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Careaçu (MG)

IBGE code3113602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.careacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1830 / 1539 / 442
Documents (with text) 3192 (2935)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 27 1956 · Norma: 14 1957 · Norma: 15 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 27 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 22 1965 · Norma: 23 1966 · Norma: 24 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 32 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 38 1978 · Norma: 33 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 23 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 32 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 29 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 19 1991 · Norma: 31 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 38 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 20 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 31 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 16 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 16 2003 · Norma: 14 2004 · Norma: 9 2005 · Matéria: 71 2005 · Norma: 23 2006 · Matéria: 28 2006 · Norma: 15 2007 · Matéria: 47 2007 · Norma: 17 2008 · Matéria: 54 2008 · Norma: 27 2009 · Matéria: 136 2009 · Norma: 11 2010 · Matéria: 112 2010 · Norma: 19 2010 · Sessão: 5 2011 · Matéria: 96 2011 · Norma: 19 2011 · Sessão: 24 2012 · Matéria: 55 2012 · Norma: 14 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 190 2013 · Norma: 28 2013 · Sessão: 25 2014 · Matéria: 70 2014 · Norma: 10 2014 · Sessão: 23 2015 · Matéria: 80 2015 · Norma: 18 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 31 2016 · Norma: 15 2016 · Sessão: 27 2017 · Matéria: 118 2017 · Norma: 28 2017 · Sessão: 31 2018 · Matéria: 59 2018 · Norma: 25 2018 · Sessão: 32 2019 · Matéria: 47 2019 · Norma: 28 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 32 2020 · Norma: 23 2020 · Sessão: 28 2021 · Matéria: 152 2021 · Norma: 27 2021 · Sessão: 35 2022 · Matéria: 67 2022 · Norma: 30 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 65 2023 · Norma: 29 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 26 2025 · Matéria: 198 2025 · Norma: 50 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 63 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 13 1955 1961 1967 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (3811)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Denomina Estrada Municipal dos Carneiros Dr. Pedro Rennó Moreira e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 18/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um terreno urbano de propriedade do Município de Careaçu à Empresa Luís Yasudoshi Oshiro, e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 66/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente seja viabilizada a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evanil de Castro, próximo à oficina do Alexandre. 1 extracted
materia 67/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a limpeza das margens da Avenida Fernão Dias, sentido Cooperativa. 1 extracted
materia 68/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, seja viabilizada a instalação de um redutor de velocidade nas seguintes vias públicas: Rua Otaviano Junqueira, próximo ao CIAPPEC e à Polícia Militar; Rua Luzia Rennó Moreira, próximo à residência do Pedro Professor; Rua Antônio Florêncio Nogueira, próximo ao Sr. Ari e ao escritório da Dra. Nildinha; Avenida Enrico Giovanni Chiste, Bairro Residencial Nova Careaçu; Rua da Padaria Doce Creme, no Bairro da Penha. 1 pending_ocr
materia 69/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras que seja construído um muro mais alto no Cemitério Municipal, visando a segurança tanto do cemitério como também das residências vizinhas, reiterando a Indicação n.º 12 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano. 1 extracted
materia 70/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas providências com relação à valeta existente na Avenida Evaristo Junqueira, esquina com a Avenida Saturnino de Faria, para tornar o tráfego mais seguro no local. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de reajuste das diárias dos servidores públicos que se deslocam a trabalho para outras localidades e também o pagamento de adicional noturno para os motoristas que fazem plantão ou viagens de madrugada. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja viabilizada a inclusão do farmacêutico nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) na zona rural, para garantir o acesso da população a medicamentos e serviços farmacêuticos de qualidade. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizada a colocação de um braço de luz no poste localizado na Rua Prefeito Benedito Waldir Maciel, próximo à residência da mãe do Demétrius farmacêutico. 1 pending_ocr
materia 74/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade do Executivo Municipal apoiar o Projeto “Música na Praça”, que vem sendo desenvolvido na Praça da Câmara e a elaborar um plano de ação para expandir o projeto para que seja levado para a praça central e outros espaços públicos do município. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de um redutor de velocidade na Avenida Fernão Dias, após o trevo na saída da cidade. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade de criação de uma Sala 6D, normalmente utilizadas em escolas, centros de apoio e terapias, oferecendo ambientes controlados e seguros que permitem uma aprendizagem mais eficaz, focada nas necessidades específicas de cada indivíduo com TEA, visando o desenvolvimento tecnológico e educacional em nossa cidade. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilidade aumentar o valor do benefício TFD (Tratamento Fora do Domicilio) concedido aos pacientes que fazem tratamento em outras cidades. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a elaboração e subsequente implementação de um Plano de Carreira para os servidores públicos do município. 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-07 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de implementação do pagamento de diárias especiais aos motoristas responsáveis pelo transporte de atletas e crianças para eventos esportivos, especialmente aqueles envolvidos no deslocamento de alunos dos projetos sociais. 1 extracted
sessao 4 2025-04-07 Ordinária 1 pending_ocr
materia 7/2025 2025-04-04 Requerimento Requer cópia integral da Adesão ao Registro de Preços para compra de combustíveis. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-04 Requerimento Requer informações sobre a composição e o funcionamento das comissões da administração municipal, bem como os critérios utilizados para a escolha de seus membros e a remuneração paga. 1 pending_ocr
materia 1/2025 2025-04-03 Projeto de Resolução Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Careaçu/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-03 Projeto de Resolução Regulamenta a utilização do Espaço do Plenário da Câmara Municipal de Careaçu/MG por terceiros e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui o Sistema Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui a Arteterapia como acompanhamento terapêutico, para a pessoa com transtorno do Espectro Autista no Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui o Projeto Cultural e Artístico denominado "Música na Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-03 Projeto de Lei Institui o Programa "Adote uma Praça" no Município de Careaçu e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 6/2025 2025-04-02 Requerimento Requer informações de como é realizado o controle e a fiscalização do registro de ponto por parte da administração e como é o funcionamento do sistema do cartão de ponto nos setores da Prefeitura Municipal. 1 pending_ocr
norma 1702/2025 2025-03-21 Lei Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1703/2025 2025-03-21 Lei Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 6 2025-03-20 Extraordinária 1 pending_ocr
materia 61/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Fernão Dias, no Bairro Cooperativa, em frente à escada que dá acesso ao bairro. 1 pending_ocr
materia 62/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizado um acesso a todos os depósitos dos poços artesianos dos bairros rurais, para que caminhão pipa possa ter acesso quando houver necessidade de abastecimento. 1 pending_ocr
materia 63/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de três bueiros na zona rural, nos seguintes locais: dois no morro que vem do sertão para o Bairro Taguá e um em frente a casa do Bruno, no Bairro Taguá. 1 pending_ocr
materia 64/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a ampliação do Cemitério Municipal. 1 pending_ocr
materia 65/2025 2025-03-17 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Saturnino de Faria, nas proximidades do Centro Espírita e da Igreja Boas Novas de Alegria. 1 extracted
sessao 3 2025-03-17 Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-03-14 Moção de Aplausos Moção de Aplausos ao Sr. Sebastião Hélvio Jardim e ao Sr. José Renato Graciano, em reconhecimento e valorização pelos relevantes serviços prestados à comunidade. 1 pending_ocr
materia 8/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 39/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a pavimentação com bloquetes na entrada do Bairro Novo Horizonte 3 até a rua do novo loteamento e também que seja de instalação de uma Academia ao Ar Livre neste bairro. 1 extracted
materia 40/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja renomeada a Rua Projetada para Rua Loreto Camilo de Lacerda e que seja substituído da Indicação n.º 07 que também solicita nomeação de ruas, o nome do Senhor Antônio Felipini para Joaquim Francisco da Silva (Toquinha). 1 extracted
materia 41/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas lixeiras em pontos estratégicos em todos os bairros da zona rural. 1 pending_ocr
materia 42/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada a remoção do cruzeiro existente no meio do Cemitério Municipal e que seja reinstalado no local mais próximo da capela e a ampliação do portão de entrada para permitir o acesso dos carros fúnebres. 1 extracted
materia 43/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente o fechamento da Avenida Saturnino de Faria, no trecho que compreende a Escola Municipal Comendador Antônio Florêncio Nogueira (Grupo Escolar), nos horários de início e fim das aulas. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Educação, seja implantado um Curso Básico de Informática para os estudantes da rede municipal de ensino e também para os jovens. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente sejam viabilizadas melhorias urgentes na iluminação da saída da cidade, próximo à ponte do Rio Sapucaí. 1 pending_ocr
materia 46/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a conclusão do restante do calçamento da Rua Raul Pereira Pinto. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através do departamento competente, sejam viabilizadas a disponibilização de vagas de estacionamento para idosos e deficientes físicos na Praça José Procópio Junqueira e também a colocação de mais rampas de acesso com a devida identificação com pintura no chão e placas. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a viabilização de transporte para Pouso Alegre para os trabalhadores e alunos que estudam período integral que necessitam de ônibus especifico para a realização desta atividade. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento competente, seja viabilizado o pagamento do adicional de insalubridade aos servidores que exercem a função de auxiliar de serviços gerais e para todos os servidores que exerçam alguma atividade relacionada à limpeza, reiterando a Indicação n.º 24 do meu nobre colega Rodrigo da Silva Bibiano. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-06 Indicação INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao departamento competente a implementação de um programa para castração de cães e gatos. 1 extracted