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Araguari (MG)

IBGE code3103504
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araguari.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23780 / 82 / 296
Documents (with text) 24130 (23569)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1990 · Norma: 3 1992 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 4 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 2 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 5 2002 · Norma: 1 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 4 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 2 2013 · Norma: 2 2014 · Norma: 1 2015 · Norma: 5 2018 · Norma: 6 2019 · Norma: 1 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 2 2021 · Matéria: 4,767 2021 · Norma: 7 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 4,688 2022 · Norma: 2 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 4,843 2023 · Norma: 2 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 3,549 2024 · Norma: 2 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 1,732 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 21 1990 1996 1999 2002 2006 2011 2014 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (24158)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Altera a Lei n°. 7.158, de 5 de dezembro de 2025, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas; autoriza a delegação do manejo de resíduos por consórcio público, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2026 2026-02-19 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Jovem Rumo ao Futuro”, no âmbito do Município de Araguari e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando que sejam tomadas as devidas providencias referente á falta de escoamento adequado das águas pluviais da rua Jaime Orse, Bairro Jardim Regina. 1 extracted
materia 430/2026 2026-02-19 Requerimento solicita as seguintes providências por parte do executivo para sanar os problemas do terreno localizado ao lado do CMEI Wanda Pieruccetti o qual encontra-se sendo utilizado para despejo irregular de lixo: I. A realização de limpeza completa do terreno, com a retirada de todo o lixo e entulho acumulado; II. A instalação de placa informativa com os dizeres “Proibido o descarte de lixo neste local”, com a indicação de penalidades cabíveis; III. O cercamento do terreno, como forma de coibir novos descartes irregulares e preservar a ordem urbana. IV. Notificação do proprietário em caso do mencionado terreno não for de propriedade do município. 1 extracted
materia 431/2026 2026-02-19 Requerimento solicita a realização de Recapeamento Asfáltico nas seguintes vias: I. Rua Carolina Marques (entre Rua Cel Póvoa e Av Minas Gerais), II. Rua Cel. Póvoa (entre Av Bahia e Praça Terezinha França de Lima) e III. Rua Antônio Lemos da Silva (entre a Rua Dr Alberto Moreira e Praça Terezinha França de Lima). 1 extracted
materia 432/2026 2026-02-19 Requerimento solicita a construção de ‘uma Passarela Elevada’ na Avenida das Palmeiras – Bairro São Sebastião, cruzamento com a Rua das Cabriúnas, de maneira especial nas proximidades do número 540. 1 extracted
materia 433/2026 2026-02-19 Requerimento solicita a poda das árvores dos canteiros centrais das seguintes vias: I. Rua Alziro Zarur – Bairro Independência, II. Avenida Nicolau Dorázio – Bairro dos Industrial e III. Avenida Cel. Theodolino Pereira de Araújo – nas proximidades do número 153 – Centro (onde os galhos estão invadindo a ciclo-faixa). 1 extracted
materia 434/2026 2026-02-19 Requerimento solicita que sejam encaminhados médicos para a UBSF do Goiás Parte Alta, uma vez que pela falta destes profissionais de saúde as consultas só estão ocorrendo na parte da manhã. 1 extracted
materia 435/2026 2026-02-19 Requerimento solicita que sejam realizados os serviços de roçagem e de limpeza do terrenos de propriedade da Debs Procópio, localizados na Alameda Goiás, 1 extracted
materia 436/2026 2026-02-19 Requerimento Ofício extensivo ao Excelentíssimo Senhor SENADOR Cleiton Gontijo de Azevedo, solicitando destinação de recursos financeiros para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MODELO MOTONIVELADORA PATROL para Município de Araguari. 1 extracted
materia 437/2026 2026-02-19 Requerimento Ofício extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Vítor de Resende Aguiar, solicitando destinação de recursos financeiros para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MODELO MOTONIVELADORA PATROL para Município de Araguari. 1 extracted
materia 438/2026 2026-02-19 Requerimento Ofício extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Dorgal Andrada, solicitando destinação de recursos financeiros para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MODELO MOTONIVELADORA PATROL para Município de Araguari. 1 extracted
materia 439/2026 2026-02-19 Requerimento Ofício extensivo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Raul José de Belém, solicitando destinação de recursos financeiros para AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA MODELO MOTONIVELADORA PATROL para Município de Araguari. 1 extracted
materia 440/2026 2026-02-19 Requerimento ADESÃO AO PROJETO SANDBOX Regulatório da ANATEL, para participação no referido projeto que possibilita a instalação experimental de repetidores e antenas de sinal de telefonia móvel em áreas sem cobertura do Município. 1 extracted
materia 441/2026 2026-02-19 Requerimento A Secretaria de Saúde para que seja viabilizado a aquisição de um veículo 4X4 para a Unidade de Saúde do Distrito de Amanhece. 1 extracted
materia 442/2026 2026-02-19 Requerimento RECAPEAMENTO ASFÁLTICO com URGÊNCIA na estrada Municipal Geraldo Rodrigues da Cunha,(Bairro Novo Horizonte). 1 extracted
materia 443/2026 2026-02-19 Requerimento Providenciado a LIMPEZA E CAPINA de toda a área ao lado da margem dos trilhos a qual faz divisa com a RUA ALBINO CARPANEDA PINHO no Bairro Millenium. 1 extracted
materia 444/2026 2026-02-19 Requerimento Envio de oficio a CEMIG, que a mesma explique o motivo da falta de energia constante em alguns bairros (Milenium, Amorim, Bosque) e na zona rural (Barro Branco, Pirapitinga) 1 extracted
materia 445/2026 2026-02-19 Requerimento A POSSIBILIDADE da reutilização do material asfáltico (raspas) retiradas do Aeroporto Santos Dumont e serem reaproveitadas no pátio da Escola JOÃO RIBEIRO DE ARAÚJO no DISTRITO DE PIRACAÍBA 1 extracted
materia 446/2026 2026-02-19 Requerimento REITERANDO o requerimento 088/2025, no qual foi solicitado um estudo junto a Secretaria de Trânsito, para que a Rua Cel José Ferreira Alves desde a Praça da Casa da Cultura até o cruzamento com a Rua Cel Lindolfo Rodrigues da Cunha, passe a ser mão única de direção, sentido Av. Minas Gerais. 1 extracted
materia 447/2026 2026-02-19 Requerimento Seja FEITO o serviço no bueiro da Rua Cel José Ferreira Alves com a Rua Maricota Santos – Centro. 1 extracted
materia 448/2026 2026-02-19 Requerimento Oficio a SAE para que tome providências quanto a uma tubulação de esgoto que provavelmente se encontra entupida, trazendo enorme mau cheiro a todos. 1 extracted
materia 449/2026 2026-02-19 Requerimento Secretaria de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, reiterar pedido anteriormente formulado, solicitando a realização de estudo técnico e posterior implantação da sinalização viária na Rua Martinez Rodrigues da Cunha, com a finalidade de permitir o estacionamento de veículos em apenas um dos lados da via. 1 extracted
materia 450/2026 2026-02-19 Requerimento Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que sejam adotadas as providências necessárias visando identificar e notificar o proprietário do terreno localizado entre o nº 230 e a esquina com a Rua Antônio Pio Teixeira, para que realize, com a máxima urgência, a limpeza, capina e manutenção do referido lote. 1 extracted
materia 451/2026 2026-02-19 Requerimento Superintendência de Água e Esgoto – SAE Araguari, solicitando o aumento do número de atendentes no setor de atendimento ao público da autarquia. 1 extracted
materia 452/2026 2026-02-19 Requerimento Secretarias Competentes, solicitando a implantação urgente da sinalização vertical e horizontal, bem como a limpeza e roçada do mato nos entroncamentos da Avenida Belo Horizonte com a Rua Eduardo Barbosa de Souza, no Bairro Santiago 1 extracted
materia 453/2026 2026-02-19 Requerimento O envio de ofício de pêsames à família do jovem João Neto. 1 extracted
materia 454/2026 2026-02-19 Requerimento O envio de ofício de pêsames à família do jovem Mateus Lucas da Silva Oliveira. 1 extracted
materia 455/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando que se construa a Quadra Sintética na Rua Tulipa, onde era a antiga lavanderia no Bairro Gutierrez . 1 extracted
materia 456/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando que se faça a limpeza e a roçagem na Rua Tulipa, onde era a antiga lavanderia no Bairro Gutierrez , o local encontra se muito sujo e o mato tomou conta do lugar . 1 extracted
materia 457/2026 2026-02-19 Requerimento que seja feito a instalação de um parquinho na Avenida Jardim Botânico, em frente ao Bar do Gerli, no Bairro Gutierrez. 1 extracted
materia 458/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando que seja instalado uma academia ao ar livre juntamente de um parquinho na Rua Edileuza Barbosa Santos, frente ao n°772, Portal de Fátima ll. 1 extracted
materia 459/2026 2026-02-19 Requerimento para que seja feito urgentemente o recapeamento da Rua Ponte Terra, Bairro Jóquei Clube em toda sua extensão, a via encontra-se em situação precária. 1 extracted
materia 460/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando a Secretaria competente, manutenção urgente na estrada da Comunidade Porto Barreiro. A referida estrada rural encontra-se em situação intransitável, com diversos buracos, erosões e acúmulo de lama, dificultando o tráfego de veículos, inclusive o transporte escolar, o escoamento da produção rural e o deslocamento dos moradores da região. 1 extracted
materia 461/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando a Secretaria de Saúde que promova cursos e treinamentos de prevenção de acidentes e manobras de desengasgo (Manobra de Heimlich), com ênfase em bebês e crianças, direcionados a pais, responsáveis, professores, cuidadores e à comunidade em geral. 1 extracted
materia 462/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o plenário na forma regimental, envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, encaminhando Anteprojeto de Lei para apreciação e avaliação, que Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nas CMEIS (Centro Municipal de Educação Infantil)” e dá outras providências. Para posteriormente ser encaminhado para apreciação desta casa. 1 extracted
materia 463/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de contratação de uma equipe de saúde específica, para atendimento ao Anteprojeto de lei de minha autoria, que Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nos CMEIs, haja visto o parecer favorável ao projeto. RESPOSTA EM ANEXO 1 extracted
materia 464/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da data prevista para início das vacinações contra a Dengue em nosso Município, haja visto que já foi feito o pedido das vacinas junto ao Governo do Estado, nosso município já registra alguns casos confirmados de Dengue e Chikungunya, solicito que os profissionais que atuam na linha de frente no combate ao mosquito seja inclusos na vacinação. 1 extracted
materia 465/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca dos procedimentos de Infiltrações, se estão sendo realizados os procedimento e locais, que nos informe também se existe fila de espera. 1 extracted
materia 466/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal Competente, solicitando o envio do Projeto de Lei a esta casa, que Institui a Campanha permanente de conscientização e prevenção da Bronquiolite, haja visto o parecer favorável da Secretaria de Saúde ao Anteprojeto de minha autoria. RESPOSTA EM ANEXO 1 extracted
materia 467/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, solicitando a possibilidade da realização de analise técnica e financeira, afim da realização do “1° Torneio de Pesca Esportiva Municipal”, a ser realizado no mês de Junho de 2026, em alusão ao Dia do Pescador, mais do que uma competição, trata-se de um grande encontro que une esporte, turismo, preservação ambiental e solidariedade. 1 extracted
materia 468/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a possibilidade da criação de “Campanha de Segurança Digital”, a ser realizada anualmente nas escolas de ensino fundamental do Município. 1 extracted
materia 469/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade da realização de força tarefa, afim da realização de operação tapa-buraco nas vias entorno das Escolas Municipais, Estaduais, Particulares e CMEIs, atendendo o pedido dos diretores (a) escolares, Pais, e motoristas de transporte escolar. 1 extracted
materia 470/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a possibilidade de instalação de placas de proibição de descarte irregular e suas penalidades em áreas institucionais e lugares não autorizados pela Prefeitura Municipal, as placas devem conter informações sobre a proibição de se jogar entulho fora do local apropriado como também a informação sobre o canal para a população fazer a sua denúncia. 1 extracted
materia 471/2026 2026-02-19 Requerimento A vereadora que a este subscreve vêm, respeitosamente, requerer, ouvido o Plenário na forma regimental, o envio de oficio ao Prefeito Municipal Renato Carvalho Fernandes, extensivo a Secretaria Municipal de Trânsito, solicitando a possibilidade da realização de um estudo, afim da implantação de um redutor de velocidade (quebra molas) na rua Padre Nicácio, frente o n°405, bairro Amorim, o local tem registrado um grande número de acidentes, devido o grande fluxo de veículos e alta velocidade. 1 extracted
materia 472/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando a instalação de um filtro de água na recepção da unidade hospitalar. Justifica-se o presente requerimento pelo fato de que atualmente há apenas um filtro de água localizado na guarita, enquanto os copos descartáveis ficam disponíveis somente na recepção. Tal situação tem causado transtornos aos usuários, acompanhantes e colaboradores, que em dias de chuva precisam se deslocar até a recepção para pegar o copo e, posteriormente, dirigir-se até a guarita para beber água, retornando novamente ao local de origem. Ressalta-se que o Hospital Sagrada Família possui uma estrutura admirável e presta relevantes serviços à população, contudo, a disponibilização de um filtro de água na recepção representa uma melhoria simples, de baixo custo e de grande impacto no bem-estar das pessoas. A água é e considerada o melhor e mais natural dos remédios, sendo fundamental garantir acesso facilitado e digno a todos que utilizam o hospital. 1 extracted
materia 473/2026 2026-02-19 Requerimento solicitando a realização a realização da poda geral do gramado e limpeza completa da Praça Latifa. Justifica-se o presente pedido tendo em vista que o gramado encontra-se alto, avançando sobre os bancos da praça, dificultando a utilização adequada do espaço pela população, além de comprometer a conservação e o aspecto do local. Dessa forma, a manutenção se faz necessária para garantir melhores condições de uso, segurança e bem-estar aos frequentadores. 1 extracted
materia 474/2026 2026-02-19 Requerimento requerer quanto à regularização das linhas telefônicas da Secretaria de Educação, tendo em vista que, após a troca das linhas telefônicas, o número disponibilizado para atendimento ao público não está funcionando. Tal situação vem causando transtornos à população que necessitam de informações e não conseguem contato por meio do telefone oficial da Secretaria. Diante do exposto, requer: 1. A verificação imediata do problema nas linhas telefônicas; 2. A regularização do serviço com a máxima urgência; 3. A ampla divulgação dos números atualizados e em pleno funcionamento, garantindo o acesso da população aos serviços prestados. 1 extracted
materia 475/2026 2026-02-19 Requerimento a realização, com urgência, de vistoria técnica e o devido reparo em vazamento de água potável na Rua Afonso Pena, em frente ao Edifício Ouro Verde, nº 284, Centro. Conforme relato de moradores e comerciantes da região, há água potável correndo continuamente pela via pública, ocasionando desperdício de recurso essencial, além de possível dano ao asfalto e risco de acidentes. 1 extracted
materia 476/2026 2026-02-19 Requerimento por meio das secretarias competentes que sejam realizadas poda das árvores, limpeza geral e organização da vegetação, bem como a instalação de rede elétrica em toda a extensão da Alameda Goiás, no bairro Independência. Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias com a máxima urgência, visando garantir melhores condições de segurança, limpeza e infraestrutura para a população. 1 extracted