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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 427/2026 2026-02-10 Requerimento pêsames à família de EUNICE APARECIDA CAMPOS DO NASCIMENTO, pelo seu falecimento no dia 07 de fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 481/2026 2026-02-10 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, apos ouvido o Plenário, na forma regimental, o envio de oficio ao Presidente do sindicato rural senhor Malk Mauad Ydy, solicitando que no evento da Expô Araguari 2026 que será realizado pelo Sindicato, que se cumpra a Lei nº 4.376, de 11 de dezembro de 2007, onde proíbe a soltura de fogos de artifícios com estampido em nosso município. 1 extracted
materia 507/2026 2026-02-10 Requerimento que encaminhe, com a máxima urgência, a conclusão da Sindicância instaurada para apurar possíveis irregularidades na FAEC. 1 extracted
sessao 4 2026-02-10 Ordinária 1 extracted
materia 5/2026 2026-02-03 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari à Excelentíssima Senhora Doutora Verônica Leite Morais. 1 extracted
materia 13/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a folga compensatória no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional, dando outras providências. 1 pending_ocr
materia 14/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$779.141,86 (setecentos e setenta e nove mil, cento e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial de dotações do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 15/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no montante de R$1.720.000,00 (um milhão, setecentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial de dotações do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto, no montante de R$1.066.000,00 (um milhão e sessenta e seis mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial de dotações da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto. 1 extracted
materia 16/2026 2026-02-03 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Raphael Calil Lemos Araújo, em reconhecimento à sua notável e admirável conquista acadêmica. Raphael foi o único aluno aprovado para a especialização em Neurocirurgia, uma das áreas mais concorridas e exigentes da Medicina, na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) resultado que evidencia não apenas sua capacidade intelectual, mas também sua dedicação, disciplina e compromisso com a excelência profissional. Filho de Rúbia Calil Góes e Raphaell Lemos Araújo, Raphael honra sua família, seus professores e toda a comunidade, tornando-se motivo de orgulho para nosso município. Sua aprovação representa a concretização de um sonho grandioso, construído com esforço, perseverança e muito mérito. Nada mais justo do que homenagear um jovem que, com trabalho e determinação, alcança um patamar tão elevado, servindo de exemplo e inspiração para outros jovens, demonstrando que o estudo e a dedicação transformam vidas. Diante disso, esta Casa Legislativa presta esta justa homenagem, desejando ao jovem Raphael Calil Lemos Araújo pleno sucesso em sua trajetória profissional, com a certeza de que levará consigo valores humanos, ética e compromisso com a vida. Câmara Municipal de Araguari, Estado de Minas Gerais, sala das Sessões, em 03 de Fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a referendar transação judicial celebrada com o Sindicato dos Produtores Rurais de Araguari, mediante dação em pagamento de bens imóveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2026 2026-02-03 Moção Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Araguari, pela atuação exemplar no combate ao incêndio ocorrido no estabelecimento Central das Embalagens, em especial na pessoa do 1º Tenente Warley Hélder Conceição da Silva, Comandante da Corporação em nosso município. 1 extracted
materia 18/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Dá a denominação de Doutor Darli Jeová do Amaral à Farmácia Municipal de Araguari, localizada na Avenida Batalhão Mauá, n°. 590 - Bairro Industrial. 1 pending_ocr
materia 18/2026 2026-02-03 Moção Moção de Aplausos às servidoras da Secretaria de Meio Ambiente Sandra Graciele Pereira Diniz e Fernanda Rodrigues Mamédio, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em prol da expansão da arborização urbana em todo o município de Araguari. 1 extracted
materia 19/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Tratamento Osteopático Neonatal para Recém-Nascidos Pré-Termo no âmbito da Rede Pública de Saúde de Araguari e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Associação Multieventos de Araguari. 1 extracted
materia 21/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Declara de utilidade pública a Organização Fama Artística Mineira Pró-Adolescente. 1 extracted
materia 22/2026 2026-02-03 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 7.127, de 7 de outubro de 2025, e dá outras providências. 1 extracted
materia 257/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Luiz Mauro Alves ao lado do número 195 bairro Bela suíça I , para que proceda com a devida limpeza e manutenção no local. 1 extracted
materia 258/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando o asfaltamento da Rua Canjeranas localizada no bairro São Sebastião, (incluindo setor Antigo São Judas Tadeu) . 1 extracted
materia 259/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que seja realizada com urgência , operação tapa buracos, se necessário, o recapeamento completo em toda a extensão da rua Paranoá, no Bairro Maria Eugênia. 1 extracted
materia 260/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando providências urgentes quanto á situação do terreno pertencente á Prefeitura de Araguari, localizado no Bairro Maria Eugênia , aos fundos da Policlínica em frente á Secretaria de Agricultura e á Policia Militar do Meio Ambiente . 1 extracted
materia 261/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando ,que seja realizada a limpeza do calçadão da Rua Júlia Veiga Sabino, nº 1000, antiga Rua F, no bairro Vila Olímpica, para que providenciem imediatamente a limpeza e manutenção da área. 1 extracted
materia 262/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que notifique o proprietário do terreno localizado na rua Canjeranas número 721,bairro São Sebastião , para que proceda com a devida limpeza e manutenção no local. 1 extracted
materia 263/2026 2026-02-03 Requerimento solicito todas as notas de empenho, ordens de serviço e relatórios dos serviços realizados pela empresa Golden Ambiental e Construções – EIRELI, 1 extracted
materia 264/2026 2026-02-03 Requerimento limpeza e manutenção no entorno de todos os CMEIs e CEMs do Município 1 extracted
materia 265/2026 2026-02-03 Requerimento pêsames à família do Alberico Izidoro Fagundes, 1 extracted
materia 266/2026 2026-02-03 Requerimento providências urgentes para a desobstrução e limpeza de bueiro localizado nas proximidades do CEREA, na Rua Marcílio Dias, nº 600 1 extracted
materia 267/2026 2026-02-03 Requerimento convocação de Plebiscito Municipal em projetos de lei futuros de relevante interesse público, sempre que a matéria justificar a participação direta da população. 1 extracted
materia 268/2026 2026-02-03 Requerimento Anteprojeto de Lei anexo, que Institui o Cronograma Permanente de Manutenção e Recuperação das Estradas Rurais no Município 1 extracted
materia 269/2026 2026-02-03 Requerimento Anteprojeto de Lei anexo, que Dispõe sobre a criação de “Pontos de Apoio” destinados aos motofretista, motoentregadores, moto vigias e profissionais 1 extracted
materia 270/2026 2026-02-03 Requerimento solicita a Pavimentação Asfáltica da Rua José Carlos Carmo, localizada no Povoado do Porto dos Barreiros, sentido Distrito de Amanhece 1 extracted
materia 271/2026 2026-02-03 Requerimento solicita os serviços de Roçagem e Limpeza do canteiro central de toda Avenida Santos Dumont, no Bairro Aeroporto, 1 extracted
materia 272/2026 2026-02-03 Requerimento solicita a construção de um ‘quebra-molas’ na Rua dos Buritis, de maneira especial nas proximidades do Viaduto Maria de Fátima Carneiro Pereira, “Dona Neguinha”, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 273/2026 2026-02-03 Requerimento solicita que seja encaminhado ao meu gabinete um cronograma contendo informações detalhadas, locais e datas previstas para a realização dos serviços de roçagem e limpeza dos terrenos, áreas verdes, praças, canteiros centrais de nosso município 1 extracted
materia 274/2026 2026-02-03 Requerimento solicita investimentos em inovação e tecnologia, de maneira especial no que se diz respeito à implantação das ‘Lousas Digitais’ nas salas de aulas de nossas escolas municipais. 1 extracted
materia 275/2026 2026-02-03 Requerimento solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários nas estradas de acesso às comunidades da Região do Taquaral, bem como realizar a reforma ou substituição da ponte no local, 1 extracted
materia 276/2026 2026-02-03 Requerimento solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários nas estradas que dão acesso ao Condomínio Águas Lindas e demais estradas da Região do Pau Furado, 1 extracted
materia 277/2026 2026-02-03 Requerimento Solicita os serviços de manutenções nas estradas rurais que dão acesso ao Condomínio Rio Bonito, conhecido como ‘Mar de Minas’ 1 extracted
materia 278/2026 2026-02-03 Requerimento solicita a realização de uma audiência pública, para examinar a situação e propor soluções para a Cooperativa de Consumo dos Servidores da Estrada de Ferro Goiás Ltda, que, embora tenha um grande patrimônio, se encontra em situação de total abandono, trazendo graves prejuízos à comunidade local. 1 extracted
materia 279/2026 2026-02-03 Requerimento Realize estudos a fim de promover a alteração do sentido de trânsito de veículos, na Rua Edson Correa de Melo no Bairro São Sebastião - Residencial Vila Olímpica, para mão única, e delimitar o uso como estacionamento de apenas um lado da via 1 extracted
materia 280/2026 2026-02-03 Requerimento Realize obras de reconstrução de sarjetas da Rua vereador Nicolino Caetano Guimarães, localizada no Bairro Sibipiruna. 1 extracted
materia 281/2026 2026-02-03 Requerimento Secretaria competente para que seja feito reforma completa na Unidade de Saúde do Distrito de Amanhece 1 extracted
materia 282/2026 2026-02-03 Requerimento Gestões no sentido de viabilizar a abertura de TODOS os dias do evento ao público com entrada gratuita na Expo Araguari 2026. 1 extracted
materia 283/2026 2026-02-03 Requerimento Ofício de PÊSAMES à família do Sra. ARLETE MACHADO DE SOUSA. 1 extracted
materia 284/2026 2026-02-03 Requerimento Seja feita fiscalização de Trânsito na Rua José Vicente de Lima – Bairro Goiás, onde os motoristas constantemente são flagrados dirigindo seus veículos na contra-mão de direção. 1 extracted
materia 285/2026 2026-02-03 Requerimento Mobilize as Secretarias Competentes em prol de promover, em nossa cidade, um “MUTIRÃO DE COMBATE A DENGUE” 1 extracted
materia 286/2026 2026-02-03 Requerimento que seja feito um estudo para colocar cascalho ou raspa asfáltica, em pontos mais criticos na região do Porto Barreiro, pois a locais que com o tempo chuvoso fica intransitável, afetando todos os moradores daquele povoado. 1 extracted
materia 287/2026 2026-02-03 Requerimento que tome providência sobre aumento de casos consequente ao Mosquito da Dengue no Porto Barreiro, solicito assim urgentemente a visita da Equipe Epidemiológica ao local juntamente com carro fumacê. 1 extracted
materia 288/2026 2026-02-03 Requerimento que seja feito a retirada dos lixos e entulhos na rua principal da entrada do Porto Barreiro pelo menos duas vezes por semana, moradores relatam muito mal cheiro devido ao descartes de lixos e entulhos no devido local. 1 extracted