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56/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei |
Autorização de Permissão de Uso de Campo de Futebol para Projeto Social. |
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756/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável extensão de rede elétrica na rua Jacyr Guedes da Costa, bairro Morada de Fátima. |
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757/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que inclua no cronograma a extensão de rede elétrica na rua Jacarandá das Araras no Bairro Goiás Parte Alta. |
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758/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
que seja feita extensão de rede elétrica na rua Padre Mateus até o Cemitério do Distrito de Amanhece. |
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759/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável, que faça manutenção na antiga estrada da Cemig, que da acesso a estrada da Londrina, a estrada Senjur e que dá acesso a Produtora Isaura |
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760/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável, que faça manutenção na estrada Volta Grande que dá acesso ao Produtor Luiz Cascão, Doutor Nivaldo. |
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761/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável, que faça a manutenção na estrada José Pinto Ferreira que dá acesso a fazenda do Dervano. |
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762/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de um mutirão de atendimentos com neuropediatra, com o objetivo de atender a grande demanda existente no município. |
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763/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de implantação de cursos de capacitação profissional no município. |
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764/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Competente, cópia do contrato referente aos serviços de asfaltamento realizados ou que estejam em execução no município. |
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765/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um levantamento técnico completo sobre as necessidades para implantação da “Casa do Autista” no município de Araguari. |
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766/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando que seja realizada a continuação do asfaltamento (pavimentação asfáltica) na Rua Antimônio, localizada no Bairro Novo Horizonte.
A presente solicitação se faz necessária diante das condições atuais da via, que ainda possui trecho sem pavimentação, causando diversos transtornos aos moradores e usuários. Em períodos de seca, há excesso de poeira, prejudicando a saúde da população; já em períodos chuvosos, a via se torna de difícil acesso, com formação de lama, buracos e risco de acidentes. |
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767/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando que sejam realizados reparos e manutenção na Praça Professora Latifa Cafrune.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista a necessidade de melhorias especialmente no alambrado, bem como na rede de proteção superior, que se encontra aberta em alguns pontos, fazendo com que as bolas saiam com frequência do campo.
Solicita-se também a poda das árvores da praça, a manutenção dos refletores, que estão quebrando, e a melhoria do piso do campo sintético, visando proporcionar mais segurança e melhores condições de uso para os moradores e praticantes de atividades esportivas que utilizam o espaço.
Diante disso, solicita-se a realização das devidas providências para garantir a conservação do espaço público e melhores condições de lazer e esporte para a comunidade. |
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768/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando que seja realizada reforma no telhado da Casa da Cultura, bem como a manutenção das poltronas do anfiteatro do referido espaço.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que foi observado que, em alguns pontos do telhado da Casa da Cultura, estão ocorrendo goteiras em dias de chuva, situação que tem causado transtornos e prejudicado a utilização adequada do espaço durante a realização de eventos e atividades. Além disso, diversas poltronas do anfiteatro encontram-se danificadas, com problemas nos braços, e algumas já sem assento.
A Casa da Cultura é um importante local para a realização de eventos culturais, apresentações e atividades da comunidade, sendo fundamental que sua estrutura esteja em boas condições para atender a população com dignidade.
Diante disso, solicita-se a realização das devidas reformas e manutenções, garantindo melhor conservação do patrimônio público e mais conforto aos usuários. |
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769/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando atenção e providências quanto aos diversos vazamentos de água potável registrados em diferentes pontos do município, bem como a realização de uma vistoria na rede de abastecimento de água da cidade.
A presente solicitação se faz necessária diante das constantes reclamações da população, que tem relatado vazamentos em vários bairros e ruas do município. Há indícios de que parte dos canos da rede de abastecimento, que passam por baixo do asfalto, estejam danificados ou apresentando furos, ocasionando desperdício de água potável e infiltrações nas vias públicas.
A população de Araguari merece um serviço eficiente, responsável e comprometido com a preservação dos recursos públicos e naturais. |
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770/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando a realização de pintura estratigráfica de sinalização horizontal, destinada à área de Carga e Descarga, em frente à empresa TLM Equipamentos Industriais LTDA, localizada na Rua José Davi Scaf, nº 400.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que, no referido local, há grande movimentação de caminhões para carga e descarga de mercadorias. Atualmente, devido à ausência de sinalização adequada, veículos acabam estacionando em frente ao estabelecimento, o que dificulta as manobras dos caminhões.
Essa situação tem causado transtornos, pois os veículos que estacionam no local dificultam e atrapalham as operações de carga e descarga dos caminhões, gerando até mesmo risco de acidentes.
Dessa forma, a implantação da sinalização de Carga e Descarga por meio de pintura estratigráfica irá organizar o estacionamento no local, facilitar as operações da empresa e aumentar a segurança de motoristas. |
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771/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
reiterando o Requerimento nº 146/2025, que solicita a abertura do canteiro central da Avenida Minas Gerais, na altura do cruzamento com a Rua Olga Daher, no bairro Sibipiruna, para análise técnica e adoção das providências necessárias.
A presente solicitação tem como objetivo melhorar a mobilidade urbana na região, criando uma nova possibilidade de acesso e circulação de veículos, o que contribuirá para desafogar o intenso fluxo nas ruas Osmundo Rodrigues da Cunha, Tapajós e demais vias adjacentes, especialmente nos horários de maior movimento devido à presença de instituições de ensino próximas.
Além de melhorar o trânsito, a medida também se torna ainda mais relevante diante da implantação do Parque Linear na região, possibilitando uma melhor organização do tráfego, maior acessibilidade ao espaço público e mais segurança para motoristas e pedestres.
Dessa forma, a abertura do canteiro central contribuirá tanto para a fluidez do trânsito quanto para a valorização e integração urbana do novo equipamento público, beneficiando diretamente os moradores do bairro Sibipiruna e toda a população que utiliza a região. |
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772/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicito o envio de ofício de pêsames à família de Vanderval Rocha de Faria, expondo toda nossa consideração pela recente perda, ocorrida no dia 15 de Março, demonstrando total sentimento a todos os familiares, em especial à Senhora sua esposa Valentina Pereira da Costa, sua enteada Anderliane Ribeiro, aos netos Rafael Ribeiro Almeida e Camila Roberta Ribeiro. |
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773/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações:
1. Se houve vagas suficientes para atender todas as crianças inscritas no processo de matrícula para ingresso nas escolas e creches da rede municipal de ensino no presente período letivo;
2. Em caso negativo, informar quantas crianças permaneceram em lista de espera, discriminando por unidade escolar ou creche, se possível;
3. Informar ainda se foi adotado o critério de priorização das vagas considerando a localização de residência das crianças, observando o itinerário ou proximidade entre a moradia e a unidade escolar ou creche.
Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de garantir transparência nas informações e assegurar que todas as crianças tenham acesso ao direito fundamental à educação, bem como verificar se os critérios adotados para distribuição das vagas atendem de forma justa a população. |
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774/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através das secretarias e órgãos competentes, a implantação de rede de água e energia elétrica no Centro de Eventos do Bairro São Sebastião.
JUSTIFICATIVA
O referido espaço foi inaugurado há aproximadamente quatro meses, porém até o presente momento não possui infraestrutura básica de água e energia elétrica, o que inviabiliza a utilização adequada do local pela população.
Além disso, o espaço encontra-se sem manutenção, com matagal tomando conta da área, situação que causa preocupação aos moradores do bairro e impede que o local cumpra sua finalidade de promover eventos, atividades comunitárias e integração social.
Ressalta-se que a obra foi executada por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) destinada pelo deputado estadual Raul Belém, motivo pelo qual se faz ainda mais necessária a adoção de providências urgentes para que o investimento público possa, de fato, atender à população.
Diante do exposto, solicita-se urgência na implantação das referidas estruturas e na realização da limpeza e manutenção da área, garantindo que o Centro de Eventos do Bairro São Sebastião possa ser utilizado pela comunidade. |
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775/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, através das secretarias e órgãos competentes, solicitando esclarecimentos sobre as obras que somam aproximadamente R$ 7 milhões em investimentos no município, provenientes de emendas parlamentares dos deputados Zé Vitor e Raul Belém.
Destaca-se, em especial, a Arena Multiuso, inaugurada no ano passado, mas que até o momento não possui abastecimento de água nem ligação de energia elétrica, impossibilitando o pleno funcionamento do espaço e o atendimento adequado à população.
Diante disso, solicita-se:
Esclarecimentos sobre a situação atual da obra e os motivos da falta de infraestrutura básica (água e energia elétrica).
Informações sobre qual secretaria é responsável pela conclusão e funcionamento da Arena Multiuso.
Previsão para que sejam realizadas as devidas ligações de água e energia, garantindo o uso adequado do espaço pela comunidade.
JUSTIFICATIVA
A Arena Multiuso foi inaugurada recentemente, com recursos públicos significativos oriundos de emendas parlamentares. Entretanto, a ausência de infraestrutura básica impede que a população usufrua do espaço de forma adequada, o que gera preocupação quanto à efetividade da obra e à correta aplicação dos recursos públicos.
Diante disso, é fundamental que o Poder Executivo esclareça a situação e informe as providências que serão tomadas para a conclusão e pleno funcionamento da estrutura. |
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776/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio an Excelentíssimo Prefeito Municipal Renato Carvalho, através dos órgãos competentes da administração municipal, que seja providenciada a disponibilização de energia elétrica para os feirantes em todos os pontos das feiras livres do município que ainda não contam com esse serviço.
A presente solicitação se justifica pela importância das feiras livres para a economia local e para o sustento de diversas famílias. A falta de energia elétrica em alguns pontos pode ocasionar prejuízos aos feirantes, principalmente àqueles que dependem de equipamentos para conservação de alimentos, iluminação e melhor atendimento aos consumidores.
Garantir esse suporte básico é também valorizar o trabalho dos feirantes, fortalecer o comércio local e proporcionar melhores condições de trabalho e atendimento à população. |
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777/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Vem requerer, que seja disponibilizado um cronograma detalhado contendo os bairros, dias e horários de passagem dos carros de fumacê no combate ao mosquito transmissor da dengue, visto que hoje Araguari se encontra em SURTO DA DENGUE. |
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778/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao senhor Prefeito Renato Carvalho Femandes, solicitando, por meio da secretaria competente, informações e providências urgentes acerca da situação da Rua Bias Fortes, onde há um buraco aberto que vem comprometendo a segurança e a tranquilidade dos moradores das proximidades.
A presente solicitação se justifica diante da gravidade do problema, que tem causado riscos à população, prejuízos aos moradores e possíveis danos à infraestrutura local. Ressalta-se que, com a previsão de novas chuvas intensas, a situação tende a se agravar, podendo ocasionar maiores transtornos e até situações de risco iminente.
Destaca-se ainda que esta Casa Legislativa já vem realizando cobranças sobre o referido problema, contudo, faz-se necessária a adoção de medidas em caráter de urgência, considerando o cenário que se aproxima de uma possível situação de calamidade.
Diante do exposto, requer:
Informações detalhadas sobre as causas do problema na via;
As providências já adotadas pelo Executivo Municipal;
O prazo previsto para a solução definitiva da situação; |
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779/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio da SAE – Superintendência de Água e Esgoto, solicitando que sejam apresentadas providências e soluções para o vazamento de água existente em frente à Escola Municipal Neusa Rodrigues Teixeira, localizada na Rua Israel Pinheiro, no Bairro Brasília.
Tal solicitação se faz necessária, pois o referido vazamento tem causado o acúmulo de poças de água parada no local. Além de provocar mau cheiro, a situação pode contribuir para a proliferação do mosquito transmissor da dengue, representando risco à saúde pública, especialmente para alunos, servidores da escola e moradores da região.
Solicita-se que a SAE realize vistoria no local e adote as medidas necessárias para sanar o problema com a maior brevidade possível. |
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780/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família do Rubens Giffron ocorrido no ultimo dia 15/03/2026
Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade.
Os meus mais sinceros pêsames à toda família. |
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781/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio de pêsames a família do Joaquim Lemos de Moraes ocorrido no ultimo dia 16/03/2026
Não há nada capaz de reparar a perda de um familiar é preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade e transformar a dor em saudade e serenidade. |
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782/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico das vias localizadas no entorno da Praça Augusto Diniz, bem como da Rua Hildebrando Rodrigues Barbosa e da Rua Dinorá Pacca. |
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783/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita que sejam prestadas informações acerca do funcionamento do telefone da UBSF do Bairro Gutierrez. |
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784/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada a instalação de uma Academia ao Ar Livre no Parque das Águas, visando ampliar as opções de prática de atividades físicas e lazer para a população. |
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785/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita que seja implementado um ponto de ônibus na Rua Argentina, no Bairro do Bosque. |
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786/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita a realização de manutenção na estrada de terra que dá acesso ao Aterro Sanitário Municipal, com a finalidade de garantir melhores condições de tráfego e segurança aos trabalhadores que utilizam diariamente a referida via. |
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787/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita a realização de limpeza geral e a construção de passeio público na Rua Walter Sopranzetti, no Bairro Sibipiruna. |
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788/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicita que sejam encaminhadas informações acerca de quais Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil possuem o cargo de Vice-Direção no ano de 2026, bem como qual a metodologia, legislação e fundamentação legal para as referidas ações. |
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789/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
solicitando providências urgentes quanto à poda de árvores nas áreas urbanas do município. |
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790/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Que seja instituida a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal de Araguari. |
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791/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitando informações detalhadas acerca das providências adotadas pelas referidas Pastas após a Audiência Pública realizada em 12 de fevereiro de 2026, na qual foi debatida a vigilância epidemiológica das arboviroses no Município de Araguari. |
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792/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitando a viabilização de diligência conjunta entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio do Departamento de Fiscalização Ambiental, do Departamento de Arborização Urbana e do Departamento de Preservação e Recuperação Ambiental, bem como da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Distritais, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Habitação, a fim de que seja promovida vistoria técnica integrada na área compreendida entre a linha férrea e as Ruas Antônio de Andrade Machado, Antônio Mordente Filho e Albino Carpaneda Pinho, no bairro Milenium, conforme recomendações expedidas pela autoridade ambiental em 02 de julho de 2025. |
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793/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitando informações atualizadas acerca dos pagamentos devidos aos servidores municipais que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) no exercício de 2025 e que se encontram recebendo os valores decorrentes do referido programa de forma parcelada. |
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794/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitaram a instalação de bancos e de um parquinho infantil na Praça Carlos José de Moria, localizada no Bairro Sibipiruna, bem como a adoção de medidas de melhoria na zeladoria e manutenção do referido espaço público. |
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795/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Reiterando integralmente o teor dos Requerimentos nº 42/2025 e nº 2892/2025, que solicitaram informações pormenorizadas acerca da conclusão das obras de infraestrutura nos bairros Independência, Santiago e Santa Terezinha, abrangendo serviços de canalização, drenagem pluvial, instalações elétricas, pavimentação e sinalização, bem como a apresentação de cronograma atualizado para a conclusão dessas intervenções. |
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796/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitava providências acerca da construção de muro nas divisas da Escola Municipal Ondina Moutinho Vieira, especialmente na área de fundo da unidade escolar que atualmente se encontra delimitada apenas por cerca de arame e arbustos, supostamente da espécie Mimosa caesalpiniifolia, vegetação que, em determinadas circunstâncias, pode apresentar comportamento invasivo e não oferece a segurança adequada ao ambiente escolar. |
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797/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Solicitando a ampliação do quadro de médicos geriatras no Município de Araguari, bem como a apresentação de plano técnico para atendimento especializado à população idosa. |
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798/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
instalação de sistema de climatização (ar-condicionado) nas dependências do CMEI José Rodrigues Alves – Professor Zezé. |
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799/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
instalação de lixeiras ao longo da calçada no entorno do Bosque Jhon Kennedy. |
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800/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
envio de pêsames para família do Sr. Osvaldino Salatiel. |
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801/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
revisão das exigências relacionadas à apresentação da certidão de matrícula atualizada do imóvel para serviços de água e esgoto no município. |
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802/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
informações referentes ao transporte escolar dos alunos da zona rural |
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803/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
criação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos/SP, destinada aos pacientes do Município de Araguari que se encontram em tratamento oncológico naquela localidade. |
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804/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
relatório detalhado referente às máquinas utilizadas na manutenção de estradas, no período de abril de 2025 até a presente data |
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