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Bom Jesus do Amparo (MG)

IBGE code3107703
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bomjesusdoamparo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 889 / 259 / 285
Documents (with text) 1401 (1213)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2011 · Norma: 2 2013 · Matéria: 85 2013 · Norma: 2 2013 · Sessão: 24 2014 · Matéria: 54 2014 · Norma: 2 2014 · Sessão: 21 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 1 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 3 2016 · Sessão: 20 2017 · Matéria: 74 2017 · Norma: 11 2017 · Sessão: 22 2018 · Matéria: 74 2018 · Norma: 9 2018 · Sessão: 6 2019 · Matéria: 49 2019 · Norma: 3 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 28 2020 · Norma: 4 2020 · Sessão: 15 2021 · Matéria: 50 2021 · Norma: 4 2021 · Sessão: 24 2022 · Matéria: 18 2022 · Norma: 6 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 42 2023 · Norma: 83 2023 · Sessão: 24 2024 · Matéria: 14 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 154 2025 · Norma: 51 2025 · Sessão: 26 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 10 1990 2007 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1433)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2020 2020-06-17 Indicação NECESSIDADE DE DENOMINAR A RUA DO LOTE DE ZÉ BAIXIM NA COMUNIDADE DE FELIPE, COMO JOAQUIM AMBRÓSIO. 1 pending_ocr
sessao 8 2020-06-10 Ordinária 1 extracted
sessao 7 2020-05-21 Ordinária 1 extracted
sessao 6 2020-05-07 Ordinária 1 extracted
norma 1429/2020 2020-04-24 Lei Altera Anexo II da Lei Municipal nº 1228/2013 que autorizou o Executivo Municipal de Bom Jesus do Amparo a conceder aos servidores públicos municipais, ajuda de alimentação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2020-04-23 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2020-04-14 Ordinária 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-20 Portaria Estabelece medidas de contingência da proliferação do Coronavírus Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2020-03-12 Ordinária 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-05 Indicação SOLICITA A DESAPROPRIAÇÃO DA CASA SÃO VICENTE DE PAULA, AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO SEBASTIÃO, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. SUGERIMOS QUE NO LOCAL SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO PARA O BAIRRO OU UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAR E ENCASCALHAR AS ESTRADAS DA COMUNIDADE RURAL DO CAMPO ALEGRE NOS SENTIDOS: MG 434(RESTAURANTE DONA MARIA); TREVO DE BARÃO DE COCAIS E FAZENDA CACHOEIRA. 1 extracted
materia 10/2020 2020-03-05 Indicação NECESSIDADE QUE SE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA ENTRADA DO SÍTIO CAFEZEIRO, DE PROPRIEDADE DE LUIZ CARLOS MOTA. 1 extracted
materia 11/2020 2020-03-05 Indicação NECESSIDADE QUE ENVIE UM OFÍCIO À COPASA DA NECESSIDADE DE FAZER A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NO ENTORNO DE SUAS INSTALAÇÕES, NAS RUAS EDSON DIAS BICALHO, PROFESSORA MARIA LIGÓRIA BICALHO E , PRINCIPALMENTE NA RUA AMPARO FUTEBOL CLUBE, CUMPRINDO ASSIM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2020 2020-03-05 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NO ENTORNO DO TANQUE RESFRIADOR DE LEITE, NAS RUA EDSON DIAS BICALHO E, PRINCIPALMENTE, NA RUA AMPARO FUTEBOL CLUBE, MELHORANDO AINDA A ACESSIBILIDADE. SOLICITA AINDA A INSTALAÇÃO DE UMA GUARITA NO LOCAL PARA ATENDER OS DIVERSOS CIDADÃOS QUE ALI AGUARDAM A CONDUÇÃO PARA DIVERSOS DESTINOS. 1 pending_ocr
materia 13/2020 2020-03-05 Indicação NECESSIDADE DA VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO "LILITE MOTTA". 1 extracted
sessao 2 2020-02-20 Ordinária 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-19 Indicação NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO DAS AGENTES DE SAÚDE E CONSEQUENTEMENTE A MELHORIA NOS SERVIÇOS. 1 extracted
materia 6/2020 2020-02-19 Indicação NECESSIDADE DE TROCA DE MATA BURRO NA COMUNIDADE DO MORRO REDONDO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR ESTEVÃO. 1 pending_ocr
materia 7/2020 2020-02-19 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE INTERNET WI-FI PÚBLICA NA ESTÂNCIA DA SERRA. 1 extracted
sessao 1 2020-02-13 Ordinária 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-12 Indicação NECESSIDADE DE TERMINO DE IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA RESIDÊNCIA DO SENHOR JOSÉ PEDRO, MORADOR DA COMUNIDADE DA SERRINHA. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-12 Indicação NECESSIDADE QUE SEJA RESTAURADO O CALÇAMENTO DA ESTRADA JOSÉ DIAS RIBEIRO QUE DÁ ACESSO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE FELIPE À COMUNIDADE DA SERRINHA, POIS O CALÇAMENTO ENCONTRASSE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-06 Indicação NECESSIDADE QUE A PREFEITURA JUNTAMENTE COM O CRAS INVISTAM NA REUTILIZAÇÃO DE PNEUS, PARA ENFEITAR AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
sessao 22 2019-12-19 Ordinária 1 extracted
materia 45/2019 2019-12-16 Indicação NECESSIDADE DE FAZER A MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES: SAPÉ, MATINHO E TRÊS BARRAS. 1 pending_ocr
materia 44/2019 2019-12-09 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAR VENTILADORES DE TETO NO AUDITÓRIO DONA NHANHÁ, NA ESCOLA MUNICIPAL "CORONEL JÚLIO VASCONCELOS MOTTA". 1 extracted
sessao 21 2019-12-09 Ordinária 1 extracted
materia 11/2019 2019-12-06 Requerimento REQUER CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS ENVIADOS AO E PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCE-MG) PELA GESTÃO DO EX-PREFEITO PEDRO DOS SANTOS MOREIRA RELATIVOS AO PERDÃO DE COBRANÇA DE MULTAS À EX-PREFEITA INEZ LUZIA SANTOS (MDB), BEM COMO CÓPIA DO PARECER JURÍDICO DA DECISÃO DA GESTÃO 2009/2012, E , AINDA, CÓPIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº008/2012 E CORRESPONDÊNCIAS AO TCE-MG SOBRE ESTE ASSUNTO. 1 pending_ocr
materia 12/2019 2019-12-06 Requerimento REQUER DO JURÍDICO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, PARECER SOBRE A LEGALIDADE DO DECRETO MUNICIPAL Nº008/2012, SEUS EFEITOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 1 extracted
sessao 20 2019-11-28 Ordinária 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-27 Indicação NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO POÇO ARTESIANO DA COMUNIDADE DO FELIPE. 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-26 Indicação NECESSIDADE DE FAZER A REFORMA DA PONTE QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DE IVAN LANA E OUTRAS CINCO FAMÍLIAS NA COMUNIDADE RURAL DE TRÊS BARRAS. 1 pending_ocr
sessao 19 2019-11-14 Ordinária 1 extracted
materia 10/2019 2019-11-12 Requerimento REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA 012/2019, QUE OBJETIVAVA CONTRATAR ÔNIBUS RODOVIÁRIO DE 27 LUGARES, BEM COMO AS NOTAS FISCAIS E DE EMPENHO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 40/2019 2019-11-12 Indicação NECESSIDADE DE QUE A PREFEITURA ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VERIFIQUE FOCOS DE DENGUE E OUTRAS DOENÇAS NO GALPÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PESSOA. 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-12 Indicação NECESSIDADE QUE QUE A PREFEITURA TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AO SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA COMUNIDADE DE DEDÉ DE MANÉ JOÃO. 1 extracted
sessao 18 2019-10-24 Ordinária 1 extracted
materia 36/2019 2019-10-21 Indicação NECESSIDADE DE FAZER UM ESTUDO DA SINALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE, SENDO ELAS: RUA DOMINGOS FERREIRA PENA, RUA MANOEL TEIXEIRA DIAS, AV. TENENTE ANTONIO MANOEL DA FONSECA E A RUA JOAQUIM CAMILO. 1 pending_ocr
materia 39/2019 2019-10-21 Indicação NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM CEDER UMA GALPÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE NOVA UNIÃO (UNICICLA). 1 extracted
sessao 17 2019-10-10 Ordinária 1 extracted
materia 38/2019 2019-10-09 Indicação NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE CAVALO NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CARDEAL MOTTA. 1 extracted
materia 37/2019 2019-10-08 Indicação NECESSIDADE DA TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES NA RUA DA CASA SR. JOSÉ VITAL, Nº10, PARQUE DAS ÁGUAS. 1 extracted
sessao 16 2019-09-26 Ordinária 1 extracted
materia 33/2019 2019-09-24 Indicação NECESSIDADE DA TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS LATERAIS DA UNIDADE BÁSICA DO CRUZEIRO. 1 pending_ocr
materia 34/2019 2019-09-24 Indicação NECESSIDADE QUE SEJA FEITA A PINTURA NA PARTE INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CRUZEIRO, ESPECIFICAMENTE NA SALA DE CURATIVOS E EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-24 Indicação NECESSIDADE QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO PACHECO, QUE DESCE PARA A CASA DO SR. RAIMUNDO SR. JOÃO E SRA. LINDALVA. 1 extracted
sessao 15 2019-09-12 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2019-08-27 Extraordinária 1 extracted
sessao 3 2019-08-26 Extraordinária 1 extracted
norma 10/2019 2019-08-23 Portaria Homologa a conclusão do estágio probatório da Servidora Pública Maria Júnia Campos Gomes - matrícula 062 , ocupante do cargo de Assistente Técnico Legislativo. 1 extracted