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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 927/2026 2026-03-31 Requerimento O vereador que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Renato Carvalho Fernandes, junto aos órgãos competentes a viabilidade da implantação de uma sala multissensorial no município de Araguari. A proposta consiste na criação de um espaço terapêutico estruturado, onde o cuidado ganha cores, vida e significado, com planejamento voltado ao acolhimento e apoio às famílias que lidam com a neurodivergência no dia a dia. A sala multissensorial tem como objetivo atender e acolher pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e outras condições relacionadas, auxiliando no processamento dos estímulos sensoriais, promovendo maior autonomia, independência e qualidade de vida em suas rotinas. Esse ambiente possibilita intervenções terapêuticas mais eficazes, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e social dos usuários, além de oferecer suporte essencial às famílias. Conto com a atenção e empenho de Vossa Excelência para a implementação desta importante iniciativa de inclusão, cuidado e humanização no atendimento à população. 1 extracted
materia 928/2026 2026-03-31 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, sugerir a Secretaria competente, a disponibilização de um número de telefone com WhatsApp exclusivo para o serviço de “Cata-Treco” no município de Araguari. A presente solicitação tem como objetivo facilitar o contato da população com o serviço, permitindo que os cidadãos possam solicitar e agendar o recolhimento de entulhos, móveis velhos e materiais inservíveis de forma prática e organizada. Tal medida contribuirá para evitar o descarte irregular desses materiais em vias públicas, prevenindo a poluição visual da cidade, além de reduzir riscos à saúde pública, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Além disso, a organização do serviço por meio de agendamento tornará o atendimento mais eficiente, promovendo maior limpeza urbana, bem-estar da população e preservação do meio ambiente. Conto com a atenção e empenho de Vossa Excelência para a implementação desta importante melhoria no serviço público municipal. 1 extracted
materia 929/2026 2026-03-31 Requerimento O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio da Superintendência de Água e Esgoto (SAE), em conjunto com a Secretaria Municipal de /Infraestrutura, a realização de estudos e a adoção de medidas para garantir maior integração e planejamento nas intervenções realizadas nas vias públicas do município de Araguari. A presente solicitação se justifica diante das constantes reclamações da população quanto aos serviços executados pela SAE, onde, após recapeamentos recentes, são abertas valas e buracos para manutenção de redes, permanecendo por vários dias — e até semanas — sem a devida recomposição do pavimento, causando transtornos, prejuízos e constrangimentos à população. Ressalta-se que a falta de alinhamento entre os órgãos responsáveis tem gerado um cenário recorrente de vias danificadas, prejudicando a mobilidade urbana, aumentando riscos de acidentes e impactando negativamente a qualidade de vida dos munícipes. Diante disso, solicita-se que seja estabelecida uma atuação integrada entre a SAE e a Secretaria de Obras/Infraestrutura, de modo que, ao realizar qualquer intervenção que implique na abertura do pavimento, haja imediata programação para o fechamento e recuperação da via, evitando a permanência de buracos por longos períodos. Tal medida trará mais eficiência na execução dos serviços públicos, além de respeito e consideração com a população. Diante do exposto, conto com a atenção e empenho de Vossa Excelência para a adoção das providências necessárias. 1 extracted
materia 930/2026 2026-03-31 Requerimento Solicita que seja estudada a viabilidade de implantação de passe gratuito no transporte coletivo urbano municipal. 1 extracted
materia 931/2026 2026-03-31 Requerimento Solicita que seja estudada a viabilidade de criação de um Projeto de “Rua de Lazer” nas imediações da UBSF do Bosque. 1 extracted
materia 932/2026 2026-03-31 Requerimento Solicita que seja realizado estudo técnico visando à viabilização da expansão do estacionamento localizado no canteiro central da Avenida Alziro Zarur, nas proximidades do número 110, com a devida compensação de área verde, conforme a legislação ambiental vigente. 1 extracted
materia 933/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando informações detalhadas quanto ao Transporte Escolar no Município de Araguari/MG. 1 extracted
materia 934/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando informações sobre cronograma de obras e reformas em escolas públicas do município. 1 extracted
materia 935/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando informações quanto à atuação do PROCON no Município de Araguari. 1 extracted
materia 936/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a implementação de Programa de Capacitação em "Escuta Protegida" e Identificação de Violência Doméstica aos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 937/2026 2026-03-31 Requerimento Solicitando a apresentação de resposta institucional unificada, coerente e conclusiva acerca da implementação de sistema integrado entre os setores de fiscalização ambiental, posturas e trânsito no Município de Araguari. 1 extracted
materia 938/2026 2026-03-31 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 2.981/2025, que tratou da aquisição e distribuição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs no âmbito da Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 939/2026 2026-03-31 Requerimento Solicitando providências urgentes quanto à manutenção do Distrito Industrial de Araguari, com a devida conservação dos logradouros públicos, canteiros centrais e vias de acesso, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir condições adequadas às empresas instaladas e fomentar a atração de novos investimentos para o Município. 1 extracted
materia 940/2026 2026-03-31 Requerimento Reiterando o teor do Requerimento nº 2979/2025, que trata da efetiva locação dos pontos de apoio destinados ao atendimento das equipes do Departamento de Zoonoses, solicitando a apresentação de informações atualizadas, completas e conclusivas acerca das providências adotadas até o presente momento. 1 extracted
materia 941/2026 2026-03-31 Requerimento intensificação da fiscalização das vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência 1 extracted
materia 942/2026 2026-03-31 Requerimento manutenção e revitalização da pintura estratigráfica na Avenida Nicolau Dorázio, nas proximidades do Colégio Polivalente 1 extracted
materia 943/2026 2026-03-31 Requerimento Que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública municipal”, seja analisado preferencialmente por procuradoras do Município. 1 extracted
materia 944/2026 2026-03-31 Requerimento Dados referentes à entrada de pacientes vítimas de acidentes de trânsito; Informações detalhadas; Dados complementares oriundos dos órgãos de atendimento e segurança pública; 1 extracted
materia 945/2026 2026-03-31 Requerimento instalação de redutores de velocidade na Avenida Brasil, no trecho compreendido entre a Avenida Bernardo Sayão e a Alameda Eugênio Nasciutti. 1 extracted
materia 946/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando que tome providencias para solucionar o vazamento de água localizado na rua Maria Vieira Lázaro , bairro Cidade Jardim . 1 extracted
materia 947/2026 2026-03-31 Requerimento solictando que realize um estudo técnico e criterioso em toda a extensão da Avenida Porto Alegre, com o objetivo de avaliar as condições das árvores existentes e, se constatado risco, proceder à supressão das árvores que apresentem perigo iminente de queda. 1 extracted
materia 948/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando que seja feita a limpeza , manutenção e notificação do proprietário do terreno abandonado na rua formosa ao lado do número 73 ,bairro Maria Eugênia. 1 extracted
materia 949/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando que seja realizada a pintura estratigráfica de sinalização de carga e descarga , na rua Paissandú 78 , bairro centro. A referida via necessita da devida marcação para garantir melhor organização do trânsito , facilitar o acesso dos moradores ás suas garagens e evitar transtornos causados por estacionamentos irregulares. A sinalização contribuirá para a segurança e fluidez no tráfego local. 1 extracted
materia 950/2026 2026-03-31 Requerimento Solicitando ue seja encaminhado ofício aos Deputados Doorgal Andrada e Deputado José Vitor de Resende Aguiar ,solicitando destinação de emenda parlamentar para a aquisição e instalação de armários escolares nas escolas municipais de nossa cidade. A presente solicitação tem como objetivo oferecer melhores condições de estudo aos alunos, permitindo que possam guardar seus livros, materiais didáticos e objetos pessoais de forma segura e organizada. 1 extracted
materia 951/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando ara que proceda à instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Cleonice da Silva Souza, nas proximidades do nº 398, Bairro ouro Verde , Portal dos Ipês II, ou, caso tecnicamente mais viável, que seja realizado um estudo para implantação de mão única nessa via. 1 extracted
materia 952/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando que sejam adotadas medidas urgentes para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua Aurora Maria de Jesus, esquina com a Rua João Jorge Netto, no bairro Portal do Cerrado 3. 1 extracted
materia 953/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Tenente Coronel Rodrigo Alexandre Ramos Comandante do 53 ° Batalhão da Policia Militar de Araguari,solicitando policiamento no bairro Portal dos Ipês , em nosso município. 1 extracted
materia 954/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, para analise e apreciação do Anteprojeto de Lei anexo, que dispõe sobre o prazo prescricional para cobrança de créditos decorrentes dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito do Município de Araguari/MG. 1 extracted
materia 955/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando nova manifestação e envio das documentações referentes ao Requerimento nº 1.814/2025, que trata das autorizações para construção de condomínios no município. 1 extracted
materia 956/2026 2026-03-31 Requerimento solicito a instalação/reposição de poste de energia elétrica na Rua Pires do Rio, na travessa com a Rua Indianópolis, Bairro Santiago. 1 extracted
materia 957/2026 2026-03-31 Requerimento solicito a providências quanto à limpeza de terreno baldio localizado na Rua Pires do Rio, travessa com a Rua Indianópolis, Bairro Santiago. 1 extracted
materia 958/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a realização de recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Bairro Goiás: 1 extracted
materia 959/2026 2026-03-31 Requerimento Solicita Pavimentação Asfáltica na Rua Pinheiros e Rua Ipês, ambas do Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 960/2026 2026-03-31 Requerimento Solicita que seja realizada a manutenção do semáforo localizado na Avenida Minas Gerais, em frente o número 2026 (esquina com a Rua Major Joaquim Magalhães), e de outro semáforo localizado também na Avenida Minas Gerais, nas proximidades do número 2099 (em frente o estacionamento do Supermercado União) 1 extracted
materia 961/2026 2026-03-31 Requerimento Viabilidade para que seja implantado no Município de Araguari um sistema de análise das vias e estradas. 1 extracted
materia 962/2026 2026-03-31 Requerimento Estudo de viabilidade para adequações de soluções integradas na mobilidade urbana como utilização dos SEMÁFORO INTELIGENTES 1 extracted
materia 963/2026 2026-03-31 Requerimento Providências para que viabilizar a utilização de plataforma para Segurança Pública, mais conhecida como “Muralha Digital” 1 extracted
materia 964/2026 2026-03-31 Requerimento Providência para substituição das lâmpadas queimadas no Parque das Águas I 1 extracted
materia 965/2026 2026-03-31 Requerimento Seja construída uma Travessia elevada na Rua Coromandel, aos fundos da Escola Estadual Dona Eleonora Pieruccetti. 1 extracted
materia 966/2026 2026-03-31 Requerimento Providencias na LIMPEZA URGENTE na área paralela aos trilhos na Rua dos Eucaliptos no Bairro São Sebastião 1 extracted
materia 967/2026 2026-03-31 Requerimento Ofício de PÊSAMES à família da Sra Maria Sueli Silveira Monteiro 1 extracted
materia 968/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a instituição do programa municipal ' Cidade Limpa e Segura', com o objetivo de promover a limpeza urbana , conservação de espaços públicos e melhoria da segurança nos bairros . 1 extracted
materia 969/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a disponibilização de poltronas reclináveis na Unidade de Pronto Atendimento ( UPA), destinadas aos acompanhantes de pacientes que necessitam permanecer no local durante o período noturno, atualmente, esses acompanhantes não dispõem de condições adequadas para descanso , sendo obrigados a permanecer em cadeiras comuns ou até mesmo em pé durante longos períodos. 1 extracted
materia 970/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a intensificação dos serviços de limpeza urbana , capina e a realização de recapeamento asfáltico em algumas vias do Bairro Santa Helena . 1 extracted
materia 971/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando aumento de vagas em creches , muitas mães sem onde deixar os filhos. 1 extracted
materia 972/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a criação de programas municipais de geração de emprego e qualificação profissional , muitos cidadãos enfrentam dificuldades para ingressar no mercado de trabalho ,sendo necessário incentivo e capacitação . 1 extracted
materia 973/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a criação de um cronograma semanal divulgado nas redes sociais para recapeamento e tapa-buraco em todos os bairros . 1 extracted
materia 974/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a reforma e revitalização da praça localizada na rua Édson Correia de Melo, no bairro Vila Olímpica. 1 extracted
materia 975/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a secretaria responsável o patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Fazenda Estrela na região Francelina. 1 extracted
materia 976/2026 2026-03-31 Requerimento solicitando a secretaria responsável, reiterando o requerimento nº 693/2025 que seja feita extensão de rede elétrica na rua Mateus Pereira e rua Laudelino Peixoto Costa no Distrito de Piracaíba. 1 extracted