânsito e transportes), que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar placas indicativas de limite de velocidade, redutor e pintura estratigráfica como faixa de pedestre em frente a creche e as escolas no Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 420/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável que dê manutenção asfáltica(operação tapa buracos) na rua Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha no Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 421/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável a manutenção das redes de cobertura e dos Gol, uma melhor iluminação, pintura e limpeza(capina e roçagem) em torno da quadra de futebol do Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 422/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável a manutenção recuperando a estrada do Jacu na região do Capelo, Produtores Cristiano e João Levino. 1 extracted
materia 423/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a secretaria responsável a possibilidade de colocar container de Mil litros de metal para as lixeiras nos seguintes setores das Zona Rural: Pirapitinga, Porto Barreiro(sentido Caldas Novas), Barra Alegre, Entrada de Piracaíba, Barracão, Folha Larga, Ponte Quinca Mariano e Boiadeiro. 1 extracted
materia 424/2026 2026-02-10 Requerimento o envio de ofício ao Exmo Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari, Malk Mauad Ydy, solicitando uma campanha solidária de arrecadação de alimentos na entrada do evento da ExpoAraguari que acontecerá do dia 16 a 19 de Abril de 2026. 1 extracted
materia 425/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a Prestação de Contas do Festival Relicário, realizado nos dias 06 e 07 de fevereiro no Município de Araguari/MG. 1 extracted
materia 426/2026 2026-02-10 Requerimento solicitando a divulgação de cartazes informativos nas unidades da rede socioassistencial do Município de Araguari/MG. 1 extracted