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628/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem, respeitosamente, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por intermédio da Secretaria Municipal de Trânsito SETRANS - Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, sejam adotadas as seguintes providências:
1. A anulação das multas aplicadas a partir do dia 1º de março do corrente ano, oriundas de radares de fiscalização eletrônica;
2. A suspensão temporária da aplicação de multas pelos referidos radares, até que a população esteja devidamente informada acerca da localização dos equipamentos;
3. A instalação de placas indicativas e sinalização adequada informando, de forma clara e visível, os pontos onde os radares estão instalados, garantindo que os condutores tenham ciência prévia da fiscalização eletrônica.
A presente solicitação fundamenta-se na necessidade de assegurar ampla publicidade, transparência e o devido conhecimento por parte da população, evitando prejuízos aos condutores que não foram previamente informados sobre a instalação e funcionamento dos radares.
Certo de poder contar com a atenção de Vossa Excelência e da referida Secretaria, aguardo providências no sentido de garantir maior clareza e justiça na aplicação das penalidades de trânsito. |
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629/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Venho, por meio deste respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência, juntamente com as Secretarias Municipais competentes, que seja realizado estudo técnico e financeiro visando à adesão ou implementação da Tarifa Social no âmbito do município.
A proposta tem como objetivo garantir que milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social possam obter isenção ou desconto nas taxas de água, coleta de lixo e iluminação pública, reduzindo o impacto dessas cobranças no orçamento doméstico.
É de conhecimento que muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras significativas, e a adoção da Tarifa Social representaria uma importante medida de justiça social, promovendo dignidade, inclusão e melhores condições de vida à população de menor renda.
Diante da relevância da matéria, solicitamos que seja avaliada a viabilidade jurídica, orçamentária e administrativa da medida, bem como a possibilidade de regulamentação por meio de projeto de lei ou decreto, conforme entendimento técnico das áreas responsáveis. |
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630/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal competente, apoio e parceria institucional ao estudar a possibilidadde de instalar em Araguari um projeto Ari Tech, iniciativa que vem transformando o futuro dos nossos jovens por meio da tecnologia, inovação e ensino de qualidade.
O Ari Tech tem como missão capacitar adolescentes e jovens para o mercado de trabalho na área tecnológica, oferecendo formação técnica e profissionalizante, preparando-os para as demandas atuais e futuras do setor. É notório que um diploma na área de tecnologia amplia significativamente as oportunidades de inserção no mercado de trabalho, proporcionando crescimento profissional, geração de renda e desenvolvimento social.
Diante disso, solicito a viabilização de apoio institucional, que poderá ocorrer por meio de parceria, cessão de espaço público, divulgação, bolsas de estudo ou outro suporte que a Secretaria competente julgar pertinente, a fim de garantir que mais jovens tenham acesso a qualificação profissional e, consequentemente, melhores perspectivas de futuro.
Investir na capacitação tecnológica é investir no desenvolvimento económico e social do nosso municipio, fortalecendo a empregabilidade, a inovação e a inclusão digital.
Certo de contar com a sensibilidade e compromisso desta gestão com a educação e o futuro da juventude, aguardo deferimento. |
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631/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Venho, respeitosamente, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência a viabilização de um convênio entre a Prefeitura Municipal e as empresas de transporte intermunicipal, com o objetivo de garantir o benefício de meia passagem aos estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
É de conhecimento público que muitos jovens de nosso município necessitam se deslocar diariamente até Uberlândia para frequentar suas atividades acadêmicas. Entretanto, o valor da passagem intermunicipal representa um custo elevado ao final de cada mês, especialmente para estudantes que ainda não possuem renda própria e dependem exclusivamente do apoio familiar para manter seus estudos.
A concessão da meia passagem contribuirá significativamente para a permanência desses estudantes no ensino superior, promovendo inclusão, acesso à educação e incentivo à formação profissional, refletindo diretamente no desenvolvimento social e econômico do nosso município.
Diante do exposto, solicitamos a análise desta proposta e a adoção das providências necessárias para a celebração do referido convênio. |
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632/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Renato Carvalho Fernandes, através da SAE - Superintendência de Água e Esgoto , requerendo providências urgentes para a solução de um vazamento de água localizado na Rua São Francisco, nº 515, Bairro Brasília.
O referido vazamento tem causado transtornos aos moradores da localidade, além de desperdício de água e possíveis danos à via pública, podendo ocasionar riscos à população caso não seja solucionado com a devida brevidade.
Que sejam adotadas as medidas necessárias para averiguação e reparo do problema o mais rápido possível. |
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633/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, venho, por meio deste, solicitar da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a manutenção urgente dos postes de iluminação da Praça João Batista Fonseca.
Atualmente, os postes encontram-se com as lâmpadas queimadas, havendo apenas um ponto de luz em funcionamento. Tal situação tem causado insegurança aos moradores, especialmente no período noturno, dificultando o retorno às residências e aumentando o risco de acidentes e outras ocorrências. |
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634/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria de Infraestrutura, reiterar que seja realizada a implantação de uma travessia elevada (faixa elevada para pedestres) na Avenida Mato Grosso, em frente ao Ambulatório Romes Nader
Justificativa:
A presente solicitação se faz necessária em razão do intenso fluxo de pedestres no local, especialmente pacientes, estudantes, responsáveis e colaboradores que frequentam diariamente a referida instituição.
Atualmente, a via apresenta grande circulação de veículos, e a ausência de um dispositivo adequado de redução de velocidade e travessia segura coloca em risco a integridade física dos cidadãos que precisam atravessar a avenida.
A implantação da travessia elevada contribuirá significativamente para:
• Redução da velocidade dos veículos;
• Maior visibilidade dos pedestres;
• Prevenção de acidentes;
• Promoção de mais segurança e acessibilidade à comunidade.
Diante do exposto, solicitamos que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize estudo técnico e, sendo viável, proceda com a implantação da referida melhoria com a máxima brevidade. |
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635/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , Solicitando por meio deste, solicitar a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes que estudem a viabilidade de implantar, em todos os postes de iluminação pública de nosso município e distritos, a fixação de placas contendo QR Code direcionado a um número oficial de WhatsApp da Prefeitura.
A proposta tem como objetivo permitir que qualquer cidadão, ao identificar problemas como lâmpadas queimadas, oscilações na iluminação ou demais situações relacionadas à rede de iluminação pública, possa comunicar de forma rápida e prática, enviando mensagem diretamente pelo aplicativo.
Através desse sistema, a Prefeitura receberia automaticamente a solicitação, realizaria o agendamento da manutenção e, após a execução do serviço, enviaria uma mensagem ao cidadão informando que o reparo foi concluído.
Trata-se de uma solução simples, de baixo custo e altamente eficiente, que utiliza a tecnologia como ferramenta de aproximação entre o poder público e a população, promovendo maior agilidade, transparência e participação cidadã no cuidado com a cidade. |
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636/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita que enviado ofício à ECO 050, Concessionária da BR-050, com cópia ao DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Superintendência Regional em Minas Gerais e ao Ministério Público Federal, solicitando análise técnica e implantação de sinalização vertical indicativa do Hospital Universitário Sagrada Família na BR-050, no Município de Araguari/MG. |
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637/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita que seja enviado ofício à empresa Ecovias, solicitando que seja providenciado o funcionamento da integralidade das cabines de pedágio sob sua responsabilidade, especialmente no período noturno. |
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638/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando o cancelamento da convocação aos Srs. Joaquim Fernandes Soares Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e a Engenheira de Trânsito Egle Custódio Borges, para que faça uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa. |
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639/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicitando cópia integral de todas as notificações, autos de infração e procedimentos administrativos instaurados no âmbito da aplicação da Lei Complementar nº 151, de 7 de novembro de 2018, referentes à limpeza e manutenção de terrenos baldios, imóveis abandonados e calçadas no Município de Araguari. |
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640/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas acerca da aplicação do IPTU progressivo no Município de Araguari, especialmente quanto ao quantitativo de imóveis enquadrados na progressividade no tempo decorrente do descumprimento da função social da propriedade. |
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641/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na praça do Rosário. |
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642/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
soliictando que seja realizada a pintura estratigráfica de sinalização de garagem na rua São José , números 59 e 69 , bairro Paraíso.
A referida via necessita da devida marcação para garantir melhor organização do trânsito , facilitar o acesso dos moradores ás suas garagens e evitar transtornos causados por estacionamentos irregulares.
A sinalização contribuirá para a segurança e fluidez no tráfego local. |
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643/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando ,com urgência a intervenção no local mostrado na fotografia em anexo, rua Itumbiara número 21 Bairro Miranda onde é possível observar grande acúmulo de entulhos, materiais descartados, vegetação alta e estruturas irregulares.
O espaço encontra-se em situação totalmente inadequada e insalubre, oferecendo risco à saúde pública, podendo servir de abrigo para animais peçonhentos, proliferação de insetos, incluindo mosquitos transmissores de doenças, além de representar perigo para os moradores próximos devido ao acúmulo desordenado de materiais. |
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644/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando ,providências urgentes quanto à limpeza e manutenção da Rua Abadia Francisca de Morais e Sousa antiga rua F, no bairro Bela Suíça III, onde residem diversos familiares e moradores que há tempos enfrentam sérios problemas devido ao abandono do local.
A área encontra-se com acúmulo constante de lixo descartado pela própria população, mato alto e total falta de manutenção, tornando-se um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos e insetos, especialmente escorpiões. |
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645/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
soliictando providências urgentes quanto à limpeza e manutenção da Rua Abadia Francisca de Morais e Sousa antiga rua F, no bairro Bela Suíça III, onde residem diversos familiares e moradores que há tempos enfrentam sérios problemas devido ao abandono do local.
A área encontra-se com acúmulo constante de lixo descartado pela própria população, mato alto e total falta de manutenção, tornando-se um ambiente propício para a proliferação de animais peçonhentos e insetos, especialmente escorpiões. |
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645/2026 |
2026-03-03 |
Substitutivo |
solicitando solicitando a secretaria responsável,a instalação de placas de identificação de ruas em todo o bairro Solar Park Bela Vista.
A presente solicitação se faz necessária em razão da falta de sinalização adequada,o que dificulta a localização de endereços, compromete deslocamento de moradores, visitantes , entregadores, serviços essenciais,além de impactar negativamente a segurança e a organização do trânsito local. |
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646/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a mudança de ponto de ônibus atualmente instalado nas a proximidades, para o endereço Avenida Geralda Peixoto, entre os números 1051 e 1061, bairro Ipê .
A alteração se faz necessária tendo em vista a melhor organização do fluxo de pedestres e veículos , além de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos usuários do transporte público que utilizam diariamente o referido local. |
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647/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma rotatória no cruzamento da rua Margem dos Trilhos e rua Floriano Peixoto,bairro Santa Terezinha ,ou que seja analisada a possibilidade de transformar uma das ruas em mão única.
A presente solicitação se fundamenta no intenso fluxo de veículos registrado diariamente no local, bem como nas dificuldades enfrentadas por motoristas e pedestres, fatores que têm ocasionado situações de risco e insegurança no trânsito . A atual configuração viária tem se mostrado insuficiente para garantir a adequada fluidez e segurança dos usuários.
Diante do exposto, requer – se que o setor responsável realize estudo técnico e adote as providências cabíveis, visando promover maior organização, mobilidade e segurança viária para a comunidade. |
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648/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando não apenas a realização de uma operação tapa-buraco na rua Sérgio Rodrigues Gimenes, bairro Sibipiruna mas também o recapeamento asfáltico. |
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649/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Araguari busque parceria com empresas instaladas na região, especialmente a EuroChem Fertilizantes Tocantins e a VLI - Terminal Integrador, entre outras, visando à realização conjunta da manutenção, recuperação e recapeamento da Estrada Municipal Geraldo Rodrigues da Cunha. |
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650/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
manutenção da Estrada do Brejo, localizada no Km 5 da LMG-748, especialmente no trecho de passagem da linha férrea. |
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651/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
campanha de conscientização e reavaliação do processo de georreferenciamento e atualização cadastral do Município |
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652/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Á VLI Multimodal S.A , solicitando informações formais acerca da passagem de veículos na linha férrea localizada na Estrada do Brejo, Km 5 da LMG-748, CONTATO |
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653/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
pêsames à família de Luíz Pedro de Oliveira Guimarães |
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654/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicita que sejas realizados os serviços de roçagem e de limpeza na Praça José Sebastião dos Anjos (Praça da Igreja Nossa Senhora da Abadia), no Bairro Milenium. |
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655/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicita a implantação de Iluminação Pública na Praça Ilídio Miguel Duarte (Praça São Judas), contemplando-a com a instalação de postes, luminárias e lâmpadas de LED. |
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656/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizados os serviços de extensão de rede elétrica na ‘Rua Benedita Silva Gonçalves’ até Avenida Miguel Assad Debs, bem como no perímetro entre a ‘Rua Benedita Silva Gonçalves’ e as Ruas Estados Unidos e Alameda Goiás do Bairro Independência, contemplando essas vias com as instalações de postes, luminárias e de lâmpadas de LED |
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657/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita que sejam tomadas as providências necessárias, tais como patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais serviços que se fizerem necessários visando a recuperação das estradas que dão acesso às comunidades da Região do Barracão, de maneira especial as vias com sentido ao Cantinho do Piau e ranchos. |
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658/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicita por meio de uma força tarefa, que sejam feitas as manutenções necessárias ou as substituições dos ‘Brinquedos dos Parquinhos Infantis e dos Aparelhos das Academias’ instalados nas Praças, Parques e Espaços Públicos de nosso município, os quais encontram-se em más condições de uso e oferecendo riscos de acidentes para os usuários e crianças. |
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659/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Envio de oficio às Empresas/concessionárias para conhecimento da Lei nº7.150/2025 e providências na retirada de fios e cabos excedentes e sem uso |
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660/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Recapeamento e posterior pintura estratigráfica em diversas Ruas do Município |
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661/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Revitalização da Praça Leonina Resende de Souza – Bairro Sibipiruna |
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662/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Possibilidade de adquirir o imóvel na Av. Tiradentes nº 259 (Hospital São Sebastião) |
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663/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Providenciar limpeza da Rua Albino Carpaneda Pinho cruzamento com a Rua Mauro Farias no Bairro Millenium |
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664/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Providências urgentes na solução do vazamento na Av. Theodoreto Veloso de Carvalho e Av. Hugo Carlos Dorazio |
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665/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Pintura estratigráfica nas ruas Manaus, Padre Nicácio e Carajás - Bairro Amorim |
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666/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Reposição e troca de lâmpada queimada na Rua São Salvador- Bairro Amorim |
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667/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implantação de um ponto de água potável que atenda as famílias residentes no Assentamento do Bairro Vieno. |
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668/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando a Secretaria competente, a manutenção e revitalização da estrutura da Praça Sérgio Pacheco, bem como dos brinquedos ali existentes, localizada em frente ao Parque de Exposições Rondon Pacheco. |
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669/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
o envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, solicitando a Secretaria competente, que seja instalada um redutor de velocidade na Rua Cel. Filadelfio de Lima, em frente ao número 135, no Bairro Rosário. O referido trecho tem registrado repetidos acidentes de trânsito, colocando em risco pedestres, motoristas e demais usuários. |
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670/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando sinalização de vaga de estacionamento exclusiva para gestantes em frente à Unidade Saúde Livre, localizada na Rua Wenceslau Braz.
O presente requerimento tem como base na Lei nº 7.159/2025, que dispõe sobre a criação de vagas destinadas a gestantes e mães com crianças de colo no município.
A medida visa garantir maior segurança, comodidade e respeito às gestantes, que muitas vezes apresentam mobilidade reduzida, especialmente nos estágios mais avançados da gravidez. |
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671/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Estácio de Sá, em toda a sua extensão.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a referida via encontra-se com o asfalto desgastado, apresentando buracos, remendos irregulares e diversos pontos de deterioração, o que tem causado transtornos aos moradores, motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente.
O recapeamento completo proporcionará mais segurança no tráfego, melhor mobilidade urbana, valorização da região e prevenção de danos aos veículos. |
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672/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua João Gilberto da Mota.
A referida via é de extrema importância, pois dá acesso às empresas Vale e EuroChem, sendo utilizada diariamente por inúmeros trabalhadores para seu deslocamento. O trecho encontra-se em condições precárias, com desgaste significativo da pavimentação, o que tem causado transtornos, riscos à segurança e prejuízos aos usuários.
Dessa forma, o recapeamento da via é medida necessária e urgente, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança aos trabalhadores e contribuir com as empresas que tanto colaboram com o desenvolvimento econômico e social do município. |
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673/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a realização de pintura estratigráfica no redutor de velocidade (quebra molas), bem como a instalação de placa de sinalização vertical indicando a existência do redutor de velocidade, e a instalação de placa de sinalização de Carga e Descarga, em frente ao estabelecimento Super Mega Dony, localizado na Rua Imirene de Araújo Alves, nº 1775, Bairro Brasília.
A presente solicitação se faz necessária para reforçar a sinalização do redutor de velocidade, garantindo maior segurança aos motoristas e pedestres que transitam pelo local, além de organizar o espaço destinado à carga e descarga, proporcionando melhor fluidez no trânsito e segurança aos comerciantes e clientes. |
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674/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicita providências quanto à limpeza, capina e manutenção da área verde localizada no final da Rua Cairo Roberto Alves, no Bairro Monte Moriá, neste município.
Até o presente momento, a situação permanece inalterada, encontrando-se a referida área completamente tomada pelo mato, já em altura equivalente à das árvores, configurando estado de abandono e risco iminente à saúde pública.
Reitera-se, ainda, que o local tem sido utilizado para o descarte irregular de lixo, agravando o problema e contribuindo para a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos de doenças. |
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675/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de implantação de Travessia Elevada em frente a 2° Companhia de Bombeiros Militar de Araguari, e em frente ao 53° Batalhão de Polícia Militar de Araguari. |
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676/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instituir o Programa Municipal de Acesso Gratuito à Internet Wi-Fi, denominado "Conecta Cidadão", no Parque das Águas 1 e 2, atendendo o pedido da população. |
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