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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (24086)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 725/2026 2026-03-10 Requerimento Ofício à Secretaria Municipal competente e à concessionária Companhia Energética de Minas Gerais a realização de levantamento técnico, marcação e posterior instalação dos postes necessários para implantação da rede de energia elétrica no Assentamento Guanabara. 1 extracted
materia 726/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitando o nivelamento, patrolamento e cascalhamento das vias do Assentamento Guanabara. 1 extracted
materia 727/2026 2026-03-10 Requerimento Ofício à Superintendência de Água e Esgoto, solicitando a realização de estudo técnico para implantação da rede de abastecimento de água no Assentamento Guanabara. 1 extracted
materia 728/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria de Trânsito, reiterando requerimentos anteriores, para que faça a pintura estratigráfica nos seguintes locais: • nas imediações do Cesac IV; Escola Municipal Papa João XXIII; CMEI Zaquia Pedreira Skaf; UBSF – Novo Horizonte; Av. Nossa Senhora da Penha; Rua Otacílio Pinto de Oliveira (a pintura foi feita e não dura dois meses), é imprescindível que seja refeita a fim de disciplinar os motoristas quanto ao estacionamento em um dos lados da via; Rua Geraldo Nonato; Rua Brasília; Rua Rio de Janeiro; Rua Antimônio; Rua Lourdes Rodrigues da Cunha, e demais ruas do Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 729/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que seja realizado estudo técnico para implantação de sentido único de circulação (mão única) nas ruas do Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 730/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja realizado estudo técnico visando a adoção das providências necessárias para instalação ou ampliação do número de lixeiras, bem como a disponibilização de caçamba para coleta de resíduos no trevo da rodovia LMG com a estrada municipal que dá acesso ao Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 731/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e a adoção de providências para a construção ou desobstrução de passagem destinada a pedestres nas imediações da Praça Antonina Pereira “Dona Nina Gonzaga”, no trecho em sentido à Rua João Rodrigues da Cunha, garantindo acesso seguro aos pedestres que utilizam o local. 1 extracted
materia 732/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal competente, a realização de estudo técnico e a adoção de providências para a construção de passagem destinada à circulação de pedestres na Avenida Marechal Rondon, no trecho de saída para o Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 733/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal competente, solicitando a realização de limpeza imediata, colocação de novas lixeiras e a intensificação da fiscalização, com estudo para instalação de câmeras de monitoramento, na entrada do restaurante da DEJA, localizada na região rural da Contenda, neste município. 1 extracted
materia 734/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria de Infraestrutura, notifique a concessionária responsável pela administração da BR-050, para que sejam adotadas medidas urgentes para restabelecimento e manutenção da iluminação pública no viaduto que interliga os bairros Novo Horizonte e Amorim. 1 extracted
materia 735/2026 2026-03-10 Requerimento Ofício à Secretaria competente que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para o cercamento completo do bolsão localizado no bairro Interlagos, no fim da Rua Hermogênio Dorázio, uma vez que atualmente o local encontra-se cercado apenas na parte dos fundos, permanecendo totalmente aberto na parte frontal, o que expõe a população e animais a uma situação de risco evidente. 1 extracted
materia 736/2026 2026-03-10 Requerimento Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a limpeza urgente do bueiro localizado no entroncamento da Rua Maria Lourdes da Silva com a Rua Raul Ferreira Franco, no Bairro Bela Suíça. 1 extracted
materia 737/2026 2026-03-10 Requerimento Ofício de pêsames à família do Sr. Sílvio de Lima Amorim, conhecido como “Juninho”. 1 extracted
materia 738/2026 2026-03-10 Requerimento Ofício de pêsames à família do Sr. Ronaldo Brasileiro 1 extracted
materia 740/2026 2026-03-10 Requerimento requerer à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes que seja realizada uma avaliação sobre o funcionamento dos semáforos no período da madrugada no município. Durante a madrugada, o fluxo de veículos é bastante reduzido, o que faz com que os motoristas permaneçam parados em sinais vermelhos mesmo sem a presença de outros veículos ou pedestres, deixando os condutores e passageiros mais vulneráveis a situações de insegurança, como abordagens suspeitas ou ações criminosas. Sugere-se que, caso haja fiscalização nesses horários, que sejam priorizadas medidas educativas, como orientação e controle de redução de velocidade, ao invés da aplicação imediata de penalidades, visando conscientizar os condutores e manter a segurança no trânsito. Ressalta-se que a aplicação de multas seja adotada apenas em casos de alta velocidade ou situações que coloquem em risco a segurança no trânsito, priorizando a conscientização e a prevenção. 1 extracted
materia 741/2026 2026-03-10 Requerimento requerer a implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, como a instalação de bueiros ou bocas de lobo, no final da Avenida Porto Alegre. Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que, em períodos de chuva, a água fica acumulada no local por não haver escoamento adequado, dificultando o tráfego de veículos. Diante do exposto, solicita-se a atenção e providências urgentes do setor responsável, a fim de solucionar o problema e garantir melhores condições de infraestrutura e segurança à população. 1 extracted
materia 742/2026 2026-03-10 Requerimento reiterando o requerimento 393/2025 sobre a elaboração e execução de um Projeto de Revitalização do Canteiro Central localizado nas Ruas Francisco de Barros, José Cordeiro Filho e Ilda Rodrigues da Cunha Barbosa, no Bairro Portal de Fátima I, em frente o Maranhão Lanches. A presente solicitação tem como objetivo promover a melhor utilização do espaço público, proporcionando mais qualidade de vida à população e contribuindo para a valorização do bairro. Sugere-se que o projeto contemple: • Instalação de uma academia ao ar livre, com equipamentos adequados para a prática de exercícios físicos, especialmente voltados para idosos. • Implantação de estacionamento vertical, com vagas devidamente demarcadas para veículos, garantindo acessibilidade e sinalização adequada; Ressalta-se que a revitalização do local contribuirá consideravelmente para evitar o descarte irregular de lixo, problema frequentemente relatado pelos moradores, além de proporcionar um ambiente mais organizado, seguro e agradável para toda a comunidade. 1 extracted
materia 743/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando o recapeamento asfáltico da Rua das Araras, em toda a sua extensão. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a referida via encontra-se com o pavimento bastante deteriorado, apresentando buracos, desníveis e desgaste do asfalto, o que tem causado transtornos aos moradores e motoristas que transitam diariamente pelo local. 1 extracted
materia 744/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Elias Peixoto, nº 930, e na Rua Aimorés ao lado do nº 180, Bairro Santa Helena, para que providenciem, com urgência, a limpeza dos referidos lotes. Os terrenos encontram-se com mato alto e acúmulo de sujeira, situação que tem contribuído para o aumento de casos de dengue na região, gerando grande preocupação aos moradores, especialmente quanto à proliferação do mosquito transmissor da doença. Ressalta-se que a adoção de medidas rápidas é essencial para preservar a saúde pública e garantir mais segurança à população do Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 745/2026 2026-03-10 Requerimento soliitando com urgência, as devidas providências referentes à situação atual da Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no bairro Portal dos Ipês II,que se encontra em condições inadequadas para o uso da comunidade. 1 extracted
materia 746/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando a instalação de bancos na Praça Celso Rodrigues do Nascimento Filho, localizada no Loteamento Portal dos Ipês II. visando oferecer maior conforto e comodidade aos moradores e visitantes que frequentam o local. A solicitação se justifica pela importância da praça como espaço de convivência e lazer para a comunidade, onde famílias, idosos e crianças costumam se reunir. A ausência de bancos adequados compromete o aproveitamento do espaço público e reduz as possibilidades de descanso e socialização. 1 extracted
materia 747/2026 2026-03-10 Requerimento solictando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a Superintendência de Água e Esgoto – SAE, que possa concluir o serviço feito , na rua Antônia da Silva Coelho , bairro Paraíso. 1 extracted
materia 748/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício aos Deputados Doorgal Andrada e Deputado José Vitor de Resende Aguiar ,solicitando destinação de emenda parlamentar para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Professor Hermenegildo Marques Veloso, localizada neste município. A demanda contempla: 15 (quinze) salas de aula; 4 (quatro) salas administrativas; Totalizando 19 ambientes que necessitam climatização. 1 extracted
materia 749/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando que sejam tomadas medidas urgentes para a retirada do barro acumulado na estrada Capim Branco, que atualmente se encontra intransitável, causando sérios transtornos aos moradores, motoristas e produtores rurais que utilizam diariamente a via. Justificativa: A estrada Capim Branco está em condições críticas, com grande acúmulo de barro que tem provocado atolamento de veículos, impedindo o tráfego normal e colocando em risco a segurança de quem precisa transitar pelo local. Diversos carros têm ficado impossibilitados de seguir caminho, prejudicando o deslocamento de trabalhadores, alunos e o escoamento de produtos rurais. Diante dessa situação, torna-se necessária e urgente a intervenção da Secretaria responsável, com a retirada do barro, nivelamento da pista e demais serviços que garantam condições mínimas de mobilidade e segurança. 1 extracted
materia 750/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, solicitando a secretaria responsável, que seja realizada a pintura estratigráfica de sinalização de carga e descarga , número 07, bairro Paraíso. A referida via necessita da devida marcação para garantir melhor organização do trânsito , facilitar o acesso dos moradores ás suas garagens e evitar transtornos causados por estacionamentos irregulares. A sinalização contribuirá para a segurança e fluidez no tráfego local. 1 extracted
materia 751/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando providências quanto à situação da pavimentação asfáltica na Rua Estácio de Sá, no bairro Miranda, na Avenida Mato Grosso, bem como na Rua Bias Fortes, localizada no bairro Centro, no município de Araguari/MG. As referidas vias encontram-se em condições precárias de trafegabilidade, apresentando buracos em diversos pontos, o que tem causado transtornos aos motoristas e aumentado o risco de acidentes, além de possíveis danos aos veículos que transitam pelo local. 1 extracted
materia 752/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando apresentar a proposta de criação de um projeto de realização de um final de semana cultural mensal, a ser realizado nas praças mais movimentadas do município, com o objetivo de incentivar a cultura local e promover maior convivência comunitária nos espaços públicos. 1 extracted
materia 753/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando a realização de pintura estratigráfica nas vias do bairro Palmeiras do Império, a sinalização encontra-se insuficiente, prejudicando a segurança dos moradores, motoristas e pedestres que circulam diariamente pelo local. A falta de demarcações adequadas tem ocasionado dificuldades de tráfego, especialmente em horários de maior fluxo, aumentando o risco de acidentes. Por isso, a intervenção é necessária e urgente. Diante do exposto, solicito que a secretaria competente realize a devida pintura estratigráfica, garantindo melhor organização do trânsito e maior segurança à comunidade. 1 extracted
materia 754/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando a realização de pintura de sinalização horizontal viária nas vias do Jardim Residencial Jockey I, localizado no Bairro Jockey Clube, na rua situada atrás do Parque de Exposições, neste município. 1 extracted
sessao 8 2026-03-10 Ordinária — 0 no document
materia 45/2026 2026-03-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de Diretor de Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), destinado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, altera a Lei Complementar n°. 32, de 24 de março de 2004, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-06 Veto Ofício 0126_2026 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Total à Proposição de Lei n°. 03, de 10 de fevereiro de 2026). 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-06 Ofício Executivo Ofício 0126_2026 - Prefeito (Encaminha mensagem com as razões de Veto Total à Proposição de Lei n°. 03, de 10 de fevereiro de 2026). 1 extracted
materia 107/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0107_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0108_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0109_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0111_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 112/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0112_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0113_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0114_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0115_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 116/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0116_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 117/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0117_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 118/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0118_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 119/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0119_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 120/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0120_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 121/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0121_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 122/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0122_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 123/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0123_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted
materia 124/2026 2026-03-05 Ofício Executivo Ofício 0124_2026 - Prefeito (Encaminha Respostas aos Requerimentos Legislativos). 1 extracted