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833/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de abertura de vaga para Odontopediatria no próximo concurso público municipal, haja visto a alta demanda de crianças aguardando atendimento e o fato de atualmente existir apenas uma profissional da área atuando na rede Sus do município. |
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834/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da criação de um Programa Itinerante de Saúde Reprodutiva da Mulher no Município de Araguari, em parceria com o Expresso Saúde do Imepac, utilizando unidades móveis para educação e inserção gratuita de Dispositivos Intrauterinos (DIU). |
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835/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral no Município de Araguari, que seja feita habilitação de profissionais para equoterapia. |
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836/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade de instalação de faixa para a travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Araguari. |
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837/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade da realização de campanhas de conscientização e educação voltadas á Veículos Motorizados Elétricos em nosso município, haja visto o grande número de motos elétricas nas vias e diversos registros de acidentes. |
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838/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instalação de Bebedouros e Banheiros no Parque das Águas 1 e 2, atendendo o pedido da população. |
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839/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de instituir o Programa Municipal "Carcaça Zero", de Gestão Sustentável de Veículos Abandonados e Inservíveis, visando prevenir o abandono de veículos no espaço público e descarte inadequado de suas carcaças e componentes. |
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840/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade da criação de um programa para incentivar o descarte correto de resíduos da construção civil e de materiais volumosos, prevendo o pagamento de compensação financeira a trabalhadores autônomos que atuam na coleta de resíduos e estejam cadastrados no programa. |
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841/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Antônio Zeferino da Costa Filho, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. |
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842/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicitar à Secretaria competente que sejam adotadas as seguintes providências na Rua Vereador Adolfo Duarte, em frente ao nº 667, nas proximidades da igreja Ministério Mevam de Araguari.
• Instalação de quebra-molas (redutor de velocidade);
• Implantação de placa de sinalização indicativa;
• Realização de pintura estratigráfica/sinalização horizontal;
• Execução de reparos no asfalto, tendo em vista que o mesmo se encontra danificado.
A presente solicitação se faz necessária devido ao intenso fluxo de veículos no local, o que tem gerado riscos constantes de acidentes, especialmente por se tratar de área com grande circulação de pedestres em razão da igreja. Além disso, as condições precárias do asfalto agravam ain |
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843/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
olicitando providências urgentes em dois terrenos localizados na Rua Tocantins, nº 1004, e Rua Amazonas, nº 1047.
Justifica-se o presente requerimento tendo em vista que, nos referidos terrenos, há árvores de abacate cujos galhos estão caindo sobre residências vizinhas, ocasionando danos em telhados e colocando em risco a segurança dos moradores.
Ressalta-se que os proprietários já foram previamente acionados pelos vizinhos, porém não houve nenhuma providência até o momento.
Diante disso, solicita-se:
Que a Secretaria responsável realize vistoria técnica no local;
Que seja feito, com urgência, o corte ou poda adequada das árvores, a fim de evitar novos danos;
E, posteriormente, caso necessário, que seja realizada a devida notificação ao proprietário, conforme a legislação vigente. |
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844/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicitando a realização de pintura estratigráfica na Rua Ponte Terra, bairro Joquei Clube.
Ressalta-se que recentemente foi realizado o recapeamento da via, porém até o presente momento não foi executada a devida sinalização, o que compromete a organização do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres.
Diante do exposto, requer que sejam tomadas as |
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845/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicitando que sejam realizados reparos e manutenção a manutenção e reparo dos buracos existentes no cruzamento das Ruas Aimorés com Natal Mujalli.
Os buracos no local vem aumentando o diâmetro, agravando as condições da via e gerando alto risco de acidentes, além de prejuízos aos condutores e perigo para pedestres e ciclistas que transitam pela região.
Diante da situação, solicita-se intervenção imediata, a fim de garantir a segurança e a adequada trafegabilidade no local. |
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846/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicitando manutenção de postes de iluminação pública sem funcionamento, localizados na Rua Sinval Pazeta, em frente ao nº 41, no bairro Jardim Regina, e na Rua João Adão da Cunha, nº 202, no bairro Portal de Fátima.
A falta de iluminação nos locais tem gerado insegurança para os moradores, além de aumentar o risco de acidentes e facilitar a ocorrência de atos ilícitos.
Diante do exposto, requer que sejam tomadas as devidas providências para a normalização do serviço no menor prazo possível. |
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847/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicitando ao órgão competente que seja realizado o asfaltamento da pista de aeromodelismo localizada na Arena Multiuso, situada na Rua das Nogueiras, nº 830, bairro São Sebastião.
Atualmente, a pista encontra-se em terra, o que dificulta a prática adequada da atividade, além de gerar poeira, transtornos aos usuários e comprometer a segurança e a qualidade do espaço.
A pavimentação asfáltica proporcionará melhores condições de uso, incentivará a prática esportiva e contribuirá para a valorização do local. |
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848/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
o envio de oficio de pêsames a família de Luiz Roberto Soares, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22 de março de 2026.
Neste momento de dor e tristeza, externamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto e força para superar tão grande perda.
Que sua memória seja sempre lembrada com respeito e carinho por todos aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo.
Os meus mais sinceros sentimentos à toda família. |
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849/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
extensivo ao responsável pela empresa EXP Parking, solicitando o envio das seguintes informações detalhadas |
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850/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
solicito que sejam convidados a fazer uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa o Senhor Joaquim Fernandes Soares, Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana e o responsável pela empresa EXP Parking. |
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851/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando informações se já existe um tratamento ou programa de combate ao tabagismo. Em caso positivo, quais os critério para que o cidadão possa ter o tratamento. |
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852/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
encaminho Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, o qual dispõe sobre “criadouro, criação para fins de reprodução e comercialização de cães e gatos no Município de Araguari.'' |
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853/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal através da Renato Carvalho Fernandes, através da Secretaria de Saúde e órgãos competentesque sejam adotadas as medidas necessárias , em especial ao Ministério da Saúde, para o envio de novos lotes da vacina contra a dengue ao nosso município;
1. Que seja avaliada e implementada a ampliação da faixa etária contemplada pela vacinação, incluindo pessoas de maior idade, conforme critérios técnicos e disponibilidade de doses;
2. Que sejam intensificadas as campanhas de conscientização e prevenção da dengue em toda a cidade.
Justificativa:
A ampliação do acesso à vacinação é medida essencial para reduzir a incidência da doença, prevenir casos graves e óbitos, além de contribuir para o controle epidemiológico. A inclusão de faixas etárias mais amplas permitirá maior proteção coletiva e fortalecimento da saúde pública local. |
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854/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , através da Secretaria de Serviços Urbanos, que seja realizada a verificação das tampas dos bueiros que se encontram ausentes em determinados pontos da cidade, situação esta que pode ocasionar acidentes à população.
Além disso, solicita-se a manutenção da limpeza diária desses locais, tendo em vista que, com as constantes chuvas, o entupimento dos bueiros torna-se recorrente, agravando riscos de alagamentos e transtornos aos moradores.
Os pontos mencionados, conforme registros em vídeo anexados, localizam-se:
• Na Rua Raul José de Belém, próximo ao número 1100;
• Na Rua Antônio Farias com a Rua Doutor Claudinei Roussevelt, no bairro Millenium.
Diante do exposto, reforço a importância de uma ação rápida para garantir a segurança e o bem-estar da população. |
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855/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , por meio deste, solicitar informações, através dos órgãos competentes, acerca da situação da Rua Ponte Terra, localizada no bairro Jockey Clube.
Conforme relatado por moradores em vídeo, foi informado que a referida via não pode ser asfaltada por se tratar de uma área considerada como invasão. Diante disso, faz-se necessário um esclarecimento oficial sobre a situação legal da localidade, bem como sobre as possibilidades de regularização e execução de melhorias urbanas.
Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura, juntamente com os órgãos competentes, promova uma reunião com os moradores da região, a fim de dialogar e, em conjunto, buscar uma solução viável para o problema.
Ressalta-se, ainda, o interesse desta Casa em participar da referida reunião, contribuindo para a construção de alternativas que atendam às necessidades da comunidade.
Ressalto, a importância de que essa situação seja tratada com a maior brevidade possível. |
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856/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal através da Renato Carvalho Fernandes, solicitar, através da (SETRANS),Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, que seja realizado um estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de estacionamento em apenas um dos lados da via na Rua Aldegonda Petronella Thijssen (antiga Rua 1), localizada no Bairro Ouro Verde.
A presente solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos na referida rua, especialmente nos horários de entrada e saída escolar, devido à presença do Centro Educacional Municipal Professor Hemenergildo Marques Veloso. Tal situação tem ocasionado congestionamentos frequentes, além de representar riscos à segurança de motoristas, pedestres e, principalmente, dos alunos.
Dessa forma, a adoção da medida sugerida poderá contribuir significativamente para a melhoria da fluidez do trânsito e para a segurança viária no local. |
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857/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes , através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, que sejam adotadas providências quanto à remoção das chamadas “gramas boiadeiras” e demais pragas que vêm infestando as áreas gramadas das praças e canteiros do município.
A presença dessas pragas tem comprometido significativamente a qualidade das áreas verdes urbanas, prejudicando a estética, o uso adequado dos espaços públicos pela população e gerando prejuízos ao erário, uma vez que a degradação das gramas exige constantes manutenções e replantios.
Solicita-se a realização de ações de limpeza, controle e erradicação dessas pragas, bem como a manutenção periódica das áreas afetadas, a fim de preservar o patrimônio público e garantir um ambiente urbano mais agradável e saudável para todos. |
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858/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal através da Renato Carvalho Fernandes, através dos órgãos competentes, por meio deste, respeitosamente solicitar a aquisição e instalação de caçambas de grande capacidade para coleta de resíduos sólidos, a serem distribuídas em pontos estratégicos do município.
A presente solicitação justifica-se pelo grande acúmulo de lixo observado em determinadas localidades, especialmente em áreas de intenso fluxo de pessoas e nas entradas vicinais. Ressalta-se que as lixeiras convencionais atualmente disponíveis não comportam o volume de resíduos gerados, o que tem ocasionado o descarte irregular e contribuído para problemas ambientais e de saúde pública.
A instalação de caçambas adequadas poderá proporcionar melhor organização na coleta, reduzir o impacto ambiental e promover maior qualidade de vida à população. |
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859/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscrevem vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao, Excelentíssimo Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, Requeiro, sugerir Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações e providências urgentes quanto às ações de combate à dengue em nosso município.
JUSTIFICATIVA:
Considerando o aumento dos casos de dengue registrado nos últimos meses, torna-se fundamental intensificar medidas preventivas e educativas junto à população.
Dessa forma, proponho:
1. Realização de mutirões semanais de limpeza nos bairros com maior índice de infestação, com apoio das equipes de saúde e serviços urbanos;
2. Criação de um programa de visitas domiciliares ampliadas, com agentes de saúde orientando os moradores sobre eliminação de focos do mosquito;
3. Implantação de um canal digital (WhatsApp ou aplicativo) para que a população possa denunciar locais com possíveis criadouros;
4. Parcerias com escolas municipais para promover campanhas educativas com alunos e famílias;
5. Divulgação semanal de boletins atualizados sobre casos de dengue e áreas de risco no município;
6. Aplicação de multas e notificações em terrenos abandonados ou imóveis que mantenham focos do mosquito.
Essas medidas visam reduzir significativamente a proliferação do mosquito Aedes aegypti, protegendo a saúde pública e evitando a sobrecarga do sistema de saúde municipal |
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860/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, que seja encaminhado ofício de pêsames e condolências à família de Luiz Roberto Soaraes (Soares) , falecido no dia 22 de Março de 2026. |
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861/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita que sejam prestados esclarecimentos detalhados acerca da resposta encaminhada ao Requerimento nº 2177/2025. |
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862/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita que sejam prestadas informações detalhadas acerca do horário de funcionamento de todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) deste município. |
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| materia |
863/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita que sejam realizadas ações de limpeza em todos os terrenos públicos localizados no Bairro do Bosque e no Bairro Jardim Panorama. |
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864/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja analisado o anteprojeto de lei que “dispõe sobre a proibição de emissão de som em volume elevado nas proximidades de hospitais, funerárias, asilos, casas de repouso e instituições similares no Município de Araguari e dá outras providências”. |
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865/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja providenciada a extensão do recapeamento, a fim de contemplar também a Rua Arlindo Mendes, entre o trecho da Rua Padre Nicácio e a Rua Coromandel, bem como o recapeamento asfáltico da Rua Nicolau Dorázio. |
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866/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicita que seja realizada limpeza geral nas dependências da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis, ASCAMARA. |
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867/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando que promova diálogo institucional junto às Secretarias competentes e à Procuradoria-Geral do Município, com vistas à apresentação de resposta formal, conclusiva e fundamentada ao Requerimento nº 2562/2025, que tratou do anteprojeto de lei relativo à concessão de isenção da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP). |
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868/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
No prazo improrrogável de 72 (setenta e duas) horas, sejam adotadas providências imediatas e efetivas quanto à utilização irregular do espaço público do Complexo Ferroviário da Associação dos Ferroviários de Araguari (AFA), com a apresentação de resposta formal, detalhada e conclusiva acerca da situação. |
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869/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Apuração de possível falha no dever de transparência administrativa, no âmbito da Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto (FAMEP), conforme resposta encaminhada a esta Casa Legislativa por meio do Ofício nº 011/FAMEP/2025. |
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870/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando a intervenção institucional junto às Secretarias competentes e à Fundação responsável, a fim de que sejam adotadas providências concretas e coordenadas para a revitalização da Praça Helena Moreira da Silva (Praça do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs). |
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871/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando informações e providências acerca da concessão de adicional remuneratório aos motoristas da Secretaria Municipal de Educação, ocupantes de cargo efetivo, em razão da equiparação de atribuições, responsabilidades e qualificação profissional em relação aos motoristas vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que já percebem o referido adicional. |
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872/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando o envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que faculte a ampliação da jornada de trabalho para 08 (oito) horas diárias aos servidores públicos municipais ainda não contemplados pelos projetos de lei já encaminhados e aprovados no âmbito deste Poder Legislativo. |
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873/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Solicitando a recomposição da carga horária dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de técnico, atualmente fixada em 04 (quatro) horas diárias. |
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874/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
realização de manutenção na ponte localizada na região rural do Campo Redondo. |
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875/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
realização de manutenção na pintura da Unidade Básica de Saúde (UBS) Amorim. |
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876/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Envio de pêsames a família do Sr. Sérgio Rubens Mansano. |
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877/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
nformações URGENTES do concurso público realizado em junho de 2023 |
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878/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
implantação de redutor de velocidade (quebra-molas ou outro dispositivo adequado) na Rua Jaime Araujo |
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879/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
pêsames à família da senhora Clara Alves dos Santos Freitas |
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880/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
pêsames à família do senhor José Moura Barbosa |
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882/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
studo para implantação de linha alternativa de transporte público urbano em horários de aula, visando atender os estudantes da Universidade do Estado de Minas Gerais – polo Araguari. |
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883/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
estudo técnico de viabilidade para a implantação de via de mão única na Rua Argentina, Bairro Bosque. |
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