| materia |
677/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvida o plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio dos órgãos competentes, solicitar que seja realizada, com a máxima brevidade, a limpeza da Estação do Amanhece.
A presente solicitação se faz necessária em razão das condições atuais do local, que demandam serviços de limpeza e manutenção, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar à população que frequenta e utiliza o referido espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
678/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
O Vereador a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, oovide a plenario na tonna regimental, envio de oficio ao Senhor Prefeito Renato Carvalho Fernandes, por meio da Secretaria de tatranнения solicitando a realização de recapeamento asfáltico na Rua Estácio de Så, em continuidade com a ua Itumbiara, estendendo-se até a Travessa Ituiutaba.
A presente solicitação se faz necessária tendo em vista as condições atuais da via, que apresenta desgaste significativo do pavimento, ocasionando transtornos aos moradores, motoristax e pedestres que utilizam diariamente o referido trecho. O recapeamento contribuirá para melhorar a trafegabilidade, garantir maior segurança e proporcionar melhores condições de mobilidade urbana |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicitando que interrompa imediatamente o funcionamento no caráter repressivo e também o cancelamento de todas as notificações que por ventura tenha sido constatadas nos Radares e Câmeras de monitoramento. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
solicitando providências na Rua Antônio Camilo, no cruzamento com a Rua Manoel Borges, Bairro Fátima, onde, durante o período de chuvas, a via se torna praticamente intransitável.
No referido local, a água pluvial se acumula de forma excessiva, chegando a subir nas calçadas, causando transtornos aos moradores, pedestres e motoristas. Ressalta-se que não há bueiro ou sistema adequado de drenagem para o escoamento das águas, o que agrava ainda mais a situação.
Diante disso, requer-se a realização de estudo técnico e a posterior execução de obras para implantação de bocas de lobo/bueiros e melhorias no sistema de drenagem pluvial, a fim de solucionar definitivamente o problema e garantir segurança e mobilidade à população. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0101_2026 - Prefeito (Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal - RGF). |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2026 |
2026-02-27 |
Ofício Executivo |
Ofício 0104_2026 - Prefeito (Encaminha o 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior - RDQA de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde). |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2026 |
2026-02-27 |
Parecer |
Parecer Jurídico referente ao requerimento 240/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta a Seção III ao Capítulo I do Título X da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, para disciplinar a realização de audiências públicas quadrimestrais de prestação de contas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Resolução |
Altera o caput e os §§ 1°, 2° e 3°, do art. 263 da Resolução n°. 99, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguari, acrescenta parágrafos ao referido artigo, para disciplinar a convocação e o comparecimento de autoridades em audiência pública no âmbito do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Walmir Brasileiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão em 2026 do “Diploma de Mérito em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Honorária de Araguari à Excelentíssima Senhora Luciana Passos de Alarcão. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Daniel Henrique Vieira. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Raul Belém, pela relevante iniciativa que resultou na criação da Delegacia de Repressão aos Crimes Rurais em Araguari e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Apresento à Mesa da Câmara, ouvido o Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, Moção de Aplauso ao Sr. Daniel Henrique Vieira (DaniGol), pela realização do 1° Torneio Fibralar de Pesca Esportiva, realizado no dia 21/02/2026 na Ponte Quinca Mariano, a competição reuniu mais de 140 embarcações nas águas do Rio Paranaíba, fomentando a modalidade na nossa região. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Moção de aplauso a Edvaldo Cardoso de Oliveira, 52 anos, natural de Araguari, casado com Vivian de Souza Cardoso, pai de Giovanna e Victoria e avô de Alice, iniciou sua trajetória profissional aos 11 anos, conciliando trabalho no Cartório do 1º Ofício Paulo Campos com os estudos.
Ingressou no Exército Brasileiro em 1992, servindo em Ipameri/GO e posteriormente em Brasília/DF até 1999. No mesmo ano, iniciou sua carreira na Polícia Militar de Minas Gerais, onde construiu sólida trajetória profissional, sendo promovido a Cabo em 2003 e a 2º Sargento em 2020.
Em Araguari, atuou em diversas frentes do policiamento, destacando-se na Patrulha Escolar, Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica e no PROERD, formando mais de 5.000 alunos em Araguari e cidades da região. Mesmo após enfrentar e superar um câncer em 2010, optou por permanecer na ativa, demonstrando compromisso e dedicação à sociedade.
Transferido para a reserva em 2021, foi reconvocado para atuar como monitor de disciplina no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade Araguari, onde recebeu diversos elogios e foi destaque administrativo do 53º BPM nos anos de 2024 e 2025. Também contribuiu para a criação da primeira Fanfarra da unidade e coordena projetos musicais como o EducaSom, promovendo cultura e inclusão.
Em 2026, iniciou o curso de Psicologia na Faculdade SOBRESP, reafirmando seu compromisso com o crescimento pessoal e o serviço à comunidade.
Sua trajetória é marcada pela dedicação, superação e relevantes serviços prestados à segurança pública e à formação de crianças e adolescentes, sendo plenamente merecedor da presente Moção de Aplausos.
Que se dê conhecimento desta Moção a Edvaldo Cardoso de Oliveira |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-02-24 |
Moção |
Moção de Aplausos ao 3º Sargento César Eugênio Gomes e 2º Sargento Maria Aparecida de Castro Tillmann. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotações no vigente orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, no montante de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e criação de dotação no FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial de dotações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo, dando outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial para a criação de dotação no vigente orçamento da SAE - Superintendência de Água e Esgoto, no valor de R$320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), utilizando para tanto dos recursos provenientes da anulação parcial de dotação da SAE - Superintendência de Água e Esgoto, dando outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Promove alterações na Lei n°. 6.229, de 31 de outubro de 2019, que Dispõe sobre a instalação, funcionamento e localização de estabelecimentos comerciais destinados a depósito, compra e venda de ferros-velhos, papéis, plásticos, garrafas, pneus, latarias, peças e sucatas, no Município de Araguari, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito das escolas municipais de Araguari, o Programa Municipal de Formação Moral e Cidadã - “Viver com Propósito”, destinado à prevenção da criminalidade e à promoção de valores éticos e sociais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
523/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Pintura Estratigráfica e sinalização Horizontal na Rua Amanhece Bairro Palmeiras do Império. |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Supressão do tronco restante de árvore localizado na Praça Sebastião Elias Rosa na projeção das Ruas dos Foguistas e Rua dos Portadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Providenciado reparo nos abrigos de ônibus coletivos do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Reparos no asfalto na Rua Dr. Alberto Moreira com a Av. Cel. Theodolino Pereira de Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Pintura estratigráfica nas seguintes vias: Rua Coromandel, Rua Joaquim Barbosa, Rua das Araras, Avenida das Palmeiras e Av. Benedito Teodoro Naves. |
1 |
extracted
|
| materia |
528/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Instalado uma academia ao ar livre e um Parquinho infantil na Praça Zenóbia de Araújo Santos “Tia Dica”- Bairro Santiago. |
1 |
extracted
|
| materia |
529/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Continuidade na limpeza dos bueiros das Ruas e Avenidas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
530/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Realizado vistoria técnica na depressão/afundamento no asfalto na Rua Albino Carpaneda Pinho cruzamento com a Av. Porto Alegre no Bairro Milenium. |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Implantação do programa PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) no C.E.M - JOÃO RIBEIRO DE ARAÚJO, no Distrito de Piracaiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
532/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Secretaria Competente, solicitando a inclusão da Alameda Divonete, localizada no Bairro Santiago, no cronograma de pavimentação asfáltica do Município de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
533/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Ofício ao Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitar a destinação de recurso estadual no valor estimado entre R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), visando à pavimentação das Ruas Satélite, Antimônio e Saturno, localizadas no Bairro Novo Horizonte.
A área total estimada para execução da obra é de aproximadamente 7.100 m², considerando margem técnica de segurança para cobertura integral da intervenção. |
1 |
extracted
|
| materia |
534/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
a Secretaria Municipal de Saúde que estude a viabilidade e promova a implantação do Projeto de Acupuntura na Saúde Pública nos Postos de Saúde (UBS/ESF) do município. (em anexo) |
1 |
extracted
|
| materia |
535/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a destinação de emenda parlamentar visando a construção de um poço artesiano na Região do Porto Barreiro.
A referida região enfrenta sérios desafios relacionados ao abastecimento de água potável, o que impacta diretamente a qualidade de vida dos moradores e o desenvolvimento local. A construção de um poço artesiano é uma solução viável e necessária para garantir o acesso à água de qualidade, promovendo saúde e bem-estar à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
536/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a destinação de emenda parlamentar para que possa viabilizar a disponibilização de uma VAM (Veículo de Apoio Móvel) adaptada para transporte de pacientes que realizam tratamento oncológico na rede pública de saúde dos municípios vizinhos. A necessidade dessa adaptação visa garantir o deslocamento seguro, confortável e acessível aos pacientes que enfrentam dificuldades de mobilidade devido às condições de saúde, especialmente aqueles em tratamento quimioterápico ou radioterápico, que dependem do transporte público para comparecer às consultas, exames e sessões de tratamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
537/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a destinação de emenda parlamentar, com a finalidade de viabilizar a aquisição de uma caminhonete a ser destinada à Secretaria Municipal de Agricultura.
Nosso município possui forte vocação agrícola, sendo o setor rural um dos pilares da economia local. A Secretaria de Agricultura desempenha papel fundamental no apoio aos produtores, especialmente os pequenos e médios agricultores, oferecendo assistência técnica, acompanhamento de demandas e suporte em diversas frentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
538/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Dispõe sobre o dispositivo de segurança, conhecido como “Botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica, com medida preventiva no Município de Araguari e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
539/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de suspensão de alvarás concedidos pelo Município de Araguari em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por violência física ou grave ameaça, comprovada por laudo de exame de corpo de delito, quando aplicável, e medida protetiva de urgência decretada por autoridade judiciária competente, bem como a cassação em caso de condenação com sentença transitada em julgado. |
1 |
extracted
|
| materia |
540/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de obter as carteiras de vacinação emitidas pelo Município de Araguari em sistema braille ou em outro formato acessível. |
1 |
extracted
|
| materia |
541/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de contribuintes com deficiência visual receberem o carnê do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em braille. |
1 |
extracted
|
| materia |
542/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando a possibilidade de identificação e remoção dos aparelhos de telefone inativos e com defeitos nas repartições públicas municipais, que os mesmos sejam substituídos por aparelhos novos, afim de garantir um atendimento de qualidade a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
543/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Faec, solicitando a possibilidade da exibição de propaganda educativa sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências em espetáculos artístico-cultural que tenham recebido recursos financeiros do Município de Araguari. |
1 |
extracted
|
| materia |
544/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade do retorno da linha de transporte do Coletivo Municipal na região da Contenda, atendendo o pedido dos moradores e pequenos produtores rurais que residem na região, afim do deslocamento dos mesmos até a cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
545/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
A Vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de ofício de pêsames à família do Sr. Victor Hugo da Silva Gonçalves, expondo toda nossa consideração pela recente perda, demonstrando total sentimento a todos os familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
546/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando por meio deste, a realização de poda na av. Dr. Oswaldo Pieruccetti, no canteiro central em toda a sua extensão, desde o bairro Sibipiruna até o bairro Miranda.
A vegetação no local encontra-se alta e pode comprometer a visibilidade dos motoristas, além de prejudicar a estética e a segurança da via.
Contamos com a atenção e providências do setor responsável. |
1 |
extracted
|
| materia |
547/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando reparo na via pública, em razão de uma cratera existente na Avenida Minas Gerais, esquina com a Rua Antônio Alcântara, no Bairro Ouro Verde.
A referida cratera vem causando sérios transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, oferecendo risco iminente de acidentes, além de danos aos veículos. Trata-se de via com fluxo considerável, o que agrava ainda mais a situação.
Diante disso, solicita-se que seja realizada a devida operação tapa-buraco ou recapeamento no ponto indicado, garantindo mais segurança e melhores condições de tráfego para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
548/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a realização de poda do canteiro central em toda a extensão da Avenida Nicolau Dorázio.
A vegetação encontra-se alta, prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres, além de comprometer a estética urbana e a segurança no trânsito.
Diante disso, requer-se que seja realizada a devida manutenção com a máxima brevidade, visando garantir melhores condições de circulação e segurança para todos. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando a realização de poda e limpeza do canteiro da Rua Indianópolis, no Bairro Jóquei Clube.
O mato encontra-se muito alto, comprometendo a visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pela via, o que aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente nos cruzamentos e entradas laterais.
A presente solicitação visa garantir maior segurança aos motoristas, pedestres e moradores da região, proporcionando melhores condições de tráfego e prevenindo possíveis ocorrências. |
1 |
extracted
|
| materia |
550/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
solicitando providências urgentes em relação a um terreno localizado na Rua Vinícius Mayer, nº 210, esquina com Rua F, Bairro Goiás (parte alta).
Moradores da região relatam que o mato encontra-se muito alto, e o local tem sido frequentemente utilizado por pessoas para uso de drogas ilícitas, além de haver registros de furtos nas residências próximas. A situação é contínua e tem gerado medo, insegurança e transtornos à comunidade.
Diante disso, requer-se que seja realizada a notificação do proprietário responsável para que proceda com a limpeza imediata do terreno. Caso não haja responsável identificado ou não sejam tomadas as devidas providências dentro do prazo legal, solicita-se que a Prefeitura, por meio da Secretaria competente, realize a limpeza do local, garantindo segurança e bem-estar aos moradores. |
1 |
extracted
|