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13/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Araguari ao Excelentíssimo Senhor Pedro Antônio do Nascimento. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari a Excelentíssima Senhora Gisely Silva Cardoso. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui a Comenda Sebastião Joaquim Vieira - Tiãozinho do Sindicato, no âmbito da Câmara Municipal de Araguari, e dá outras providências. |
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34/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso a Equipe Campeã do 1° Torneio de Pesca Fibralar Araguari/MG, realizado na Ponte Quinca Mariano, na data do dia 21/02/2026.
Que se dê conhecimento desta moção ao Sr. Betão Fischer, Sr. Humberto Pereira de Araújo, Sr. Edimilson Rios Mundim, Sra. Júlia kaliny Campos de Araújo. |
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35/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos aos estudantes Daniel Àvila Ramos de Lima e Lucas Cardoso Matos estudantes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM Rainha da Paz, pelo brilhante desempenho e por representarem com honra o Estado de Minas Gerais e o Município de Araguari nas Olimpíadas de Matemática realizadas na Tailândia. |
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36/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à Ilustríssima Sra. Dra. Paula Fernanda de Oliveira, Delegada da Delegacia da Mulher; à escrivã Luara Silva de Morais; aos policiais militares: 2º Sargento Newton José da Silva, 2º Sargento Alexandre Marques, 3º Sargento Wellington Vasconcelos Ribeiro, e soldado Alexsander de Melo Fialho; também ao Conselho Tutelar de Indianópolis e seu Conselheiro Weyder Guilherme Xavier, e aos demais envolvidos, que atuaram com dedicação, responsabilidade e eficiência no caso envolvendo criança vítima de estupro, culminando na prisão do acusado. |
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37/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS ao alunos do Colégio Militar de Araguari, LUCAS CARDOS e DANIEL AVILA RAMOS DE LIMA VIEIRA, pelo brilhante desempenho e pela honra de representarem nosso município na Olimpíada Internacional Matemática Sem Fronteiras, realizada na Tailândia.
A participação dos estudantes em uma competição de nível internacional é motivo de grande orgulho para toda a nossa comunidade, pois evidencia o talento, a dedicação e a excelência acadêmica cultivados em nossa cidade. Tal conquista reforça a importância do incentivo à educação, ao estudo da matemática e à formação de jovens comprometidos com o conhecimento e com o futuro.
Que esta importante representação sirva de inspiração a outros estudantes, demonstrando que, com esforço, disciplina e perseverança, é possível alcançar patamares cada vez mais elevados no cenário educacional mundial.
Diante do exposto, registramos nossos aplausos, reconhecimento e votos de contínuo sucesso aos alunos homenageados, estendendo também nossos cumprimentos aos familiares, professores e a toda a equipe do Colégio Militar de Araguari. |
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38/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos ao senhor Lucas Alves Ribeiro, 26 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.
Lucas Alves Ribeiro atua atualmente no setor jurídico da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana – Settrans, tendo também contribuído com dedicação e competência nos setores de Meio Ambiente, Administração, Compras e Licitações. Ao longo de quase cinco anos de trabalho exemplar, tem demonstrado profissionalismo, responsabilidade e compromisso com o serviço público, sendo motivo de orgulho para a população araguarina.
Destaca-se ainda que Lucas é filho da policial militar Lucyana e de Clayton, cuja formação familiar sólida reflete seus valores de ética, respeito e dedicação ao bem comum.
Diante de sua trajetória, conduta ilibada e contribuição significativa ao desenvolvimento e eficiência da administração pública, se registra a presente homenagem, como forma de reconhecimento aos seus esforços e ao excelente trabalho prestado. |
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39/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos aos senhores Rafael Francisco de Almeida e Silesia Luíza de Paula Almeida, residentes na Rua Paineiras, nº 118, Bairro Gutierrez, pelo brilhante desempenho, dedicação e superação no esporte Mountain Bike, elevando o nome de nossa cidade e servindo de exemplo de determinação, união e espírito esportivo.
O casal, casados há 17 anos, iniciou sua trajetória no ciclismo de forma gradual e inspiradora. Rafael passou a pedalar em 2020, inicialmente em passeios, e, com o tempo, intensificou seus treinos. Já Silesia, incentivada por seu esposo, ingressou no ciclismo em abril de 2025, dando início a uma jornada conjunta marcada por foco, disciplina e parceria.
Em 2025, ambos foram convidados a integrar a ASEMAA – Associação Social Esportiva Multiatletas Aldo e Amigos, na categoria Dupla Mista, modalidade que exige que os atletas larguem e concluam a prova juntos, sempre apoiando-se mutuamente. Com o acolhimento e incentivo da equipe, intensificaram os treinos ao longo do ano e passaram a se preparar para competições oficiais.
Mesmo com apenas cerca de 10 meses dedicados aos treinos específicos, Rafael e Silesia demonstraram extraordinária evolução e conquistaram um feito notável: o 2º lugar na categoria Dupla Mista da 1ª etapa da 11ª CRMTB – Copa Regional de Mountain Bike, um pódio emocionante que coroa o esforço, a persistência e o amor pelo esporte.
Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e orgulho pelo desempenho exemplar do casal, que representa a força da união, a superação pessoal e o espírito esportivo que engrandece nossa comunidade. |
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40/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n°. 4.431, de 8 de setembro de 2008, que dispõe sobre as medidas permanentes de controle e prevenção contra a dengue e a febre amarela, e dá outras providências, e institui a Política Municipal de Combate à Dengue, Zika, Chikungunya, Febre Amarela e demais arboviroses. |
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40/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
Moção de Aplausos à senhora Rafaella Borges da Rocha, 36 anos, solteira, empreendedora no ramo de vendas de açaí, atuando com dedicação tanto no sistema delivery quanto nas vendas de rua, no município de Araguari.
Rafaella é exemplo de determinação, fé e perseverança. Com simplicidade e muito trabalho, tem construído sua trajetória pautada em valores sólidos, acreditando que não há conquista maior do que ter Deus no coração e saúde para lutar diariamente por seus sonhos.
Por meio de esforço contínuo e compromisso com aquilo que faz, vem conquistando o reconhecimento da população araguarina, demonstrando que está no caminho certo. Sua história é marcada por coragem e pela convicção de que a palavra-chave para o sucesso é: não desistir nunca.
Assim, esta Casa Legislativa registra seu reconhecimento e admiração por sua trajetória de trabalho honesto, fé inabalável e exemplo de superação, desejando que continue alcançando novas conquistas e inspirando outras pessoas a acreditarem em seus sonhos.
Que se dê conhecimento desta Moção a Rafaella Borges da Rocha |
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41/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas de transparência, rastreabilidade, controle e execução das emendas parlamentares no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências. |
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41/2026 |
2026-03-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Jorge Luiz Rodrigues Manhaes, carinhosamente conhecido como “Canhotinha de Ouro”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao esporte e relevantes contribuições ao futebol amador de nosso município.
Nascido em 04 de abril de 1958, na cidade do Rio de Janeiro, na Maternidade Casa da Mãe Pobre, Jorge Luiz foi adotado por Valentina José Rodrigues Manhaes, sendo criado na Rua Campos Sales, nº 25, casa 6, no tradicional bairro da Tijuca.
Aos 7 anos de idade iniciou sua trajetória no futebol na escolinha “Dente de Leite” do América Football Club, onde permaneceu até os 17 anos, integrando a equipe juvenil do clube. Naquela época, as equipes juvenis realizavam as partidas preliminares dos jogos profissionais nos clássicos do dia, experiência que marcou sua formação esportiva.
Destacou-se como ponta esquerda, sendo eleito o melhor ponta esquerda juvenil do campeonato nos anos de 1974 e 1975. Teve ainda o privilégio de treinar e bater bola com atletas do Vasco da Gama, entre eles seu maior ídolo, Jorginho Carvoeiro, grande incentivador do uso da camisa 7, que se tornou símbolo de sua identidade dentro de campo.
No ano de 1999 mudou-se para Araguari, juntamente com seus pais, passando a residir na conhecida Chácara Sinhazinha, nome dado em homenagem à sua avó. Casado com uma araguarina, é pai de duas filhas e construiu sua história também em nossa cidade.
Nos campos de Araguari, especialmente nos campeonatos do Pica-Pau, consolidou sua lenda. Conhecido inicialmente como “Jorginho”, recebeu dos amigos o apelido de “Canhotinha de Ouro”, título que carrega com orgulho e que hoje substitui seu próprio nome entre amigos e admiradores.
Aos quase 70 anos de idade, é reconhecido como o maior ganhador de títulos do Pica-Pau nos últimos cinco anos, exemplo de talento, perseverança e amor ao esporte.
Diante de sua inspiradora trajetória, marcada por superação, talento e dedicação ao futebol amador, esta Casa Legislativa presta justa homenagem ao “Canhotinha de Ouro”, símbolo do esporte e da amizade em nossa cidade.
Que se dê conhecimento desta Moção ao Jorge Luiz Rodrigues Manhaes |
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42/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Modifica a denominação da Rua Cinco, localizada no Bairro Interlagos, para Rua Márcio Pinto. |
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43/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Araguari, e dá outras providências. |
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44/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei |
Estabelece as diretrizes gerais para a Política Municipal de Manutenção Preventiva e Corretiva de Obras e Edificações Públicas no Município de Araguari/MG, e dá outras providências. |
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594/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Secretaria Municipal de Educação, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações detalhadas acerca da oferta de vagas na rede municipal de ensino |
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595/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Secretaria Competente, para que realize estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de canteiro central em toda a extensão das Avenidas Teodoreto Veloso de Carvalho e Hugo Carlos Dorázio. |
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596/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
FAMEP – Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto, informações detalhadas acerca da atual situação do Ginásio Alarico Assunção, localizado na Avenida Pércio Perfeito, nº 705, no Bairro Novo Horizonte. |
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597/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Providências necessárias para a recuperação, manutenção e limpeza do Viaduto e da Estrada Municipal Geraldo Rodrigo da Cunha, que liga o município às empresas Vale S.A. e EuroChem (Fertilizantes Tocantins). |
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598/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Secretaria Competente, que seja realizado, com urgência, o patrolamento das ruas do Assentamento Guanabara, localizado na Rua Guanabara, no Bairro Novo Horizonte. |
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599/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O envio de ofício ao senhor Prefeito do Município, Renato Carvalho Fernandes, por meio da FAMEP, solicitando melhorias estruturais no CESAC IV, considerando a necessidade de manutenção e segurança do espaço esportivo utilizado pela comunidade. |
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600/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitar a prioridade na vacinação contra a Dengue para pessoas com comorbidades e outras doenças crônicas em nosso município, considerando a gravidade que a Dengue pode representar para pacientes que já enfrentam condições de saúde delicadas, é fundamental que esses cidadãos tenham acesso prioritário á vacina. |
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601/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
se tem a possibilidade de criar um espaço para apoiar as famílias que trabalham e necessita de um local adequado para seus idosos permanecerem durante o dia . |
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602/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando esclarecimentos sobre as taxas de inscrições cobrada pela LAFS ( Liga Araguarina de Futsal) nas competições da série bronze,prata e ouro , sendo que a mesma recebe verba pública para realizar essas competições. |
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603/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
para que seja feito pintura estratigráfica alertando os condutores da presença de radares de velocidade na Avenida Minas Gerais com a Avenida Teodolino Pereira de Araújo. A falta de visibilidade da sinalização (pintura no solo) tem gerado risco, como perigo de frenagem bruscas e acidentes por falta de sinalização horizontal, lembrando que tem a placa de sinalização de velocidade mas encontra-se tampada pelas árvores no local. |
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604/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a realização de melhorias na infraestrutura urbana do município, incluindo recuperação asfáltica, manutenção da drenagem pluvial, adequação de calçadas e reforço na sinalização viária. A medida é necessária para garantir mais segurança , mobilidade e qualidade de vida á população . |
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605/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que seja feita a manutenção e recuperação da Estrada Rural do Barracão , a referida estrada encontra-se em condições precárias prejudicando o deslocamento dos moradores, produtores rurais e do transporte escolar . |
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606/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
para que seja feito uma limpeza e uma reforma no campão de futebol localizado na rua Marieta Vieira de Queiroz, Bairro Vieno. |
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607/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica no Assentamento do Bairro São Sebastião , bem como a implantação de toda a infraestrutura necessária , o mesmo encontra-se em situação precária , com ruas sem pavimentação , poeira excessiva em períodos de seca e lama em tempos chuvosos , causando transtornos , riscos á saúde e dificuldades de mobilidade aos moradores . |
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608/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a prestação de contas detalhadas referente aos recursos públicos recebidos no período de 2021 á 2025 pela LAFS ( Liga Araguarina de Futsal ).
Requer- se o envio das seguintes informações :
1- Relatório completo de receitas e despesas.
2- Comprovação da execução dos projetos/ atividades custeados com recursos públicos. |
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609/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável o cascalhamento e patrolamento das estradas vicinais da região do Fundão. |
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610/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável, reiterando o requerimento nº 2254/2025 que faça um estudo vendo a possibilidade de instalar Placas de Identificação de Logradouros nas principais estradas que dá acesso aos setores das Zonas Rurais de Araguari. |
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611/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando que viabilize recursos para a conclusão da pavimentação asfáltica na Travessa Três de Abril no Bairro Amorim. |
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612/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que faça estudo vendo a possibilidade de fazer uma praça, seguindo o modelo da atual Parque das Águas, na bateria da SAE localizada na Avenida Miguel Assad Debs no bairro Independência. |
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613/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável que inclua no cronograma a extensão de rede elétrica na rua Travessa Dois no Distrito de Piracaíba. |
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614/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a Secretaria de Esportes que veja a possibilidade de implantar escolinha de futebol para crianças do Distrito de Piracaíba. |
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615/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável, reiterando os requerimentos nº 2890/2021, 1102/2022, 1381/2023, 1930/2024, 486/2025 que veja a possibilidade de implantar escolinha de futebol para crianças do Distrito de Amanhece. |
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616/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando a secretaria responsável, que seja realizado recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas:
Rua Padre Anchieta, Bairro Jardim Regina
Rua Coromandel, Bairro Amorim
Rua Inhambus, Bairro Amorim
Rua Arlindo Mendes, Bairro Amorim
Rua Joaquim Barbosa, Bairro Amorim
Rua João Peixoto, Bairro Centro
Rua Rodolfo Paixão, Bairro Centro
Rua Marciano Santos, Bairro Centro
Rua Pedro Nasciutti, Bairro Centro |
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617/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Famep, solicitando a possibilidade de transcrição em braile nas medalhas, diplomas, placas e troféus entregues em eventos esportivos e de homenagem realizados pela fundação, destaca-se a garantia de acesso à informação, essencial para que pessoas com deficiência visual usufruam plenamente de experiências sociais, culturais e esportivas. |
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618/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade da implantação de um programa para prestar serviços odontológicos de reconstrução e reparação dentária, em mulheres vítimas de agressões e violência doméstica, que tenham sofrido danos a saúde bucal, que o programa seja executado dentro do laboratório de próteses dentárias municipal. |
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619/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade da instalação de iluminação pública no bairro Sewa, foram colocados os postes nas vias e os mesmos se encontram sem iluminação. |
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620/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade da instalação de iluminação pública na rua Guarani, localizada no bairro Novo Horizonte, atendendo o pedido dos moradores. |
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621/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de implantação de Parquinhos Multissensoriais nas Praças do nosso município e distritos, com atividades sensoriais e inclusivas que permitem às crianças atípicas e com diferentes necessidades, brincar, socializar e se desenvolver em um espaço público aberto e acessível. MODELO EM ANEXO |
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622/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que INSTITUI o Programa Municipal de Saúde Bucal para Crianças e Adolescentes com Deficiências no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências. |
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623/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicito que se dê publicidade às ações referente às emendas, inclusive das emendas impositivas em todas as plataformas oficiais do Município. |
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624/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicito nome completo, rota e a folha de ponto de todos os motoristas que fazem a zona rural e a linha dos mesmos. |
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625/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicito que seja implantado um programa municipal de distribuição gratuita de absorventes higiênicos nas escolas e nas farmácias públicas municipais e nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município. |
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626/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a realização de arborização, calçamento e instalação de academia ao ar livre na Rua Piauí, entre a Rua da Mata e a Rua Florestina (nos fundos do SAMU), no Bairro Miranda, onde se encontra instalado um parquinho infantil. |
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627/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicito que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo à Secretaria Competente, solicitando a execução de obras de calçamento no entorno do bolsão e na praça localizada logo após o bolsão na praça do céu do Bairro Monte Moriá, com a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil. |
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