| materia |
80/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0080_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
82/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0082_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
83/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0083_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0084_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0085_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
86/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0086_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0087_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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88/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0088_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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89/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0089_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Wallisson Oliveira Faria. |
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7/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Escritório “Oliveira & Rodrigues Costa Advogados Associados". |
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8/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Doutor Deilton Gabriel de Oliveira. |
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19/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos ao 53º Batalhão de Polícia Militar de Araguari, em razão do comprometimento e atuação eficiente e exemplar no evento do 2º Festival Relicário. |
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20/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO que não pouparam esforços na promoção e a organização do brilhante 2º Festival Relicário. |
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21/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à FAEC-Fundação Araguarina de Educação e Cultura reconhecendo o impecável trabalho na realização do 2º Festival Relicário |
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22/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Aplausos à SECRETARIA DE GOVERNO reconhecendo o belíssimo trabalho e empenho de todos os envolvidos no 2º Festival Relicário |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Permite a dispensa do uso de uniforme escolar por pessoas com TEA, quando incompatível com suas sensibilidades sensoriais. |
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23/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento regimentais, com elevada consideração, Votos de Aplausos e Reconhecimento aos organizadores e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, pela brilhante realização do evento Relicário, ocorrido no último final de semana.
O referido evento destacou-se pela sua grandiosidade, organização e qualidade, proporcionando momentos de lazer, cultura e entretenimento à nossa população, além de fortalecer a convivência social e valorizar as manifestações culturais do municipio.
Ressalta-se, ainda, o empenho, a dedicação e o comprometimento de todos os envolvidos, que contribuiram de forma significativa para o sucesso do evento, refletindo positivamente no bem-estar da comunidade e na valorização da nossa cidade.
Esta Moção de Aplausos é mais do que merecida, como forma de reconhecimento público pelo excelente trabalho realizado. |
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24/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua “A”, localizada no Bairro Gutierrez, para Rua Roberto Barbosa de Carvalho. |
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24/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Lara Mendes, da Escola Estadual Arthur Bernardes, localizada no Distrito de Amanhece, pela notável conquista da vaga de intercâmbio na Argentina, no Projeto Passaporte Mineiro do Conhecimento, iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais, em parceria com a Fundação Helena Antipoff. |
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25/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua “O”, localizada no Loteamento Interlagos, para Rua Daniel Alves dos Santos Filho. |
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25/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Gabriel Soncini, em reconhecimento à excelente apresentação realizada durante o Segundo Festival Relicário. |
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26/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Destina percentual das moradias populares de programas habitacionais públicos municipais às mulheres vítimas de violência doméstica e tentativa de feminicídio, no âmbito do Município de Araguari, e dá outras providências. |
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26/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao músico Rodolfo Savioli, pela brilhante apresentação realizada na segunda edição do Festival Relicário, evento de grande relevância cultural e artística. |
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27/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Declara utilidade pública a Associação de Artesãos, Artistas e Gastronomia Típica de Araguari-MG. |
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27/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato de Carvalho, em razão de sua posse na presidência da AMVAP – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba. |
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28/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Cria o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, com a denominação de Maria Vitória de Araújo, localizado na Rua Ademar dos Reis, n°. 205, Bairro Milenium. |
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28/2026 |
2026-02-10 |
Moção |
Moção de Repúdio ao Poder Executivo Municipal, em especial à Secretaria responsável pela falta de comunicação sobre a arrecadação de alimentos no Festival Relicário, realizado no último final de semana em nossa cidade. |
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29/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o remanejamento das programações orçamentárias das emendas que menciona, as quais integram o Anexo XXIV - Emendas LOA-2026, da Lei n°. 7.179, de 22 de dezembro de 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Araguari para o exercício financeiro de 2026", e dá outras providências. |
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30/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Araguari a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Rota do Triângulo - IGR - Rota do Triângulo, dando outras providências. |
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357/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicita que seja realizada a limpeza da estrada de acesso a Região da Cachoeirinha, que tem seu início na Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa, no Bairro de Fátima. Vale ressaltar que a via encontra-se tomada por lixos e entulhos os quais estão obstruindo a passagem dos motoristas, prejudicando o acesso às propriedades da região. |
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358/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários visando a recuperação das estradas que dão acesso às comunidades da Região da Florestina e do Condomínio Sol Nascente. |
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| materia |
359/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita a retomada e conclusão das obras de reforma do Cemitério do Distrito de Piracaíba, uma vez que já existe o recurso financeiro depositado em caixa, voltado especificamente para a realização destas obras. |
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| materia |
360/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicita que seja liberado o trânsito de veículos leves na Rua Cel. José Ferreira Alves, a partir da Rua Bias Fortes, com sentido a Casa da Cultura, deixando interditado apenas o lado da via que está comprometido devido os deslizamentos de terra e erosões, até que se inicie as obras de recuperação do local. |
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| materia |
361/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Solicita a realização de Recapeamento Asfáltico em toda extensão da Rua Guará e da Rua William Peixoto Fernandes – Bairro de Fátima. |
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| materia |
362/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicita a reforma do prédio bem como a revitalização das pinturas dos muros e fachada do da Escola Municipal Neusa Rodrigues Teixeira, localizado no Bairro de Fátima. |
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| materia |
363/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
que se destine um Profissional de Saúde Bucal "Dentista" na Capela Santa Rita Porto Barreiro. |
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| materia |
364/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando urgentemente a operação tapa-buraco na rua Amélia Brandão de Morais, Bairro Santa Helena, no local não tem como nem os carros passarem devido ao tamanho dos buracos. |
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| materia |
365/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
,solicitando a realização de limpeza geral e reforma do Centro Esportivo Gutierrez , localizado na Avenida Batalhão Mauá,Bairro Gutierrez , a solicitação se faz necessária tendo em vista as condições atuais em que se encontra o referido espaço, apresentando acúmulo de sujeira , mato alto, possíveis focos de insetos e necessidade de reparos em sua estrutura física. |
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| materia |
366/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando o recapeamento da rua das Araras, Bairro Santa Terezinha . |
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367/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando a limpeza, capina, retirada de entulhos e poda de árvores em vias e áreas públicas do Bairro Santa Helena e Gutierrez , a fim de evitar proliferação de insetos e animais peçonhentos. |
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| materia |
368/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
para que seja acrescentada Duas Lixeiras "Grandes" na entrada da Comunidade Porto Barreiro. |
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| materia |
369/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
solicitando a implantação ou manutenção de sinalização horizontal e vertical , nas vias do Bairro Santa Helena , visando maior segurança para pedestres e motoristas . |
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| materia |
370/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Instalação da Tampa do bueiro localizado a Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha, Distrito Piracaíba. |
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371/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Reforma Geral na “Escola João Ribeiro de Araújo” no Distrito de Piracaíba |
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| materia |
372/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Viabilize Estudo Técnico nas instalações elétricas para instalação de aparelhos de ar condicionado no C.E.M-João Ribeiro de Araújo. |
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| materia |
373/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Estudos e viabilize para que a Rua Cel. Lindolfo Rodrigues da Cunha no Distrito de Piracaíba, passe a ter estacionamento de apenas um lado da via |
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374/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Possibilite a aquisição do sistema STARLINK (internet de alta velocidade), para fortalecer os trabalhos nas Escolas Rurais do Município e Distritos. |
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375/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem - DER, que seja feita a supressão das árvores com risco de queda, poda dos galhos que atrapalham a visibilidade e retirada das pedras acumuladas nas margens DA RODOVIA MG-413, que liga Araguari sentido Corumbaíba-GO |
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376/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Envio de ofício ao Departamento de Estrada de Rodagem -DER-MG, para que o mesmo realize o serviço de TAPA-BURACOS NA RODOVIA LMG-748 que liga Araguari/Indianópolis. |
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