| materia |
173/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de dois mata-burros na estrada que dá acesso a comunidade Olhos D'água, mas especificamente próximo a
propriedade do Sr. Elimar |
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| materia |
162/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicita que o Município possa realizar a adesão da emissão da carteirinha de idoso/deficientes. |
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| materia |
163/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal através de seu setor de trânsito possa viabilizar vagas destinadas a estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, nos locais de mais movimento de veículos na zona urbana de nosso Município. |
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164/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma ponte de cimento que está localizada na estrada que liga o Distrito da Serra do Camapuã a comunidade rural do Taquaril, mas especificamente próxima a saída do distrito. |
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| materia |
165/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada de acesso a casa do Sr. Toninho do queijo, Ramon, Neném e outros, localizada no distrito da Serra do Camapuã. |
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| norma |
2033/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| norma |
2034/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014,
com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades nas obras de pavimentação asfáltica, bem como pelo pagamento de máquinas e equipamentos para a empresa Locadora Terramares Ltda. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma cópia integral de toda a documentação da obra de reforma e ampliação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) Dr. Alcino Lázaro, no Bairro Santa Efigênia |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa uma cópia integral de toda a documentação da obra da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual a situação da obra do antigo Paço Municipal, localizado na Praça Coronel Joaquim Resende. |
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24/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
A aplicação do Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, conforme instituído pela Lei Federal n° 12.994, de 17 de junho de 2014. |
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25/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Que o Município possa prestar esclarecimentos sobre o reajuste salarial no piso dos professores, de acordo com o que foi divulgado pela união, a categoria terá um reajuste no piso salarial, de cerca de 3,62%. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos pagamentos realizados através de RPV- Requisições de Pequenos Valores - no período correspondente a janeiro de 2023 até o presente momento, bem como aos pagamentos referentes a precatórios. |
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27/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
Informações acerca da previsão para as obras de pavimentação e drenagem das Rua Rio Brumado e da Rua Desterro. |
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161/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia desloque até a Rua Turmalina, no bairro São Lucas para averiguar o local onde segundo os moradores, há várias marmitas espalhadas acumulando água, fato que torna proprício a focos de mosquito dengue. |
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160/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção em regime de urgência de uma ponte de madeira, localizada na comunidade da Pedra Negra, localizada próximo a propriedade do Sr. Flavio do Marciano. |
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17/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o valor dos débitos ou obrigações consideradas de Pequeno Valor, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
159/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita que seja reajustado o piso salarial dos professores, conforme reajuste anual publicado pelo MEC, a categoria passará a ter um novo piso salarial, que aumenta seus vencimentos em 3,62%. Entretanto deve ser levado em consideração o valor sobre a proporcionalidade de horas trabalhadas, conforme dispõe o cargo municipal. |
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| materia |
158/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a roçada e a manutenção da estrada que liga a comunidade do Mata-bois a comunidade da Acaiuaba. |
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| norma |
2032/2024 |
2024-03-26 |
Lei Complementar |
"Altera disposições do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.591/2011 e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.592/2011, e dá outras providências." |
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15/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da
sociedade civil ASILO DONA ALZIRA RIBEIRO, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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16/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENTRE RIOS DE MINAS APAE/ERM, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014,
com a redação dada pela Lei n° 13.204/2015". |
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157/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Solicita a extensão de rede, com a instalação de iluminação pública na Rua João Cardoso Resende, conhecida popularmente como “Rua da Bocaína". |
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155/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de 02 mata-burros de madeira que estão localizados na via de acesso principal a comunidade do Moinho Velho. |
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| materia |
156/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270. |
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| materia |
153/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remoção de veículos abandonados que se encontram na Rua Expedicionário Moacir Mendes. |
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| materia |
154/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento da estrada rural que dá acesso a comunidade do Brumadinho. |
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20/2024 |
2024-03-19 |
Requerimento |
Requer informações acerca de como anda o planejamento do processo licitatório que tem como objeto a realização da nossa tradicional "Festa da Colheita". |
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152/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a extensão da rede de iluminação Pública da Rua Amador de Souza Leão, localizada no bairro Vargem do Engenho, mais especificamente na parte que recentemente recebeu pavimentação asfáltica e que ainda alguns conhecem por fazer parte da Rua Jeceaba. |
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no document
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| norma |
2029/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
"Dispõe sobre as placas de sinalização nas Estradas Rurais do Município de Entre Rios de Minas-MG e dá outras providências." |
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| norma |
2030/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
"Autoriza o Município de Entre Rios de Minas a celebrar termo de parceria/ cooperação com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para ampliação da rede de abastecimento de água para atendimento a localidades rurais e dá outras providências". |
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| materia |
147/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar a contratação de um profissional que atue na área da saúde e possa lidar diretamente com o bem estar dos servidores, realizando um filtro para diagnosticar aqueles que fazem jus ao recebimento de EPI, bem como que regule a parte de exames admissionais e periódicos. |
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| materia |
148/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que possa efetuar a progressão horizontal dos servidores municipais, determinadas pelas Leis Complementares nº 1.591, 1592 e 1.595/2011, haja vista que o Município tem se omitido na aplicação dos valores devidos ao funcionalismo há alguns anos, sendo este um direito assegurado por lei. |
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| materia |
149/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal que possa ajustar os vencimentos de todos os servidores lotados em cargos que necessitam hoje receber o complemento salário mínimo em seus holerites, de modo a cumprir o mínimo constitucional. |
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| materia |
150/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita que este Executivo Municipal possa enviar algum fiscal de postura até o bairro Sassafrás, a fim de certificar de quem são os bovinos que rotineiramente estão transitando por todas as vias do bairro. |
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| materia |
151/2024 |
2024-03-18 |
Indicação |
Solicita que possa promover a contratação de uma pessoa jurídica que disponha de um serviço de INTRANET para otimizar e desburocratizar o sistemas de compra de peças e insumos e outros materiais que exijam assinaturas de um ou mais servidores, evitando que as requisições sejam feito de modo impresso e tendem a “travar” os processos de autorização, os quais podem ser feitos por meio digital, simplificando as compras necessárias ao serviço público, garantido agilidade e celeridade ao atendimento da população |
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146/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aquisição de 3 ventiladores grandes para serem instalados na banca de separação de resíduos da usina de triagem e compostagem de lixo. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera disposições do Plano Geral de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.591/2011 e do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Saúde do Município de Entre Rios de Minas, Lei Complementar n° 1.592/2011, e dá outras providências." |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a roçada da Rua José Joaquim da Costa, localizada no bairro Castro, popularmente conhecida como Rua da Copasa. |
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143/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca de lâmpadas na Rua Aurélio Ribeiro, próximo ao número 247 e ao lava jato do Sr. Diego. |
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| materia |
144/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita que o setor de trânsito do município possa estudar a possibilidade de estacionamento somente em um sentido em todo o decorrer da Rua João Joaquim da Costa e da Rua Alípio Machado, localizadas no bairro Castro. |
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145/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada dos tapumes que se encontram na Rua Expedicionário Geraldo Baêta. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal, através de sua secretaria de Obras e Infraestrutura, possa realizar a poda de uma árvore localizada na Av. Dr. José Gonçalves de Cunha, mas especificamente localizada próxima a esta Casa Legislativa. |
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140/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza das margens da Av. Sócrates Machado, localizada no bairro Castro. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do grupo escolar da comunidade do Colônia. |
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| norma |
2028/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
"Estabelece a prioridade de vagas em escolas e centros municipais de Educação Infantil de Entre
Rios de Minas para crianças em idade compatível, filhas de mulheres vítimas de violência e dá outras providências." |
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| norma |
2026/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL VOZES DE ENTRE RIOS DE MINAS, conforme disposto na Lei Federal n°13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°13.204/2015". |
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| norma |
2027/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil denominada ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO DE ENTRE RIOS DE MINAS- ACER, conforme disposto na Lei Federal n° 13.019/2014, com a redação dada pela Lei n°
13.204/2015". |
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