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Entre Rios de Minas (MG)

IBGE code3123908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.entreriosdeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3236 / 1228 / 179
Documents (with text) 4449 (4284)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 2 1988 · Norma: 5 1989 · Norma: 40 1990 · Norma: 61 1991 · Norma: 57 1992 · Norma: 57 1993 · Norma: 55 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 35 1996 · Norma: 25 1997 · Norma: 37 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 23 2000 · Norma: 44 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 22 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 19 2006 · Norma: 14 2007 · Norma: 21 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 19 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 22 2011 · Matéria: 4 2011 · Norma: 24 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 30 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 20 2014 · Matéria: 8 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 16 2016 · Matéria: 5 2016 · Norma: 17 2017 · Matéria: 39 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 25 2018 · Matéria: 177 2018 · Norma: 36 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 38 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 24 2020 · Matéria: 15 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 530 2021 · Norma: 53 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 484 2022 · Norma: 48 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 557 2023 · Norma: 42 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 469 2024 · Norma: 26 2025 · Matéria: 703 2025 · Norma: 45 2025 · Sessão: 27 2026 · Matéria: 183 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 8 1959 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4643)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 206/2024 2024-04-25 Indicação Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia desloque até a Rua Ester Veloso, localizada no bairro São Lucas, onde segundo os moradores, há vários locais propícios a focos de mosquito dengue. 1 extracted
materia 207/2024 2024-04-25 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento das vias que não possuem nenhum tipo de calçamento no bairro Batista de Oliveira. 1 extracted
materia 208/2024 2024-04-25 Indicação Solicita que este Executivo Municipal possa realizar a extensão de rede de iluminação pública da comunidade do Colônia, mas especificamente da Rua Donato de Oliveira Resende. 1 extracted
materia 199/2024 2024-04-24 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a manutenção e revitalização do calçamento da Praça Senador Ribeiro, que encontra-se bastante degradado pelo tempo, bem como pelas raízes das árvores que vem crescendo e estourando alguns pontos do calçamento, fato que gera risco a idosos e crianças que circulam diariamente pelo local. 1 extracted
materia 200/2024 2024-04-24 Indicação Reitera a indicação de n° 31/2024 a qual solicitou a realização de manutenção em um mata-burro de ferro que encontra-se na via que liga a comunidade do Taquaril ao distrito da Serra do Camapuã, mas especificamente próximo a residencia do Sr. Marcelo do Mel. 1 extracted
materia 201/2024 2024-04-24 Indicação Solicita que seja realizado o desentupimento da rede pluvial do Poço de visita que fica no local conhecido como Benedito Gamelão, bem como a continuação da rede que passa no Campo da Vila. 1 extracted
materia 197/2024 2024-04-23 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção de uma via de acesso na comunidade da Bem Querência, que serve de acesso para a residência de 06 moradores, quais sejam os Srs. Tarcísio, Lorêncio, Osvaldo, Ênio, João e da Sra. Marli. 1 extracted
materia 198/2024 2024-04-23 Indicação Solicita que seja realizada imediatamente o patrolamento das Ruas Pedro Felício e João Capela, localizadas no bairro Cachoeira. 1 extracted
materia 196/2024 2024-04-22 Indicação Solicita que seja realizado um estudo acerca da possibilidade de implementação de dois quebra-molas na Av. Dr. José G. da Cunha, próximo à residência de n° 318, localizada no bairro Centro. 1 extracted
materia 193/2024 2024-04-19 Indicação Solicita que o Executivo possa realizar a retirada das duas caçambas de lixo que se encontram no centro da cidade, no terreno ao lado desta Câmara Municipal, mas especificamente atrás da “escadinha”. 1 extracted
materia 194/2024 2024-04-19 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção imediata de uma via de acesso localizada no bairro Castro, mas especificamente a na primeira entrada à direita após o “Café Com Prosa”, em frente a entrada do pesque e pague “Jacarandá”. 1 extracted
materia 195/2024 2024-04-19 Indicação Solicita que seja realizada a roçada das margens da AV. Tiradentes, em especial a sua parte final que dá acesso ao bairro Cachoeira, bem como que a ação continue até o final da Rua Califórnia, mas especificamente até a “Pedreira”. 1 extracted
norma 2035/2024 2024-04-19 Lei "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." 1 extracted
materia 191/2024 2024-04-18 Indicação Solicita que seja realizada a roçada do ponto de ônibus que fica às margens da rodovia MG-383, no bairro Castro. 1 extracted
materia 192/2024 2024-04-18 Indicação Solicita que seja realizada a roçada do ponto de ônibus que fica às margens da rodovia MG-383, no bairro Castro. 1 extracted
materia 190/2024 2024-04-17 Indicação Solicita que seja realizada a implantação de um braço de iluminação pública na Av. Presidente Tancredo Neves, próximo ao galpão da Cristina Resende, bem como que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de n° 212490. 1 extracted
materia 24/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
materia 28/2024 2024-04-16 Requerimento REQUERIMENTO RETIRADO PELOS AUTORES 0 no document
materia 29/2024 2024-04-16 Requerimento Solicita informações acerca de como se deu a contratação das empresas que fornecem internet a este Poder Executivo Municipal, bem como se deu esse processo licitatório, haja vista que em um consulta no portal da transparência do Município não logrou-se êxito em averiguar tais informações. 1 extracted
materia 30/2024 2024-04-16 Requerimento Requer informações acerca do quantitativo de agentes de saúde que atendem ao bairro Sassafrás. 1 extracted
materia 31/2024 2024-04-16 Requerimento Que a Secretaria Municipal de Educação possa encaminhar a esta Casa Legislativa uma lista que informe todas as placas de veículos que operam no transporte escolar, seja da frota própria, seja terceirizada, os quais tenham passado pela vistoria promovida pelo Município para atendimento aos alunos. 1 extracted
materia 32/2024 2024-04-16 Requerimento Requer informações acerca de como anda o planejamento para a execução da construção de banheiros que visam atender as residências das pessoas de baixa renda, que se encontram em estado de vulnerabilidade, que foi anunciado pelo Executivo Municipal, bem como se já houve a construção de algum. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos, dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, do Município de Entre Rios de Minas". 1 extracted
materia 186/2024 2024-04-15 Indicação Solicita que seja realizada de forma imediata a troca de iluminação pública da praça Antônio Morais, localizada no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 187/2024 2024-04-15 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa disponibilizar 10 manilhas de 0.40 para retirada de enxurrada de uma via de acesso no Distrito da Serra do Camapuã. 1 extracted
materia 188/2024 2024-04-15 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa realizar o fechamento das entradas da ESF Dr. Alcino Lázaro, localizada na Praça Antônio Morais, no bairro Santa Efigênia. 1 extracted
materia 189/2024 2024-04-15 Indicação Solicita que o Município possa promover a aquisição de uma roçadeira hidráulica lateral para a utilização em trator agrícola, de modo a efetuar a roçada do mato nas estradas rurais, possibilitando uma limpeza efetiva e contínua das laterais das pistas, fato que costumeiramente gera grande reclamação por parte de motoristas e moradores de nossa zona rural. 1 extracted
materia 22/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Entre Rios de Minas-MG, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter- relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências." 1 extracted
materia 184/2024 2024-04-11 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de dois quebra-molas na Rua Maestro Geraldo Rodrigues Marzano, localizada no bairro Ribeiro Cardoso. 1 extracted
materia 185/2024 2024-04-11 Indicação Que o Poder Executivo possa estudar a possibilidade de construção de uma pista de motocross, próximo ao parque de exposições “Paulo Miranda de Resende”, bem como que a referida pista possa servir ainda para as pessoas que praticam mountain bike. 1 extracted
materia 20/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
materia 183/2024 2024-04-10 Indicação Solicita que seja realizada a roçada da estrada do Lavador, no ponto de início na mesma, que se dá no bairro Castro, onde há diversas residências. 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." 1 extracted
materia 84/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a operação “tapa buracos” na Rua Mário Alves de Andrade, localizada no bairro São Lucas, na parte das vias que possuem pavimentação asfáltica. 1 extracted
materia 174/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de três mata-burros na estrada após o distrito da Serra do Camapuã, sentido Município de Casa Grande - MG, mas especificamente após a saída da Serra do Camapuã, pega-se a primeira à esquerda, sentido residência dos Sr. Paulinho, na estrada que chega a residência da Sra. Cláudia, esposa do Sr. Toninho. 1 extracted
materia 175/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a construção de uma ponte na via de acesso a comunidade da Água Limpa dos Ferreiras. 1 extracted
materia 176/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a troca de várias lâmpadas queimadas de alguns postes de iluminação pública do bairro Vargem do Engenho. 1 extracted
materia 177/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a troca de várias lâmpadas queimadas de alguns postes de iluminação pública da comunidade do Colônia. 1 extracted
materia 178/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de dois quebra-molas na Rua Dercídio Gonçalves da Silva, próximo a residência de n° 129, localizada no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 179/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizada a manutenção da estrada de acesso a casa do Sr. Toninho do queijo, localizada no distrito da Serra do Camapuã. 1 extracted
materia 180/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar a pintura dos moirões de proteção da calçada que serve de acesso ao bairro Batista de Oliveira, bem como a que está instalada nos fundos do Parque da Pecuária, que serve de acesso ao bairro Padre Vitor. 1 extracted
materia 181/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que seja realizado a manutenção de uma via na comunidade da Mata dos Pachecos, que dá acesso à residência de diversos moradores, os quais cito os Srs. Antônio Benzedor, Dona Dalva do Ermínio e Dona Conceição, irmã do falecido Zé Henrique e outros. 1 extracted
materia 182/2024 2024-04-08 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa estudar a viabilidade da contratação de mais psicólogos para atender a nossa população, em especial as crianças, pois estes tem papel fundamental no desenvolvimento emocional, social e cognitivo. 1 extracted
materia 166/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que o Município possa determinar ao fiscal de Posturas a averiguação de todos lotes vagos, públicos e particulares, que se encontram em condições de abandono com grande quantidade de mato, localizados no bairro Sassafrás. 1 extracted
materia 167/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da via rural que dá acesso a propriedade do Sr. Toninho e outras, na comunidade da Taboca, mas especificamente atrás do chacreamento aberto recentemente no local. 1 extracted
materia 168/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a remoção de um veículo abandonado que se encontra na Rua Antônio Militão Maia. 1 extracted
materia 169/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que este Executivo Municipal estude sobre a possibilidade de implementar uma praça no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente nos lotes que já são de propriedade do Município e estão localizados a Rua Professora Elza Morais Eller. 1 extracted
materia 170/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que este Executivo determine que a equipe de vigilância sanitária e epidemiologia desloque até a Rua Sueli Esméria Ribeiro, localizada no bairro Ribeiro Cardoso, mas especificamente no antigo depósito de materiais da “Conara” para averiguar o local onde segundo os moradores, há vários recipientes que certamente estão acumulando água, fato que torna proprício a focos de mosquito dengue. 1 extracted
materia 171/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de um mata-burro entre a via principal da comunidade São José das Mercês, pouco a frente da bifurcação da estrada da comunidade da Pedra Negra, mas especificamente no acesso a propriedade do Sr. Nego do Mundeca. 1 extracted
materia 172/2024 2024-04-05 Indicação Solicita que seja realizada a implementação de um mata-burro entre a via principal da comunidade da Pedra Negra, e a propriedade do Sr. Carlos da Feirinha (produtor rural e comerciante de linguiça). 1 extracted