| materia |
269/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
que sejam instaladas academias ao ar livre nos bairros Bicas, Ponte de Zinco e Rio Comprido, considerando que essas localidades não dispõem de nenhum espaço público destinado a esse tipo de atividade física. |
1 |
extracted
|
| materia |
270/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
que sejam substituídas as tampas de bueiros em nosso município, uma vez que muitas delas encontram-se com vergalhões expostos, representando grave risco de acidentes para pedestres, ciclistas e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
271/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
a reforma da praça Sebastião Rodrigues Ferreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-09-01 |
Portaria |
Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-08-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO |
Altera a redação dos arts. 87, 89 e 90 da lei 718/1992 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Delfim Moreira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
Esclarecimentos quanto ao horário de funcionamento da biblioteca municipal. Solicita-se:
A confirmação do horário oficial de funcionamento;
As razões para o fechamento fora do horário informado;
Quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do horário divulgado à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
solicitar informações detalhadas sobre quais maquinários pertencentes à frota municipal encontram-se em funcionamento no momento:
• Relação completa dos maquinários em funcionamento, especificando o tipo (patrol, retroescavadeira, trator, caminhão, etc.);
• Estado geral de conservação e eventuais restrições de uso;
• Relação dos maquinários que se encontram parados, com a respectiva justificativa e previsão de retorno ao funcionamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
requerer informações quanto a lombada construída na estrada de terra no bairro cachoeirinha. Foi constatado que a referida lombada não está em conformidade com os padrões estabelecidos no CONTRAN, assemelhando-se mais a uma montanha de terra o que tem causado transtorno a população e aos motoristas que utilizam a via.
Diante do assunto solicito esclarecimento sobre:
• Foi realizada vistoria técnica para verificar se as lombadas encontram-se dentro das medidas regulares?
• Há previsão de reparo ou adequação para que esteja conforme as normas?
• Qual o prazo estimado para a realização dos devidos ajustes? |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar as seguintes informações:
• Cópia das atas de todas as reuniões do Conselho realizadas no período de 2023 até a presente data;
• Relação atualizada dos membros que atualmente compõem o Conselho, com a indicação de suas respectivas funções/finalidades;
• Informações sobre os principais temas que têm sido discutidos pelo Conselho no referido período. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
informações quanto a não contemplação do novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC da proposta de programa “Minha Casa, Minha vida” no município de Delfim Moreira-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-25 |
REQUERIMENTO |
requerer informações no que diz respeito ao Casarão da Dona Marina, tendo em vista que foram verificadas movimentações no referido imóvel nas últimas semanas. |
1 |
extracted
|
| materia |
247/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a retirada do bambuzeiro que se encontra dentro do rio, no Bairro Taquaral, próximo ao bar do Rodrigo. |
1 |
extracted
|
| materia |
248/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a adequação dos quebra-molas instalados em todo o município que estejam fora das especificações técnicas e limites de altura e largura estabelecidos pela legislação vigente, a fim de garantir segurança viária sem prejudicar o tráfego de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
249/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
que seja providenciada a instalação de abrigos em pontos de ônibus no bairro Mogiano, visando oferecer melhores condições aos usuários do transporte público, especialmente estudantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
250/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
que seja providenciada a manutenção e reparo da escada de pedra localizada no bairro da Barreira, próximo a academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
251/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a implantação de uma academia ao ar livre no Bairro Ponte de Zinco, visando oferecer à comunidade um espaço adequado para a prática de atividades físicas e de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a realização de manutenção na estrada rural que liga o Bairro Ponte de Zinco ao Bairro Sertãozinho, visando melhorar as condições de tráfego e segurança dos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a necessidade de realização de um estudo de viabilidade para a implantação de iluminação pública no bairro Ponte de Zinco, especialmente no trecho compreendido entre o Bar do Edvaldo e a residência do Alexandre do Nestor, bem como em outros pontos que se mostrarem oportunos |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a manutenção e cascalhamento da estrada entre o bairro das Bicas até a Ponte de Zinco |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a manutenção, roçada e patrolagem na estrada do bairro Rio Comprido. |
0 |
no document
|
| materia |
256/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
que estudem medidas de melhoria das rotas de romaria que cruzam o município de Delfim Moreira, com atenção especial à sinalização, pontos de apoio e valorização turística e religiosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a manutenção da ponte localizada no bairro do Charco, aproximadamente 500 metros após a igreja do referido bairro, sentido Fazenda da Onça. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
que seja solicitada, junto à Prefeitura Municipal de Marmelópolis, parceria e apoio para que seja realizada a sinalização adequada dos locais de divisa entre os municípios de Delfim Moreira e Marmelópolis, em especial na entrada do bairro Cubatão, no bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a manutenção, roçada e patrolagem na estrada do bairro Buriqui. |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a avaliação e melhoria da descrição nos processos de compra de vans destinadas ao transporte de pacientes para tratamentos fora do município, de modo a priorizar veículos com bancos mais confortáveis e adequados para longas viagens. |
1 |
extracted
|
| materia |
261/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a instalação de um ponto de ônibus escolar no bairro Cachoeirinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
262/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a instalação de um bueiro no Bairro do Charco, logo após a ponte existente depois da Pousada da Suze. |
1 |
extracted
|
| materia |
263/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
melhorias na estrada do Bairro do Charco até o Pico do Refúgio (Mirante do Campinho). A realização de melhorias na estrada que liga o Bairro do Charco ao Pico do Refúgio, também conhecido como Mirante do Campinho, incluindo serviços de patrolamento e reparos nos trechos de responsabilidade do município de Delfim Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
o estudo para a celebração de parcerias com o Horto Florestal de Campos do Jordão/SP, as Prefeituras Municipais de Campos do Jordão/SP e Piquete/SP, visando a manutenção e reestruturação da estrada que interliga estes municípios a Delfim Moreira/MG, bem como estudo para a criação de uma estrada panorâmica ao longo da Serra da Mantiqueira. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
a realização de ações voltadas para a capacitação da população local no setor de turismo |
1 |
extracted
|
| materia |
266/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
que seja realizada a manutenção no trecho de ligação entre a Rua José Venâncio Gonçalves e a Avenida do Encontro. |
1 |
extracted
|
| materia |
267/2025 |
2025-08-25 |
INDICAÇÃO |
que seja realizada com urgência o calçamento da Rua João Guarda, bairro Caquende, nas proximidades da casa do Sr. Nadir. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1631/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Autoriza viagem de servidores a Campo Belo/MG, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1630/2025 |
2025-08-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DO PRODUTOR RURAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-08-12 |
Portaria |
Nomeia vereadores e presidente para a Comissão Especial para Análise de Veto da Câmara Municipal de Delfim Moreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO |
INSTITUI A CAVALGADA "NOIS É BRUTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
vem respeitosamente perante V.Sa. solicitar que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a seguinte informação:
Qual a previsão de calçamento da Rua João Guarda, bairro Caquende, nas proximidades da casa do Sr. Nadir? |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
solicitar que seja encaminhado a esta Casa Legislativa as seguintes informações:
Está sendo realizada a coleta seletiva? Caso sim, como está sendo realizada?
Existem políticas públicas para promover a realização da coleta no município? |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
Quais medidas estão sendo tomadas para a melhoria da qualidade da água em nosso município? |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
a manutenção imediata da lombada localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, na altura ou esquina dos números 220/223 (próximo ao bar do João Paulo). |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
a manutenção da lombada na Rua Dr. Albino Alves Filho- Centro, em frente aos Correios. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
manutenção na via localizada na Praça Getúlio Vargas, esquina da casa nº 130, próximo à residência do ex-prefeito Pedrão. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
a possibilidade de construção de um banheiro público no bairro do Rio Claro |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
para que seja verificada a situação da passarela provisória instalada na ponte da Peixe, sendo necessária a colocação de um apoio lateral para a travessia da mesma |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
para que seja realizada a manutenção da rua Francisco Alves de Faria, bairro Santa Cruz |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
para que seja realizada a manutenção da rede de esgoto d bairro Vila Rica, nas proximidades da casa do Luiz Carlos Gonçalves e José Jorge |
1 |
extracted
|