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111/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Senhora Presidente, os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Sr. Bertolino Costa Neto, Prefeito Municipal. INDICAÇÂO: Contratar os quatro profissionais odontológicos, bem como restaurar as cadeiras odontológicas para iniciar os atendimentos preventivos e urgentes nos bairros JK e Santa Marta. Uma vez que há mais de um ano estão sem atendimento dentários, de forma que não há condições de se realizar o trabalho preventivo sem profissionais contratados e revisão no maquinário. Vereador Professor Eder Tipura e Vereadora Sâmara Diretora |
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112/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento de adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para profissionais da saúde que estão na linha de frente do combate ao COVID-19. Justificativa: Os profissionais da saúde que trabalham no combate e tratamento do novo Coronavírus, inclusive os que estão na linha de frente, recebem um adicional de insalubridade de apenas 20% (vinte por cento). É um percentual muito baixo, tendo em vista o grande risco que correm todos os dias. Quando as doses de vacinas começaram a chegar esses mesmos profissionais foram incluídos na primeira lista de prioridades, o que é uma incoerência: estão no grupo de alto risco de contaminação nos protocolos de vacinação, mas não são assim considerados para fins de recebimento do adicional em grau máximo. Registra-se que mesmo após o recebimento da segunda dose de vacinas a eficácia sobre a imunidade não é de 100% (cem por cento). Assim, deverão continuar recebendo o adicional de insalubridade de 40% (quarent |
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2021-02-22 |
Ordinária. |
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11/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei Legislativo |
O Poder Executivo encaminhará cópia do currículo pessoal, profissional e politico dos agentes investidos nos cargos em provimento de comissão e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Adriana Maria de Souza |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento a esta Casa Legislativa dos seguintes cálculos, estudos e informações, para munir o Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar Nº 1, de 18 de maio de 2015: Relatório sobre a revisão da legislação municipal, as análises e os estudos que foram feitos previamente à elaboração do Projeto de Lei. A comprovação do déficit atuarial que o Poder Executivo e o BDPREV afirmam que existe no regime, feita por profissional habilitado e especializado, com o demonstrativo detalhado da evolução dos cálculos. A comparação contábil e atuarial da situação do BDPREV antes e após a promulgação da Lei nº 2.740, de 20 de julho de 2020, demonstrando se o desequilíbrio nas contas persistiu depois que o auxílio-doença, o salário-maternidade, o auxílio-reclusão e o salário-família deixaram de ser responsabilidade do Instituto. Em caso de persistência do desequilíbrio os cálculos deverão demonstrar qual a dimensão. A demonstração de |
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8/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Flaviana Aparecida de Carvalho Ferreira |
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9/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Gledês Pinto Cruz |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA. |
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10/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher destaque à Ana Daniela Rodrigues Teixeira Vitor |
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11/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação do inciso II do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Despacho. |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta artigos 109-A a 109C e 111-A à Lei Orgânica do Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
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2021-02-08 |
Ordinária. |
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4/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Aldelaine Pereira Franco Oliveira |
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5/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Joice Martins Silva Quirino |
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6/2021 |
2021-02-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Rosilene da Silva |
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2/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense à Jane Lúcia Cardoso Gonçalves |
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3/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Resolução |
Concede Prêmio Mulher Destaque - Tributo à mulher bondespachense Ortensa Maria de Souza |
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9/2021 |
2021-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Desafeta e autoriza a doação de área de terreno público e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.544, de 25 de abril de 2.016. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
“Altera a redação do art. 167 da Lei Complementar nº 35 de 22 de dezembro de 2.014 e dá outras providências”. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua Francisco Assis Souto Amaral no bairro Jardim dos Anjos II. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer à Gerência de Controle Patrimonial, através da Secretaria Municipal de Administração, a relação de todos os imóveis edificados e os não edificados (lotes e terrenos) pertencentes ao Município que não estão sendo utilizados atualmente. Justificativa: A Prefeitura figura com locatária de imóveis para instalações públicas, mesmo sendo proprietária de edificações que estão vazias, sem qualquer destinação pública ou social. Trata-se de um contrassenso que deve ser averiguado. Com relação aos imóveis não edificados, as informações subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve e auxiliarão na decisão sobre ações e medidas a serem tomadas. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 18 de maio de 2.005, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Previdência Social Municipal e o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Bom Despacho - BDPREV e dá outras Providências." |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na rua Bem Ti Vi no bairro Babilônia. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos. |
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2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o envio de cópias dos documentos e apresentação das informações seguintes a respeito da Cooperativa de Trabalho de Catadores de Recicláveis de Bom Despacho – RECICLABOM: Documentação com todas as prestações de contas enviadas pela cooperativa à Prefeitura de Bom Despacho em 2020. Informação sobre qual destinação a RECICLABOM dá para os materiais que coleta e se é feita a reciclagem de 100% do lixo recolhido. A documentação relativa aos atos constitutivos da cooperativa, seu estatuto social, atas das assembleias realizadas, Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais documentos correlatos, caso a cooperativa tenha disponibilizado. Informações sobre o número de cooperados atualmente e renda mensal que cada um recebeu no ano de 2020. Justificativa: Os documentos e informações enviados subsidiarão os trabalhos de fiscalização do Vereador que subscreve, uma vez que a RECICLABOM é entidade pública de dire |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras a possibilidade de instalação de quebra-molas na avenida Hugo Marques Gontijo em frente ao número 100 no bairro Santa Lúcia II. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos. |
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3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer à Senhora Secretária Municipal da Fazenda o encaminhamento das seguintes informações e documentações: A relação de todos os imóveis que sofreram alteração de testada principal no cadastramento imobiliário da Prefeitura nos anos de 2019 e 2020, com dados completos, especialmente endereço, área tributada e número de matrícula. O nome completo, endereço de residência e número (s) de telefone para contato do (a) proprietário (a) de cada um desses imóveis. Um relatório constando o histórico do valor de IPTU nos anos de 2017 a 2021 dos imóveis mencionados em análise. Demais informações ou documentações correlatas, caso julgue necessárias para compor os relatórios. JUSTIFICATIVA: No ano de 2019 o Poder Executivo iniciou uma reformulação no sistema de cadastramento imobiliário, alterando a testada principal de diversos lotes na cidade, edificados ou não, o que acarretou majorações significativas no valor do IPTU dos mesmos. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social um estudo para avaliar a possibilidade de colocação de placas de estacionamento de curta duração na rua do Rosário no trecho entre a Praça Inconfidência e o cruzamento da Avenida Rio Branco. Justificativa: No trecho da Rua do Rosário entre a Avenida Rio Branco e a Rua Washington Luís foram instaladas as placas de estacionamento. E, dessa forma os empresários do trecho acima solicitam o mesmo benefício. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Senhora Presidente, O vereador que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 111 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a inclusão do presente requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado, seja enviado ao Sr. Gerente da COPASA, para que preste as seguintes informações: 1) Existe estudo técnico para viabilizar a implantação da rede de esgoto na Rua Caiapós, Bairro Dom Joaquim? 2) Há previsão de Implantação? 3) Está sendo cobrado a taxa de esgoto dos moradores da referida rua?
Justificativa: Este vereador foi procurado por cidadãos que buscam resposta para a questão do Esgoto na Rua Caiapós. A resposta facilitará o exercício da função fiscalizadora e a função intermediadora deste Vereador. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma medida para solucionar o problema da água empossada após as chuvas na Rua Formiga (Atrás do Campo Cristalino) no Bairro São Vicente. Justificativa: Em período de chuvas a água sem o devido escoamento fica empossada por mais de uma semana causando diversos transtornos aos moradores daquela região, bem como, sendo foco de mosquitos da dengue, segue vídeo em anexo. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Requer uma Moção de Congratulação a Paróquia Nossa Senhora do Rosário em virtude dos seus 10 anos de criação. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja implantado bueiros na Rua Castro Alves no Bairro São José. Justificativa: A rua encontra-se sem bueiros para fazer o escoamento das águas das chuvas tornando o local totalmente intransitável na época das chuvas, como pode ser comprovado no vídeo em anexo. Esses bueiros são de fundamentais para garantir o perfeito escoamento das águas das chuvas evitando as inundações e alagamentos das casas. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Senhora Presidente, Os vereadores que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparados no art. 141 do Regimento Interno c/c artigo 71 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicitar a leitura e o encaminhamento a Copasa, bem como ao Sr. Vital Libério Guimarães, Secretário de Obras, o seguinte requerimento encaminhar ofício ao Diretor da COPASA solicitando a implantação da Rede de Esgoto na Rua Adriano Bento, São Lucas. Justificativa: A ausência da Rede de Esgoto, implica na falta de tratamento sanitário do esgoto, o que via de consequência causa grande impacto ambiental, de forma que inviabiliza o bem-estar dos moradores. Vereador Profesor Eder Tipura e Vereador Vinicius Pedro. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os Vacinados contra COVID-19 no Município de Bom Despacho e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitalização na quadra do Bairro de Fátima. Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma operação tapa buracos em toda cidade. Justificativa: As últimas chuvas danificaram muito o asfalto em diversos locais de Bom Despacho. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado uma limpeza e revitalização na Praça do Bairro Jaraguá. Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça, segue foto em anexo. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja feito a instalação de quebra-molas na Rua Lauro Couto, na altura do número 200. Justificativa: A via mencionada é movimentada e muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade, colocando em risco a vida de crianças, idosos e moradores. A instalação de uma lombada no local irá diminuir a chance de acidentes, trazendo mais segurança a todos. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Trânsito, Proteção Patrimonial e Defesa Social que seja construído um lombo faixa no cruzamento da Avenida das Palmeiras com a Rua da Fábrica, fazendo ligação entre a antiga Fábrica de tecidos e a hamburgueria Dudu Burguer. Justificativa: Com a ausência da faixa de pedestre os motoristas não costumam parar. Quando algum pedestre se arrisca a atravessar eles correm grande risco de serem atropelados. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a fiscalização na Siderúrgica Siderbom. Justificativa: Moradores residentes próximo a siderúrgica procuraram este parlamentar alegando que suas casas estão acumulando sujeira, possivelmente pela falta de filtros na Siderúrgica. Segue foto em anexo. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que seja realizado uma limpeza e revitalização na Praça da Liberdade no Bairro São José. Justificativa: A ação se faz necessária uma vez que o local está tomado por mato, trazendo risco aos frequentadores da praça. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria de Obras que verifique a possibilidade de implantação de lâmpadas de LED na Rua Brasília, em frente ao número 259, bairro São José. Justificativa: O local está sem iluminação pública e moradores estão se queixando do escuro e dos perigos que estão sujeitos. A solução do problema trará mais segurança a todos. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Secretário de Obras a seguinte INDICAÇÃO: a retirada do quebra-molas da Rua Mantiqueira nº 362, Bairro São Vicente.
Justificativa: O quebra-molas está prejudicando os moradores da referida Rua pois está retendo as águas da chuva, ocasionando o alagamento das casas próximas. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: verificar a possibilidade de implantação de transporte escolar urbano para crianças dos Conjuntos Habitacionais Dona Branca, Bairros Simeão Ferreira, Nossa Senhora Aparecida e adjacências.
Justificativa: Esta vereadora foi procurada pelas famílias que relatam as dificuldades do deslocamento até a escola. O transporte será de grande valia para estas crianças, uma vez que, além de garantir o acesso à escola, pois chegarão ao estabelecimento de ensino com segurança e tranquilidade, haverá ainda um aumento no rendimento escolar, bem como o aprendizado e desenvolvimento social. |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a seguinte INDICAÇÃO: verificar a possibilidade de implantação de lâmpadas LED em todas as ruas de Bom Despacho e povoados.
Justificativa: A troca das lâmpadas trará melhor eficiência energética e segurança a todos os moradores de Bom Despacho. |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento à Secretária de Meio Ambiente, para que seja feita a limpeza e a remoção do poste que ocupa o canteiro central da Avenida Padre Augusto. Justificativa: O poste está no local há mais de 10 (dez) anos o que não justifica, pois impede a passagem dos moradores. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a iluminação pública e o asfaltamento entre da Rua Gustavo Capanema entre Santiago e ainda que seja providenciado uma placa proibindo a população de jogar lixo no local, bem como procedendo à manutenção da limpeza.
Justificativa: Conforme se depreende da foto anexada, próximo ao número 511 da referida rua, o local está sendo usado por grande parte da população de Bom despacho como descarte de lixo, ocasionando risco para a população, devido a proliferação de animais peçonhentos, bem como outras doenças tais como a dengue. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, A Vereadora que esta subscreve, amparada no art. 141 do Regimento Interno e demais disposições legais, vem, solicitar a leitura e o encaminhamento à Secretária de Saúde a indicação: A criação de Programa de fisioterapia para a população que não se enquadra nos critérios atuais do Serviço de Atendimento Domiciliar.
Justificativa: Fui procuradora por moradores que necessitam do serviço de fisioterapia e não se enquadra nos programas existentes. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Senhora Presidente, Apresento a V.Exa, nos termos do art. 141 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a limpeza, a capina e principalmente finalizar a obra da Praça Rerum Novarum, no Bairro Dom Joaquim. Bem como a possibilidade de instalar uma quadra esportiva.
Justificativa: A praça é o único local de lazer das crianças e moradores do Bairro e adjacências. |
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