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Bom Jesus do Amparo (MG)

IBGE code3107703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 889 / 259 / 285
Documents (with text) 1401 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Matéria: 85 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 54 2014 · Norma: 2 2014 · Sessão: 21 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 3 2016 · Sessão: 20 2017 · Matéria: 74 2017 · Norma: 11 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 74 2018 · Norma: 9 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 49 2019 · Norma: 3 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 28 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 50 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 18 2022 · Norma: 6 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 14 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 154 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 10 1990 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2021 2021-03-03 Indicação Necessidade que seja instalado um ponto de wi-fi livre, na praça José Alvim, localizada no bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-03 Indicação Necessidade que seja feita a limpeza da rua Miné Melo, localizada no Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-03 Indicação Necessidade que seja feita a instalação de refletores de LED e que seja feito um reparo na tela do campinho do bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-03 Indicação Necessidade de fazer reparos ou a construção de uma nova ponte com urgência, na estrada principal da Comunidade de Felipe, próxima a Fazenda Felipe. 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-03 Indicação Necessidade de fazer calçamento de aproximadamente 100 m, na Rua Boa Vista na Comunidade do Felipe, e ainda a construção de um muro de sustentação na casa abaixo a essa rua como mostra as fotos em anexo. 0 no document
materia 16/2021 2021-02-25 Indicação Necessidade de realizar o calçamento na Comunidade do Felipe, no morro que de acesso a casa de Roque, Lindalva, Geralda, Coronel, Zé Calisto, Valdivino e Antônio de Avair. 1 extracted
sessao 2 2021-02-25 Ordinária 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-24 Indicação Necessidade de instalar dois escorregadores de madeira e gangorras na Praça Cardeal Motta. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-24 Indicação Necessidade de que a prefeitura proceda trabalhos de limpeza do mato das estradas das Comunidades do Município, como a estrada do Sapé e Boa Vista, e nas demais estradas que se fazem necessárias. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-23 Indicação Necessidade de colocar um poste de iluminação na Rua Titina Teixeira, em frente à casa n° 96 A (em frente à casa de Deley). 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-23 Indicação Necessidade de colocar postes de iluminação na Rua Joaquim Matias, à partir da casa n° 188 (rua saída para Ipoema). 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-22 Indicação Necessidade que seja feita a regularização do salário da servidora Solange Bicalho Viana, pois, a mesma está sendo prejudicada no recebimento de seu salário, em virtude de um equívoco praticado pelo RH da administração anterior, que deve estar na sua pasta funcional. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-22 Indicação Necessidade de fazer convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para cessão de 2 (dois) servidores públicos municipais ou a contratação temporária, para servir ao Fórum da Comarca de Barão de Cocais, de qual nossa cidade está jurisdicionada. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-22 Indicação Necessidade de fazer um poço artesiano na Comunidade do Fernando Soares, tendo como referência a propriedade de Dona Lourdes Maria Duarte Rocha, de forma a atender as casas que foram edificadas nas proximidades. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-22 Indicação Necessidade de fazer com urgência a operação tapa buracos na estrada Raimundo dos Santos, antiga rocinha, até que o Sr. Prefeito possa viabilizar o total recapeamento daquele trecho de 3,4 quilômetros que faz parte da estrada real. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-22 Indicação Necessidade que ao final da auditoria seja feita uma explicação no recinto da Câmara Municipal sobre a licitude ou possível ilicitude das licitações: Aquisição de ônibus; Do calçamento da Rua Manoel Antônio da Fonseca, toda deteriorada; Dos valores da oficina mecânica no período de 2019 a 2020; Dos repasses para construtora Motta Macieira no período de 2016 a 2020; Da aquisição da área da beneficência popular; Da obra inacabada e inaugurada na Escola Municipal Coronel Júlio Vasconcelos Motta. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-22 Indicação Necessidade que seja enviado ao Legislativo o Projeto de Lei, regulamentado o serviço de táxi no Município nos termos de Legislação Federal e regularizar todos os taxistas, considerando o direito adquirido na concessão deste serviço público. 1 extracted
sessao 1 2021-02-11 Ordinária 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-10 Indicação Necessidade de realizar o calçamento nos morros da Comunidade Boa Vista. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-10 Indicação Substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de LED, com luz branca, nas ruas deste Município que ainda precisam ser trocadas. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-10 Indicação Realização da operação “tapa buraco” nas ruas do Município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Indicação Necessidade de colocar braços de iluminação em 8 postes na Rua Dona Carmen, até o início da Rua Milton Teixeira no Bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Indicação Necessidade de fazer um bueiro entre as Ruas Dona Carmen e Milton Teixeira. 1 extracted
norma 1447/2021 2021-01-29 Lei Dar nova redação a Lei Municipal n.º 1.319, de 09 de julho de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal c/c o art. 107 da Lei Orgânica do Município de Bom Jesus do Amparo, alterando a redação do artigo 3º e acréscimo do artigo 12-A, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2021-01-28 Extraordinária 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Solene 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-24 Indicação NECESSIDADE DE CORREÇÃO DAS TELHAS NAS BORDAS DO TELHADO, POIS AS MESMAS FORAM DESLOCADAS PELAS FORTES VENTOS DAS ULTIMAS CHUVAS. 1 pending_ocr
materia 29/2020 2020-11-10 Indicação NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS QUATRO POSTES DA RUA SÃO PEDRO, NA COMUNIDADE DE FERNANDO SOARES. 1 extracted
materia 30/2020 2020-11-10 Indicação NECESSIDADE QUE PROVIDENCIE A EXTENSÃO DE REDE NA RUA SANTA MARIA, NA COMUNIDADE DE FERNANDO SOARES. 1 extracted
norma 145/2020 2020-10-22 Resolução Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DO AMPARO relativas ao exercício de 2017. 1 extracted
norma 146/2020 2020-10-22 Resolução Dispõe sobre a APROVAÇÃO das Contas da Prefeitura Municipal de BOM JESUS DO AMPARO relativas ao exercício de 2018. 1 extracted
sessao 15 2020-09-24 Ordinária 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-20 Indicação NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SENTIDO E DIREÇÃO PARA AS ESTRADAS DE ACESSOA IPOEMA E BR 381 NORTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 pending_ocr
sessao 14 2020-09-10 Ordinária 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-09 Indicação NECESSIDADE QUE CONFORME A LEI ORGÂNICA, ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DANDO DENOMINAÇÃO AS RUAS DO RESIDENCIAL RETIRO DO PARQUE. 1 extracted
sessao 13 2020-08-27 Ordinária 1 extracted
materia 24/2020 2020-08-26 Indicação NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA Á FAZENDA DE SANTA TEREZA. 1 pending_ocr
materia 25/2020 2020-08-26 Indicação NECESSIDADE DE REFORMA DA PONTE DE CONCRETO PRÓXIMA A FAZENDA DO RIO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-24 Indicação NECESSIDADE QUE SE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESCADARIA QUE LIGA JOSÉ MOREIRA TEIXEIRA MOTTA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA À RUA SANTANA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 17/2020 2020-08-13 Indicação NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA RUA LUIZ DOS SANTOS FERREIRA, NA ROTA DE ENTREGA DAS CORRESPONDÊNCIAS DO CARTEIRO. 1 pending_ocr
materia 18/2020 2020-08-13 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ DOS SANTOS FERREIRA. 1 extracted
materia 19/2020 2020-08-13 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO SAPÉ. 1 extracted
materia 20/2020 2020-08-13 Indicação NECESSIDADE QUE SE PROVIDENCIE LIXEIRAS PÚBLICAS PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-13 Indicação NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO COM PLACAS DE MÃO UNICA E PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM LADO DAS RUAS MANOEL TEIXEIRA DIAS, TENENTE ANTONIO MANOEL DA FONSECA, CAPITÃO FRANCISCO CUNHA, ALÉM DA AV. JOÃO DA MOTTA RIBEIRO. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-13 Indicação NECESSIDADE DE REFORMA DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NA DESCIDA DA ESTRADA DO INICIO DA COMUNIDADE DO MORRO REDONDO. 1 extracted
sessao 12 2020-08-13 Ordinária 1 extracted
sessao 11 2020-07-16 Ordinária 1 extracted
sessao 10 2020-07-09 Ordinária 1 extracted
materia 16/2020 2020-07-08 Indicação NECESSIDADE DE INTERDITAR A ESTRADA QUE LIGA O FELIPE A BR 381 E QUE SEJA FEITO UM DESVIO SENTIDO A SERRINHA E MORRO REDONDO. 1 extracted
sessao 9 2020-06-25 Ordinária 1 extracted