| materia |
14/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-09-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam instalados redutores de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Prefeito José Maria de Souza, Bairro Novo Horizonte I, próximo ao número 63; Avenida Saturnino de Faria, próximo à Igreja Boas Novas de Alegria; Rua Maria Clementina Siqueira, próximo ao Hospital e Maternidade de Careaçu. |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um quebra-molas na rotatória da Avenida Fernão Dias que fica próximo à loja de produtos agropecuários "AgroBrasil". |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Careaçu/MG, Exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Educação e ao Departamento de Transporte que mantenha os devidos cuidados no veículo que faz o transporte dos alunos do Bairro dos Moreira, município de Careaçu, que estudam na Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa (Ginásio). |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-05 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família do Senhor James Adami. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras que seja viabilizada a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Fernão Dias, próximo à entrada da cidade onde existe apenas a faixa de pedestres pintada na via. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que intervenha junto à Copasa para que seja viabilizada a instalação de água na Avenida Aparecido Caputo Costa. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas urgentes para melhorar a segurança do Cemitério Municipal. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1689/2024 |
2024-07-09 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-07-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1688/2024 |
2024-06-21 |
Lei |
Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Careaçu para o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
9 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1686/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1687/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no Município de Careaçu, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras a pavimentação asfáltica da Rua Aladino Pedro Ladário, no Bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado, através do setor competente, o conserto do portão eletrônico do CEMEI e também a contratação de um funcionário como porteiro para trabalhar neste local. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Careaçu para o Lar São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que dê continuidade ao serviço de manutenção das ruas da cidade. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.516/2017 que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares do Município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal n.º 1.683/2024 que criou o programa "Espaço Fim de Semana" e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Obras que seja recolocado o vidro da guarita da entrada do Bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que seja fornecidos uniformes para os atletas que praticam Jiu-jítsu no CRAS. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Careaçu, MG, a implementação do plano de saúde dos servidores públicos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um placar eletrônico no Poliesportivo José Ibraim Barroso e no Estádio de Futebol Otaviano Junqueira. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1684/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1685/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1683/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
Cria o Programa "Espaço Fim de Semana" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma vistoria na cidade para verificar os pontos danificados das ruas e avenidas para que seja feitos os devidos reparos para manutenção do calçamento e que seja feito também nos calçamentos da zona rural. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada uma reunião com os membros do Conselho Tutelar e que sejam viabilizadas melhorias para que eles tenham condições de realizar seu trabalho. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas obras para melhoria e manutenção do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a implantação e regulamentação por Lei para que as novas instalações de rede de esgoto sejam feitas somente pela Prefeitura Municipal, ficando esta responsável pelo agendamento, execução do serviço e possíveis reparos do serviço a qualquer prazo, uma vez que atualmente este serviço é de responsabilidade dos proprietários construtores. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja proibido o tráfego e caminhões no Bairro Jatobá, devido aos estragos que têm causado no calçamento das ruas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo de Careaçu, MG, a implementação do plano de saúde dos servidores públicos e dá outras providências. |
1 |
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