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Bom Despacho (MG)

IBGE code3107406
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomdespacho.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 6231 / 2931 / 316
Documents (with text) 9279 (9258)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1985 · Norma: 42 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 64 1988 · Norma: 68 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 40 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 51 1996 · Norma: 98 1997 · Norma: 72 1998 · Norma: 46 1999 · Norma: 42 2000 · Norma: 33 2001 · Matéria: 40 2001 · Norma: 67 2002 · Matéria: 7 2002 · Norma: 48 2003 · Matéria: 30 2003 · Norma: 63 2004 · Matéria: 13 2004 · Norma: 39 2005 · Matéria: 25 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 51 2007 · Matéria: 9 2007 · Norma: 41 2008 · Matéria: 16 2008 · Norma: 52 2009 · Matéria: 11 2009 · Norma: 57 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 66 2011 · Matéria: 34 2011 · Norma: 97 2012 · Matéria: 45 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 46 2013 · Norma: 144 2014 · Matéria: 55 2014 · Norma: 134 2015 · Matéria: 47 2015 · Norma: 120 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 132 2017 · Norma: 108 2018 · Matéria: 313 2018 · Norma: 80 2018 · Sessão: 16 2019 · Matéria: 1,185 2019 · Norma: 95 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 896 2020 · Norma: 103 2020 · Sessão: 33 2021 · Matéria: 844 2021 · Norma: 126 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 726 2022 · Norma: 119 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 465 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 36 2024 · Sessão: 38 2025 · Matéria: 743 2025 · Norma: 142 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 295 2026 · Norma: 37 2026 · Sessão: 16 1976 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (9478)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Secretário de Obras a terminar o asfaltamento da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim. Justificativa: A Prefeitura asfaltou parte da Rua Xavantes, no Bairro Dom Joaquim e não terminou a obra. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Prefeito Municipal a seguinte INDICAÇÃO: solicita que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que garanta o passe livre para pessoas com deficiência, garantindo-lhes o transporte coletivo para o portador e um acompanhante. Justificativa: As pessoas com deficiência necessitam desse passe livre. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: A instalação e manutenção das placas indicativas dos logradouros de Bom Despacho, como preceitua o art. 16 Lei 2.614, de 10 de novembro de 2.017. Justificativa: A lei determina essa prestação de serviço e esta vereadora recebe denúncia de moradores de todos os bairros que o Executivo não feito essa instalação e manutenção das placas dos logradouros. Além de ser um serviço essência para orientar o cidadão, o turista. 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: Solicita o melhor aproveitamento da área institucional localizada no bairro Rosário 2, próximo à rua 7. Justificativa: A área está localizada em uma região de alta vulnerabilidade social, e a construção de uma praça ou área de lazer possibilitará a realização de atividades físicas, artísticas e culturais, oferecendo oportunidade de entretenimento e melhor qualidade de vida aos moradores do bairro. 1 extracted
materia 26/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que seja realizada a reforma da Rua Bocaiúva, principalmente de frente ao número 545, Bairro Santa Marta. Justificativa: A Rua Bocaiúva não suporta o volume de agua da chuva que vem da Rua Corinto. Conforme demonstram as fotos anexas da residência situada na Rua Bocaiuva, nº 545, o alagamento é constante , o que ocasiona ao seus moradores doenças e prejuízos incalculáveis. 1 extracted
materia 27/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: a instalação de quebra-molas, adequado às normas do Contran, na Rua Colômbia, em frente ao número 69, no Bairro São José. Justificativa: Moradores reclamam do excesso de velocidade praticado por vários motoristas, o que gera risco iminente à integridade física e à segurança dos pedestres, principalmente crianças, que transitam pelo local. 1 extracted
materia 28/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que seja implantada uma lombofaixa na esquina da Rua Corinto com Rua Bocaiúva. Justificativa: É uma medida para contenção da água da chuva que esta alagando as residências da Rua Bocaiúva. 1 extracted
materia 29/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de uma auditoria completa dos últimos 4 (quatro) anos na empresa Circullare, concessionária do serviço público de transporte coletivo regular de passageiros no município, através de pessoal próprio da Administração ou através da contratação de empresa privada especializada, envolvendo no mínimo as seguintes ações: Análise sobre a segurança contábil e sobre o nível de confiabilidade dos relatórios, registros, notas, demonstrativos, balanços e demais documentos correlatos, bem como sobre a veracidade dos números, a eficácia dos processos, a precisão e a moralidade na condução das práticas contábeis. Escrutínio de todas as rotinas e relatórios contábeis da concessionária e conferência de todos os registros administrativos para atestar a exatidão, autenticidade e se estão apurados conforme a realidade operacional real. 1 extracted
materia 30/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a nomeação de novas comissões de servidores visando o acompanhamento dos trabalhos e análise da minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo que está sendo elaborado pela empresa contratada PERFIX ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., através do Contrato 105/2020. Justificativa: Com a nomeação de uma comissão de servidores, que são os principais interessados na nova legislação que tratará do Plano de Cargos, Carreias e Salários, será possível realizar estudos, reuniões, mesas de discussões, sugestões de alteração, modificações na minuta e demais intervenções para que a redação final fique mais alinhada com os interesses das duas partes. É imprescindível que haja um ambiente aberto para negociação no âmbito interno do Poder Executivo e que as ideias e interesses sejam conciliados antes da apresentação do Projeto de Lei, uma vez que a apreciação nesta Casa deve ser pautada primordialmente na esfera do interesse público. Para tanto, a su 1 extracted
materia 31/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: determinar o asfaltamento da Rua Caiapos, Bairro Dom Joaquim. Justificativa: Existe buracos nessa rua que esta impossibilitando a passagem de transeuntes ou veículos. 1 extracted
materia 32/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras, bem como à Roberta Neves, Secretária de Esportes. INDICAÇÂO: Troca de Luzes da Praça da Escola Estadual Miguel Gontijo,principalmente, as luzes próximo a arena. JUSTIFICATIVA: A arena tem sido ocupada por jovens que buscam praticar atividades físicas, inclusive o mais praticado é o Basquete, de forma que há necessidade de realizar um melhor escoamento da água no local, além de pintar meia quadra de basquete, mas também a implementação de uma tabela de basquete profissional, uma vez que o esporte tem crescido veementemente em nossa cidade, assim sendo faz-se necessário a intervenção do poder público, a fim de investir na ocupação do espaço público como fonte de transformação social. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora 1 extracted
materia 33/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras. INDICAÇÃO: Na rua Arthur Alves Duarte com esquina com a rua Montalvânia, há um espaço público sem pavimentação, de forma que há uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como o asfaltamento da rua, onde moradores tem realizado intervenções por contra própria para transitarem em condições mínimas no bairro São Vicente. JUSTIFICATIVA: Caso o asfalto não seja realizado com máxima urgência, os moradores continuarão com os seus direitos negados, pois contribuem com impostos, porém não usufruem da pavimentação. Vereadores Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora. 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras. INDICAÇÃO: Construção de Praça em frente ao Poliesportivo do Cidade Nova, uma vez que esse espaço deve ser ocupado pela população como fonte de lazer, cultura e educação, de forma que proporciona-se iluminação adequada para ocupação do espaço público. Além de revitalização perene, bem como a reforma da Quadra Poliesportiva, mas também a instalação de dois portões de acesso do lado esquerdo paralelos a Escola Municipal Dona Duca no Cidade Nova. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação da comunidade, sob o argumento de que o poliesportivo é importante ponto de lazer da comunidade. Ela encontra-se em estado precário de conservação, pintura antiga, entulhos no fundo e baixa iluminação. De modo que tal reforma é imprescindível para a utilização do espaço pela sociedade. Bom Despacho, 26 de Janeiro de 2020. Vereadores Professor Éder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras. INDICAÇÃO: É necessário o término da obra já iniciada, bem como não concluída, como a construção de canaleta, do meio fio e dissipadores de água fluvial, além do recapeamento do asfalto em toda a rua, de forma que os motoristas devem contornar o espaço da obra inacabada no final da Rua Araçuaí com Avenida Maria Guerra, no bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Caso o reparo não for realizado com máxima urgência, o dinheiro público investido que já está sendo dissipado chegará em prejuízos danosos a administração pública. Vereadores Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras. INDICAÇÃO: A Rua Corinto encontra-se em estado calamitoso, de forma que, infelizmente, carros, motos, bicicletas e pedestres possuem uma enorme dificuldade em transitar, de maneira que é necessário realizar uma intervenção definitiva para benefício da população, como a construção de canaleta entre as ruas Pedra Azul e Corinto, do meio fio e dissipadores de água fluvial, além do recapeamento do asfalto em toda a Rua Corinto no bairro Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Caso o reparo não for realizado com máxima urgência, o dinheiro público investido, que já está sendo dissipado demasiadamente, torna-se, cotidianamente, prejuízo para o munícipio, bem como retira o direito de locomobilidade urbana dos moradores da Rua Corinto e adjacentes. Vereadores Professor Éder Tipura e Sâmara Diretora. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, os Vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras, bem como à Sra. Geralda Lúcia Cardoso Gontijo, Secretaria de Educação. INDICAÇÃO: Revitalização do prédio situado entre a Rua Pitangui e Avenida Guarujá, de forma que já foi utilizado como Núcleo de Alfabetização Digital, bem como Ponto de Apoio para registro de ocorrências pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, de forma que a Secretaria de Educação possa reutilizar o espaço como fonte de informação digital, além de uma base de uma biblioteca comunitária para que as crianças, os adultos e os idosos possam ter oportunidade de ascender socialmente. Justificativa: O imóvel encontra-se danificado, sem condições de uso pelos moradores, os quais anseiam por espaços públicos de formação humana, de modo que o difícil acesso a Biblioteca Municipal, no centro do munícipio, inviabiliza que os moradores possam ter a oportunidade de contato com a leitura, literatura, bem como as lições de vida e cidadania. Vereadores Sâmara Diretora e Professor Eder Tipura. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que a este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Secretário de Obras. INDICAÇÃO: Que seja realizada operação tapa buracos na Rua Ibirité, de frente o número 367, Bairro Novo São Vicente. JUSTIFICATIVA: Trata-se de solicitação de usuários da referida rua. Os buracos tem trazido muito incomodo aos moradores e usuários da via. Bom Despacho, 3 de fevereiro de 2021. Vereadora Sâmara Diretora. 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, a Vereadora que este subscreve INDICA ao Prefeito Municipal, após a tramitação regimental, seja reiterado Oficio nº 11, Justificativa: As informações são necessárias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, a Vereadora que este subscreve INDICA ao Prefeito Municipal, após a tramitação regimental, seja reiterado Oficio nº 16, Justificativa: As informações são necessárias para exercer o seu dever-poder de fiscalizador desta Vereadora. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que faça a reforma da Ponte do Rio Capivari em regime de urgência. Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos usuários da referida ponte. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-01 Indicação Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras da seguinte INDICAÇÃO: que faça a reforma da Ponte Buriti da Cana, próximo a antiga Fazenda do João Araújo e do Povoado da Garça. Justificativa: a ponte encontra-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos usuários da referida ponte. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal a adequação da iluminação pública na Rua Brasília, Bairro São José. Justificativa: A Vereadora foi procurada por moradores do referido bairro. A troca e a instalação de lâmpadas de LED trará melhorias e segurança a todos. 1 extracted
materia 44/2021 2021-02-01 Indicação Indica Secretária de Meio Ambiente: Notificação do proprietário do loteamento localizado na Rua Montalvânia, ao lado do número 1846, Santa Marta. JUSTIFICATIVA: Tal indicação visa atender reivindicações de moradores. O referido loteamento se encontra muito sujo, fator que tem contribuído para a aparição de animais peçonhentos (principalmente escorpiões) nas casas localizadas nas imediações. 1 extracted
materia 45/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Sr. Prefeito que instale uma Lombada na Avenida Piraquara (de frente a horta) no Bairro Babilônia. Justificativa: Os motoristas muitas vezes ultrapassam o limite de velocidade e no bairro há muitas crianças que circulam na mencionada via. A situação está colocando em risco a vida dos moradores e das demais pessoas que transitam no local. 1 extracted
materia 46/2021 2021-02-01 Indicação Indica a Secretaria de Obras o recapeamento da Rua Chico Bernardino, no bairro Morada do Sol (Rua da Moto Pista Silvana). Justificativa: Os moradores procuraram essa vereadora alegando os grandes transtornos que estão sofrendo com as condições em que se encontra a referida rua. 1 extracted
materia 47/2021 2021-02-01 Indicação Proposição Lida em Plenário 1 extracted
materia 48/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, instalação de luminária em um poste localizado na rua Manga, altura do número 480. 1 extracted
materia 49/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, instalação de poste para iluminação pública na rua Monte Azul entre rua Diamantina e rua Manga. Justificativa: A região possuí várias residências e as ruas estão sem iluminação pública o que gera transtorno e insegurança aos moradores. 1 extracted
materia 50/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Secretário de Obras, Vital Guimarães, troca de lâmpadas para LED na iluminação pública do bairro Nossa Senhora Aparecida. Justificativa: Pedido feito pelos moradores devido ao alto número de idosos que residem no bairro. 1 extracted
materia 51/2021 2021-02-01 Indicação Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja notificado o proprietário do imóvel localizado na Rua Faustino Teixeira, nº 880, Centro, para providenciar a limpeza do imóvel. Justificativa: A piscina instalada na propriedade bem como as calhas se transformaram num criatório do mosquito da Dengue, o que pode causar danos irreparáveis aos moradores da referida Rua. Conforme foto anexada. 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Ordinária. — 2 extracted
materia 5/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Legislativo "Dispõe sobre a inclusão das academias de musculação, ginástica, pilates, natação, hidroginástica, artes marciais, quadras poliesportivas, instalações destinadas à prática esportiva, e todo tipo de esportes, como atividade essencial à saúde, no âmbito do Município de Bom Despacho." 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-28 Projeto de Lei Legislativo "Institui o programa de prevenção ao diabetes nas Creches e Escolas Públicas Municipais." 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-22 Projeto de Lei Legislativo Institui a Semana da Cultura Evangélica no Município de Bom Despacho 1 extracted
norma 2771/2021 2021-01-21 Lei Ordinária Cancela os efeitos do art. 3º da Lei 2.6225/17, a partir de 1º de janeiro de 2.021, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-19 Extraordinária. — 2 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Legislativo Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bom Despacho/MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Legislativo Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividades essenciais em estado de emergência e/ou estado de calamidade pública no Município de Bom Despacho. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-07 Projeto de Lei Ordinária Executivo Cancela os efeitos do art. 3º da Lei 2.625/17, a partir de 1º de janeiro de 2.021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2770/2020 2020-12-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2020 2020-12-28 Lei Complementar "Altera o § 1º e revoga o § 2º, ambos do art. 49 Lei Complementar nº 35, de 22 de dezembro de 2.014 e dá outras providências." 1 extracted
norma 2768/2020 2020-12-28 Lei Ordinária "Dá denominação a logradouro público e dá outras providências" 1 extracted
norma 2769/2020 2020-12-28 Lei Ordinária Dá denominação a Logradouro Público" e dá providências. 1 extracted
materia 81/2020 2020-12-23 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2766/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2767/2020 2020-12-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de subsídio emergencial à concessionária do serviço de transporte público coletivo, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2.020, objetivando reduzir o impacto tarifário decorrente das medidas de contenção da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 80/2020 2020-12-21 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Autoriza a concessão de subsídio emergencial à concessionária do serviço de transporte público coletivo, relativo aos meses de setembro a dezembro de 2.020, objetivando reduzir o impacto tarifário decorrente das medidas de contenção da pandemia causada pelo agente Coronavírus (COVID-19). 1 extracted
materia 79/2020 2020-12-18 Projeto de Lei Ordinária Executivo Revoga o art. 4º da Lei 1.066, de 29 de Dezembro de 1986. 1 extracted
materia 287/2020 2020-12-14 Requerimento Requer uma Moção de Congratulação ao Senhor William Costa em virtude dos trabalhos sociais prestados a sociedade de Bom Despacho. 1 extracted