br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. José Marcio Oliveira Mesquita. 1 extracted
materia 40/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Joelita Gonçalves Amaral. 1 extracted
materia 41/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Gelvane de Melo Cardoso. 1 extracted
materia 42/2021 2021-10-18 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Tadeu Antônio de Araújo Teixeira. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre a contratação de adolescentes aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no município de Bom Despacho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana Municipal da Educação, Tecnologia e Inovação no âmbito do Município de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui o Prêmio de Incentivo à Produção à categoria profissional que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização de escolas e dá outras providências. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-18 Veto Parcial Veto ao Projeto de Lei nº 127/2021. 0 no document
materia 128/2021 2021-10-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 396/2021 2021-10-18 Indicação Indica à Senhor Secretária Municipal de Educação, Sra. Gabriela Fernandes Oliveira, a criação de uma Campanha de conscientização do consumo consciente de água potável nas unidades escolares de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Alguns dos principais reservatórios para a produção energética do país, localizados no Centro-Oeste e no Sudeste, estão no pior nível em 22 anos. São eles: Marimbondo e Água Vermelha, em São Paulo e Minas Gerais, na bacia do rio Grande; Nova Ponte (MG); Itumbiara e São Simão, no rio Parnaíba, entre Goiás e Minas Gerais. A escassez de chuvas nas bacias dos rios é um dos principais motivos. Isto ocasiona, não apenas questões ambientais. Outro impacto negativo é o aumento da conta de energia elétrica para os consumidores. Para que as gerações futuras não sofram tanto com o impacto da falta de recursos hídricos, faz-se necessária conscientização da população, para que se evite racionamentos, ou eventuais "apagões energéticos". 1 extracted
materia 397/2021 2021-10-18 Indicação Indico à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social, como gestora do contrato de concessão do serviço de transporte público coletivo urbano, que revise a rota da linha São José/Aeroporto, de forma que abranja o Bairro Simeão Ferreira. Justificativa: Os moradores do referido bairro tem que se deslocar por mais de um quilômetro até o ponto mais próximo da linha São José/Aeroporto, pelo que a alteração proporcionará melhores condições para os usuários. Registra-se que o acréscimo de um quilômetro na linha acarretará custo irrisório para a concessionária. 1 extracted
materia 398/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Caiapós, no Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Trata-se de reivindicação de cidadãos que residem no local, os quais relatam que a via encontra-se em situação precária, com diversos “buracos”, sendo que a pavimentação é medida necessária e imprescindível para garantir a segurança do trânsito no local e melhor infraestrutura (eliminação de poeira e barro). 1 extracted
materia 399/2021 2021-10-18 Indicação Indica à Secretária de Esportes e Lazer que proceda ao nivelamento do solo abaixo dos balanços localizados na Praça Irmã Maria, no bairro São Vicente. Justificativa: No local existem apenas dois balanços que são utilizados com frequência pelos moradores da região, no entanto o solo abaixo dos balanços é em terra batida, o qual está desnivelado devido ao uso. Ocorre que tem se formado “bacias d’água” em virtude das chuvas que inviabilizam a utilização dos balanços. Urge ressaltar que nivelar o solo da área é ação de custo irrisório diante do lazer que os balanços proporcionam as crianças da região. 1 extracted
materia 400/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie, com urgência, a drenagem pluvial e a manutenção do calçamento da Rua Sete, no Bairro Dona Branca. Justificativa: Com as recentes chuvas o calçamento tem se soltado com a enxurrada, formando grandes buracos. É necessário que sejam realizadas, com urgência, obras no local a fim de evitar maiores danos e custos nos reparos, bem como garantir a segurança e trânsito das pessoas que trafegam pela rua. 1 extracted
materia 401/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie, com urgência, a drenagem pluvial e a manutenção da pavimentação asfáltica da Rua Marques Gontijo, Bairro de Fátima. Justificativa: A falta de drenagem pluvial no local tem causado enormes danos. As residências são invadidas pelas águas da chuva, trazendo risco para os moradores e danos materiais. É necessário que sejam realizadas, com urgência, obras no local a fim de garantir a integridade física dos moradores, a segurança e trânsito das pessoas que trafegam pela rua, bem como evitar maiores danos e custos nos reparos. 1 extracted
materia 402/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda a substituição da ponte “pinguela” localizada próxima à pista de skate, na Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz. Justificativa: A mencionada travessia se encontra em estado de extrema precariedade, com risco iminente de acidentes graves no local. Assim, faz-se necessária a ação do Poder Público para garantir uma infraestrutura adequada e segura para travessia dos pedestres. 1 extracted
materia 403/2021 2021-10-18 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma faixa elevada (lombofaixa) na Avenida Doutor Manoel Pereira (de frente o número 150, bairro São Francisco); devendo implementar as alterações que o estudo técnico concluir. Justificativa: A alteração indicada no trânsito visa garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que na Avenida Doutor Manoel Pereira, de frente o número 150, bairro São Francisco tem ocorrido muitos acidentes e próximo ao local tem muitos idosos e PCD (Pessoa com Deficiência) colocando em risco a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 404/2021 2021-10-18 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Obras, Proteção Patrimonial e Defesa Social que viabilize a questão das constantes inundações decorrentes das chuvas, situação esta ainda pior nesta época do ano, na Avenida Doutor Juca, nº 237, bairro Realengo (fundos com a Rua Cássia, rua sem saída). JUSTIFICATIVA: A moradora, proprietária do imóvel afetado pelas inundações, conhecida como “Dona Fia do Tunico”, teve enormes prejuízos com as enchentes ocorridas em virtude das fortes chuvas, devendo o Poder Executivo local tomar providências para sanar tais problemas de evasão e escoamento das águas pluviais. 1 extracted
materia 405/2021 2021-10-18 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Obras, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize, na Avenida Maria Guerra, bairro Dom Joaquim um estudo técnico para implantação de uma redutor de velocidade (quebra molas), devendo implementar as alterações que os estudos técnicos assim concluírem. JUSTIFICATIVA: As alterações indicadas no trânsito das ruas mencionadas visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados têm ocorrido acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 406/2021 2021-10-18 Indicação Indica à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de uma redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Picão Camacho, nº 935 (em frente ao salão Milênio), bairro Babilônia, e na Avenida Guarujá, 570, bairro São Vicente, devendo implementar as alterações que os estudos técnicos assim concluírem. JUSTIFICATIVA: As alterações indicadas no trânsito das ruas mencionadas visam garantir a segurança dos condutores e pedestres que trafegam pela via. Registra-se ainda que nos locais acima elencados têm ocorrido muitos acidentes, carros trafegando em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores. 1 extracted
materia 407/2021 2021-10-18 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito e Obras, em caráter de urgência, que seja verificada e sanada a falha contínua de luminosidade em 3 (três) postes de iluminação pública localizados na rua Manga, nº 1.261, bairro JK. Reitera-se indicação de 30 de setembro do corrente ano. JUSTIFICATIVA: A falta de iluminação pública está causando vários transtornos aos moradores da região, muitos deles idosos, uma vez que possibilita o surgimento de usuários de drogas e a ocorrência de crimes (furtos, roubos, etc.) 1 extracted
sessao 28 2021-10-18 Ordinária. — 2 extracted
norma 2828/2021 2021-10-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 2805/21 e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público que menciona, de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público que menciona, de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 2.784, de 13 de abril de 2.021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei nº 2.527 de 16 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bom Despacho, com a finalidade de constituir o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro - CISICOM e dá outras providências. 1 extracted
norma 2825/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Institui o programa Prafrente BD e dá outras providências. 1 extracted
norma 2826/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 2.343 de 12 de setembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal do Turismo de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
norma 2827/2021 2021-10-05 Lei Ordinária Inclui o art.25-A na Lei 2.738, de 15 de julho de 2.020 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao Padre Antônio Ferreira. 1 extracted
materia 18/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Concede medalha Mérito Coronel Tininho ao Sr. Cristiano Luiz da Silva Araújo. 1 extracted
materia 19/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Carlos André Soares Teodósio. 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Ricardo Trindade Cançado. 1 extracted
materia 21/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Miguel Jair da Silva. 1 extracted
materia 22/2021 2021-10-04 Projeto de Resolução Concede Medalha de Mérito Municipal ao Sr. Miguel Jair da Silva. 1 extracted
materia 160/2021 2021-10-04 Requerimento Requer ao responsável pelo Posto Avançado do Corpo de Bombeiros em Bom Despacho as seguintes informações, com base na Lei Estadual nº 16.301/06: 1. Há registro dos cães das raças pit bull, dobermann, rottweiler e outros de porte físico e força semelhantes, criados no município de Bom Despacho, conforme art.2º, Parágrafo Único da Lei Estadual nº 16.301/06? Em caso positivo, gentileza enviar planilha com raça e quantidade de animais no município. 2. Há registro de ataques dos cães das raças mencionadas no município de Bom Despacho? Em caso positivo, informar quantidade de ocorrências por ano. 3. São realizadas ações fiscalizatórias para coibir a infração a Lei Estadual, bem como para subsidiar aplicação das sanções dispostas no art.3º da Lei Estadual nº 16.301/06? 4. Como o município pode colaborar com o Corpo de Bombeiros para aplicação da Lei Estadual nº 16.301/06, bem como para promover o adequado convívio social dos cães das raças mencionadas? Justificativa: O vereador subscritor tem 1 extracted
materia 161/2021 2021-10-04 Requerimento Requer ao Secretário de Obras e à Secretária de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que prestem as seguintes informações: • Os quebra-molas instalados na rua Itaobim, bairro Santa Marta foram precedidos de projetos técnicos para sua implantação ou foram instalados de forma discricionária? Enviar cópia do projeto técnico e do ato administrativo que ordenou as obras. • Considerando que os novos quebra-molas redirecionarão o escoamento das águas pluviais para as ruas adjacentes, solicita-se que seja informado se houve estudo técnico acerca do impacto no escoamento das águas pluviais no local? Enviar cópia do estudo técnico, se houver. • Informar qual o valor gasto com a implantação dos quebra-molas e a estimativa de gasto com a futura sinalização horizontal e vertical dos mesmos. Justificativa: Foram implantados diversos quebra-molas nos cruzamentos da Rua Itabobim. Ao que tudo indica, foram instalados com o intuito de redirecionar águas pluviais que deságuam na Rua 1 extracted
materia 378/2021 2021-10-04 Indicação Indica à Secretária Municipal de Saúde que realize estudo técnico para ampliar o espaço físico do CAPS ou mudança de local do mesmo, de forma a garantir que o espaço seja suficiente para atender/ampliar a demanda do município. 1 extracted
materia 379/2021 2021-10-04 Indicação As vereadoras indicam ao Prefeito Municipal o Anteprojeto de Projeto de lei Complementar que visa alterar o Código tributário Municipal (lei nº 1950/03) de forma a instituir no âmbito do Município de Bom Despacho/MG o Programa “IPTU SOCIAL”, com o objetivo de isentar pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). 1 extracted
materia 380/2021 2021-10-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda à pavimentação da Rua Ziquita Bento, no Bairro Alvorada, bem como a implantação de iluminação pública na referida via. 1 extracted
materia 381/2021 2021-10-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda com celeridade ao término da obra de pavimentação da Rua Arinos, no Bairro JK, ou seja, que a obra termine antes do início do período chuvoso. 1 extracted
materia 382/2021 2021-10-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras que proceda à pavimentação da Rua Antônio Guilhermino da Silva, no Bairro São Bento. 1 extracted
materia 383/2021 2021-10-04 Indicação Indica à Secretária Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social e ao Secretário de Obras que atuem em conjunto a fim de providenciarem intervenção junto ao “quebra-molas” instalado na Rua Pedra Azul com Itaobim, de forma a garantir o escoamento de água pluvial. 1 extracted
materia 384/2021 2021-10-04 Indicação Indica à Secretária Municipal de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que realize estudo técnico para implantação de redutores de velocidade (“quebra-molas”) na Rua Turmalina, no Bairro Santa Marta, próximo ao número 180, bem como providencie de forma urgente as intervenções no trânsito que o estudo concluir. 1 extracted
materia 385/2021 2021-10-04 Indicação Indica ao Secretário de Obras que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buracos) na Rua Anicésio de Mendonça, no Bairro do Rosário. 1 extracted
materia 386/2021 2021-10-04 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito e Obras, em caráter de urgência, que seja verificada e sanada a falha contínua de luminosidade em 3 (três) postes de iluminação pública localizados na rua Manga, nº 1.261, bairro JK. 1 extracted
materia 387/2021 2021-10-04 Indicação Indica à Secretária de Educação que seja analisada a possibilidade de implantação neste município de um centro especializado para atender alunos com deficiência intelectual e física de aprendizagem. 1 extracted