| sessao |
1 |
2025-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-02-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe o cronograma de execução da Emenda Impositiva da Lei Orçamentária de 2025 que foi destinada para ações e serviços públicos de saúde, quais sejam exames, cirurgias e especialidades, objetivando zerar a fila de cirurgias e exames em nosso Município e beneficiar os pacientes com um atendimento mais célere. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe o motivo pelo qual o portal de transparência do munícipio não apresenta a relação nominal de servidores, apenas o número de matrícula. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
Requer que o Executivo Municipal informe quantas e quais comissões existem atualmente na administração, como por exemplo, de licitação, controle interno, etc. |
1 |
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|
| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a adesão à ata de registro de preços para compra de combustíveis através de cartão de gestão de frotas relativo à cidade de Candeias do Jamari–RO. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a adesão à ata de registro de preços para compra de combustíveis através de cartão de gestão de frotas relativo à cidade de Candeias do Jamari–RO. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1695/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1696/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1697/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1698/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1699/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1700/2025 |
2025-01-28 |
Lei |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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|
| materia |
5/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-01-23 |
Projeto de Lei |
Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-06 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1694/2024 |
2024-12-10 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1692/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Denomina logradouro público como Avenida Sebastião Batista de Melo a atual Avenida Minas Gerais localizada no Bairro Alta Vila e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1693/2024 |
2024-12-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Câmara Municipal de Careaçu, MG e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação da Praça da Câmara Municipal de Careaçu, MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1691/2024 |
2024-11-21 |
Lei |
Altera a Lei n.º 1676/2024 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-14 |
Requerimento |
Requer informações quanto às medidas que estão sendo tomadas para ajudar as famílias da zona rural do nosso município que foram gravemente atingidas pelas fortes chuvas do dia 23 de outubro. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a instalação de placas indicativas de acesso em todos os bairros rurais do município. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1676/2024 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei |
Denomina logradouro público como Avenida Sebastião Batista de Melo a atual Avenida Minas Gerais localizada no Bairro Alta Vila e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Saúde e Esporte que seja realizada uma adaptação de acessibilidade no centro da arquibancada do poliesportivo, conforme a imagem anexada nesse documento, seguindo com sinalização para não sentarem nesse local de acesso. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja instalado novamente o bebedouro dentro da área de espera da Rodoviária Municipal, para que os atletas de corrida e praticantes de exercício físico tenham um ponto de hidratação. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja avaliado e licitada a colocação de poste de luz próximo ao Posto Minas Gerais (Rede HG) e, reforçando o pedido já feito nesta Casa, que seja viabilizada também a iluminação da entrada da cidade (Trevo da Santa). |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as medidas necessárias para resolver o problema do escoamento de água na Avenida Joaquim Lopes Siqueira, esquina com a Travessa Sebastião Ribeiro Barroso, reiterando a Indicação de 2023 da minha nobre colega Vereadora Benilda de Melo Azevedo. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-10-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Antônio Florêncio Nogueira, esquina da Rua Evaristo Mendes, pois há um buraco nesta via que está causando acúmulo de água. |
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| sessao |
15 |
2024-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1690/2024 |
2024-10-16 |
Lei |
Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-10-14 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar à família do Vereador Luciano Valdecir dos Santos. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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