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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1045/2021 2021-11-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. José Márcio Oliveira Mesquita. 1 extracted
norma 1046/2021 2021-11-08 Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Joelita Gonçalves Amaral. 1 extracted
norma 1047/2021 2021-11-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Gelvane Melo Cardoso. 1 extracted
norma 1048/2021 2021-11-08 Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. C 1 extracted
sessao 30 2021-11-08 Ordinária. — 2 extracted
materia 129/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza Poder Executivo a firmar convênio com a Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais - FCMMG, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 2.825 de 5 de outubro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2829/2021 2021-10-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2021 2021-10-25 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação aos empregados da Caixa Econômica Federal m virtude dos relevantes serviços prestados ao povo de Bom Despacho. Justificativa: Durante a pandemia, com a instituição do auxílio emergencial a caixa econômica federal encontra-se diariamente lotada, os empregados têm se desdobrado para atender a população, merecendo o reconhecimento desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 163/2021 2021-10-25 Requerimento Requer ao Secretário de Obras que preste as seguintes informações: • As manilhas quebradas depositadas em lote próximo a Rua Corinto, se referem a obra de drenagem desta rua? Em caso positivo, informar quantas manilhas foram danificadas, bem como qual o custo das mesmas. • Houve erro técnico/projeto em definir o diâmetro das manilhas utilizadas na drenagem da Rua Corinto? Em caso positivo, informar se há processo de apuração de responsabilidade. • A obra de drenagem da Rua Corinto é executada pela prefeitura ou empresa terceirizada? Em sendo por empresa terceirizada, a mesma assumiu os custos das manilhas retiradas/quebradas? • Apresentar as informações que entender necessárias em relação as manilhas quebradas que estão depositadas em lote próximo a Rua Corinto, conforme foto anexa. Justificativa: Em diligência na obra de drenagem da Rua Corinto este vereador verificou que há várias manilhas quebradas depositadas em um lote da rua. Por se tratar de quantitativo relevante de manilhas 1 extracted
materia 164/2021 2021-10-25 Requerimento Requer que seja concedida moção de congratulação à Bárbara Silva Freitas, Coordenadora do Patrimônio Cultural e historiadora da secretaria municipal de cultura e turismo, assim como a toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura pelos relevantes trabalhos prestados à cultura de nossa cidade. 1 extracted
materia 165/2021 2021-10-25 Requerimento Requer a Sra. Secretária de Saúde que preste as seguintes informações: • Quantas unidades de saúde possuem no município, devendo enviar planilha com o nome e endereço, bem como informar se estão localizadas em zona urbana ou rural? • Quantos estabelecimentos físicos de saúde há em Bom Despacho-MG? • Qual a porcentagem da gestão de saúde está em âmbito municipal em Bom Despacho-MG? • Qual a porcentagem de cobertura de saúde da família, em Bom Despacho-MG? • Há quantas equipes da saúde Família? • Qual a situação do Centro de Controle de Zoonose em Bom Despacho-MG? Justificativa: As informações solicitadas são necessárias para acompanhamento das ações na área de saúde, pelo que este vereador as requer no exercício do dever de fiscalização. 1 extracted
materia 166/2021 2021-10-25 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação à VDM Materiais de Construção em virtude em virtude da comemoração dos seus 60 anos. 0 no document
materia 167/2021 2021-10-25 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de para a Sra. Cibele Regina Maciel em virtude das atividades desenvolvidas com ensino da dança de capoeira de forma voluntária no Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 168/2021 2021-10-25 Requerimento Requer que seja concedida uma moção de congratulação ao Dr. Luiz Carlos Severiano Coelho em virtude em virtude dos relevantes serviços prestados à saúde da população bondespachense. 1 extracted
materia 169/2021 2021-10-25 Requerimento Requer à Secretária de Educação que preste as seguintes informações: • Foi concedido aos servidores da educação gratificação especial com utilização dos recursos do FUNDEB no ano de 2020? Em caso positivo, qual o critério foi utilizado e qual o valor total destinado ao pagamento da gratificação? • O município efetuará o pagamento de gratificação especial com utilização dos recursos do FUNDEB no ano de 2021? Em caso positivo, qual o critério será utilizado e qual o valor total será destinado ao pagamento da gratificação. Justificativa: A aplicação adequada dos recursos da Educação é ação importante para obter bons resultados na formação das crianças e jovens bondespachenses. Por essa razão, é imprescindível o acompanhamento das despesas, sobretudo a respeito do investimento na valorização dos profissionais da educação, uma vez que o profissional valorizado tem motivação para continuar em evolução e obter resultados cada vez melhores, como ocorre em qualquer área de trabalho. 1 extracted
materia 170/2021 2021-10-25 Requerimento Requer a Secretária de Educação que preste as seguintes informações: • O município de Bom Despacho possui Professor de Apoio especializado em Educação Especial em seu quadro do magistério? Em caso positivo, informar qual enquadramento legal do cargo no Estatuto do Magistério Municipal (Lei Municipal Complementar nº 10/2009), bem como quantos cargos existem e quantos estão ocupados. • Quantos alunos da rede municipal são educandos com necessidades educacionais especiais? Justificativa: A inclusão adequada dos educandos com necessidades educacionais especiais por meio de profissionais devidamente habilitados é imprescindível para o aprendizado destas crianças. Por essa razão, faz-se o presente requerimento a fim de obter informações acerca das ações desenvolvidas para atender essas crianças 1 extracted
materia 408/2021 2021-10-25 Indicação Indica à Secretária Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Monsenhor Otaviano, na altura da Creche Elvino Paiva, devendo implementar as alterações que os estudos técnicos assim concluírem. 1 extracted
materia 409/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie o assoreamento do enorme buraco que se encontra na Rua Brasília, no Bairro Jardim América, bem como promova a pavimentação asfáltica da referida rua. 1 extracted
materia 410/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Secretário de Obras que empreenda força tarefa para construção de um muro de arrimo na Rua Cássia, Bairro Realengo, bem como providencie a drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da mesma, com urgência. 1 extracted
materia 411/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie, com urgência, a drenagem pluvial e a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Paraíba, Bairro do Rosário, próximo ao número 209, e da Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta, próximo a nº 765. 1 extracted
materia 412/2021 2021-10-25 Indicação Reitera indicação ao Secretário de Obras para que providencie a pavimentação asfáltica das ruas Caiapós, Antilhas, Delgado e Serra Dourada, todas localizadas no Bairro Dom Joaquim. 1 extracted
materia 413/2021 2021-10-25 Indicação Indica à Secretária de Saúde que disponibilize na UBS Babilônia um médico pediatra, bem como implante uma farmacinha para entrega dos medicamentos aos cidadãos atendidos na referida UBS. 1 extracted
materia 414/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Exmo. Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, que empreendam esforço conjunto a fim de seja elaborado Projeto de Lei para conceder “Passe Livre” aos portadores de necessidades especiais de baixa renda no município, de forma que o município possa subsidiar o benefício integral ou parcialmente, conforme disponibilidade orçamentária financeira. Ressalta-se que a presente indicação é reiteração da Indicação de nº 366/2021. 1 extracted
materia 415/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao secretário de Trânsito e Obras instale placa denominando a Rua Jair Firmino da Silva, o logradouro público antigamente denominada Rua Iota, que se inicia na rua Lambda e termina na Beta, Bairro Geraldo Cesário, Bom Despacho, MG. 1 extracted
materia 416/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Secretário de Obras e Trânsito que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Corinto, em seu final, no bairro São Vicente e na Rua 7 de setembro 324, antes de virar para APAE, bairro Ozanan, assim como seja analisada nos locais indicados, a possibilidade de ser colocado bueiro ou seja elaborada outra solução que amenize as enchentes e fortes enxurradas em época de fortes e frequentes chuvas. 1 extracted
materia 417/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Ilustre Secretário de Obras e Trânsito que seja providenciada recapeamento asfáltico na Rua Campo Redondo, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 418/2021 2021-10-25 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de um semáforo no cruzamento da Rua da Fábrica com Avenida das Palmeiras; devendo implementar no local as soluções que o estudo técnico concluir. 1 extracted
materia 419/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento, conserto do meio-fio e construção do canteiro central na rua Guilhermino Rodrigues da Costa, no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 420/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento da rua Sete de Setembro e abertura até o bairro Ipiranga no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 421/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o recapeamento e construção de meio fio na entrada do Distrito do Engenho do Ribeiro. 0 no document
materia 422/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente o asfaltamento na rua Getúlio Fidelis (rua do Posto de Saúde) bem como a construção de redutores de velocidade na altura da Construsávio e da UBS. 1 extracted
materia 423/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito municipal que providencie o alargamento da ponte na Estrada da Barra no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 424/2021 2021-10-25 Indicação Indica ao Prefeito que determine ao setor competente a construção de uma praça ao lado do velório no Engenho do Ribeiro. 1 extracted
materia 425/2021 2021-10-25 Indicação Indica a Secretaria de Trânsito que providencie: - Sinalização e construção de rotatória no entroncamento das ruas A, rua dos Operários e Avenida Paulino Marques na Vila Gontijo ligação com bairro Ana Rosa; - Construção de redutores de velocidade na rua Manoel da Costa Gontijo cruzamento com as ruas Maria Isabel e Marques Gontijo, Bairro Nossa Senhora de Fátima; - Construção de redutor de velocidade na rua Gabriel Tavares cruzamento com rua Maria Isabel no bairro Nossa Senhora de Fátima; - Sinalização para regulamentação de estacionamento na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz nas proximidades com rua Pedro Simão Vaz; - Sinalização nos trechos recapeados da rua Pio XII e Olegário Maciel. 1 extracted
materia 426/2021 2021-10-25 Indicação Indica a Secretaria de Obras e Meio Ambiente que providencie: - Construção de muro de arrimo na avenida Paulino Marques para sustentação da obra de passeio feita recentemente no trecho; - Construção de meio fio na rua Getúlio Vargas, entre as ruas João Bosco de Mendonça e Marcílio José da Silva no bairro Esplanada; - Recapeamento em toda avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz; - Limpeza e manutenção dos bueiros e “bocas de lobo” em toda cidade; - Implantação de iluminação na rua Getúlio Vargas até a rua da Chácara, na Vila Gontijo; - Implantação de iluminação de LED na Rua Vereador João do Couto, Vila Aurora (antiga rua catalão); - Retirada da guarita de ônibus da rua Geraldo Xavier no bairro esplanada; - Construção de muro de arrimo na rua Juca Rufino no bairro Novo São José no fundo da velha Necrópole; - Limpeza dos bueiros e asfaltamento do bairro Dona Branca; - Recapeamento da rua Curitiba no bairro Ana Rosa; - Construção de passeio na Praça do Bairro Esplanada. 1 extracted
sessao 29 2021-10-25 Ordinária. — 2 extracted
materia 23/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede título de Cidadão Honorário à Sra. Lucimar Alves Crrijo. 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Eduardo Eustáquio Rodrigues. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha Mérito Municipal à Sra. Maria Concebida de Souza. 1 extracted
materia 26/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Dep. Federal Stefano Aquino. 1 extracted
materia 27/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha Mérito Coronel Tininho à Sra. Cecília Ferramenta. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Mauro Salviano da Silva. 0 no document
materia 29/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao SR. Jackson da Silva. 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Carlos Eduardo Gontijo Campos. 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Marcus Vinicius Couto Silva. 0 no document
materia 32/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Alcides José Martins. 1 extracted
materia 36/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede título de Cidadão Honorário ao Sr. Eduardo Lucas Andrade. 0 no document
materia 37/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Bruno Alexandre Silva. 1 extracted
materia 38/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Coronel Tininho ao Sr. Ronaldo Rodrigues Braga. 1 extracted