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43/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada a esta Casa de Leis o laudo de vistoria e aprovação do veículo de placa SIJ-2F91, que trata-se mais especificamente de uma
van, adquirida pelo Poder Executivo via Emenda Parlamentar e entregue a pouco tempo. |
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44/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Ernane Barbosa Neves, Juiz de Direito, que vem cooperando na Comarca de Entre Rios de Minas - MG, desde janeiro do presente ano e permanecerá somente até o dia 30 de junho de 2024. |
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286/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal através de sua Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo possa viabilizar que a programação da 64ª Festa da Colheita e 44ª exposição agropecuária ocorra em um horário mais cedo, e que ainda caso não haja a possibilidade que se respeite o horário estipulado no edital da festa. |
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285/2024 |
2024-06-17 |
Indicação |
Reitera o pedido contido na indicação de n° 156/2024, que solicitou que fosse realizada a manutenção de uma rede de esgoto no bairro Batista de Oliveira, mas especificamente nas margens da rodovia MG-270. |
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284/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Solicita que seja estudado a implementação de vale alimentação para os funcionários públicos do Poder Executivo. |
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280/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a área urbana de nosso Município até a comunidade do Rio Abaixo, estendendo-se até a divisa de nosso Município com o Município de Jeceaba-MG. |
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281/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada das flores, popularmente conhecida como estrada do “Sapé”. |
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282/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o patrolamento e encascalhamento da estrada que liga a área urbana de nosso Município até as comunidades de São José das Mercês e Pedra Negra. |
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275/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a extensão de rede da Rua Jeceaba, mas especificamente na parte desta que dá acesso ao bairro Vargem do Engenho, mas especificamente no local que teve sua pavimentação asfáltica implementada há pouco tempo. |
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276/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja implementada a extensão de rede de iluminação pública da Rua Jeceaba, na parte desta via que não possui lampas, qual seja a que dá acesso ao bairro Vargem do Engenho. |
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277/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja feita a extensão de rede de iluminação pública da Rua Jeceaba, na parte desta via que ainda não foi contemplada com as lâmpadas de iluminação, qual seja a que dá acesso ao bairro Vargem do Engenho. |
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278/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Considerando os rotineiros pedido deste signatário para realização do calçamento/pavimentação do bairro Gameleira. Solicita que o Executivo Municipal possa viabilizar o calçamento do bairro. |
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279/2024 |
2024-06-07 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa averiguar a recorrente presença de animais soltos nas vias, fato que tem se tornado comum em nossa cidade, em especial no bairro Vargem do Engenho. |
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268/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção de uma encosta de uma estrada rural na comunidade dos Faleiros, mas especificamente na via que dá acesso a casa da Sra. Marlene filha do Paulo Miranda |
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269/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Reitera a indicação n° 339/2023 que solicitou a manutenção da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo até a ferrovia, passando pela comunidade da Água Limpa até o Campo da Chave no trecho que compreende o nosso Município. |
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270/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da estrada rural que liga a comunidade da Rua do Fogo passando pela ACONEVES, indo sentido a comunidade da Água Limpa, passando pela pedreira e indo sentido ferrovia até a comunidade do Brumadinho, |
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271/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 347/2023 que solicitou a manutenção na estrada que liga o Município à comunidade rural do Campo da Chave, mas especificamente no acesso à casa da Sra. Justina de Resende. |
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272/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja implementado braços de iluminação pública na Rua Sebastião Tomaz de Oliveira, localizada no bairro Castro, mas especificamente no acesso ao residencial “Dom Luciano Mendes de Almeida” da AMSCA. |
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273/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita que o Município possa estudar a viabilidade de contratação de um vigia para aumentar a segurança o Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Geralda de Melo Vieira Resende”. |
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274/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção do campinho de futebol do bairro Vargem do Engenho, mas especificamente localizado no loteamento Belvedere. |
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| materia |
267/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Reitera a indicação de n° 388/2023 a qual solicitava a implementação de escória/cascalho no acostamento da Rodovia MG-270, a qual dá acesso a Estrada das Flores, via que liga área urbana de nosso Município até a comunidade do Sapé. |
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| norma |
2043/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.204/2015". |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Que o Município possa prestar esclarecimentos de como será ajustado o piso salarial dos Cirurgiões Dentistas que atuam em nosso Município. |
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40/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Solicita informações acerca de quantos menores o Município de Entre Rios de Minas - MG possui atualmente albergados no abrigo regional para menores, serviço este prestado pelo Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, e que foi aderido pelo nosso Município no ano de 2022. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
Que esta Casa Legislativa possa conferir uma MOÇÃO DE APLAUSO à Paróquia Nossa Senhora das Brotas e que tal moção seja extensiva a todos os
munícipes que ajudaram na confecção dos tapetes que enfeitaram a nossa cidade para comemoração das festividades de Corpus Christi, bem como a todos os estabelecimentos que doaram os materiais para que fosse possível a fabricação de tais tapetes. |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria entre a administração pública municipal e a organização da sociedade civil
denominada ASSOCIAÇÃO DOS PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUÍMICOS DE ENTRE RIOS DE MINAS - APADEQ, conforme disposto na Lei Federal n 13.019/2014, com a redação dada pela Lei Federal n° 13.204/2015". |
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| materia |
265/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a perfuração de uma vala no muro do bairro da subestação da ETE no bairro São Lucas. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica no final da Rua Carlos Veloso, localizada no bairro São Lucas, mas especificamente próximo a residência do Sr. Carlos do hospital. |
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| norma |
2042/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências." |
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| materia |
261/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o desentupimento de um bueiro localizado na Rua Jeceaba, próximo a residência de n° 99. |
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| materia |
262/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo Municipal possa realizar a troca das lâmpadas da Rua Bela Vista, bairro Ribeiro da Cardoso, por lâmpadas de led. |
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| materia |
263/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo Municipal possa dar prosseguimento a manutenção que vinha sendo realizada na estrada rural de acesso a comunidade da Ponte Funda, Vargem da Alegria e Colônia. |
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| materia |
264/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado o desentupimento de um mata-burro de ferro, localizado na estrada de acesso a comunidade do Rio Abaixo, mas especificamente sendo o primeiro após a ponte sobre o Rio Camapuã, na divida da Fazenda Mato Cedro, propriedade do Sr. José Jorge. |
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| norma |
2039/2024 |
2024-05-27 |
Lei |
"Fixa o valor dos débitos ou obrigações consideradas de Pequeno Valor, nos termos do art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-24 |
Requerimento |
Chegou ao conhecimento do presente signatário que diversos materiais de construção foram adquiridos junto a empresa denominada CONARA, os quais constaram que foram entregues e destinados para a construção e/ou reforma da UBS Dr. José Gonçalves da Cunha, situada no bairro Castro. Todavia, salvo melhor juízo, nenhuma intervenção foi realizada em tal local nos últimos anos. |
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259/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção da parte do meio de um mata-burro que esta localizado na estrada que dá seguimento para a comunidade da Acaiuaba de Baixo, mas especificamente próximo da propriedade dos Srs. Dotivo Machado, Albanito do Dotivo e José Chigo |
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260/2024 |
2024-05-24 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal possa realizar a dedetização do cemitério Municipal, haja vista a necessidade de eliminar baratas, formigas, escorpiões, ratos, insetos e demais, assim como possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. |
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38/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
Solicita informações acerca dos motivos que fazem com que o Poder Executivo Municipal não possa restabelecer o antigo horário de aulas do Centro
Municipal de Educação Infantil "Professora Geralda de Melo Vieira Resende, popularmente conhecido como creche municipal. |
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257/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal, através de sua secretaria de educação possa estudar a possibilidade de voltar as aulas do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Geralda de Melo Vieira Resende, popularmente conhecido como creche municipal ao horário normal, qual seja de 13:00 às 17:00 horas. |
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258/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Solicita que o Executivo Municipal disponibilize uma equipe para realizar a limpeza ao redor do antigo prédio da Prefeitura Municipal, popularmente conhecido como prefeitura velha. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada com urgência a manutenção e nivelamento do calçamento da Rua Rio Brumado, especialmente no ponto em que se compreende o liquigás até o bar do Vicente do João de Lima. |
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255/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implementação de manilhas 0,40 na estrada da Pedra Negra, mais especificamente próximo a residência do Sr. Geraldo da pinga. |
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| materia |
256/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada com urgência a manutenção e nivelamento do calçamento da Rua Baltazar Gonçalves Nascente, localizada no bairro Vila São Vicente, próximo a residência de n°29 |
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| norma |
2040/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
"Institui o Programa "POR ELAS", que autoriza a concessão de beneficio de proteção socioeconômica temporária às mulheres vítimas
de violência que vivem em situação de vulnerabilidade em Entre Rios de Minas e dá outras providências." |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca das lâmpadas que se encontram queimadas em toda área urbana de nosso Município. |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que o Município possa realizar a limpeza dos lotes de sua propriedade localizados no bairro Ribeiro Cardoso. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a implantação de um braço de iluminação pública na Av. Presidente Tancredo Neves, próximo ao galpão da Cristina Resende, bem como que seja realizada a troca de lâmpadas do poste de n° 212490. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a pintura da faixa de pedestre localizada na Av. Sagrados Corações, próxima a padaria da Hilda, bem como seja pintado o quebra-mola que se encontra antes da referida faixa, em frente a escola estadual “Dom Rodolfo”. |
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| materia |
250/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a ampliação do volume de água pluvial captada pela rede de drenagem da Rua Desterro. |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a aquisição dos medicamentos que se encontram em falta na farmácia do município. |
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