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477/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que seja feito um estudo para que seja criado um lar de passagem pós-cirúrgico aos animais em situação de rua, para que os mesmos possam ser castrados. |
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478/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando providências urgentes para a recuperação, manutenção e o patrolamento das estradas do Município de Pirapitinga II. |
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479/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que seja estude sobre a possibilidade de implementação de máquinas sustentáveis de coleta de garrafas PET que, ao receberem o material reciclável, liberam automaticamente ração para os animais, especialmente aqueles em situação de rua. |
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480/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para disponibilizar, por meio eletrônico no site e nas redes sociais da Prefeitura de Araguari, informações atualizadas sobre os plantões médicos da rede municipal de saúde. |
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482/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que, dentro da programação oficial do Parque de Exposição, seja reservado um dia de show com critério de entrada mediante a doação de 1 kg de ração para cães ou gatos, cuja data será definida pela organização do evento. |
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483/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
dispõe sobre o dever de bares, restaurantes e casas noturnas situadas no município de Araguari/MG adotarem medidas de auxílio às mulheres que se encontrem em situação de risco em suas dependências. |
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484/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja avaliada a possibilidade de aquisição e disponibilização da vacina contra a dengue para todos os profissionais da saúde, agentes de zoonoses, fiscais municipais de postura, fiscais ambientais e profissionais responsáveis pela limpeza pública, considerando que tais servidores desempenham atividades essenciais à proteção da saúde coletiva, como atuam diretamente no enfrentamento da dengue no município. |
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485/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizadas vistorias e levantamentos quanto à situação dos veículos abandonados em vias públicas em toda a cidade. |
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486/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada vistoria técnica e providenciada a instalação de bocas de lobo para drenagem pluvial em pontos críticos de alagamento no Município. |
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487/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando esclarecimentos sobre a situação física e jurídica da Associação de Moradores do Bairro Miranda. |
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488/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando informações e providências acerca da instalação recente de radares no município de Araguari. |
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489/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que estude a possibilidade em caráter de urgência a instalação de um redutor de velocidade (lombadas, quebra-molas) na Rua Manuel da Silva Neto, em frente ao nº 345 – Bairro Portal de Fátima 2. |
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490/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando a Pintura Estratigráfica na Rua Adalardo Cunha, Bairro Centro, no quarteirão do estabelecimento Nasa Auto Peças. |
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491/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando informações referente a locação do imóvel para alocar a Procuradoria Geral do Município no (Prédio do Banco do Brasil). |
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492/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
profundo pesar pelo falecimento da Senhora Eunice Teodora de Jesus Ferreira, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2026. |
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493/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que transmita a convocação aos Srs. Joaquim Fernandes Soares Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e a Engenheira de Trânsito Egle Custódio Borges, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos acerca da instalação recente de radares no Município de Araguari. |
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494/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, o levantamento integral de todos os documentos relativos à folha de pagamento da Secretaria Municipal de Saúde referentes aos últimos 03 (três) meses, compreendendo todas as despesas com pessoal. |
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495/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
convocação de Audiência Pública nesta Casa Legislativa, com o objetivo de discutir os novos radares instalados nas ruas e avenidas do Município de Araguari, os dispositivos de videomonitoramento implementados pela Administração Pública Municipal, bem como a política de fiscalização e arrecadação de multas de trânsito no exercício de 2025. |
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496/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a realização de análise técnica pormenorizada acerca do radar de velocidade instalado na Avenida Minas Gerais, no cruzamento com a Avenida Coronel Teodolino Pereira de Araújo, cujo limite regulamentado encontra-se fixado em 40 km/h. |
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497/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
encaminhando para análise e apreciação o Anteprojeto de Lei anexo, que dispõe sobre a distribuição gratuita de dispositivo de monitoramento contínuo de glicose na rede municipal de saúde, destinada a pessoas diagnosticadas com diabetes, e dá outras providências. |
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498/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Convite à Senhora Márcia Nogueira de Almeida Campos, defensora da causa das pessoas com diabetes, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar à sociedade e aos Vereadores informações, propostas e reflexões acerca das políticas públicas voltadas às pessoas com diabetes no Município de Araguari. |
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499/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Remessa de NOTÍCIA DE FATO acerca de falhas gravíssimas no equipamento de monitoramento de glicose da marca OK PRO, distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as quais vêm sendo reiteradamente noticiadas e que representam risco concreto à saúde e à vida da população usuária. |
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500/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a realização de diligência conjunta no imóvel situado na Praça dos Ferroviários, nº 80, Bairro Goiás, onde se localiza o antigo Hospital da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), atualmente sob Administração da FAEC. |
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501/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que seja feita e instalada uma vaga exclusiva para motocicletas na porta da Faculdade Sobresp , localizada na rua Virgílio Franco número 513- Bairro Centro. |
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502/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando providências quanto ao nivelamento do asfalto na Rua Doutor Sebastião Naves de Resende Filho, nº 30, Bairro Paraíso, Loteamento Jardim Interlagos. |
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503/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que seja estudada a abertura de canteiros centrais ao longo da Avenida Minas Gerais, em Araguari, nos pontos estratégicos próximos a escolas e à faculdade, conforme sugestão apresentada por usuários e moradores da região. |
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504/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a limpeza e a capina da calçada do Centro Educacional Maria de Fátima , localizado na rua Sacramento número 82, bairro Jóquei Clube. |
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505/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que realize com urgência o nivelamento do asfalto da Rua K, bairro Goiás, parte alta, nº 361, devido aos recorrentes problemas causados pelo acúmulo de água. |
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506/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicitando a pintura de uma faixa de “Proibido Estacionar” em frente a mecânica Vaz, localizada na Rua Estácio de Sá, nº 1410, Bairro Miranda, e também a instalação de uma placa de “Carga e Descarga” no referido local. |
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508/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável patrolamento na estrada do Desamparo que da acesso no Britador na região do Fundão, aos fundos do Residencial Solar Park Bela Vista. |
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509/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria de Saúde, reiterando o pedido 2049/2025 que veja a possibilidade de colocar um posto de atendimento a saúde na Comunidade do Alto São João, com atendimento pelo menos duas vezes por semana, com especialista da saúde bucal e clinico geral. |
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510/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a secretaria de Saúde que veja a possibilidade de enviar o carro fumacê de combate a dengue, ao Distrito de Amanhece, Distrito de Piracaíba, e aos Povoados de Ararapira e Alto São João, visto que a registros significativos de casos positivos para dengue. |
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511/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável a reforma da praça Farid Nader. |
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512/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável reiterando o pedido 1482/2023, 1253/2024 e 379/2025 que veja a possibilidade de recapear toda a extensão da rua Das Araras no bairro Independência. |
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513/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que faça a manutenção dos pontos mais críticos da Serra do Piosco. |
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514/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
solicitando que faça a manutenção dos pontos críticos da estrada do Povoado do Alto São João. |
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515/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes e a Polícia Militar, solicitando reforço na Segurança do Assentamento Nosso Lar, nos últimos dias, conforme amplamente divulgado nas redes sociais e relatado por moradores, a localidade foi alvo de diversos disparos de arma de fogo, situação que tem causado medo, insegurança e grande preocupação à comunidade.
Ressalta-se que no assentamento residem inúmeras famílias, inclusive muitas crianças, o que torna o cenário ainda mais alarmante. A exposição constante a episódios de violência coloca em risco a integridade física e emocional dos moradores, exigindo atuação firme e imediata do Poder Público.
Diante do exposto, solicitamos:
Reforço no policiamento ostensivo na região;
Intensificação de rondas, especialmente no período noturno;
Adoção de medidas integradas entre Município e forças de segurança para garantir tranquilidade aos moradores.
A segurança pública é direito fundamental do cidadão e dever do Estado, sendo imprescindível a união de esforços entre o Executivo Municipal, sob a gestão do Prefeito , e as forças policiais para restaurar a paz social na comunidade. |
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516/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Femandes, venho, por meio deste, solicitar a Vissa Excelência que seja avaliada a possibilidade de determinar à Secretaria Municipal de Saúde a realização de plantão na Farmácia Municipal em regime de meio período (até às 12h) aos sábados, domingos e feriados.
A presente solicitação se justifica em razão da grande necessidade da população que depende do fornecimento de medicamentos contínuos e de uso emergencial. Atualmente, nos finais de semana e feriados, muitos municipes ficam desassistidos, sem acesso aos medicamentos essenciais, o que pode agravar quadros de saúde e gerar maiores demandas aos serviços de urgência.
A implantação do plantão em meio periodo contribuirá significativamente para garantir maior segurança, dignidade e assistência à população, especialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e aos pacientes que necessitam de medicação continua. |
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517/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste. solicitar a Vossa Excelência, através da secretaria competente, que sejam tomadas providências urgentes em relação ao vagão localizado na Praça dos Ferroviários.
O referido espaço, que deveria servir como patrimônio histórico e ponto de convivência da comunidade, vem sendo constantemente alvo de atos de vandalismo, além de estar sendo uúlizado de forma inadequada como motel e dormitório improvisado. Tal situação tem gerado insegurança, desconforto e diversos transtomos aos moradores e frequentadores da região.
Dessa forma, solicitamos que seja realizada vistoria no local e que sejam adotadas as medidas necessárias, tais como reforço na fiscalização, iluminação adequada, monitoramento, isolamento da área ou outra ação que o Poder Executivo julgar pertinente, a fim de garantir a ordem, a segurança e o bem-estar da população. |
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518/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao nosso Deputado José Vitor de Resende Aguiar, por meio deste solicitar o vosso empenho na destinação de emendas parlamentares para o Municipio de Araguari, com a finalidade de ampliar a frota de ambulâncias e carros ultilitários para a Zoonose todos destinadas ao atendimento da população.
Nosso municipio enfrenta crescente demanda por serviços de atendimento emergencial, tanto na zona urbana quanto na zona rural, o que exige uma estrutura adequada, ágil e eficiente para garantir a preservação de vidas e a dignidade no atendimento à saúde pública. A atual frota mostra-se insuficiente diante das necessidades diárias, o que reforça a urgência na ampliação desses recursos.
Diante desse cenário, é imprescindível que somemos forças Município e União para viabilizar investimentos que garantam mais ambulâncias, melhor estrutura e maior agilidade no atendimento à nossa população. Trata-se de uma medida urgente, necessária e plenamente justificável diante do interesse público e da preservação de vidas.
Assim, solicito vosso empenho na destinação de emendas parlamentares ou na articulação junto aos órgãos competentes, visando assegurar os recursos necessários para reforçar a estrutura de atendimento emergencial em nosso município.
Trata-se de uma medida urgente, necessária e plenamente justificável diante do interesse público e da preservação de vidas.
Assim, solicito vosso empenho na destinação de emendas parlamentares ou na articulação junto aos órgãos competentes, visando assegurar os recursos necessários para reforçar a estrutura de atendimento emergencial em nosso município. |
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519/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família deExpedito Lemos de Oliveira ocorrido ocorrido no ultimo dia 13/02/26. |
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520/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimentalento deftese vem, respeitosamente, requerer Nascimento, Superintendente de Promoção de Igualdade Racial (SUPIR) para fazer uso da Tribuna Livre durante a Sessão Ordinaria a ser realizada em data a ser confirmada no Plenário da Câmara Municipal
A participação terá como objetivo apresentar à comunidade e aos vereadores o trabalho desenvolvido pela SUPIR no município, destacando ações, projetos, campanhas e politicas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e fortalecimento dos direitos da população negra, direitos humanos e inclusão social.
O objetivo da participação será para contribuir com informações relevantes e de interesse público para esta Casa Legislativa e para toda a comunidade.
Contamos com sua presença e desde já agradecemos pela disponibilidade. |
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521/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Convocação do Senhor Rodrigo da Silva Cardoso, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que compareça a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem designados pela Presidência, a fim de prestar esclarecimentos formais acerca das intervenções urbanísticas e estruturais relacionadas à Rua Bias Fortes e adjacências. |
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522/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada análise técnica visando à reorganização do estacionamento na Rua José Ferreira Alves, especificamente no trecho próximo à Escola Estadual Isolina França Soares Torres, para que nesse perímetro o estacionamento seja permitido em apenas um dos lados da via. |
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| sessao |
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2026-02-19 |
Ordinária |
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75/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0075_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
76/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0076_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
77/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0077_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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| materia |
78/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0078_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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79/2026 |
2026-02-13 |
Ofício Executivo |
Ofício 0079_2026 - Prefeito (Encaminhamento de Respostas aos Requerimentos Legislativos). |
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