| materia |
51/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a substituição das lixeiras do Bairro da Penha por lixeiras maiores. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de fresa asfáltica em dois trechos da estrada do Bairro Taguá, próximo do João Bertinho e próximo do Chico Berto. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e ao departamento de obras que, terminando o serviço da máquina no Bairro Serrinha e no Bairro Pedra Preta, seja a máquina enviada para a Serra dos Borges para também realizar a manutenção da estrada local. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a recolocação do vidro na guarita da entrada do Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o manilhamento do córrego existente na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no Bairro Itagaçaba. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação de rodízio de férias dos monitores do Cemei, para que a creche continue funcionado durante o período das férias escolares e possa continuar acolhendo as crianças cujos pais trabalham e não têm com quem deixar seus filhos em segurança. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de um logradouro público com o nome de Octaviano Pereira da Silva, que foi Prefeito Municipal de 31/01/1955 a 30/01/1959. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade na Rua Major Severiano de Faria, sendo um próximo à Casa Lotérica e o outro no final desta rua, próximo à esquina que dá acesso ao Poliesportivo José Ibraim Barroso. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a reforma de uma sala da escola do Bairro Cafundó para atendimento médico da população. |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão da reforma do Posto de Saúde do Bairro dos Fortes. |
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| sessao |
2 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1701/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a implantação de mão única na Rua Antônio Florêncio Nogueira, no trecho que compreende o recém inaugurado Supermercado Bosque. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a implantação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua José Joaquim Gouveia, especialmente nos locais onde se localizam os comércios nesta via e onde há maior concentração de veículos e pedestres, como no trecho próximo à antiga sede da Câmara Municipal. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a instalação de placas indicativas de acesso em todos os bairros rurais do município. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a limpeza do calçamento do morro do Bairro Taguá e do morro do Bairro Cafundó. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize o cascalhamento do morro do Agostinho, morro do Ottinho e do morro do Sertãozinho, todos localizados na zona rural de nosso município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização da infraestrutura do Distrito Industrial do município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que as seguintes vias públicas: Rua São Paulo, Rua Espírito Santo, Rua Bahia, Rua Mato Grosso, Rua Goiás e Rua Projetada sejam renomeadas com os seguintes nomes: Ataliba Duarte Filho; Antônio Felipini; Oswaldo da Rocha Mello; Antenor Ribeiro de Melo; Sebastião de Assis Ferraz. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a colocação de um braço de luz no poste localizado na esquina da farmacinha, Rua Prefeito José Maria de Souza no Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade nas vias públicas que dão acesso à Escola Estadual Ver. Joaquim Borges da Costa e à Escola Municipal Com. Antônio Florêncio Nogueira; instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Fernão Dias, no trecho que dá acesso ao Cemei e no trecho onde se localiza a Praça Vereador Luciano Valdecir dos Santos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de uma rampa na escada que fica na rua ao lado da prefeitura. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal o fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) aos servidores que exercem a função de gari e coletores de lixo; colocação de lixeiras em pontos estratégicos das ruas e avenidas da cidade; implantação de coleta seletiva. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada a limpeza geral na área do Cemitério Municipal, bem como a pintura e melhoria na iluminação e que se faça um muro maior nas laterais; viabilização de um programa de recadastramento dos túmulos. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a revisão e atualização do Código de Posturas e a criação do cargo de agente fiscal de posturas. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a abertura do banheiro da Praça José Procópio Junqueira para funcionamento diário ao público e também a disponibilização de um servidor para cuidar da limpeza e manutenção do local. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a realização de melhorias no calçamento da Rua Aladino Pedro Ladário, no Bairro Vista Alegre. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a regulamentação e sinalização em todas as vias públicas do município. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a realização de obras de melhoria no túnel da Rodovia Fernão Dias que dá acesso ao Bairro Vista Alegre, tais como carpina, desentupimento das valetas, pois as águas descem da rodovia e enchem o túnel de água, colocação de fresa asfáltica dentro do túnel e nas estradas externas para melhorar os acessos, etc. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que a escola do Bairro da Penha que está desativada seja utilizada para a instalação de um Posto de Saúde para prestar atendimento à população local. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de desmembramento das secretarias municipais que existem atualmente, como a de Saúde e de Esporte e que sejam criadas as Secretarias de Cultura e de Agricultura e que seja criada a Casa da Cultura. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a arborização e iluminação da entrada da cidade, desde o trevo principal da Rodovia Fernão Dias até a chegada no trevo da Santa, a instalação de redutores de velocidade nesta via, especialmente no trecho que compreende a Dramaq e também que seja construído um portal na entrada da nossa cidade. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um parque infantil (playground) no Bairro da Penha. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas providências junto aos órgãos competentes com relação ao poste de energia elétrica localizado na Avenida Fernão Dias, na escada que dá acesso à Rua Vereador Cláudio Marchetti, pois o poste está torto, correndo risco de cair. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja enviada a máquina patrol no Bairro Pedra Preta para realizar melhorias na estrada do bairro. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores lotados na função de auxiliar de limpeza. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize o reajuste do cartão alimentação/produtividade do funcionalismo público, instituído pela Lei n.º 1630/2022. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes e também junto à Secretaria Municipal de Obras a limpeza da Rodovia Renato Nascimento, no trecho que compreende o Bairro Córrego Fundo. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que analise junto ao setor contábil a possibilidade de conceder reajuste do piso salarial dos motoristas da prefeitura. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do departamento competente, seja viabilizada a manutenção da frota municipal. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a realização das seguintes melhorias no Poliesportivo José Ibraim Barroso: instalação de ventiladores ou exaustores; instalação de câmeras de segurança. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de logradouros ou obras públicas com o nome José Siqueira (Zé Teeirinho) e José Francisco Siqueira. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento de obras, sejam viabilizadas melhorias no calçamento da Rua da Balsa. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que analise a possibilidade de providenciar a implantação de brinquedos, playgrounds e equipamentos adaptados para crianças com deficiência nos parques infantis das escolas, praças e outros espaços de uso público do Município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto aos órgãos competentes a colocação de placas de identificação nos bairros do perímetro urbano, especialmente no Bairro Vista Alegre e Bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam viabilizados os devidos reparos no calçamento das ruas do Bairro Novo Horizonte e a limpeza dos matos das vias. |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização das seguintes melhorias na Unidade Básica de Saúde: instalação de bebedouro, ventilador e rampa de acesso para portadores de deficiência. |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas obras de melhorias na Praça Horácio Branco. |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a disponibilização de um ônibus escolar para transportar os alunos que estudam no CEMEI na Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira, que residem no Bairro Cooperativa. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação da Feira Livre no município, visando beneficiar os produtores rurais, agricultores, artistas, artesãos e também toda a população. |
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