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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Deucélio César Gontijo 1 extracted
materia 20/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Modesto Carvalho de Araújo Neto 1 extracted
materia 21/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Sra. Angelita Viviane Soares Oliveira 1 extracted
materia 22/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra. Mara Aparecida Muniz Soares 1 extracted
materia 23/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Tomaz Henrique de Oliveira Resende 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Padre Márcio Antônio Pacheco 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Sr. Luciano Antônio dos Santos 1 extracted
materia 26/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Fábio Rodrigo Carvalho Pinto 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título Cidadão Honorário ao Sr. Yure Kler de Oliveira 1 extracted
materia 29/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Geraldo Aparecido da Silva 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho à Sr. Rodrigo Teixeira Coimbra 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Caio Melo e Silva Paixão 1 extracted
materia 32/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Paulo César Rodrigues Silva 1 extracted
materia 33/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Medalha Coronel Tininho ao Sr. Fernando Costa Gontijo 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Diploma Mérito Municipal a Conceição Perpétua Guimarães Correia 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Osvaldo Miranda da Silva 1 extracted
materia 36/2020 2020-11-14 Projeto de Resolução Concede Diploma Mérito Municipal ao Sr. Washington Luiz Rodrigues 1 extracted
materia 277/2020 2020-11-09 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito informações sobre quantas reclamações a ouvidoria está recebendo por dia, em média, com relação a problemas na iluminação pública e quantas estão sendo atendidas pela Prefeitura. JUSTIFICATIVA: O vereador que subscreve está recebendo muitas queixas sobre falhas na prestação do serviço de iluminação pública. Os cidadãos reclamam na ouvidoria e o problema não é solucionado. Como exemplo, a Rua Pompéu próximo ao número 481 e a Rua Bambuí estão com lâmpadas dos postes queimadas e mesmo após a reclamação de moradores no setor responsável o problema persiste. 1 extracted
materia 278/2020 2020-11-09 Requerimento Requer à Senhora Secretária de Obras que apresente as seguintes informações: Quais são os servidores nomeados como fiscais e gestores dos contratos tendo como objeto as obras de pavimentação asfáltica que foram realizadas no presente ano e a obra de reforma do PA? Os fiscais e os gestores dos contratos mencionados cumpriram suas atribuições sobre a execução das obras? A empresa responsável pela pavimentação asfáltica da Rua Corinto e a empresa que executou a reforma do PA foram notificadas sobre os problemas nas obras? Foram tomadas providências contra as contratadas com relação à má-execução? Por qual motivo as obras na Praça do Rosário estão paradas? JUSTIFICATIVA: Cidadãos de Bom Despacho estão reclamando de várias obras que foram executadas recentemente. Em fiscalização realizada por este Vereador foi possível perceber que diversas ruas que foram pavimentadas neste ano já estão com buracos ou com danos no asfalto. A obra do PA também está com vários problemas. As informações auxili 1 extracted
materia 279/2020 2020-11-09 Requerimento Requerimento nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Secretário de Desenvolvimento Social, a solicitação da seguinte informação. 1) A Caixa Economica Federal solicitou apoio a essa Secretaria apoio na realização de preenchimento do Termo de Certificação de Vistoria para atualização do estado de ocupação dos imóveis que apresentam indícios de irregularidade de ocupação ou que estejam desocupados? Em caso positivo, solicito informar se foi realizada alguma visita e preenchimento do termo por servidores dessa secretaria? 2) Nesta Secretaria existe lista de reserva de possiveis beneficiários do Programa Habitacional, em caso de retomda de unidades habitacionais? Em caso positivo, solicito cópia da lista de tais beneficiários. JUSTIFICATIVA: Esta veredora recebeu informações da Caixa Economica Federal, através do ofício 1310/2020, datado de 13 de outubro de 2020, no qual o gerente, Eduardo Braulio de Souza, comunica que pediria apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social na identificação de irregularidades em endereços enumerados. Em visita ao Residencial Dona Branca, constatei que vários imóveis, inclusive alguns não listados pela CEF, estão em situação de ocupação irregular (denuncia de moradores) e outros estão abandonados e até depedrados e outros aqui apontados, estavam com moradores. Em contato mantido com a Secretaria de Desenvolvimento Social, fui informada da disponibilidade dos servidores daquela secretaria em auxiliar na notificação daqueles que não foram localizados. Moradores do residencial se encontram indignados com a situações de ocupação e abandono das unidades habitacionais, que se agravaram a cada dia. Enquanto muitos aguardam o direito de ter uma moradia, outros a abandonam. A situação precisa ser regularizada e eu sei o quanto essa secretaria, caso tenha sido oficiada pela CEF, poderá auxiliar na solução do problema. Bom Despacho, 09 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 280/2020 2020-11-09 Requerimento Requer uma Moção de Congratulação ao Senhor Murilo Martins Amaral, diretor/ proprietário da Rede Mart Minas Distribuição LTDA, pelo novo empreendimento na cidade. 1 extracted
materia 471/2020 2020-11-09 Indicação Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Fernando Cabral, Excelentíssimo Prefeito Municipal. . INDICAÇÃO: Que seja verificada a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Avenida Santo Antonio do Monte, nas proximidades do número 191. JUSTIFICATIVA: Trata-se de reivindicações dos moradores, os quais alegam que os motoristas passam ali em alta velocidade, o que tem trazido muito risco aos moradores e pedestres. Relataram-me que no local aconteceu alguns acidentes e atropelamento de animais domésticos. Bom Despacho, 09 de novembro de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted
materia 472/2020 2020-11-09 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito determinar a abertura e asfaltamento de pequeno trecho na esquina da Rua Cel. João Pedro e Av. Vivalde Brandão, no bairro Jardim América. Justificativa: No entroncamento entre estes dois trechos, existe apenas um matagal, sem possibilidade de passagem de transeuntes ou veículos 1 extracted
sessao 26 2020-11-09 Ordinária. — 1 extracted
materia 74/2020 2020-11-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2020 2020-11-03 Projeto de Lei Complementar Executivo "Acrescenta parágrafo único ao art. 49 Lei Complementar nº 35, de 22 de dezembro de 2.014 (Código de Obras e de Edificações do Município de Bom Despacho - Minas Gerais) e dá outras providências" 1 extracted
norma 2758/2020 2020-11-03 Lei Ordinária Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 68/2020, que altera a Lei 2.757/20. 1 extracted
materia 71/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Ordinária Executivo Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 69/2020, que altera a Lei 2.757/20. 1 extracted
materia 72/2020 2020-10-26 Projeto de Lei Legislativo Cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal de Bom Despacho e dá outras providências. 1 extracted
materia 270/2020 2020-10-26 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito a apresentação de cópia de todo o processo que legitimou a locação do imóvel onde funcionava o antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz, bem como a menção a qual edição do DOME foi feita a publicidade de tal contratação. JUSTIFICATIVA: O atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19 passou a ser feito no prédio do antigo hospital Dr. Miguel, na Praça da Matriz. Assim, exercendo o trabalho de fiscalização, a Vereadora que subscreve requer os documentos e informações solicitados para análise. 1 extracted
materia 271/2020 2020-10-26 Requerimento Requer a Secretaria de Obras que encaminhe a esta casa as seguintes informações sobre a obra que está sendo realizada na Rua Corinto esquina com a Rua Pedra Azul, Bairro Santa Marta: Qual o valor da obra? Qual a milimetragem das manilhas? 1 extracted
materia 272/2020 2020-10-26 Requerimento Requer ao Diretor da COPASA em Bom Despacho encaminhar cópia de todos os documentos comprobatórios do cumprimento do disposto no art. 2º da Lei Estadual nº 12.503, de 30 de maio de 1997, ou seja, prova de investimento de, no mínimo, 0,5% (meio por cento) do valor total da receita operacional apurada nos exercícios de 2018 e 2019 na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica a que pertence o Ribeirão do Capivari. Justificativa; Informações necessárias para este Vereador exercer o seu poder-dever fiscalizador. 1 extracted
materia 273/2020 2020-10-26 Requerimento Requer à Presidente da Câmara informar qual a data marcada para o Diretor da COPASA em Bom Despacho prestar esclarecimentos sobre os constantes problemas apresentados na rede de água da Rua do Rosário, próximo à Av. Dr. Roberto de Melo Queiroz, e as medidas efetivas que serão adotadas para sanar, definitivamente, o problema. Justificativa: Embora tenha sido aprovado requerimento deste Vereador neste sentido, ainda não fomos informados quando este será convocado. 1 extracted
materia 274/2020 2020-10-26 Requerimento Requer da Secretaria de Obras a informação sobre a data de quando vai começar a recuperação do asfalto feito e a tubulação da Rua Corinto. Justificativa: A rua foi feita recentemente e já está danifica. 1 extracted
materia 275/2020 2020-10-26 Requerimento Requer da Secretaria de Obras que informe por qual motivo que ainda não foram finalizadas o asfaltamento da Av. Francisco de Paula Lopes. Justificativa: As informações subsidiarão o trabalho de fiscalização do vereador que subscreve. 1 extracted
materia 276/2020 2020-10-26 Requerimento Requer ao Senhor Prefeito a apresentação dos seguintes documentos e informações sobre o Concurso Público nº 01-2018 da Prefeitura Municipal de Bom Despacho referente à candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca: Qual foi a nota final em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva da então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca no Concurso Público nº 01-2018? E qual foi sua nota final após a prova discursiva e a prova de títulos? Considerando as porcentagens estabelecidas no item 10.2.5 e o disposto no item 10.2.9 qual a nota mínima cada candidato que concorreu ao cargo de “Gestor Público Municipal” deveria obter em cada matéria (área do conhecimento) na prova objetiva? Qual deveria ser a nota mínima de cada candidato na prova de matemática para ser aprovado? Como isso é fundamentado no Edital? A então candidata Maria Goreti de Castro Cabral Camisasca conseguiu as notas mínimas para aprovação no concurso público em todas as etapas para o cargo que concorreu? 1 extracted
materia 457/2020 2020-10-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que o caminhão que recolhe lixo pelas ruas passe com frequência na Rua Jequitinhonha e que sejam colocados redutores de velocidade na mencionada rua. 1 extracted
materia 458/2020 2020-10-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que determine ao setor competente que seja feito a troca de lâmpada queimada na Rua Passos com Rua Formiga. 1 extracted
materia 459/2020 2020-10-26 Indicação O vereador abaixo subscrito, requer da mesa diretora que seja encaminhado do Sr. Prefeito a seguinte indicação: Seja analisado pelo Setor de Trânsito a possibilidade de deslocar a placa de estacionamento proibido ora existente na Rua do rosário em frente ao imóvel número 1405 de propriedade do Sr. Balalau para mais ou menos 11 metros pra trás, sentido ao centro. Este deslocamento aumentará o espaço para estacionamento de mais uns três veículos que param para lanchar na padaria Sabor e café que fica ali em frente ao referido local. 1 extracted
materia 460/2020 2020-10-26 Indicação Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social a troca de uma placa instalada na Rua Lambari, no Centro, próxima ao número 171. JUSTIFICATIVA: A placa foi instalada no lado contrário. Deveria ser colocada em frente ao número 176, mas foi instalada do outro lado da rua. 1 extracted
materia 461/2020 2020-10-26 Indicação Indica à Secretaria de Obras a pavimentação asfáltica das ruas demandadas do Bairro Esplanada. JUSTIFICATIVA: Foram feitas promessas de asfaltamento de diversas ruas do Bairro Esplanada, mas até a presente data as obras não foram iniciadas. 1 extracted
materia 462/2020 2020-10-26 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal o recolhimento dos detritos advindos de uma limpeza realizada pela Prefeitura na Av. Onézimo Pontes (antiga Rua Um) no Bairro Rosário II. Justificativa: Na via mencionada foi feita uma limpeza há aproximadamente 3 (três) meses e os detritos foram amontoados em frente às residências, obstruindo garagens e causando diversos transtornos aos cidadãos. Agora está crescendo mato nesses montes, trazendo riscos à saúde e integridade física dos moradores, pois animais peçonhentos estão sendo atraídos para o local. 1 extracted
materia 463/2020 2020-10-26 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Trânsito avaliar a possibilidade de implantar uma área de estacionamento específico para carga e descarga na avenida Dr. Roberto de Melo Queiroz, em frente ao número 1607, JUSTIFICATIVA: Essa área para carga e descarga é importante para os estabelecimentos comerciais que ali funcionam. 1 extracted
materia 464/2020 2020-10-26 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito determinar a sinalização (placa de Pare) no cruzamento entre as Avenidas José Alcino Handam e Carlos Cardoso de Carvalho. Justificativa: Trata-se de local que divide os bairros São José e Belvedere, com grande fluxo de veículos, em que já ocorreram vários acidentes, por falta de sinalização de preferência. 1 extracted
materia 465/2020 2020-10-26 Indicação Indica ao Secretário de Trânsito determinar a instalação de lombo-faixa na Av . Carlos Cardoso de Carvalho, no cruzamento com a Av. Padre Augusto. Justificativa: Embora instalados quebra-molas no local, estes estão em desacordo com a legislação do CONTRAN. 1 extracted
materia 466/2020 2020-10-26 Indicação Indico a Secretária de Obras fazer a limpeza das bocas de lobo da cidade. JUSTIFICATIVA: Com o início do período chuvoso é preciso dar manutenção para que não ocorra entupimentos. 1 extracted
materia 467/2020 2020-10-26 Indicação Indica a Secretaria de Obras trocar as lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública nas ruas Getúlio Vargas, bairro Esplanada e rua da Chácara, bairro Vila Gontijo. JUSTIFICATIVA: Há dias já fora feita reclamação na ouvidoria e não foi solucionado o problema. 1 extracted
materia 468/2020 2020-10-26 Indicação Requer ao Prefeito Municipal notificar a empresa que fez o asfalto na rua Corinto, bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: A primeira chuva que ocorreu no fim de semana passado, danificou o asfalto. 1 extracted
materia 469/2020 2020-10-26 Indicação Indicação nº _____/2020 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Dr Berlolino da Costa Neto, Excelentíssimo Prefeito Municipal. INDICAÇÃO Que seja apresentado um cronograma de execução da pavimentação e recapeamento das vias públicas de Bom Despacho. JUSTIFICATIVA: Esta vereadora tem sido procurada por diversos munícipes que desejam saber quando serão realizadas as obras nas vias onde residem. Bom Despacho, 26 de outubro de 2020. Vereadora Rose Delegada 1 extracted