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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2026 2026-02-03 Requerimento que seja feito urgentemente o Recapeamento da Av Calimério Pereira de Avila, nº1360 ao nº1540. A parte da via mencionado encontra-se em estado critico. 1 extracted
materia 290/2026 2026-02-03 Requerimento que seja feita operação tapa- buracos na Rua Brejo Alegre, localizada no Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 291/2026 2026-02-03 Requerimento que seja feita a manutenção da academia ao Ar Livre, localizada na Praça do Aeroporto, a mesma encontra-se sem condições de uso. 1 extracted
materia 292/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a secretaria responsável o patrolamento na estrada mestre que da acesso ao Pirapitinga 2. 1 extracted
materia 293/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que dê manutenção (Patrolamento e Cascalhamento) na estrada da região da Candeia dos Produtores Ronaldo, Roberto Turcão. 1 extracted
materia 294/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a secretaria de Educação que veja a possibilidade de construir muro ao redor da escola João Ribeiro de Araújo no Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 295/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a secretaria responsável, reiterando o pedido 3018/2025 a pavimentação asfáltica da rua A e B do povoado de Porto Barreiro(sentido Distrito de Amanhece). 1 extracted
materia 296/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a secretaria responsável que veja a possibilidade de colocar portas nos banheiros do Estadio Peixotão do Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 297/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a secretaria responsável a reforma e com urgência e a limpeza e manutenção da praça Manoel de Carvalho no Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 298/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a secretaria responsável a instalação de 3(três) manilhas para melhoria das condições de escoamento de águas pluviais na região da Bocania, produtor Piãozinho. 1 extracted
materia 299/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, para que sejam informados os horários do transporte coletivo urbano em todos os bairros do Município de Araguari. 1 extracted
materia 300/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de disponibilizar um caminhão de pequeno porte para a Secretaria de Infraestrutura, para atender das demandas da zona rural do Município, especialmente para serviços como reforma e manutenção de pontes, mata-burros, transporte de materiais e apoio às equipes de campo. 1 extracted
materia 301/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a Secretaria Competente, para que sejam informadas e adotadas as providências necessárias à implantação das normas previstas na Lei Ordinária 7.159 de 2025 que “Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivas para gestantes e mães com crianças de colo até 2 (dois) anos, em vias públicas, estabelecimentos comerciais e órgãos públicos do Município de Araguari.” 1 extracted
materia 302/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de um programa de enfrentamento ás Doenças Climáticas, com objetivo de prevenir, monitorar e mitigar os efeitos das mudanças climáticas, identificando e monitorando doenças sensíveis ás variações climáticas, como dengue, zika, chikungunya, leptospirose e doenças respiratórias. 1 extracted
materia 303/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de campanhas de conscientização acerca da infertilidade feminina e de suas repercussões na saúde mental e social da mulher, as campanhas deverão observar linguagem acessível, abordagem educativa. 1 extracted
materia 304/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de distribuição de repelentes gratuitos nas Unidades de Saúde do nosso município e distritos, para Idosos, Crianças e Gestantes, afim de proteção contra picadas de mosquitos, incluindo Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e Zika Vírus. 1 extracted
materia 305/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de parceria junto a Secretaria Municipal de Saúde, afim da criação do Programa Municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com objetivo de promover a saúde alimentar, o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar emocional do estudantes diagnosticados com TEA na rede municipal de ensino, integrando nutricionistas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e pedagogos. 1 extracted
materia 306/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de disponibilização gratuita de repelente de alta proteção em todas Escolas Municipais e Cmeis do município e distritos, para uso dos alunos e profissionais da unidade, medida auxiliar para se evitar a propagação da dengue e de outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como zika, chikungunya e febre amarela. 1 extracted
materia 307/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a realização de um mutirão de limpeza nos distritos de Amanhece e Piracaiba, dando ênfase no recolhimento de criadouros e materiais que acumulam água, visando eliminar focos do mosquito da dengue nos mencionados locais. 1 extracted
materia 308/2026 2026-02-03 Requerimento Vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de disponibilizar um informativo contendo um número de telefone para denúncia de terreno e casas abandonadas com suspeita de foco do mosquito da Dengue na cidade e distrito. 1 extracted
materia 309/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de implantação de Ciclovia em toda extensão da Avenida Brasil, oferecendo mais segurança aos ciclistas. 1 extracted
materia 310/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando informações acerca da data prevista para execução do projeto de implantação de Ciclovia/Ciclofaixa, em toda extensão da Avenida Theodoreto Veloso de Carvalho, haja visto que já foi realizado estudo no local pela “SETTRANS”, sendo desenvolvido o projeto que visa atender os trabalhadores das empresas localizadas na região, ofertando mais segurança na locomoção e deslocamento para o trabalho. 1 extracted
materia 311/2026 2026-02-03 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Famep, solicitando a possibilidade de criação da Semana Municipal do Esporte de Rua, a ser comemorada anualmente, na semana do dia 15 de novembro, data alusiva ao Dia do Esporte Amador. 1 extracted
materia 312/2026 2026-02-03 Requerimento solicitar à Secretaria competente a poda do matagal existente na área verde localizada no cruzamento das Ruas William Peixoto Fernandes, Maria Abadia de Jesus e Floraci Paula, do bairro Portal de Fátima. A solicitação se faz necessária tendo em vista que o crescimento excessivo da vegetação está prejudicando a visualização dos veículos, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, aumentando o risco de acidentes. Diante do exposto, requer-se providências com a maior brevidade possível, visando garantir a segurança e a boa circulação viária naquela região. 1 extracted
materia 313/2026 2026-02-03 Requerimento solicitar à Secretaria competente a instalação de placa de “Carga e Descarga” com horário regulamentado na Rua Jaime Gomes, em frente aos números 316 e 320, no Bairro Centro. A presente solicitação justifica-se pela necessidade de facilitar as atividades comerciais existentes no local, bem como organizar o trânsito, evitando paradas irregulares que acabam gerando transtornos à circulação de veículos e pedestres. Diante do exposto, requer-se a análise técnica e as providências cabíveis para a sinalização e adequação da referida área, visando melhorar a mobilidade urbana e a segurança no local. 1 extracted
materia 314/2026 2026-02-03 Requerimento requerer a implantação de rede de Wi‑Fi gratuita nas praças públicas do município de Araguari – MG. A disponibilização de internet gratuita em praças públicas promove a inclusão digital, amplia o acesso à informação, incentiva o uso adequado dos espaços públicos e fortalece ações educacionais, culturais e de lazer. Além disso, beneficia estudantes, trabalhadores informais, idosos e famílias que não dispõem de acesso regular à internet, contribuindo para a redução das desigualdades sociais. Diante do exposto, requer-se: 1. A realização de estudo técnico para viabilizar a implantação do Wi‑Fi gratuito nas principais praças do município; 2. A definição de cronograma de implantação, priorizando áreas de maior fluxo de pessoas; 3. A avaliação de parcerias com provedores de internet ou programas governamentais para redução de custos; 4. A garantia de manutenção, segurança da rede e controle de uso, conforme legislação vigente. 1 extracted
materia 315/2026 2026-02-03 Requerimento solicitandoa implantação de vagas de estacionamento exclusivas para motocicletas em frente ao Supermercado Super Prático, localizado na Rua Wenceslau Braz, nº 623. A presente solicitação justifica-se pelo grande fluxo diário de motocicletas no local, em razão do intenso movimento de clientes e trabalhadores, sendo que a ausência de vagas específicas tem ocasionado estacionamento irregular, dificultando a mobilidade, comprometendo a segurança de pedestres e condutores, além de gerar transtornos ao trânsito da via. A criação de estacionamento adequado para motos contribuirá para a organização do tráfego, melhoria da segurança viária e melhor atendimento à população que utiliza o referido estabelecimento. 1 extracted
materia 316/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando o recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas Vereador Adolfo Duarte, e Hidelbrando Rodrigues Barbosa bairro de Fátima. A presente solicitação se faz necessária em razão das más condições de tráfego das referidas vias, que apresenta buracos, desníveis e desgaste acentuado do asfalto, ocasionando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos. Diante do exposto, conto com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta justa reivindicação da comunidade. 1 extracted
materia 317/2026 2026-02-03 Requerimento Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Superintendência de Água e Esgoto, solicitando a realização das redes de esgoto do Bairro Vieno e também urgência na construção de todas as elevatórias de esgoto, no Bairro Vieno. 1 extracted
materia 318/2026 2026-02-03 Requerimento Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando que seja realizado o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Avenida das Palmeiras, Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 319/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei no sentido de que o Ginásio Poliesportivo, onde são promovidos os maiores eventos esportivos de nossa cidade, passe a ter o nome de Ginásio Poliesportivo Fausto Fernandes de Melo, Ex-Prefeito de Araguari. 1 extracted
materia 320/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei alterando o nome do Terminal Rodoviário de Araguari para Terminal Rodoviário Neiton de Paiva Neves, Ex-Prefeito de Araguari, homenageando assim, o responsável pela construção do referido patrimônio público durante seu mandato. 1 extracted
materia 321/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei no sentido de que o Bosque com frente para a Avenida Minas Gerais, passe a ser denominado Bosque Milton de Lima Filho, Ex-Prefeito de Araguari 1 extracted
materia 322/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a instalação de uma contenção/proteção no laguinho existente na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, localizada no Centro. 1 extracted
materia 323/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando a manutenção da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Loteamento Residencial Portal dos Ipês II. 1 extracted
materia 324/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando informações atualizadas acerca das providências informadas em resposta aos requerimentos nº 1.288/2023 e 1.889/2024 apresentados no mandato passado, os quais solicitei a instalação de um bebedouro para cães, no Parque das Águas I, João Fernandes Filho, no Parque das Águas II, Manoel Póvoa, no Bosque Jonh Kennedy, na Praça Manoel Bonito, na Praça Getúlio Vargas, na Praça Prefeito Elmiro Barbosa, na Praça Farid Nader, na Praça Waldomiro Barbosa, na Praça Latifa Cafrune, na Praça Avelino Alves Coutinho, dentre outras praças e parques movimentados de nosso município. 1 extracted
materia 325/2026 2026-02-03 Requerimento solicitando providências urgentes acerca de situação relatada pela população e constatada na UPA de Araguari, referente ao uso inadequado de uniformes por profissionais da unidade, o que configura risco sanitário à saúde pública. 1 extracted
materia 326/2026 2026-02-03 Requerimento Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Araguari”, reiterando o requerimento n° 799/2026, apresentado na Sessão do dia 06 de março de 2025, visto que o mesmo, não teve resposta. 1 extracted
materia 327/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Agricultura e dos órgãos competentes, que seja realizado estudo técnico sobre um escoamento irregular em uma represa localizada na Estrada da Ponte Preta, na subida do Rola Cavalo. A referida represa encontra-se derramando água de forma irregular, situação que se agrava significativamente no período chuvoso, causando transtornos e dificuldades para as pessoas que necessitam transitar pelo local, além de representar riscos à segurança e possíveis danos à estrada. Venho por meio deste solicitar que a Secretaria Municipal de Agricultura avalie a situação que se agrava significativamente no período chuvoso, causando transtornos e dificuldades para as pessoas que necessitam transitar pelo local, além de representar riscos à segurança e possíveis danos à estrada. Diante disso solicito que a Secretaria Municipal de Agricultura avalie a situação, realize os estudos necessários e informe a esta Casa de Leis quais serão as providências adotadas para solucionar o problema, garantindo melhores condições de tráfego e segurança à população. Certo de contar com a atenção do Poder Executivo, aguardo providências. 1 extracted
materia 328/2026 2026-02-03 Requerimento O vereador que a este subscreve, vêm, respeitosamente, requerer e reiterar ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, requerendo providências junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura, no que se refere às seguintes demandas: 1. Patrolamento e manutenção das estradas rurais, visando melhorar as condições de tráfego, garantir o escoamento da produção agrícola e assegurar o deslocamento seguro dos moradores da zona rural; 2. Manutenção e ampliação da iluminação pública em vias urbanas e rurais, especialmente em pontos onde há relatos de lâmpadas queimadas ou ausência de iluminação, contribuindo para a segurança da população; 3. Ações de saneamento básico, incluindo manutenção de redes, limpeza e correção de pontos críticos que têm causado transtornos aos moradores, prevenindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente. As solicitações acima refletem reivindicações constantes da população, que enfrenta dificuldades diárias em razão da precariedade desses serviços essenciais. Dessa forma, faz-se necessária a adoção de medidas urgentes para garantir melhores condições de infraestrutura e qualidade de vida aos munícipes. 1 extracted
materia 329/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , fundamento no dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, vem, respeitosamente, requerer que Vossa Excelência encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1. Licitações públicas: ◦ Relação das licitações realizadas e em andamento no exercício vigente, contendo objeto, valor, empresa vencedora, modalidade e situação atual; 2. Gastos públicos: ◦ Demonstrativo detalhado das despesas realizadas pelo Município, discriminando secretarias, programas e ações, bem como valores empenhados, liquidados e pagos; 3. Folha de pagamento: ◦ Informações atualizadas sobre a folha de pagamento dos servidores públicos municipais, incluindo número de servidores efetivos, comissionados e contratados, bem como os respectivos impactos financeiros; 4. Andamento de obras públicas: ◦ Relação das obras em execução, paralisadas ou concluídas, contendo prazos, valores contratados, empresas responsáveis e justificativas para eventuais atrasos ou interrupções. O presente pedido tem como objetivo garantir a transparência da gestão pública, bem como subsidiar os trabalhos de fiscalização e acompanhamento deste Poder Legislativo, em atendimento ao interesse da população. 1 extracted
materia 330/2026 2026-02-03 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Fernandes Carvalho, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste as seguintes informações: 1. Se existe sistema de sobreaviso médico na unidade de saúde do município; 2. Em caso positivo, como funciona esse sistema de sobreaviso; 3. Quais médicos integram atualmente a escala de sobreaviso; 4. Quais os dias e horários em que o sobreaviso é realizado. Tal solicitação tem por objetivo garantir a transparência dos serviços públicos de saúde e o correto esclarecimento à população sobre o atendimento disponível no município. 1 extracted
materia 331/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria competnete, que seja estudada a possibilidade de inclusão de um orelhão (telefone público) no acervo do Museu da Prefeitura Municipal. Tal iniciativa tem como objetivo preservar a memória histórica e cultural dos meios de comunicação utilizados antes da era dos telefones celulares, possibilitando que crianças, jovens e visitantes em geral conheçam e compreendam como a população se comunicava em décadas passadas. O orelhão fez parte do cotidiano da cidade por muitos anos, sendo um importante simbolo de uma época em que o acesso à comunicação dependia de espaços públicos e de tecnologias hoje praticamente extintas. Sua exposição em um museu contribuiria para ações educativas, históricas e culturais, reforçando o compromisso do municipio com a preservação de sua história. Solicito que esta proposta seja analisada pelos setores competentes, considerando sua relevância cultural e educativa para a comunidade. 1 extracted
materia 332/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito SETRANS, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Batalhão Mauá, nº 1291, nas proximidades do Condominio América. A presente solicitação se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores do referido condomínio, que relatam tráfego de veículos em alta velocidade ao longo da avenida, especialmente no momento de saida e entrada de veículos no condominio, colocando em risco a segurança de motoristas, pedestres e moradores da região. Solicita-se a realização de vistoria técnica no local e, sendo constatada a necessidade, a implantação do redutor de velocidade, visando garantir maior segurança viária e prevenir acidentes. 1 extracted
materia 333/2026 2026-02-03 Requerimento O vereador que a este subscrevem vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Femandes, através Secretaria de Serviços Urbanos que realiza a manutenção em áreas públicas da cidade, destaco o passeio do viaduto que dá acesso à região de Amanhece, que se encontra em estado lamentável, tomado pelo mato alto. A situação representa risco à segurança da população, principalmente de crianças que transitam pelo local, haja vista a presença constante de cobras, o que gera medo e insegurança aos moradores. Da mesma forma, no bairro Cidade Jardim, o mato alto tem tomado conta de ruas, passeios e áreas públicas, demonstrando total ausência de manutenção por parte do poder público. A sensação dos moradores é de abandono, sendo que a comunidade só é lembrada em períodos eleitorais, o que causa revolta e desanimo na população, lembrando que estamos fazendo nosso papel que é fiscalizar e avisar o executivo para que tomem as devidas providências. Ressalta-se que o bairro, infelizmente, tem mais aparência de abandono do que de cuidado, o que contraria o próprio nome "Cidade Jardim", deixando os moradores constrangidos com a situação. Solicito que a Secretaria de Serviços Urbanos realize, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção dessas áreas, garantindo segurança, dignidade e qualidade de vida à população. 1 extracted
materia 334/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Femandes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de recapeamento asfáltico na Rua dos Ipës, localizada no Bairro São Sebastião. A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando desgaste significativo do pavimento, buracos e irregularidades que vem causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, além de riscos à segurança e prejuízos aos veiculos que por ali transitam. O recapeamento asfáltico mostra-se uma medida necessária e urgente, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir mais segurança à população e proporcionar melhores condições de tráfego na localidade. Assim, solicito que esta demanda seja analisada e incluida no cronograma de obras da Secretaria competente. 1 extracted
materia 335/2026 2026-02-03 Requerimento O Vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, por meio da SETRANS - Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte. para que seja estudada a possibilidade de alteração do limite de velocidade de 40 km/h para 60 km/h, bem como a instalação de placas indicativas referentes aos novos radares que estão sendo implantados nas avenidas da cidade. Solicita-se que tais placas sejam fixadas a alguns metros antes dos equipamentos, com o objetivo de alertar previamente os motoristas, promovendo a conscientização, a adequada redução de velocidade e a segurança no trânsito, evitando que os condutores sejam surpreendidos e multados sem a devida sinalização prévia. Além disso, requer-se que a SETRANS avalie a necessidade de implantação de redutores de velocidade nos trechos onde os radares estão sendo instalados, como medida educativa e preventiva, contribuindo para a redução de acidentes e para a melhoria da fluidez e segurança do trânsito. 1 extracted
materia 336/2026 2026-02-03 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio á Policia Militar através do Comandante Rodrigo Alexandre Ramos e o Delegado Regional Doutor Rodrigo Luis Fiorino Polícia Civil de Araguari Por meio do presente ofício, vimos respeitosamente solicitar que sejam disponibilizados dados oficiais referentes ao número de homicídios registrados no município de Araguari, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2025 até a presente data do ano de 2026. A presente solicitação se justifica em razão de informações divulgadas por algumas páginas e meios de comunicação, as quais apontam o município de Araguari como uma das cidades mais perigosas no período recente. Diante dessas afirmações, torna-se imprescindível o acesso a dados concretos e oficiais, fornecidos pelas autoridades competentes, a fim de que seja possível avaliar a real situação da segurança pública no município. Ressaltamos que o objetivo deste requerimento é contribuir para uma análise responsável e fundamentada, permitindo que, em conjunto com as instituições de segurança pública, a sociedade possa compreender o cenário atual e buscar medidas e ações que auxiliem na redução dos índices de criminalidade e na melhoria da segurança da população. 1 extracted
materia 337/2026 2026-02-03 Requerimento Solicito que seja realizado o serviço de limpeza urbana na Rua Antônio Farias, no Bairro Milenium, tendo em vista o notável acúmulo de lixo ao longo da via, especialmente nas proximidades dos números 110 e 330, situação que vem causando transtornos aos moradores e comprometendo a salubridade do local. 1 extracted
materia 338/2026 2026-02-03 Requerimento Solicito que sejam adotadas providências para a substituição e instalação de novas bandeiras na entrada de nossa cidade, especialmente na rotatória localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário. 1 extracted