| sessao |
14 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso gratuito de um Galpão Industrial de propriedade do Município de Careaçu à Empresa CMG Montagens e Serviços Industriais Ltda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Promove adequação ao Orçamento anual de 2023 no âmbito do município de Careaçu e autoriza a abertura de Crédito Especial que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Desafeta e afeta a destinação de imóveis públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o calçamento do trecho do morro que sobe para o Bairro Cafundó. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam colocadas placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na Rua Joaquim Chiste, a pedido da Sra. Cátia e da Sra. Helena. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1653/2023 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei n.º 1663/2023 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja instalado um redutor de velocidade na Rua Luzia Renó Moreira, Bairro Saúde, próximo ao Cruzeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras a implantação de um projeto de redução de velocidade em áreas que julga ser necessárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado um ofício ao empresário que realizou o loteamento dos últimos bairros do município da área urbana, para que sejam realizadas melhorias na iluminação das vias e colocação de mais braços de luz. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Turismo e Secretaria Municipal de Obras, que seja elaborado um projeto de jardinagem para a entrada do município de Careaçu, Avenida Messias Aparecido Costa, trecho entre o trevo da Rodovia Fernão Dias até o trevo da Santa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a repassar o incentivo financeiro referente à Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), nos termos da Resolução SES/MG n° 7.628, de 03 de agosto de 2021, e para custeio do Programa Farmácia de Minas, de que trata a Resolução SES/MG n° 8.428 , de 09 de novembro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-09-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-08-30 |
Lei Complementar |
Altera o inciso VI do artigo 9º da Lei Complementar n.º 01, de 31 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 9º da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 03/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras sejam viabilizadas melhorias na sinalização viária horizontal em todas as vias públicas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a denominação do campo de futebol do Bairro Taguá com o nome de Manoel Silvério de Paiva. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2023 |
2023-08-09 |
Lei |
Concede prorrogação de prazo constante da Lei Municipal n.º 1.585, de 21 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizado o calçamento da rua próxima ao Cemitério, no trecho que fica da casa do Fio até o Novo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal a demarcação de um ponto de carga e descarga na Rua José Joaquim Gouveia, próximo à Padaria do Selminho, para melhor atender os comércios localizados nesta via. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a construção de um redutor de velocidade na Rua Major Severiano de Faria. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada a colocação de tambor ou lixeira no Bairro Taguá, próximo ao bar. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivo da Resolução n.º 03/2004 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Careaçu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Estabelece a faixa de domínio público e área não edificante nas estradas vicinais do Município de Careaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1666/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no município de Careaçu e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, seja viabilizada em caráter emergencial uma operação de recuperação asfáltica das ruas e avenidas da cidade, especialmente Avenida Minas Gerais, Rua Maria Gabriela de Jesus e Rua Luzia Renó Moreira. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei n.º 1.658 de 23 de março de 2023, tendo em vista que foi concedido um reajuste aos servidores públicos e no mês corrente o mesmo foi retirado. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a construção de um Velório Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja feita a reforma do Posto de Saúde e da Quadra de futebol do Bairro dos Fortes. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Estabelece a faixa de domínio público e área não edificante nas estradas vicinais do Município de Careaçu/MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as medidas necessárias para resolver o problema do escoamento de água na Avenida Joaquim Lopes Siqueira, esquina com a Travessa Sebastião Ribeiro Barroso. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019, que Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no município de Careaçu e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICAR ao Senhor Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras seja viabilizada em caráter emergencial construção de um quebra-molas na Rua José Josmar Siqueira, n.º 115, Bairro Jardim Paraíso (em frente ao Fut's Bar). |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|