br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4155)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2024 2024-01-25 Indicação Solicita que seja feito o patrolamento e a troca de um mata-burro na Comunidade da Acaiuaba, mas especificamente no morro do Helvécio Sanico. 1 extracted
materia 67/2024 2024-01-25 Indicação Solicita que seja feita a implementação de cascalho e/ou escória na estrada que liga o Município à Comunidade de São José das Mercês (Gambá), nos pontos mais críticos, bem como a limpeza e manutenção das canaletas da estrada rural. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-24 Indicação Solicita que a Defesa Civil do Município realize uma visita a Comunidade da Gameleira, mais especificamente ao lado da Fazenda da Gameleira, para avaliar os riscos de queda de algumas árvores de eucalipto. 1 extracted
materia 61/2024 2024-01-24 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa implementar a rede de iluminação pública na Rua João Cardoso de Resende, popularmente conhecida como Rua da Bocaina. 1 extracted
materia 62/2024 2024-01-24 Indicação Solicita a interdição da Rua João Ribeiro de Almeida, que liga a Avenida Tiradentes ao Bairro Sassafrás, mais especificamente em frente o Centro Municipal de Educação Infantil “ Professora Geralda de Mello Vieira Resende“ 1 extracted
materia 63/2024 2024-01-24 Indicação Solicita que seja feita a manutenção imediata no calçamento do cruzamento da Rua Aurélio Ribeiro com a Rua Rio Brumado. 1 extracted
materia 64/2024 2024-01-24 Indicação Solicita-se que seja enviada uma equipe de engenharia do município para verificar a situação de uma ponte localizada na saída da MG-270, sentido a Comunidade da Água Limpa. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-23 Indicação Solicita que sejam realizados os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Avenida Benedito Valadares. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-23 Indicação Solicita que seja feita a poda de árvores na Rua Pedro Domingues, localizada no bairro São Lucas, mais especificamente em frente a academia Intense Center Fitness. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-23 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e ou encascalhamento das vias de acesso das Comunidades da Gameleira, Mata Bois, São José das Mercês (Gambá) e Pedra Negra, principalmente nos pontos mais críticos. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-23 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento das vias de acesso das Comunidades da Acaiuaba e Água Limpa, principalmente nos pontos mais críticos. 1 extracted
materia 58/2024 2024-01-23 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento da via de acesso da Comunidade do Colônia sentido a Comunidade conhecida como Fazenda de cima. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-23 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento das vias de acesso do Bairro Sassafrás, principalmente nos pontos mais críticos. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-18 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de dois mata-burros de madeira, que se encontram localizados em uma via rural pública, na comunidade do brumadinho, mas especificamente dentro da propriedade do Sr. Cristovão, popularmente conhecido como “grilo”. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-18 Indicação solicita que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso a Cachoeirinha e a comunidade do Boeiro, devendo o Executivo Municipal proceder com o patrolamento desta via, bem como que seja implementado escória e ou cascalho. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-18 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção e a limpeza de um mata-burro localizado na estrada que sai do distrito da Serra do Camapuã e vai sentido ao Município de Casa Grande-MG. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural popularmente conhecida como estrada da Praia, localizada no distrito da Serra do Camapuã. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-17 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata da Rua Padre Pedro Salsem, localizada no bairro Sassafrás, bem como a implementação de cascalho. 1 extracted
materia 42/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte na Cachoeirinha do Miguel, a referida ponte é conhecida como ponte pequena, a qual está próxima a ponte do Sr. Luiz e corta a propriedade do Sr. Anibaz, haja vista a proximidade de uma segunda ponte no local. 1 extracted
materia 43/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da ponte de madeira localizada próximo ao viaduto do Boieiro, na via de acesso entre a referida comunidade e o bairro Castro, mas especificamente na propriedade do Sr. William. 1 extracted
materia 44/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que o Poder Executivo possa destinar dois bancos duplos de madeiras que estão alocados na ESF Roberto Andrés (no local de funcionamento provisório da mesma), para outro local que se julgar necessário. 1 extracted
materia 45/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que seja realizada a recuperação da ponte que dá acesso às comunidades rurais da Vargem da Alegria e da Ponte Funda. 1 extracted
materia 46/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que o Executivo Municipal acione a(s) empresa(s) responsável(is) pelos cabos, para que a mesma possa proceder a manutenção de sua rede na Av. Dr. José Gonçalves da Cunha, mas especificamente em frente ao prédio da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 47/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que seja realizada a cobrança junto à COPASA para a revisão do calçamento das vias que sofreram intervenção com as obras de melhorias e ampliação da rede de distribuição de água em nosso Município. 1 extracted
materia 48/2024 2024-01-16 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de ferro localizado na via que liga o distrito da serra do camapuã a comunidade do Taquaril, mas especificamente próximo ao morro da praia, sentido a casa do Sr. Lúcio. 1 extracted
norma 2020/2024 2024-01-16 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n°.1.593, de 30 de maio de 2011 e da Outras Providencias." 1 extracted
norma 2021/2024 2024-01-16 Lei "Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências." 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição e revisão geral de Vencimentos dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2024 2024-01-12 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada da comunidade rural dos Coqueiros, mas especificamente na via que dá acesso a propriedade do Sr. Adriano do Martines e outros. 1 extracted
materia 41/2024 2024-01-12 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata no córrego da divisa do pesque e pague do Sr. Geraldinho, na comunidade do Montijo. 1 extracted
materia 34/2024 2024-01-11 Indicação Solicita que seja realizado patrolamento e a implementação de cascalho/escória na estrada que principal de acesso a comunidade do Buraco da Pedra. 1 extracted
materia 35/2024 2024-01-11 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na estrada rural que da acesso a comunidade do Jaleco. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-11 Indicação Solicita que seja realizado o desentupimento de um mata-burro de ferro, localizado na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na antiga fazenda do Sr. Alípio Coelho, sendo hoje o local de propriedade do Sr. José Geraldo. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-11 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento do morro que dá acesso a comunidade rural do Lagrimar, que está localizado na via que liga o bairro Castro à mencionada comunidade. 1 extracted
materia 38/2024 2024-01-11 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de madeira localizado na estrada rural que da acesso a comunidade dos Feleiros, sentido a Propriedade do Sr. Carlinho do Nego do Pedro. 1 extracted
materia 39/2024 2024-01-11 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho no acesso da propriedade do Sr. Acácio Urbano, conhecido popularmente como Cassinho, localizada na comunidade da Ponte Funda. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-10 Projeto de Lei Complementar "Altera a Lei Complementar n°.1.593, de 30 de maio de 2011e da Outras Providencias." 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-10 Indicação Reitera a solicitação da implantação do braço nos postes no encontro da Rua Pedro Paulo de Moura com a Av. Tancredo Neves. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-10 Indicação Reitera as diversas solicitações para uma solução definitiva para a instalação da iluminação pública na Rua Califórnia, seja ela via Cemig ou com Recurso Próprio do Município. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-10 Indicação Solicita a manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre, localizada em frente ao condomínio liberdade. 1 extracted
materia 30/2024 2024-01-10 Indicação Solicita que seja realiza a troca de um mata-burro de ferro localizado no distrito da Serra do Camapuã, mas especificamente na saída da estrada do referido distrito sentido o Município de Casa Grande. 1 extracted
materia 31/2024 2024-01-10 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de um mata-burro de ferro que encontra-se na via que liga a comunidade do Taquaril ao distrito da Serra do Camapuã, mas especificamente próximo a residência do Sr. Marcelo do Mel. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-10 Indicação Solicita que este Executivo Municipal, realize as obras complementares na via principal da comunidade rural Dois Córregos, localizada na divisa das propriedades do Srs. Pedro do Anísio e Dico Coelho. 1 extracted
materia 33/2024 2024-01-10 Indicação Solicita que seja realizado patrolamento e a implementação de cascalho/escória na estrada que dá acesso a comunidade do Buraco da Pedra, a qual começa às margens da rodovia MG-270 e vai até a referida comunidade. 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-09 Indicação Solicita- se que o Executivo Municipal realize imediatamente a sinalização da ponte que caiu na via de acesso a comunidade da Vargem da Alegria e da Ponte Funda. Além disso, que seja pensada uma solução provisória para reestabelecer o trânsito no local. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-09 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que liga a zona urbana de nosso Município a comunidade rural de São José das Mercês (gambá). 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-09 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que liga a comunidade rural de São José das Mercês (gambá), passando pelo local conhecido por “morro do Gil”. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-09 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que liga a zona urbana de nosso Município a comunidade rural do Madruga da Pedra. 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-09 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que dá acesso a comunidade rural do Colônia e da localidade conhecida como “Fazenda de Cima”. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-09 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de cascalho na estrada que dá acesso a comunidade rural da Ponte Funda. 1 extracted