| materia |
551/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José Monteiro de Araújo, em frente ao nº 780, bairro Vieno, tendo em vista que a esquina encontra-se muito perigosa.
O local apresenta intenso fluxo de veículos, e os condutores frequentemente trafegam em alta velocidade, colocando em risco pedestres, moradores e comerciantes da região. A ausência de redutor de velocidade ou dispositivo adequado de travessia tem gerado insegurança constante para quem precisa atravessar a via.
A instalação da faixa elevada contribuirá para a redução da velocidade dos veículos, organização do trânsito e maior segurança para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
552/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
envio de oficio de pêsames a família de Luana Carolina de Paulo Melo.
Neste momento de dor e consternação, externamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força, consolo e serenidade para enfrentar esta irreparável perda.
Que Luana Carolina seja lembrada com carinho, e que sua memória permaneça viva no coração de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.
Os meus mais sinceros sentimentos à toda família. |
1 |
extracted
|
| materia |
553/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a criação de um serviço de disque denúncia municipal para receber denúncias de descarte irregular de lixo, entulho e resíduos em vias públicas, lotes vagos e áreas de preservação. |
1 |
extracted
|
| materia |
554/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a realização de estudo visando a possibilidade de implantação de mão única em um trecho especifico da Rua Josias Batista Leite, compreendido entre a Rua Mauro Cunha e Rua Mauá, no Bairro do Bosque, estabelecendo o sentido único de circulação em direção à Rua Mauro Cunha. |
1 |
extracted
|
| materia |
555/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, para que estude a possibilidade de implantação do ANTEPROJETO enviado em anexo, que “Dispõe sobre a regularização e expansão da rede de iluminação pública em condomínios e núcleos habitacionais na zona rural do Município de Araguari/MG, que necessitam da devida infraestrutura, com o objetivo de garantir segurança, mobilidade e qualidade de vida à população.” |
1 |
extracted
|
| materia |
556/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações referentes ao serviço de Fonoaudiologia em nosso município:
1. O número total de fonoaudiólogos concursados atualmente em exercício;
2. O número total de fonoaudiólogos contratados (processo seletivo, credenciamento ou outra modalidade);
3. A relação dos locais/unidades de saúde onde os profissionais realizam atendimentos;
4. A quantidade de consultas disponibilizadas mensalmente à população;
5. Cópia atualizada da lista de espera para atendimento fonoaudiológico, resguardando-se os dados pessoais sensíveis, nos termos da legislação vigente |
1 |
extracted
|
| materia |
557/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, através da Secretaria competente, que sejam instalados bancos no Posto de Saúde do bairro Gutierrez, a fim de proporcionar melhores condições de espera aos munícipes que aguardam atendimento.
Atualmente, muitas pessoas — incluindo idosos, gestantes e pacientes com dificuldades de locomoção — permanecem em pé enquanto aguardam atendimento, o que gera desconforto e dificuldades, especialmente em dias de maior movimento. A instalação de bancos contribuirá significativamente para o bem-estar, dignidade e melhor acolhimento da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
558/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SETRANS), as seguintes informações:
1. Quantidade total de radares atualmente instalados no município;
2. Relação detalhada dos locais onde os referidos radares estão instalados;
3. Informações sobre os valores das infrações aplicadas, conforme a classificação prevista na legislação de trânsito vigente;
4. Cópia ou relatório detalhado contendo o valor total arrecadado pelo município com multas de trânsito no período de 1º de janeiro de 2025 até o dia 24 de fevereiro de 2026.
A presente solicitação tem como objetivo garantir a transparência das ações da administração pública e assegurar o devido acompanhamento das informações por parte do Poder Legislativo e da população. |
1 |
extracted
|
| materia |
559/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes solicitando que o chefe do Executivo, que faça gestão junto ao Deputado Federal José Vitor Resende de Aguiar e Deputados Estaduais Raul José de belém e Doorgal Andrada, com a finalidade de viabilizar, por meio de emendas parlamentares, recursos destinados à implantação e estruturação de um espaço municipal para fornecimento de equipamentos hospitalares aos munícipes em situação de vulnerabilidade.
A presente solicitação tem como objetivo possibilitar a disponibilização gratuita de cadeiras de rodas, cadeiras de banho, camas hospitalares e demais acessórios essenciais, atendendo especialmente pessoas acamadas, idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda.
Atualmente, o Município enfrenta dificuldades para suprir essa demanda, contando, muitas vezes, apenas com o apoio de entidades assistenciais e ações solidárias da comunidade, o que não é suficiente para atender todos que necessitam. A criação de um local estruturado, com equipamentos adquiridos por meio de emendas parlamentares, proporcionará mais dignidade, agilidade e justiça social no atendimento à população.
Diante do exposto, requer-se que o Poder Executivo gestione junto ao referido Deputado Federal a destinação de recursos para este importante projeto social e de saúde pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
560/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Rua das Araras, localizada no Bairro Independência.
A referida via encontra-se em condições precárias, com diversos buracos e irregularidades que vêm causando transtomos aos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente, além de colocar em risco a segurança de pedestres e condutores.
Dessa forma, considerando a importância da manutenção adequada das vias públicas para garantir mobilidade, segurança e qualidade de vida à população, solicito que sejam tomadas as providências necessárias para a execução do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
561/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerer que, por meio da Secretaria Municipal competente (Assistência Social, Segurança Pública e/ou Saúde), sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca dos casos de feminicídio e violência contra a mulher registrados no município.
Considerando que o feminicídio é tipificado no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei nº 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), que alterou o Código Penal para qualificá-lo como crime hediondo, torna-se imprescindível que o Poder Público Municipal atue de forma preventiva, integrada e transparente no enfrentamento à violência de gênero.
Diante disso, requer-se:
1. O número de casos de feminicídio registrados no município nos últimos 5 (cinco) anos;
2. O número de ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher no mesmo período;
3. Informações sobre políticas públicas municipais voltadas à prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher;
4. A existência de programas de acolhimento, casas de apoio ou convênios com instituições especializadas;
5. Dados sobre campanhas educativas realizadas pelo município;
6. Informações sobre eventual atuação integrada com as forças de segurança e o Poder Judiciário.
Este requerimento tem como finalidade subsidiar ações legislativas, fortalecer políticas públicas e promover medidas efetivas de proteção às mulheres do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
562/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio an Excelentíssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho, através dos órgãos competentes da Administração Municipal para que procedam com estudos técnicos e posterior disponibilização de bebedouros públicos destinados aos cães (pets) em praças, parques e pontos de grande fluxo de pessoas em nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo promover o bem-estar animal, incentivar a convivência responsável e garantir melhores condições aos municipes que utilizam os espaços públicos para passear e exercitar seus animais de estimação. A instalação de bebedouros apropriados contribuirá para a saúde dos pets, especialmente em períodos de altas temperaturas, além de fortalecer políticas públicas voltadas à causa animal.
Ressalta-se que, conforme divulgado em reportagens recentes, diversas cidades brasileiras jä instituiram legislação prevendo a instalação de bebedouros para animais em espaços públicos, demonstrando a viabilidade e relevância da medida.
Diante do exposto, solicitamos:
1. A realização de estudo técnico para identificação dos locais prioritários,
2. A análise de viabilidade orçamentária para aquisição e instalação dos equipamentos adequados;
3. A elaboração de conograma de implantação e manutenção periódica. |
1 |
extracted
|
| materia |
563/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem, respeitosamente, à presença da Mesa Diretora, requerer que seja encaminhado convite oficial à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) para que seus representantes compareçam a esta Casa Legislativa, em data a ser agendada, com o objetivo de apresentar os projetos, programas e cursos previstos para o ano de 2026 que possam contribuir para o desenvolvimento do nosso município.
A presente solicitação justifica-se pela importância da FIEMG na promoção da qualificação profissional, fortalecimento da indústria, geração de emprego e renda, além do apoio ao empreendedorismo e à inovação. A exposição dessas iniciativas permitirá aos vereadores, lideranças locais e à população conhecerem as oportunidades disponíveis e as parcerias que podem ser firmadas em benefício da nossa cidade.
Este convite teem o intuito de que juntos possamos estreitar o diálogo institucional e fomentar ações que agreguem positivamente ao crescimento econômico e social do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
564/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família do Luana Melo ocorrido no ultimo dia 22/02/2026
Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade.
Os meus mais sinceros pêsames à toda família. |
1 |
extracted
|
| materia |
565/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizada análise técnica visando ao asfaltamento da Rua José Monteiro de Araújo, no Bairro Vieno. |
1 |
extracted
|
| materia |
566/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que por meio da Secretaria Competente, seja realizado estudo técnico e adotadas as demais providências necessárias a fim de evitar o fechamento dos cruzamentos entre a Rua Marciano Santos e a Rua Tiradentes, bem como nos demais cruzamentos subsequentes da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
567/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja analisada a possibilidade de realização de mutirão de cirurgias plásticas reparadoras para pacientes que realizaram cirurgia bariátrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
568/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada vistoria técnica e providenciado o recapeamento asfáltico da Rua dos Agricultores, no trecho compreendido na esquina com a Rua Bercholina de Oliveira Silva, no Bairro Bela Suíça. |
1 |
extracted
|
| materia |
569/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada vistoria técnica e adotadas as providências necessárias quanto à situação de um bueiro localizado na Rua Columbia, no Bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
570/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a possibilidade de implantar o sistema de sinal de alerta em amarelo nos semáforos durante a madrugada. |
1 |
extracted
|
| materia |
571/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
reiterar e requerer, a Pintura Estratigráfica na Rua Adalardo Cunha, Bairro Centro, no quarteirão do estabelecimento Nasa Auto Peças. |
1 |
extracted
|
| materia |
572/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando que estude a possibilidade em caráter de urgência a instalação de uma travessia elevada para pedestres na porta de entrada da Santa Casa de Misericórdia de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
573/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando em caráter de URGÊNCIA a sinalização vertical, horizontal e barreiras físicas no final da Avenida Brasil perto do Pontilhão no Bairro Brasília. |
1 |
extracted
|
| materia |
574/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando informações sobre contratos de todas as empresas de georreferenciamento que prestam serviços em Araguari/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
575/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a reforma e manutenção da Praça Dom Almir Marques Ferreira, localizada em frente a Igreja Medalha Milagrosa, no Bairro Rosário. |
1 |
extracted
|
| materia |
576/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando esclarecimentos específicos acerca do exercício do poder de polícia administrativa previsto no art. 11 da Lei Complementar nº 151/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 194/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
577/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Reiterando o teor do Ofício nº 0041/2025, de lavra do Gabinete do Vereador Levi Siqueira, datado de 30 de janeiro de 2025, que solicitou providências urgentes quanto ao alagamento recorrente na Avenida Batalhão Mauá, em frente ao número 625, em frente à antiga Academia Point, no Bairro Industrial. |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando providências urgentes quanto ao fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a realização de vistoria técnica na Rua Júlio César de Sousa, nas proximidades do Frigorífico Santa Lúcia, a fim de apurar eventual violação à legislação ambiental de regência em razão da existência de uma cascalheira situada naquela localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitando a emissão de parecer técnico circunstanciado acerca dos possíveis impactos ambientais, fitossanitários e agrícolas decorrentes do cultivo da espécie Murraya Paniculata, popularmente conhecida como Murta, especialmente no que se refere a eventuais danos a culturas agrícolas desenvolvidas nos limites do Município de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
requerer que seja reiterado o Requerimento nº 175/2025, apresentado em 28 de janeiro de 2025, por meio do qual foi solicitado ao Poder Executivo que realizasse estudos junto à Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de alterar o regime de trânsito da Rua Constâncio Pereira Barbosa e vias adjacentes — Rua Magnólia Cardoso de Oliveira e Rua Manoel Assis Pereira — no trecho compreendido entre o cruzamento da Rua das Araras e o cruzamento com a Avenida Coronel Belchior de Godoy, para regime de mão única. |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
requerer estudo técnico e posterior providência para que as vagas de estacionamento na Rua das Araras passem a ser permitidas em apenas um dos lados da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
requerer A realização de manutenção e reforma dos banheiros das piscinas do ATC, considerando a necessidade de melhorias na estrutura física, incluindo reparos hidráulicos, sanitários, pisos, revestimentos e adequações gerais de higiene.
2. A instalação de raias de separação flutuantes na piscina olímpica do ATC, com o objetivo de organizar melhor o espaço destinado às atividades esportivas, garantindo mais segurança e eficiência na utilização e melhor atendimento aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
requerer limpeza e adoção de medidas contra o descarte irregular de lixo na saída da estrada da região rural do Fundão. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
informações complementares acerca da Parceria Público-Privada envolvendo a Estação Stevenson |
1 |
extracted
|
| materia |
586/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
informações complementares acerca da empresa que possui contrato ativo para manutenção dos prédios tombados |
1 |
extracted
|
| materia |
587/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a realização de mapeamento detalhado das áreas do município com maior incidência de homicídios, especialmente aqueles envolvendo jovens, com a finalidade de subsidiar a criação de políticas públicas preventivas e formativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
588/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
pêsames à família do Marcio da Silva Pereira |
1 |
extracted
|
| materia |
589/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicitada que sejam contempladas e incluídas no Programa de Recapeamento e Pavimentação Urbana 20 em 1, as seguintes vias de nosso município:
I. Avenida Orlando César Vieira - Bairro Goiás Parte Alta.
II. Ruas dos Jequitibás, Rua dos Ipês, Avenida das Palmeiras, Rua dos Buritis, Rua dos Carvalhos, Rua dos Tamburis, Rua das Nogueiras, Rua dos Angicos, Rua das Peróbas, Rua dos Cedros, Rua Guatambus, Ruas das Castanheiras, Rua dos Oitis, Rua dos Pinheiros e Rua das Cabriúnas, ambas do Bairro São Sebastião.
III. Rua Cinco de Maio, no Bairro Jardim Panorama, localizada em frente o lote nº 5 da quadra nº 11. |
1 |
extracted
|
| materia |
590/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicita a construção de ‘Banheiros Públicos Autolimpantes’ e de ‘Fontes Interativas de Águas (semelhantes a da Praça Manoel Bonito)’ no Parque das Águas João Fernandes Filho, localizado na Rua Adolfo Carlos Carísio – B. Industrial, bem como no Parque das Àguas II, localizado na Rua Paulo Nogueira – B. de Fátima. |
1 |
extracted
|
| materia |
591/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicita que seja realizada a manutenção do Semáforo localizado na Rua Virgílio de Melo Franco, cruzamento com a Rua Cel. José Ferreira Alves, o qual encontra-se com as luzes amarelas queimadas ou apresentando pane elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
592/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita a reforma dos telhados e manutenção de problemas estruturais que possam estar causando uma série de goteiras nas salas de aula do CMEI Inês Vasconcelos de Paiva Neves |
1 |
extracted
|
| materia |
593/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários visando a recuperação das estradas que dão acesso à Região do Fundão e Região da Jacuba. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
Solicita a implantação de rotatória no entroncamento da Rua Isolino Américo da Silva com a MG-414. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2026 |
2026-02-20 |
Ofício Executivo |
Ofício 0095_2026 - Prefeito (Encaminha relatório circunstanciado constando os benefícios eventuais concedidos no mês de dezembro de 2025). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-02-19 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Servidores, Danilo Borges dos Santos Martins ( Agente Administrativo) , Matheus da Silva Rodrigues ( Agente de Patrimonio e Almoxarifado) e William Antônio da Silva Júnior (Agente de Patrimonio e Almoxarifado ) em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e esta Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Fica admitida, no âmbito do Município de Araguari, a instalação de estações de carregamento de veículos elétricos em vias públicas e calçadas, mediante processo autorizativo, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua Três, localizada no Bairro Interlagos IV, para Rua Antônio Batista Ferreira. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua Quatro, localizada no Bairro Interlagos IV, para Rua Izoldino Vieira. |
1 |
extracted
|