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100/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que a equipe da vigilância sanitária e epidemiologia se desloque até duas residências localizadas no bairro Senhor dos Passos, onde segundo vizinhos há aparentemente vários locais propícios à reprodução do mosquito transmissor do vírus da dengue. |
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101/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada de um quebra-molas localizado na Av. Sagrado Corações, no bairro Santa Efigênia. |
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102/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o estudo da possibilidade de extensão do auxílio transporte escolar que é fornecido aos universitários para os alunos que fazem cursos preparatórios para prestarem vestibular. |
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10/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal possa esclarecer se foram adquiridas as bombas submersas reservas para atendimento às comunidades rurais, as quais são objeto do Processo Licitatório n° 197/2022, Código de compra 20220002993 e onde foram implantados tais equipamentos cuja aquisição fora empreendida com recursos da emenda parlamentar de autoria deste vereador. |
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93/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e/ou encascalhamento da estrada de acesso a Comunidade dos Faleiros, passando pela Comunidade do Montijo e seguindo sentido Brumadinho. |
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94/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o Patrolamento e/ou encascalhamento na estrada principal que dá acesso a Comunidade do Cascalho Preto, passando pela Pedreira e dando acesso a Comunidade do Montijo. |
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95/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rede de esgoto da Rua Laranjeiras. |
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96/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o Patrolamento e/ou encascalhamento na estrada principal que liga a área urbana de nosso Município a Comunidade do Sapé, somente até o ponto que está dentro dos limites de nosso Município. |
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97/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capina do Cemitério Municipal. |
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98/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal, através de sua Secretaria de Educação não realize a junção de turmas da Escola Municipal da comunidade São José das Mercês. |
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5/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências." |
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91/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de iluminação pública na Av. do Contorno I, no ponto que liga o bairro São Lucas ao bairro Batista de Oliveira. |
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92/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade da contratação de mais um médico plantonista para atender no Pronto Atendimento do Hospital Cassiano Campolina, o qual é mantido pela expensas do Município. |
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90/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rede de esgoto da Rua Rui Barbosa, localizada no bairro Sassafrás. |
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88/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita que seja enviada uma equipe da Secretaria de Obras para verificar os pontos de alagamentos no final da Rua Albanito Vaz, no bairro São Lucas, mas especificamente no ponto de saída do Córrego do Batata. |
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89/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a valorização salarial dos servidores que atuam na saúde, em especial aos profissionais que atuam no NAE, mas especificamente na área da fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. |
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83/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e a retirada das águas pluviais da via de rolamento da Rua João Capela, localizada no bairro Cachoeira. |
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85/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a operação “tapa buracos” na Rua Rio Brumado, localizada no bairro São Lucas, na parte da via que possui pavimentação asfáltica. |
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86/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Solicita que seja recolocada uma placa que indica um quebra-molas no bairro Castro, mas especificamente na rodovia MG-383, a qual corta o referido bairro, próximo a igreja do local. |
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87/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capina de todas as vias do bairro Sassafrás. |
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| norma |
2022/2024 |
2024-02-08 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências." |
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| norma |
2023/2024 |
2024-02-08 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
80/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja construído nas comunidades rurais locais adequados para a dispensa do lixo, conhecida popularmente como “casas de lixo”. |
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81/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de duas manilhas na estrada que liga as comunidades da Acaiuaba e Água Limpa, mas especificamente na parte da via rural que corta o terreno do Sr. “Zé do Lota”. |
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| materia |
82/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a operação “tapa buracos” nas Ruas Rio Brumado e Mário Alves de Andrade, localizadas no bairro São Lucas, na parte das vias que possuem pavimentação asfáltica. |
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1/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicitamos que o Executivo Municipal possa contratar uma consultoria especializada para promover um estudo de ampliação e adequação do Cemitério
Municipal de Entre Rios de Minas, de modo que não se efetue uma ocupação desordenada da área que hoje é ocupada pelo Almoxarifado. |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
RETIRADO PELO AUTOR |
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3/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Que o Chefe do Executivo Municipal possa designar servidores para funções gratificadas em comissões permanentes e especiais propondo uma avaliação da capacidade técnica do servidor e considerando apenas os que tenham afinidade com a sua área de atuação. |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca das festividades comemorativas do Carnaval, no sentido de se fazer uma ampla divulgação da programação contratada pelo Poder Executivo. |
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6/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Solicita que seja enviada a esta Casa Legislativa toda a documentação referente ao processo seletivo realizado através do edital de n° 01/2024, o qual visa
contratação de professores e demais servidores que atuarão na área rip educação do Município. |
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7/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Denomina logradouro público em estrada rural e dá outras providências." |
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8/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer informações acerca das obras realizadas por servidores da Prefeitura Municipal frente a situação do casarão histórico incendiado na Praça Senador Ribeiro |
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9/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Que o Município possa informar a esta Casa Legislativa como se dá a aplicação da Lei Municipal n° 1.949/2022, de autoria deste Vereador, a qual
"estabelece a prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico em pontos comerciais, de serviços, agências bancárias, bem como no transporte no Município de Entre Rios de Minas e em Tratamento Fora do Domicílio". |
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76/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da rede pluvial da Rua Dom Oscar Teodoro de Oliveira, localizada no bairro São Lucas. |
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77/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção imediata da estrada rural que dá acesso a comunidade do Lagrimar. |
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79/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a reconstrução de uma pinguela na comunidade da Acaiuaba, a qual veio a se perder devido a ação das chuvas, próximo a represa do Bilo. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Que se informe a essa Casa Legislativa quais ações estão sendo desenvolvidas para o combate da dengue em nosso Município. |
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8/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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74/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal disponibilize uma equipe da Secretaria de Obras e Infraestrutura para realizar a roçada das ruas da comunidade da Pedra Negra. |
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75/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de 5 (cinco) tambores de lixo na comunidade da Pedra Negra, sendo 02 próximos a residência do Sr. Rodrigo e 03 próximo a venda do Sr. Manoel. |
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72/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizado a manutenção dos esgotos e desentupimento das manilhas que drenam as águas pluviais da estrada que liga o bairro Castro a Comunidade do Madruga da Serra, sentido Fazenda Samaipata. |
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73/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a operação “tapa buracos” na Rua Antenor Fernandes de Oliveira, a qual serve como um dos acessos principais ao bairro Padre Vitor. |
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6/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a celebrar termo de parceria/ cooperação com a
Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para ampliação da rede de abastecimento de água para atendimento a localidades rurais e dá outras providências". |
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70/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Bem Querência, a qual serve diretamente mais de 06 famílias, bem como que seja realizada a limpeza da manilha de escoamento de água pluvial. |
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71/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de cascalho/escória na estrada que liga a comunidade da Bem Querência até a comunidade do Colônia, mas especificamente a partir da ponte que fica próximo a residência da Sra. Priscila. |
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4/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera disposições do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.591/2011 e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.592/2011, e dá outras providências. |
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68/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção dos bueiros da estrada rural da comunidade do Colônia, mas especificamente na localidade popularmente conhecida como “Fazenda de Cima”. |
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69/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Solicita que o Executivo determine que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia desloque até o loteamento São Lucas, próximo a subestação da ETE. |
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3/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar n° 954, de 20 de dezembro de 1991 e dá outras providências." |
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65/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza do lote de propriedade do município, localizado no Bairro Batista de Oliveira. |
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