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Delfim Moreira (MG)

IBGE code3121100
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.delfimmoreira.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2232 / 2078 / 164
Documents (with text) 4432 (4432)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 36 1949 · Norma: 5 1951 · Norma: 29 1952 · Norma: 20 1953 · Norma: 24 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 23 1960 · Norma: 8 1961 · Norma: 14 1962 · Norma: 7 1963 · Norma: 26 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 16 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 20 1968 · Norma: 10 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 7 1972 · Norma: 5 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 19 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 10 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 15 1987 · Norma: 19 1988 · Norma: 30 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 20 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 7 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 36 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 28 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 19 2003 · Norma: 19 2004 · Norma: 24 2005 · Norma: 46 2006 · Norma: 35 2007 · Norma: 25 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 46 2011 · Norma: 30 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 17 2014 · Norma: 18 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 16 2017 · Matéria: 21 2017 · Norma: 21 2018 · Matéria: 30 2018 · Norma: 77 2019 · Matéria: 70 2019 · Norma: 54 2019 · Sessão: 47 2020 · Matéria: 98 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 371 2021 · Norma: 86 2021 · Sessão: 30 2022 · Matéria: 417 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 1 2023 · Matéria: 340 2023 · Norma: 120 2024 · Matéria: 217 2024 · Norma: 74 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 97 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 141 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 13 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (4474)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2025 2025-10-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Dispõe sobre o “programa de estágio da Câmara Municipal de Delfim Moreira-MG” no âmbito do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. 1 extracted
materia 102/2025 2025-10-06 REQUERIMENTO que sejam tomadas as devidas providências quanto ao descarte irregular de entulhos, restos de madeira e outros materiais em locais públicos de nosso município. 1 extracted
materia 103/2025 2025-10-06 REQUERIMENTO solicitar os seguintes esclarecimentos: • Qual o motivo pelo qual a Administração Pública Municipal não está utilizando o Mapa Turístico de Delfim Moreira, idealizado em parceria com o SEBRAE e lançado no ano de 2021? • Existe atualmente algum planejamento ou iniciativa voltada para a produção de folders, mapas, guias e demais materiais de divulgação turística a serem distribuídos no município e fora dele, com a finalidade de promover os atrativos locais e apoiar o setor turístico? 0 no document
materia 104/2025 2025-10-06 REQUERIMENTO requerer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre Paisagismo Sustentável, Urbanismo e Planejamento para o Futuro de Delfim Moreira, com fundamento nos seguintes argumentos: 0 no document
materia 105/2025 2025-10-06 REQUERIMENTO requerer a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre Paisagismo Sustentável, Urbanismo e Planejamento para o Futuro de Delfim Moreira, 1 extracted
materia 290/2025 2025-10-06 INDICAÇÃO que sejam realizadas mudanças e melhorias na página de Turismo do site oficial da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira 1 extracted
materia 291/2025 2025-10-06 INDICAÇÃO a manutenção na estrada do Bairro Lopes. 1 extracted
materia 292/2025 2025-10-06 INDICAÇÃO a limpeza e roçada das ruas do bairro da Barreira 1 extracted
materia 293/2025 2025-10-06 INDICAÇÃO que seja realizado o cascalhamento da rua localizada no Bairro da Barreira, em frente à residência do senhor Cássio, no bairro da Barreira 1 extracted
norma 33/2025 2025-10-06 Portaria Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2025-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 285/2025 2025-09-29 INDICAÇÃO que seja realizado estudo de viabilidade para a construção de um banheiro público no Santo Cruzeiro, localizado em nosso município. 1 extracted
materia 286/2025 2025-09-29 INDICAÇÃO a manutenção da rua localizada no centro do bairro Rio Claro, nas proximidades da Praça Central, uma vez que a via apresenta muitos declives e diversos bloquetes soltos 1 extracted
materia 287/2025 2025-09-29 INDICAÇÃO que providencie a instalação de um dreno na caixa d’água do bairro Biguá, tendo em vista que, desde a sua construção pela Prefeitura, o reservatório não dispõe desse dispositivo, impossibilitando a sua correta higienização. 1 extracted
materia 288/2025 2025-09-29 INDICAÇÃO a retirada do lixo acumulado na Rua João Guarda no bairro Caquende, bem como a construção de uma lixeira comunitária no início da referida rua. 1 extracted
materia 289/2025 2025-09-29 INDICAÇÃO que seja realizado um estudo em toda a cidade a fim de identificar os principais pontos com necessidade de implantação de lombadas, considerando que muitos locais carecem de medidas de contenção de velocidade 1 extracted
sessao 4 2025-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1632/2025 2025-09-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei nº 487 de 20 de dezembro de 1983 que dispõe sobre o Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 18/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Prorroga os efeitos da Lei Municipal 1.357/2015 que aprovou o Plano Decenal de Educação para o Decênio 2016/2025. 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO requerer informações quanto à instalação de placas de identificação de ruas e numeração das residências no Bairro da Barra.. 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO informações quanto à data prevista para a reforma nos postos de saúde do município e o respectivo serviço dos Agentes Comunitários de Saúde: • Qual o cronograma oficial das reformas? • Há possibilidade de remanejamento de Agentes Comunitários para atendimento no posto do bairro do Rio Claro? • Quais as medidas a Secretaria pretende adotar durante as reformas? 0 no document
materia 98/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO requerer informações quanto à designação de uma enfermeira da saúde para coordenação: • Solicita-se cópia do Ato Administrativo que formalizou tal designação; • Justificativa pelo não cumprimento da finalidade prevista na Lei aprovada por esta casa Legislativa, Lei Complementar nº 051, de 04 de fevereiro de 2025. 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO perante V.Sa. solicitar as seguintes informações,considerando que a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira mantém convênio com um hotel na cidade de Poços de Caldas, destinado a hospedar pacientes do município que necessitam de tratamento de saúde naquela localidade;Considerando que muitos pacientes apresentam dificuldades de mobilidade, havendo, inclusive, cadeirantes, que enfrentam grandes transtornos devido à falta de acessibilidade nas instalações do referido hotel, tais como escadas sem rampas ou elevadores e banheiros com boxes inadequados para cadeiras de rodas; 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO requerer informações quanto à execução da lei 1.612 de 6 de janeiro de 2025 da qual “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.” 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-22 REQUERIMENTO informações detalhadas a respeito das ações após a realização do Workshop "Paisagismo Sustentável e Urbanização", realizado em nosso município sob a facilitação do paisagista Fernando Patrial, especialista no Bioma das Araucárias. 1 extracted
materia 276/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO a manutenção, roçada e patrolagem na estrada do bairro Rio Comprido. 1 extracted
materia 277/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO manutenção e recuperação das placas de sinalização localizadas na Praça Matriz,( na esquina do bar do “porquinho”), bem como de todas as demais do município que se encontram em situação precária. 1 extracted
materia 278/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO a adoção de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) na administração pública, como forma de modernizar a gestão municipal, facilitar o acesso da população às informações e reduzir a burocracia nos serviços públicos. 1 extracted
materia 279/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO indica ao Sr. Prefeito e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de lombadas em locais estratégicos de nossa cidade: 1 extracted
materia 280/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO que sejam adotadas medidas para: Apoiar e fortalecer as feiras de produtores locais, especialmente voltadas à comercialização de produtos orgânicos e da agricultura familiar 0 no document
materia 281/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO organizem uma Missão Técnica à cidade de Venda Nova do Imigrante – ES, reconhecida como a Capital Nacional do Agroturismo Brasileiro 1 extracted
materia 282/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO a manutenção do posto de saúde do bairro da Barreira 0 no document
materia 283/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO a manutenção da rua nas proximidades do clube municipal. 0 no document
materia 284/2025 2025-09-22 INDICAÇÃO a volta do Conserva no bairro do Rosário 1 extracted
norma 4/2025 2025-09-22 Resolução "REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N.º 12.527/11 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 32/2025 2025-09-22 Portaria Autoriza viagem de vereadores a Belo Horizonte/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2025-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 31/2025 2025-09-16 Portaria Autoriza viagem de vereadores a Pouso Alegre/MG, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-08 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO Institui, no Município de Delfim Moreira, a "Semana do Atleta Amador" e dá outras providências. 1 extracted
materia 273/2025 2025-09-08 INDICAÇÃO melhoria e manutenção na estrada do Bairro São Bernardo, considerando que a via encontra-se em más condições de tráfego, o que tem dificultado a circulação de veículos e pedestres, especialmente para os moradores que dependem diariamente da estrada para deslocamento. 1 extracted
materia 274/2025 2025-09-08 INDICAÇÃO maior atenção ao incentivo do comércio local nas compras públicas do município, priorizando, sempre que possível, os comerciantes de Delfim Moreira, de forma a fortalecer a economia local. 1 extracted
materia 275/2025 2025-09-08 INDICAÇÃO melhoria e manutenção em alguns trechos da estrada entre a Fazenda Alegria e a BR 459. 0 no document
materia 15/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA – MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2026 À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO “Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Delfim Moreira a Tradicional Exposição Agropecuária e o Torneio Leiteiro e dá outras providências.” 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA-MG PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO requerer informações quanto às reformas dos postos de saúde em nosso município: • O prazo previsto para a retomada e conclusão; • As medidas emergenciais que estão sendo adotadas para garantir o atendimento à população durante o período em que os Postos permanecem inativos. 1 extracted
materia 268/2025 2025-09-01 INDICAÇÃO uma maior divulgação junto à população quanto à proibição de deixar animais soltos em vias públicas na cidade. 1 extracted