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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2026 2026-03-10 Moção Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplausos e reconhecimento ao Doutor Rodrigo Fiorindo Delegado Regional do nosso Município, Instituto de Identificação e da 4ª DRPC de Araguari/9° DEPPC de Uberlândia, que possibilitou a realização de um mutirão para confecção de carteiras de identidade no município de Araguari, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2026. 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-10 Moção Moção de Aplausos a Ilustríssima Senhora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga e pesquisadora, em reconhecimento ao seu trabalho científico de grande relevância no estudo da polilaminina, uma substância experimental que ganhou repercussão nacional como possível tratamento para lesões medulares. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-10 Moção Moção de Aplausos à página informativa Realidade Araguarina, na pessoa de seu idealizador Jonathas Alves de Melo, em celebração aos seus dois anos de fundação e relevantes serviços prestados ao município de Araguari. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Institui no âmbito do Município de Araguari a Semana da Mulher no Trânsito, e dá outras providências. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua Oito, localizada no Bairro Independência, para Rua Gerônimo Lopes de Oliveira. 1 pending_ocr
materia 48/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “F”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Alex da Silva Borges. 1 pending_ocr
materia 49/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua “E”, localizada no Bairro Rio Negro, para Rua Maria Divina da Silva Borges. 1 extracted
materia 50/2026 2026-03-10 Projeto de Lei Modifica a denominação da Rua Dez, localizada no Loteamento Jardim Interlagos V, Bairro Interlagos, para Rua Taisson de Deus Naves. 1 pending_ocr
materia 682/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando a implantação de vagas de Embarque e Desembarque para motoristas de aplicativo em locais de grande circulaçao como centros comerciais e hospitais, solicito estudo técnico para viabilização de sinalização vertical e horizontal nos referidos locais, garantindo um período de parada de ate 5/10 minutos. 1 extracted
materia 683/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando que seja feito urgentemente a manutenção no bueiro que encontra-se transbordando a vários dias na rua Urias Vieira dos Santos com a rua Isolino Américo da Silva, Bairro Vieno. 1 extracted
materia 684/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando que seja feito urgentemente o recapeamento da Rua Claudinei Roosevelt Della Posta no Bairro Millenium, em frente a UBSF, pois o asfalto encontra-se em um estado ruim, colocando em risco todos os que traféga naquela via. 1 extracted
materia 685/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando asfalto , meio-fio , rede de esgoto e drenagem em bairros que ainda não tem infraestrutura completa . 1 extracted
materia 686/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando fiscalização e limpeza de terrenos abandonados para evitar dengue, escorpiões e outros riscos. 1 extracted
materia 687/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando a Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Roldão Rodrigues da Costa, Bairro Ipês. 1 extracted
materia 688/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando a possibilidade da criação de um programa de Capacitação e Reinserção ao Mercado de Trabalho, para pessoas que perderam Subsídios Governamentais no município de Araguari. 1 extracted
materia 689/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade de notificação do Grupo EcoRodovias, afim da realização de manutenção e modernização na iluminação do viaduto Doutor Alfredo Pastori, localizado na BR-050, principal via de acesso entre os bairros Amorim e Novorizonte, já são meses que o local se encontra escuro, causando medo e transtorno a população. 1 extracted
materia 690/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade da realização de uma força tarefa, para desobstrução total dos bueiros existentes no perímetro urbano, que seja realizado um levantamento dos pontos críticos da cidade, que nos envie o cronograma. 1 extracted
materia 691/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da realização de parceria junto a Secretaria de Educação, afim da realização de vacinação contra a Dengue nas Escolas Municipais, facilitando o acesso e garantindo mais proteção ao nossos jovens. 1 extracted
materia 692/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade de instituir um programa de capacitação de professores e funcionários da rede de Ensino Municipal, para auxilio a crianças e adolescentes que sejam portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (um) e 2 (dois). 1 extracted
materia 693/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca do Projeto Escola Vacinada no ano de 2026, se já tem um cronograma definido que nos informe o andamento. 1 extracted
materia 694/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações acerca da data prevista para realização dos testes de acuidade visual e auditiva nas Unidades Escolares Municipais, o qual dispõe do cumprimento da lei 6.715/2023 de 16 março de 2023, que trata da obrigatoriedade da realização de exames básicos de acuidade visual e auditiva nos alunos da rede municipal de ensino, proposição de minha autoria. 1 extracted
materia 695/2026 2026-03-10 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando informações acerca do andamento da elaboração do projeto que contempla à criação de um novo Terminal Rodoviário Urbano e alternativas de integração física e temporal do transporte coletivo, que nos informe se já foi contratada a empresa para realização do estudo completo, haja visto que já foi feito um estudo inicial pela secretaria no ano de 2025, com proposta de orçamento municipal para exercício de 2026. 1 extracted
materia 696/2026 2026-03-10 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família da Sra. Cléia Maria de Oliveira Rodrigues, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 697/2026 2026-03-10 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Diomar Alves dos Santos, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 698/2026 2026-03-10 Requerimento A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Ronaldo Brasileiro, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. 1 extracted
materia 699/2026 2026-03-10 Requerimento Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando os serviços de limpeza com roçagem e capina na quadra compreendida entre as Ruas Marieta Vieira de Queirós e Moisés Antônio Naves, Bairro Vieno. 1 extracted
materia 700/2026 2026-03-10 Requerimento Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando os serviços de identificação e notificação do proprietário do terreno (Pizolato) localizado na Rua Zesulino Máximo dos Santos, ao lado do número 504, Bairro Bela Suiça III, para que o mesmo realize a limpeza no local. 1 extracted
materia 701/2026 2026-03-10 Requerimento Solicito que seja realizado um estudo para que nosso município possa aderir ao asfalto ecológico ECOROADS, que é um produto na fórmula líquida, comprovado e inovador de estabilização de solo nas estradas da zona rural do município. Essa tecnologia melhora a infraestrutura rural, reduzindo a manutenção das mesmas e facilitando o escoamento da produção, sem comprometer o meio ambiente afinal, é um produto ECO e oferece uma superfície de tráfego mais estável e durável e com aplicação simples com equipamento padrão de construção, prática está já utilizada em Passos- MG, Jacutinga- MG e outras cidades. 1 extracted
materia 702/2026 2026-03-10 Requerimento Solicito o envio de ofício ao Exmo. Deputado Federal José Vitor de Resende Aguiar, solicitando a destinação de verbas através da secretaria responsável, para construção do muro do Canil Municipal de Araguari. 1 extracted
materia 703/2026 2026-03-10 Requerimento Solicito o envio de ofício ao Exmo Deputado Estadual Doorgal Gustavo Sad Lafayette de Andrada, solicitando a destinação de verbas através da Secretaria de Saúde, para que possa ampliar o projeto de distribuição de ração aos protetores independentes de animais no município de Araguari. 1 extracted
materia 704/2026 2026-03-10 Requerimento solicito o envio de ofício de pêsames à família de Eduardo Rocha Alves de Sousa, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 04 de Março, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial à sua esposa Viviane Martins Cardoso, filha Maria Luísa Cardoso Rocha e seus irmãos Ana Paula, Daniel e Maria Isabela. 1 extracted
materia 705/2026 2026-03-10 Requerimento O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenario na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio deste, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada em caráter de urgência a construção de uma travessia elevada (redutor de velocidade) na Rua Dr. Cyro Palmerston, em frente ao número 49, Bairro Santa Terezinha, em frente ao Ginásio Savério Petanha . A presente solicitação se justifica pelo grande fluxo de pedestres no local, especialmente de crianças, jovens e moradores que frequentam o ginásio e transitam diariamente pela via. A ausência de um redutor de velocidade ou travessia elevada tem gerado riscos constantes de acidentes, devido à alta velocidade com que alguns veiculos trafegam pelo trecho. Dessa forma, a instalação da travessia elevada contribuirá significativamente para a redução da velocidade dos veículos, maior segurança aos pedestres e prevenção de acidentes, atendendo a uma demanda importante da comunidade local. 1 extracted
materia 706/2026 2026-03-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, bem como às Secretarias Municipais competentes, que sejam tomadas as devidas providências para a reforma e revitalização da quadra esportiva localizada no Distrito de Piracaíba. A presente solicitação se justifica pela importância desse espaço para a prática esportiva, lazer e convivência da comunidade local. Atualmente, a quadra necessita de melhorias estruturais, tais como reparos no piso, pintura, iluminação, alambrados e demais adequações que garantam segurança e melhores condições de uso para crianças, jovens e demais moradores. A revitalização desse espaço contribuirá significativamente para o incentivo ao esporte, promoção da saúde, integração social e fortalecimento das atividades comunitárias no distrito. Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo Municipal e das Secretarias responsáveis para que seja realizada a reforma e revitalização da referida quadra esportiva, atendendo assim uma importante demanda da população do Distrito de Piracaíba. 1 extracted
materia 707/2026 2026-03-10 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura solicitar a construção de uma praça pública com brinquedos infantis e uma quadra esportiva no Assentamento Guanabara, localizado no bairro Novo Horizonte. Tal solicitação se faz necessária devido à ausência de espaços adequados para lazer, convivência e prática de atividades físicas na comunidade. A implantação de uma praça com área de recreação infantil e uma quadra esportiva proporcionará diversos benefícios aos moradores, especialmente às crianças, jovens e idosos, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, incentivo à prática esportiva e fortalecimento da convivência social. Ressaltamos que o Assentamento Guanabara possui um número significativo de famílias que carecem de um espaço público apropriado para lazer e atividades comunitárias. Dessa forma, a construção dessa estrutura representará um importante investimento social para a comunidade. 1 extracted
materia 708/2026 2026-03-10 Requerimento envio de oficio ao, Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes por meio deste, solicitar a Vossa Excelência, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja realizado em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento da estrada de Porto Barreiro, no sentido Caldas Novas A presente solicitação se faz necessária, pois a referida estrada encontra-se em condições precárias e praticamente intransitável, dificultando o tráfego de veiculos e causando transtornos à população que utiliza diariamente essa via. Ressalta-se ainda que o trecho é rota de transporte escolar (van escolar) e também de ônibus semiurbano, o que torna a situação ainda mais preocupante, pois compromete a segurança dos estudantes, motoristas e demais moradores da região. Dessa forma, a realização do patrolamento e cascalhamento é fundamental para garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade para todos que dependem dessa estrada 1 extracted
materia 709/2026 2026-03-10 Requerimento O vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, que o mesmo possa fazer gestão junto à CEMIG SIM. Ressalta-se que essa parceria já foi implantada no município de Uberlândia, onde tem apresentado excelentes resultados, proporcionando benefícios diretos à população. A iniciativa possibilita o acesso a energia limpa e sustentável, além de descontos reais na conta de energia, beneficiando diretamente os cidadãos e também os servidores públicos municipais. Destaca-se ainda que, para contas de energia acima de R$ 160,00, o programa pode oferecer descontos de até 32% nas duas primeiras faturas, e posteriormente desconto de aproximadamente 16% nas demais contas por período determinado, gerando economia significativa para os consumidores. Dessa forma, a implantação dessa parceria em Araguari poderá contribuir significativamente para reduzir custos com energia elétrica para a população, incentivar o uso de energia renovável e promover mais economia no orçamento das famílias. 1 extracted
materia 710/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando informações detalhadas sobre o Plano de Contingência e obras de drenagem para o período chuvoso no Município de Araguari. 1 extracted
materia 711/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando informações detalhadas sobre os repasses financeiros e convênios firmados entre o Município de Araguari e as Polícias Militar e Civil de Minas Gerais. 1 extracted
materia 712/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando informações sobre o Inventário Anual de Bens Patrimoniais. 1 extracted
materia 713/2026 2026-03-10 Requerimento solicitando informações sobre imóveis subutilizados pertencentes à SAE. 1 extracted
materia 714/2026 2026-03-10 Requerimento pêsames à família do senhor Ronaldo Brasileiro 1 extracted
materia 715/2026 2026-03-10 Requerimento notificação do proprietário de um terreno localizado na Rua Cabriúnas, ao lado do nº 165, Bairro São Sebastião 1 extracted
materia 716/2026 2026-03-10 Requerimento manutenção da pista de aeromodelismo e limpeza do entorno, localizada na área da Arena Multiuso 1 extracted
materia 717/2026 2026-03-10 Requerimento à Procuradoria-Geral do Município, para que preste esclarecimentos formais acerca da resposta encaminhada ao Requerimento nº 3.460/2025. 1 extracted
materia 718/2026 2026-03-10 Requerimento preste esclarecimentos acerca da situação dominial do imóvel onde atualmente funciona o Conselho Municipal do Bem-Estar do Menor (CMBEM), localizado na Av. Nicolau Dorázio, em Araguari/MG. 1 extracted
materia 719/2026 2026-03-10 Requerimento solicita com urgência a execução das obras de contenção das erosões de solo que estão ocorrendo na Rua Doutor Alberto Moreira, nas proximidades do n°650, Centro 1 extracted
materia 721/2026 2026-03-10 Requerimento Manutenção da estrada rural de acesso a Fazenda Palmital lugar denominado Mata Escura na Região do Distrito de Florestina. 1 extracted
materia 722/2026 2026-03-10 Moção Ofício de PÊSAMES à família do Sr. EDUARDO ROCHA ALVES DE SOUSA (conhecido pelo apelido Rochinha). 1 extracted
materia 723/2026 2026-03-10 Requerimento Alteração para mão única de direção a Rua Amazonas e Rua Tocantins, no Bairro Brasília. 1 extracted
materia 724/2026 2026-03-10 Requerimento Solicita que seja IDENTIFICADO E NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO para providências urgentes quanto à limpeza e construção de calçada no imóvel situado as margens da Rua Júlio César de Souza próximo ao entroncamento da Av. Theodoreto Veloso de Carvalho. 1 extracted